Top 10 dicas para poupar em impostos morando em Portugal

Last Updated on julho 10, 2024 by Rita Souza

As praias ensolaradas, a cultura vibrante e a deliciosa culinária esperam por você em Portugal. Mas, em meio às ofertas emocionantes, você deve querer saber como fazer o seu dinheiro render mais. Se você planeja uma mudança, é essencial conhecer algumas dicas cruciais para poupar em impostos morando em Portugal.

Estes benefícios fiscais irão ajudá-lo a controlar melhor a sua situação financeira e a garantir uma transição mais suave. E o nosso objetivo é te ensinar como aproveitar o máximo disso! Então, se você está sonhando em passar sua aposentadoria aqui ou, quem sabe, expandir seu negócio, compilamos as 10 principais dicas de economia de impostos que todos devem saber antes de se mudar para Portugal. Boa leitura!

Como funciona o sistema fiscal em Portugal?

Antes de conhecer as dicas para poupar em impostos morando em Portugal, você deve se familiarizar com certos aspectos importantes relacionados ao sistema fiscal do país para obter uma visão geral.

O sistema tributário em Portugal é um aspecto essencial a ser compreendido para os expatriados que se estabelecem no país. Você precisa saber que Portugal opera num sistema fiscal progressivo. Isso significa que as taxas de imposto aumentam à medida que os níveis de rendimento aumentam.

Para facilitar, listamos um breve detalhamento de como funciona o sistema tributário em Portugal:

• Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS): Incide sobre os seus rendimentos, incluindo os provenientes de trabalho, trabalho independente e de investimento. As alíquotas variam de 14,5% a 48%, dependendo da faixa de renda.
• O Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC): Aplica-se às empresas que operam em Portugal. A taxa normal é de 21%, mas certas regiões e atividades podem possuir taxas reduzidas ou isenções.
• Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA): Portugal aplica o IVA como outros países europeus. A alíquota padrão é de 23%, com alíquotas reduzidas de 6% e 13% para bens e serviços específicos.
• Imposto Predial e Territorial Urbano (IMI): Imposto anual sobre a propriedade de imóveis. Suas tarifas variam de acordo com a localização, tipo e valor do imóvel.
• Imposto sobre Ganhos de Capital: Os ganhos de capital derivados da venda de ativos, como imóveis ou investimentos, estão sujeitos a imposto.
• Imposto sobre Herança e Doação: Suas alíquotas variam de acordo com a relação entre as partes envolvidas e o valor dos bens transferidos.

No entanto, você deve saber que as regulamentações fiscais podem mudar ao longo do tempo. Portanto, consultar um especialista tributário é o mais recomendado.

• Leia Também: Impostos em Portugal – um guia completo do sistema tributário português.

Quem tem de pagar impostos em Portugal?

Com os diferentes impostos em Portugal discutidos, vamos falar sobre a quem esses impostos se aplicam.

Os impostos portugueses são tributáveis a residentes e não residentes que gerem rendimentos ou possuam ativos no país.

Os residentes portugueses estão sujeitos a tributação sobre os seus rendimentos a nível mundial. Isso inclui emprego, trabalho independente, recebimentos de aluguéis, rendas passivas e investimento. Eles também são responsáveis por impostos sobre seus ativos, como propriedades e ganhos de capital.

Mas, os não residentes são tributados sobre os seus rendimentos de origem portuguesa. Isto inclui rendimentos do trabalho em Portugal, aluguéis de propriedades portuguesas e mais-valias com a venda de ativos no país. Os não residentes não estão, em geral, sujeitos a imposto sobre os seus rendimentos provenientes do estrangeiro.

Há também uma terceira categoria em que os expatriados podem se enquadrar, que é chamada de Residentes Não Habituais.

Os Residentes Não Habituais se qualificam para o regime tributário especial, que discutiremos em detalhes mais adiante. Eles são elegíveis para até 10 anos de certas isenções fiscais e reduções em tipos específicos de renda. O que inclui pensões, rendimentos de trabalho de certas profissões e de trabalho autônomo. Continue lendo para saber mais!

Obrigações e prazos dos residentes fiscais portugueses

Como expatriado, você tem certas obrigações e prazos a cumprir. Aqui está o que você precisa saber:

• Como residente fiscal, você deve apresentar uma declaração anual de impostos para divulgar sua renda e ativos em todo o mundo.
• O prazo de declaração do imposto de renda é, normalmente, até o dia 30 de junho. Mas pode haver datas específicas anunciadas a cada ano. Lembre-se de se manter informado e cumprir o prazo de depósito para evitar penalidades.
• Você é responsável pelo pagamento de quaisquer impostos devidos com base em sua renda e ativos dentro dos prazos especificados.
• Os expatriados devem explorar as deduções e créditos disponíveis para minimizar suas obrigações fiscais.

Top 10 dicas para poupar em impostos morando em Portugal

Agora que já sabe o básico sobre o sistema tributário, vamos às aguardadas dicas para poupar em impostos morando em Portugal. Essas 10 dicas que vamos compartilhar vão garantir um entendimento mais direto de tudo o que já falamos até agora.

