Visto Europeu para Cônjuges: como morar na Europa sendo casado com um cidadão da UE

Last Updated on novembro 1, 2024 by Seiva Carvalho

Mudar-se para a Europa é um processo relativamente simples se o seu cônjuge for cidadão da UE. Porém, a rota convencional para solicitar um Visto de Trabalho, um Visto de Aposentadoria ou outros vistos comuns não se aplica. Estando casado com um cidadão da UE você pode se qualificar para um Visto Europeu para Cônjuges. Este visto concede o direito de viver e trabalhar na Europa, tornando mais fácil para as famílias se reunirem e se estabelecerem em um só lugar.

Se você deseja morar na Espanha ou Portugal e é casado com um cidadão da UE, o caminho mais fácil é solicitar um visto para cônjuges. Contudo, como qualquer outro pedido de visto, existem requisitos específicos que você precisará cumprir.

Os requisitos mais básicos são comprovante de casamento e recursos financeiros suficientes para seu sustento no país. Mas há muito mais que você deve saber antes de decidir prosseguir com sua mudança. Também é importante estar ciente de que cada país da UE pode ter um processo diferente. Continue lendo para saber mais!

Como se mudar para a União Europeia se seu cônjuge for cidadão europeu?

Se o seu cônjuge quiser voltar às suas raízes e se estabelecer em seu país de origem e você for junto, o processo de mudança é um pouco diferente do que o habitual.

Os brasileiros casados com cidadãos europeus têm o direito de se juntar ao seu cônjuge em qualquer país da UE. Este processo se enquadra nos direitos de “Reunificação Familiar”.

Em primeiro lugar, os cidadãos europeus não precisam de visto para morar em qualquer país do espaço Schengen. Mas será necessário registrar sua residência dentro de 90 dias após a chegada. Este é o requisito básico para prosseguir com o processo de reunificação familiar.

Dependendo da nacionalidade do cônjuge de fora da UE, ele precisara de um visto de curta duração para entrar na Europa legalmente. Os brasileiros podem solicitar o visto de turismo ETIAS, uma autorização de viagem que permite a permanecem por até 90 dias em solo europeu. 

Estando os dois no país escolhido para viver é possível dar prosseguimento no processo de reunificação familiar. Isso pode incluir uma entrevista presencial, onde você apresentará provas de seu relacionamento e intenções de se juntar ao seu cônjuge. Uma vez aprovado, normalmente você receberá residência temporária.

Se o país escolhido for a Espanha, você deve solicitar o Cartão de Residência para Familiares de Cidadãos da UE dentro de três meses. Esta será a sua prova de residência legal. Em Portugal, você solicita um cartão de residência no escritório local da AIMA também no prazo de 3 meses.

Ambos os países exigem que você renove periodicamente o cartão de residência, que inicialmente dura cinco anos.

Quem se qualifica para o Visto de Cônjuge da UE?

Para se qualificar para o Visto de Cônjuge da UE, você deve atender aos seguintes critérios:

• O requerente deve ser um cidadão não pertencente à União Europeia.
• Estar legalmente casado com um cidadão da UE. Alguns países podem reconhecer parcerias civis ou parcerias registradas para este visto.
• Ter comprovante de renda e seguro de saúde.
• Seu cônjuge deve residir em um estado membro da UE para que você seja elegível para se juntar a eles.
• Se o seu cônjuge é um cidadão da Espanha, você é elegível para o Visto de Membro da Família da UE. Ele deve estar morando na Espanha ou se mudando para lá para trabalhar, estudar ou como residente.
• Se o seu cônjuge estiver em Portugal, você deve solicitar o Cartão de Residência de Membro da Família da UE.

Requisitos para cidadãos de fora da UE

Confira a lista abaixo:

• Portugal e Espanha reconhecem casamentos legais e parcerias civis. Você deve fornecer uma certidão de casamento ou parceria e prova de que seu cônjuge reside nesses países.
• Devido aos direitos de livre circulação da UE, Portugal é relativamente mais brando em relação aos requisitos financeiros. Mas seu cônjuge pode precisar demonstrar que tem recursos suficientes ou que está empregado.
• Evidências do relacionamento, como contas bancárias conjuntas ou ativos compartilhados, podem ser solicitadas para provar a autenticidade do seu casamento.
• Você pode ser solicitado a enviar um certificado de registro criminal.
• Um atestado de saúde pode ser necessário para confirmar que você não está sofrendo de nenhuma doença contagiosa.

