Last Updated on maio 30, 2023 by Seiva Carvalho
Sem dúvidas os animais de estimação são parte da família. E sendo assim, uma vez que você decide se mudar para Portugal, deixar seu cão ou gato para trás não é uma opção. Então, para ter todos que você ama por perto, estamos aqui para compartilhar com você como levar um animal de estimação para Portugal. Certifique-se de acompanhar o artigo até o final para ter as suas perguntas respondidas. Com certeza eles também vão amar Portugal!
Como levar um animal de estimação para Portugal
Assim como você e sua família humana precisarão de passagens, documentos internacionais e vacinas para poder se mudar para Portugal, o seu animal de estimação também precisará.
Portanto, vale a pena pesquisar e se organizar com antecedência para fazer da sua mudança um processo suave, sem surpresas ou gastos desnecessários. Embora a burocracia custe um pouco, a qualidade de vida em Portugal compensa tudo.
Por favor, note que neste post, vamos especificamente nos referir como levar cães e gatos para Portugal, já que a maioria das perguntas que recebemos é sobre eles.
Opções de transporte
Dependendo de seus planos, orçamento e possibilidades, seu animal de estimação pode entrar em Portugal de diferentes maneiras, que são:
- Ar: com você de avião em uma mala de transporte específica ou no porão;
- Mar: Em um veleiro de viagem ou em um navio de carga em um porão;
- Terra: De carro ou caminhão entrando pela fronteira espanhola.
Independentemente da opção de viagem para o seu animal de estimação entrar em Portugal, ele precisará cumprir os requisitos da lei portuguesa.
Leia também Tudo sobre vistos para Portugal: um guia completo para sua mudança
Pré-requisitos e documentos para entrar em Portugal
Para entrar no país, seu animal de estimação deve cumprir alguns pré-requisitos e ter alguns documentos. E você não pode esquecer de notificar as autoridades portuguesas que seu animal de estimação está chegando à cidade.
Se você não cumprir todas essas regras, seu animal de estimação será enviado de volta. E é importante salientar que as despesas resultantes desse processo serão cobradas a você.
Identificação de microchip
Seu animal de estimação deve ter um microchip ISO 11784/11785 implantado por um veterinário licenciado em seu país. Trata-se de um sistema de identificação eletrônica comum em Portugal e outros países da União Europeia.
Vacina antirrábica em dia
Seu animal de estimação também deve ser vacinado contra a raiva pelo menos 21 dias antes de entrar em Portugal. Lembre-se que a data de administração da vacina não pode ser anterior à data de aplicação do microchip.
Se o seu animal de estimação está viajando de um país com alto índice de raiva, (como Brasil, Venezuela, Ucrânia, países africanos, entre outros), há também outro documento obrigatório para apresentar.
Esse outro documento obrigatório é um exame de sangue para verificar se há anticorpos suficientes para a raiva. Ele deve ser feito, pelo menos, 30 dias após a aplicação da vacina antirrábica, por laboratórios aprovados pela UE.
O transporte de animais de estimação só pode ser feito 3 meses após a data da coleta de sangue para o teste. Por isso é importante que você se organize com antecedência. No resultado do teste, o nível de anticorpos deve ser igual ou superior a 0,5 UI/ml.
Seu animal de estimação deve ter pelo menos 12 semanas de idade.
Animais muito jovens não são aceitos em Portugal, pois não podem cumprir as outras regras.
Certificado Oficial de Saúde
Certifique-se de que seu animal de estimação venha com um certificado de saúde emitido por um veterinário reconhecido. Esse certificado também deve ser endossado pela agência governamental responsável pelo trânsito de animais do seu país.
E atenção! Note que o documento é válido por 10 dias a partir da data de emissão. Porém, no caso do transporte marítimo, o prazo de 10 dias pode ser prorrogado.
Normalmente, a autoridade oficial de cada país tem sua forma específica para a emissão. Mas, se você não conseguir encontrá-lo, consulte o formulário fornecido pela Diretoria Geral de Alimentos e Veterinárias de Portugal (DGAV).
Se, no entanto, você estiver viajando de um país da União Europeia e já for um residente, este documento pode ser substituído pelo Passaporte de Animais de Estimação da UE.
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Aviso de Chegada
Você, como dono do animal de estimação, deve entrar em contato com um dos Pontos de Entrada para Viajantes em Portugal. Esse aviso deve ser dado, pelo menos, 48 horas antes da chegada do animal ao país.
Você precisará preencher o formulário e enviá-lo para notificar a chegada do seu animal de estimação no ponto de entrada de visitante correspondente.
Se o seu animal de estimação for chegar de avião, o controle pode ser feito em Lisboa, Porto, Faro, Beja, Funchal, Ilha Terceira e Ponta Delgada. Se você está chegando de barco, também há pontos nos portos de Lisboa e Funchal.
Você encontrará os contatos das autoridades oficiais neste documento.
Com exceção dos cães de assistência para pessoas com deficiência, o exame de Controle de Animais realizado está sujeito ao pagamento de uma taxa.
Para um animal de estimação, custa €40, por dois ou mais, €80. Lembre-se que para trazer animais de estimação para Portugal, um dono só pode trazer 5 de cada vez.