1. A Residência Não Habitual (RNH)

Uma das mais fantásticas dicas para poupar em impostos morando em Portugal é explorar o Regime Fiscal do Residente Não Habitual (RNH). Este programa único oferece benefícios fiscais significativos para os primeiros dez anos de residência no país.

Ao se tornar um Residente Não Habitual, você pode desfrutar de uma taxa de imposto fixa de 20% sobre certos tipos de renda, como pensões, dividendos e royalties. Isso pode ser uma vantagem considerável, especialmente para aposentados ou indivíduos com alto potencial de ganho.

• Para entender esse regime em detalhes, confira nossa Análise Completa do Regime de Residente Não Habitual.

2. Países diferentes, regras fiscais diferentes

No que diz respeito às dicas de poupança fiscal para os expatriados em Portugal, é importante lembrar que diferentes países têm regras fiscais diferentes. Isso significa que as coisas podem não ser as mesmas que você está acostumado, para o bem ou para o mal.

Simplificando, as suas obrigações fiscais e potenciais poupanças variam de acordo com as leis fiscais do seu país de origem e tratados com Portugal. É por isso que entender as implicações fiscais da sua situação específica é crucial.

Também é aconselhável buscar orientação profissional de um especialista tributário especializado em tributação internacional. Ele poderá ajudá-lo a navegar pelas complexidades e identificar oportunidades de otimização fiscal. A Viv Europe garante que você aproveite ao máximo os tratados fiscais aplicáveis ou as disposições específicas do seu país de origem.

3. Tenha em mente as taxas de câmbio

Tenha em mente as taxas de câmbio. Especialmente se você vem de um país com uma moeda diferente do Euro, como é o caso do Brasil. As flutuações nas taxas de câmbio podem afetar suas obrigações fiscais e economias potenciais.

Assim, se o seu rendimento estiver numa moeda diferente, você deve convertê-lo em Euros para efeitos fiscais. Lembre-se das taxas de câmbio ao informar sua renda para garantir cálculos precisos.

Além disso, se pagar impostos no seu país de origem sobre os rendimentos auferidos lá, você poderá ser elegível para um crédito fiscal estrangeiro em Portugal. E se você tem transações financeiras envolvendo conversões de moeda, como vendas de imóveis ou investimentos, considere as taxas de câmbio para otimizar sua posição fiscal.

4. Aproveite as deduções pessoais

Lembre-se de aproveitar as deduções pessoais. Você pode reivindicar essas despesas como deduções para reduzir sua renda tributável.

Por exemplo, despesas com educação, custos de saúde, doações de caridade e pagamentos de juros de hipotecas.

Manter o controle dessas despesas e garantir que você tenha a documentação necessária pode reduzir sua obrigação tributária geral. Ainda assim, é preciso familiarizar-se com os requisitos e limitações específicos para deduções pessoais em Portugal.

5. Os impostos sobre a propriedade

Entre as 10 principais dicas para poupar em impostos morando em Portugal, entender os impostos sobre a propriedade é crucial. Seja comprando ou vendendo imóveis, você deve conhecer os impostos aplicáveis para garantir que está gerenciando bem suas despesas.

Existem quatro impostos proeminentes sobre a propriedade:

• O Imposto sobre a Transmissão de Imóveis (IMT) incide sobre a compra de imóveis. Sua taxa varia de acordo com o tipo de propriedade, localização e valor. Explorar as taxas e isenções do IMT pode ajudá-lo a planear a aquisição do seu imóvel e a poupar nos impostos.
• O imposto de selo é devido quando se celebra uma escritura de propriedade; sua taxa é geralmente uma porcentagem do valor da propriedade. Vale a pena investigar quaisquer isenções ou reduções do imposto de selo disponíveis para transações específicas, tais como projetos de residência permanente ou de reabilitação.
• O imposto sobre as mais-valias pode aplicar-se ao lucro obtido com um imóvel que foi vendido em Portugal. A taxa de imposto depende de fatores como o período de detenção e o tipo de propriedade.
• Por fim, o imposto sobre grandes fortunas. Comumente conhecido como imposto AIMI, ele visa propriedades de alto valor e é calculado com base no valor tributável do imóvel. Compreender as taxas e isenções de impostos AIMI pode ajudá-lo a gerenciar sua responsabilidade fiscal de forma eficaz.

Familiarizar-se com estes impostos relacionados às propriedades, pode te ajudar a navegar pelas transações imobiliárias em Portugal e otimizar a sua poupança fiscal.

6. O direito sucessório e os impostos portugueses

O planejamento de seu patrimônio e herança pode ajudá-lo a otimizar seus impostos e garantir uma transferência suave de ativos. Portugal tem regras específicas em matéria de herança, como as regras de herança forçada que ditam como os bens são distribuídos entre os herdeiros. Conhecer essas regras permite que você tome decisões informadas sobre planejamento patrimonial e distribuição de ativos.