Direitos concedidos pelo visto europeu para casados

Sob as leis de reagrupamento familiar, o visto de cônjuge para Europa permite que cidadãos estrangeiros se juntem aos seus cônjuges. Depois de viver naquele país por um certo período, eles também podem ter o direito de se mudar para outro estado membro da UE.

Mas é claro que eles terão que cumprir as leis locais de imigração. Se você tiver uma autorização para turistas do sistema europeu de informação, poderá viajar dentro do Espaço Schengen para estadias curtas de até 90 dias. Você não vai precisar de um visto separado para isso.

Você também terá acesso a serviços públicos, incluindo assistência médica, educação e benefícios da previdência social no país. Esse acesso pode variar com base nos regulamentos locais e nos direitos específicos que o estado membro concede.

Na Espanha, você tem o direito de trabalhar sem uma autorização de trabalho separada. Mas somente depois de obter seu Cartão de Residência para Familiares de Cidadãos da UE. Da mesma forma, você pode trabalhar em Portugal depois de obter seu Cartão de Residência. Este cartão confirma seu status legal como membro da família de um cidadão da UE e permite que você acesse o emprego e outros benefícios sociais.

Processo de solicitação do visto de cônjuge da UE

O processo do Visto para Europa para Cônjuges envolve a apresentação de sua certidão de casamento. Além do comprovante de cidadania e residência na UE do seu cônjuge. Depois de ter tudo pronto, você se inscreverá no consulado ou no escritório de imigração apropriado. Vamos repassar os detalhes!

Registrando seu casamento na UE

Em Portugal, você pode registrar seu casamento no Cartório de Registro Civil. Você deve registrá-lo no município onde planeja residir. Será necessário sua certidão de casamento original e documentos de identificação. Sua certidão de casamento pode precisar ser traduzida para o português e legalizada ou apostilada.

Em seguida, visite o Escritório de Registro Civil local, envie os documentos e preencha os formulários necessários. O processo é simples, e você pode receber seu certificado de registro de casamento no mesmo dia.

Para a Espanha, registre seu casamento no Registro Civil do município onde você e seu cônjuge irão morar. Certifique-se de ir ao cartório local que lida com casamentos estrangeiros.

Você precisará da sua certidão de casamento original, que deve ser oficialmente traduzida para o espanhol e legalizada, e seus documentos de identificação. Para obtê-los, visite o Registro Civil, preencha o formulário de inscrição e envie os documentos.

Envio de Solicitação de Visto

Confira as etapas abaixo para solicitar o Visto de Cônjuge da UE:

• Preencha o formulário de solicitação de visto específico para o país onde você está se candidatando.
• Envie sua inscrição e os documentos necessários. Isso pode ser feito pessoalmente ou por meio do sistema eletrônico.
• Você pode ser obrigado a comparecer a uma entrevista no consulado ou no escritório de imigração. Esteja preparado para discutir seu relacionamento e fornecer qualquer informação adicional que eles possam solicitar.
• Às vezes, você pode precisar fornecer dados biométricos, como impressões digitais e fotografias, como parte do processo de inscrição.
• O tempo de processamento pode variar. Portanto, verifique os cronogramas específicos fornecidos pelo consulado ou autoridade de imigração.
• Assim que sua inscrição for aprovada, você receberá o visto. Após a chegada, você deve solicitar um cartão de residência dentro de 3 meses.
• Na Espanha, você deve se registrar no escritório local da Extranjería e, em Portugal, na AIMA. Isso é para confirmar seu status de residência e obter seu cartão de residência.

O processamento leva de 1 a 3 meses na Espanha e de 2 a 3 meses em Portugal. No entanto, pode variar com base na complexidade do caso e nas velocidades de processamento local.

Autorização de Residência

Depois de chegar à Espanha, você deve solicitar o Cartão de Residência para Membros da Família de Cidadãos da UE. Este pedido deve ser feito pessoalmente dentro de três meses após a sua chegada em um escritório de imigração local ou na delegacia de polícia.

Você precisará fornecer os documentos mencionados anteriormente. O cartão inicial geralmente é válido por cinco anos; você pode renová-lo depois.

Em Portugal, você solicita o Cartão de Residência no escritório da AIMA dentro de 3 meses. O pedido requer seu visto, passaporte, comprovante de casamento, residência do cônjuge, documentação financeira com informação e autorização de viagem. Esta licença concede a você o direito de viver e trabalhar e também é válida apenas por cinco anos com a opção de renovação.