Atenção: cães e gatos vindos da Malásia e gatos vindos da Austrália estão sujeitos a mais regras para entrar em Portugal.
Declaração Não Comercial
Para trazer seu animal de estimação para Portugal, você também deve preencher uma declaração informando que ele está viajando com fins não comercial.
Como levar seu animal de estimação para Portugal de avião?
A maneira mais comum dos expatriados trazerem seus animais de estimação para Portugal é de avião. A maioria das companhias aéreas que voam para Portugal aceitam transportar cães e gatos.
Eles podem ser transportados:
- Na cabine: desde que seu animal de estimação seja pequeno e tenha seu próprio recipiente maleável com peso máximo de 8 kg(17 lbs);
- No suporte da aeronave: caso seu animal de estimação seja mais pesado, até 45 kg (99 lbs), com um recipiente rígido.
Claro que o transporte do animal de estimação também é pago e sujeito à confirmação de embarque. Na TAP Airlines, principal companhia aérea do país, os preços dos transportes para animais de estimação variam de acordo com seu peso e origem.
As taxas para animais de estimação em voos dentro da Europa variam entre €120 e €230. Em voos intercontinentais as tarifas variam entre €230 e €300.
Cada companhia aérea tem suas próprias regras em relação ao transporte de animais, por exemplo, as medidas exatas das malas de transporte. Portanto, é importante que você confirme as regras antes de comprar uma passagem de avião.
Uma vez em Portugal, você passará por um dos Pontos de Entrada para Viajantes, como já nos referimos, no aeroporto. Não se esqueça de enviar o aviso pelo menos 48 horas antes do pouso para que as autoridades estejam prontas para recebê-lo com seu animal.
E atenção! Se você optar por levar um animal de estimação para Portugal desacompanhado, o transporte será visto por lei como comercial. Nesse caso, outras regras devem ser cumpridas.
Como levar um animal de estimação para Portugal de carro?
Se você está entrando em território português de carro, é provável que você seja parado pela polícia na fronteira.
Portanto, também é importante se planejar para que seu animal de estimação esteja seguro e registrado junto às autoridades.
Então, se você planeja morar em Portugal com seu animal de estimação, precisará notificar as autoridades e ir a um dos Pontos de Entrada para Viajantes para o exame e entrada oficial.
Como levar seu animal de estimação para Portugal de barco?
Se você estiver chegando em Portugal pelo mar com seu animal de estimação, terá que apresentar os documentos às autoridades marítimas. Essa entrada pode ser em Lisboa ou no Funchal, na Ilha da Madeira.
Normalmente, você vai entrar em Portugal através de suas principais marinas e ser contatado pela polícia local.
No entanto, se você não entrar em contato com as autoridades locais em um Ponto de Entrada para Viajantes, notificando a chegada do seu animal de estimação para o check-up, ele não será autorizado a deixar o navio.
A comunidade de vela é geralmente usada para lidar com essas burocracias.
Nesses casos também é necessário notificar as autoridades 48 horas antes de chegar. E seu animal deve cumprir todas as regras.
Leia também: Como comprar uma casa em Portugal estando fora do país? Passo a passo
Portugal é um país amigável para animais?
Se você está preocupado se Portugal será um ambiente agradável para o seu animal de estimação, a resposta é: com certeza! Não faltam veterinários de qualidade no país, bem como pet shops para banho e tosa.
Além disso, a mentalidade portuguesa está realmente mudando. À medida que o país se torna mais globalizado e também lar de muitos estrangeiros, Portugal tornou-se mais aberto.
Até recentemente, no final de 2017, a entrada de cães e gatos em restaurantes em Portugal era proibida. Porém, a lei portuguesa foi alterada, e agora os estabelecimentos podem optar por permitir ou não a entrada de animais.
Além disso, Portugal é um lugar fantástico para viver e criar seu animal de estimação. Os cães especialmente desfrutarão dos muitos parques e espaços ao ar livre.
As maiores marcas mundiais no universo animal também vendem e entregam em Portugal, e há alguns parques específicos para cães em Lisboa, Cascais, Porto e Faro.
Recomendações para pais de animais de estimação em Portugal
Embora não seja obrigatório, a desparasitação contra parasitas internos e externos é sempre aconselhável.
Além disso, existem algumas doenças em Portugal que afetam mais os animais. Para os donos de cães, é bom tomar cuidado com leishmaniose canina.
Evite que seu cão seja exposto a mosquitos entre os meses de junho e setembro, início e final do verão, especialmente no Algarve e no Alentejo.
Após se estabelecer em Portugal é aconselhável procurar um veterinário local confiável. É sempre bom poder ter um profissional por perto caso precise. Além disso, eles poderão dar melhores dicas para a sua região.
Eles também merecem viver em Portugal
A cada ano, mais e mais famílias de todo o mundo estão se mudando para Portugal. O clima, os preços e a qualidade de vida são algumas das razões que atraem os expatriados. E claro que você não pode deixar seu animal de estimação para trás.
Sabemos como os animais de estimação são importantes. Por isso, podemos te assegurar que Portugal tem tudo para oferecer o melhor tanto para você quanto para seus bichinhos.
E lembre-se, se você precisar de ajuda para levar seu animal de estimação para Portugal, converse com nossos especialistas em realocação na Viv Europe.
Nos vemos em Portugal em breve!