Além disso, o imposto sucessório é obrigatório aos beneficiários de um patrimônio em Portugal. As alíquotas variam de acordo com o falecido e seu relacionamento. Mas, certas isenções e subsídios podem ajudar a reduzir sua obrigação fiscal.

Por exemplo, ao se envolver em planejamento sucessório, como criar um testamento, você pode ter mais controle sobre a distribuição de seus bens. Isso pode ajudar a minimizar os impostos para seus herdeiros.

7. Considere as opções para a sua pensão

Saber lidar com sua renda previdenciária é mais uma das eficientes dicas de economia de impostos para os expatriados. E isso pode ter um impacto significativo na sua obrigação fiscal. Por exemplo, se você se qualificar para o RNH, é possível se beneficiar de uma taxa de imposto fixa de 20% sobre certos tipos de renda de pensão. Isso pode ser vantajoso em comparação com as taxas de imposto em seu país de origem.

Você deve saber que Portugal tem acordos de dupla tributação com muitos países. Se compreender as disposições destes acordos, você pode encontrar uma forma fiscalmente eficiente de receber a sua pensão, evitando simultaneamente a dupla tributação.

Além disso, considere se receber sua pensão como um montante fixo ou como pagamentos regulares é mais eficiente do ponto de vista fiscal. Já que as implicações fiscais variam de acordo com o método escolhido.

Por último, se você tem fundos de pensões no seu país de origem, tente transferi-los para um regime de pensões português. Isso pode fazer você se beneficiar de vantagens fiscais e simplificar os seus assuntos financeiros.

8. Cronometrar sua mudança

Ao planejar sua mudança, considere o momento da venda de ativos em seu país de origem. Ao programar estrategicamente a venda de ativos em seu país, você pode minimizar sua carga tributária e maximizar suas economias fiscais. Aqui está o que você precisa lembrar:

• A venda de ativos, como propriedades ou investimentos, pode desencadear o imposto sobre ganhos de capital em seu país de origem. Você pode tirar partido de taxas ou isenções fiscais mais favoráveis vendendo estes ativos antes de se tornar um residente fiscal em Portugal.
• Alguns países oferecem limiares isentos de impostos para ganhos de capital ou outros tipos de renda. Se vender ativos e realizar ganhos até estes limiares antes da sua mudança para Portugal, é possível evitar ou reduzir o seu passivo fiscal.
• É essencial consultar um consultor financeiro especializado em tributação internacional e entender as regulamentações tributárias em seu país de origem e em Portugal. Eles podem fornecer conselhos personalizados com base em sua situação e ajudá-lo a navegar melhor pelas implicações de cronometrar sua mudança.

9. Taxas reduzidas de imposto sobre as sociedades

Uma boa dica para poupar em impostos morando em Portugal é aproveitar as taxas reduzidas de IRC. O país oferece alíquotas competitivas de impostos corporativos, tornando-se um destino atraente para empresários..

A taxa de imposto sobre as sociedades é de 21% para a maioria das empresas e pode ser reduzida para 17% para as pequenas e médias empresas (PME).

Assim, se você souber estruturar as suas operações comerciais em Portugal, poderá se beneficiar destas taxas reduzidas, reduzindo a sua obrigação fiscal global. Isso também ajudará a aumentar os lucros do seu negócio.

Claro, conversar com um consultor tributário ou contador especializado em tributação internacional é sempre uma boa ideia para ajudá-lo a navegar pelos requisitos e otimizar sua economia fiscal.

10. Obtenha aconselhamento profissional

As 9 dicas citadas certamente vão te ajudar a otimizar seus impostos, mas uma das dicas mais valiosas é buscar orientação profissional. As leis tributárias podem ser complexas e variar dependendo de suas circunstâncias específicas.

Para entender as coisas perfeitamente, você deve contar com consultores fiscais ou contadores especializados em tributação internacional. Isso lhe daria uma compreensão completa das regulamentações fiscais e das oportunidades disponíveis.

Os profissionais da Viv Europe também podem fornecer orientação personalizada adaptada à sua situação. Por exemplo, eles podem ajudá-lo a navegar no cenário fiscal, identificar economias potenciais e garantir a conformidade com todos os requisitos fiscais relevantes. Investir em aconselhamento especializado pode, em última análise, maximizar a sua poupança fiscal como expatriado em Portugal!

Precisa de aconselhamento fiscal em Portugal?

Não há absolutamente nenhuma vergonha em admitir que você precisa de alguma ajuda com algo tão complexo. E quando há um novo país em cena, mais um motivo para procurar conselhos legítimos!

Sinta-se à vontade para marcar uma consulta com alguns dos melhores consultores fiscais em Portugal! A Viv Europe tem especialistas que simplificam a vida dos expatriados há anos. Pode ter certeza que você vai terminar a consulta se sentindo muito mais aliviado.

Se você está procurando ouvir sobre experiências de mudanças de outros expatriados, junte-se ao nosso Grupo do Facebook – Tudo sobre Portugal para expatriados. Faça perguntas, leia histórias e faça novos amigos!