Duração e Renovação do Visto de Cônjuge da UE

Tanto para Espanha quanto para Portugal, a autorização de residência inicial é válida por cinco anos, após os quais você pode renová-la. Solicite a renovação antes que o cartão expire. Você deve fornecer prova atualizada do seu casamento, residência do seu cônjuge e outros documentos de apoio, como meios financeiros e seguro de saúde.

Se você quiser fazer a transição para a residência permanente, terá que morar em qualquer um dos países por 5 anos contínuos. Você precisará do seu cartão de residência válido, comprovante de residência de 5 anos por meio de contratos de aluguel, contas de serviços públicos, etc., e comprovante de casamento contínuo com seu cônjuge da UE.

A residência permanente lhe dá uma estadia indefinida e mais direitos de acesso aprimorado ao trabalho e aos serviços públicos. Na Espanha, após 10 anos de residência legal, você será elegível para solicitar a cidadania. Você pode solicitar a cidadania em Portugal após 5 anos de residência legal.

• Leia Mais: 3 Maneiras De Obter A Cidadania Europeia Em Portugal.

Trabalhando e Estudando no Espaço Schengen

Depois de obter seu visto de cônjuge da UE e sua autorização de residência, você tem o direito de trabalhar no país da UE onde seu cônjuge reside. Você não precisa solicitar uma autorização de trabalho separada. Isso se aplica tanto ao emprego quanto ao trabalho autônomo.

Cônjuges não pertencentes à UE também podem estudar no país da UE onde residem. Você terá o mesmo acesso a instituições educacionais que os cidadãos. O que significa que você pode se matricular em universidades, escolas ou programas de treinamento sem restrições adicionais. Às vezes, você pode até se qualificar para bolsas de estudo ou descontos em mensalidades, dependendo dos regulamentos locais e da duração da residência.

• Interessado em estudar no exterior? Confira nosso artigo sobre Tudo o Que Você Precisa Saber Para Estudar Em Portugal.

Obrigações Fiscais Para Cônjuges Não pertencentes à UE

Como residente legal, você terá que seguir as mesmas obrigações fiscais que os cidadãos do país. Você deve declarar impostos sobre a renda obtida dentro do país, incluindo emprego ou trabalho autônomo. Dependendo das leis tributárias locais, você também pode ser obrigado a relatar qualquer renda estrangeira.

Às vezes, benefícios ou deduções fiscais podem estar disponíveis, incluindo opções para arquivamento conjunto. Recomenda-se consultar as autoridades fiscais locais ou um profissional tributário para obter orientações específicas com base em sua residência e situação financeira.

• Leia mais sobre Impostos em Portugal: guia completo do sistema tributário português.

Desafios Comuns

Como todos os outros aspectos técnicos de uma mudança, morar no exterior se seu cônjuge for cidadão da UE pode ter seus desafios.

Um dos maiores desafios para obter o visto é reunir e legalizar os documentos necessários, como certidões de casamento e suas traduções. Isso pode ser demorado e um pouco caro. Os pedidos de visto podem levar vários meses. O que pode gerar atrasos na mudança.

Além disso, as autoridades podem pedir evidências substanciais do relacionamento, como entrevistas, fotos ou registros financeiros conjuntos. Pode ser difícil compilar isso se você e seu cônjuge viverem separados por algum tempo.

Embora o processo para o Visto de Cônjuge da UE possa ser exigente, manter-se organizado com os requisitos específicos do país pode ajudar. Além dos desafios, o visto torna o caminho para se juntar ao seu cônjuge mais suave e gerenciável. Tudo compensa no final!

Você quer morar na União Europeia com seu cônjuge?

O processo pode parecer longo e desgastante – e definitivamente não é fácil viver separado da sua cara-metade por tanto tempo. Mas vale a pena esperar.

Ter todas as informações reunidas em um lugar é apenas metade do trabalho. A outra metade é fazer as coisas certas. Se você se sentir confuso em qualquer estágio durante o processo, sinta-se à vontade para entrar em contato com os especialistas da Viv Europe. Nós podemos te ajudar a concluir sua inscrição com sucesso!

Desde orientação sobre vistos e tradução de documentos, até encontrar uma propriedade e ajudá-lo a se estabelecer, estamos aqui para te auxiliar a cada passo do caminho!