Alugar um imóvel em Portugal: 6 dicas para evitar problemas desnecessários

Last Updated on maio 29, 2024 by Seiva Carvalho

Se você está pensando em alugar um imóvel em Portugal, a primeira pergunta que deve fazer a si próprio é se o arrendamento é realmente a opção mais vantajosa para você. Vale a pena ressaltar que, em alguns casos, comprar uma propriedade também pode ser algo a ser considerado dependendo dos seus objetivos futuros.

Supondo que você tenha decidido que o aluguel é a sua melhor opção, confira aqui algumas dicas de profissionais especializados para evitar problemas na hora de arrendar imóveis em Portugal.

1. Assine um contrato

Você pode formalizar um contrato de diferentes maneiras em todo o mundo. No caso do ordenamento jurídico português, é muito importante ter um contrato assinado por escrito.

O nome do contrato de aluguel ou arrendamento em Portugal é “Contrato de Arrendamento”. Existem alguns requisitos obrigatórios para este tipo de contrato, tais como:

• Identificação das partes;
• Localização da casa ou apartamento;
• Finalidade do contrato;
• Preço e forma de pagamento;
• Prazo, entre outros.

Um contrato de aluguel bem concebido irá garantir-lhe paz de espírito. O contrato será o primeiro guia para resolver quaisquer problemas relativos ao aluguel.

É por isso que sugerimos a contratação de uma assessoria profissional em Portugal para ajudá-lo em todas as etapas do processo burocrático português.

• Leia também: 7 razões para contratar assistência legal ao se mudar para Portugal.

2. Encontre uma Assessoria em Portugal

Como já mencionamos aqui, a burocracia portuguesa pode ser bastante confusa e cansativa. Por isso, é prudente contratar serviços profissionais especializados para evitar desgastes desnecessários ao buscar apartamentos ou casas para alugar em Portugal.

Além disso, apesar do português ser a língua oficial tanto no Brasil quanto em Portugal, existem diversas diferenças linguísticas entre o idioma falado nos dois países, e o auxílio de um consultor que entende bem da linguagem e expressões portuguesas pode ajudar bastante.

É preciso também que você tenha em mente que existem algumas formalidades e requisitos do contrato, e uma assessoria poderá ser de grande valia. A Viv Europe possui uma série de profissionais, das mais diversas áreas, que pode te ajudar em todas as etapas da sua mudança e deixar o processo muito mais tranquilo.

3. Atenção para as Garantias

Um montante equivalente a seis meses de pagamento antecipado é o tipo mais comum de garantia. O nome dado a essa garantia, assim como no Brasil, é “caução”.

Neste caso, os proprietários detêm a garantia em seus nomes durante a vigência do contrato. No final, esse valor poderá ser reembolsado, uma vez que não haja inadimplência contratual ou danos materiais no imóvel.

Alternativamente, as partes podem eleger uma conta de custódia, dependendo de certas circunstâncias, como o valor do contrato. Nesse caso, o banco será o titular do valor.

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4. Defina as despesas

Ao alugar um imóvel em Portugal as partes fixarão no contrato quem será responsável pelos encargos. Caso não haja acordo neste sentido, o Código Civil Português prevê que as despesas relacionadas com o fornecimento de bens ou serviços do imóvel serão suportadas pelo inquilino.

As despesas de condomínios fechados geralmente são de responsabilidade do proprietário. Recomendamos detalhar ao máximo os diferentes tipos de despesas. Além disso, defina quem serão os responsáveis nos termos do contrato.

5. Cuidado com animais de estimação

A lei portuguesa trata da matéria, que, em tradução livre, afirma que:

“Até três cães ou quatro gatos adultos podem ser alojados em edifícios urbanos para cada casa, o número de animais não pode ser excedido, a menos que, a pedido do titular, e mediante parecer vinculativo do veterinário municipal e do delegado de saúde, seja autorizado alojamento para um máximo de seis animais adultos, desde que sejam cumpridos todos os requisitos higiénicos, sanitários e de bem-estar animal legalmente exigidos“.

Porém, mesmo que essa lei esteja em vigor, poucos residentes cumprem esta obrigação.

O proprietário pode proibir animais de estimação no contrato, o que pode levar a novas disputas. Nesse caso, há precedentes judiciais que garantem que o inquilino tenha um animal de estimação em um imóvel alugado, mesmo que haja uma cláusula no contrato no sentido contrário.

Isso pode ser um obstáculo para aqueles que amam animais de estimação. Além disso, você pode encontrar todas as informações sobre como levar o seu animal de estimação para Portugal em nosso artigo.

6. Conselho principal para alugar um imóvel em Portugal

Se pudéssemos resumir as recomendações em um único conselho, seria o seguinte:

Verifique com antecedência todas as suas necessidades particulares. Além disso, tenha em mente seus objetivos muito claros. Não entre em um acordo antes de fazer a sua lição de casa!

Lembre-se, você vai morar em um país totalmente diferente, e alugar um imóvel em Portugal deve ser algo prazeroso e não problemático.

Se quiser mais dicas como estas, recomendamos que se junte ao nosso grupo do Facebook – Tudo Sobre Portugal para Expatriados, e conecte-se com uma grande comunidade que pode ajudá-lo com a sua mudança para Portugal.

Quando você vem para Portugal?

O mercado imobiliário português está em constante crescimento, e sem dúvidas você encontrará o imóvel ideal para você e sua família. Contudo, é preciso mencionar que com tantos expatriados chegando no país, o mais indicado é começar sua busca o quanto antes.

Um bom começo é dar uma olhada nos anúncios de sites especializados, como o Idealista, Casa Sapo e OLX Imóveis.

Além disso, recomendamos que você contrate uma assessoria em Portugal. A Viv Europe, por exemplo, pode te ajudar com tudo em seu processo de mudança. Desde a solicitação do Visto para até encontrar seu novo lar. Entre em contato com nossos especialistas e agende uma conversa!