Last Updated on setembro 24, 2023 by Victor Queiroz
Já pensou em abrir uma empresa em Portugal mas ainda tem dúvidas sobre como começar?
Você gostaria de ter acesso a mais informações relacionadas as obrigações e custos para desenvolver o seu projeto?
Já considerou que o seu negócio, apesar de parecer promissor, pode não ser bem recebido pelos consumidores portugueses?
Ou, talvez, você esteja procurando por mais informações sobre o procedimento para solicitar um visto de negócios em Portugal.
Bem, seja qual for a sua dúvida este artigo foi criado para abordar as principais preocupações relacionadas aos empreendedores estrangeiros e fornecer informações precisas sobre o desenvolvimento de um negócio em Portugal.
Portanto, analisaremos os seguintes tópicos neste guia:
Tabela de Conteúdos
- Iniciando uma empresa em Portugal
- O impacto do COVID
- Políticas de atração de negócios
- Mercado português
- Obtendo um visto D2 para Portugal
- Franquias
- Comparação de Vistos para Empreendedores
- Despesas operacionais
- Carga Tributária
- Abrir empresa em Portugal: Conclusão
Iniciando uma empresa em Portugal
Situação em Portugal
Portugal é, sem dúvida, um dos países europeus que mais se destacaram na área do empreendedorismo nos dias de hoje.
Muitas empresas gigantes como a Google, Vodafone e Volkswagen, ou mesmo Startups como DefinedCrowd, Sword Health e Jscrambler já estão operando em Portugal.
As razões para escolher Portugal como destino são muitas, mas podemos destacar o seguinte:
- Ambiente de segurança
- Excelente infraestrutura para desenvolver um negócio
- Políticas de incentivo para o desenvolvimento de negócios
- É um membro da União Europeia
- Baixo custo de vida
- Sistema público de saúde de alta qualidade
Portanto, podemos classificar Portugal como um pequeno país, mas que possui uma grande estrutura empreendedora desenvolvida.
Em relação à estrutura, podemos enfatizar, por exemplo, a qualidade da internet em Portugal, uma das mais rápidas do mundo.
Em 2020, o país ficou em 32º lugar entre os 207 países analisados, com uma velocidade média de download de 22,75 Megabits por segundo (Mbps).
Além da internet, essencial para o sucesso do desenvolvimento de um empreendimento nos dias de hoje, as cidades portuguesas vêm desenvolvendo espaços para a criação de novas empresas. De acordo com uma reportagem da revista PEGN:
“Além de reunir, diversas comunidades de startups, centros de inovação e escritórios de coworking desempenharam um papel essencial na revitalização dos espaços urbanos da cidade (Lisboa). É o caso de projetos como Beta-i e Lacs, dedicados a empresas digitais e empreendedores da economia criativa (…)
Como destacado pelo Portal StartupHub, em 2020, Portugal abrigava 1.803 Startups registradas, 153 incubadoras e aceleradoras e 50 empresas investidoras. Nada mal para um país de pouco mais de 90.000 km².
Em outras palavras, Portugal tem excelentes condições de residência, além de uma excelente estrutura para o desenvolvimento de negócios a um custo reduzido.
Oportunidades em Portugal
Como você pode ver em outro dos nossos artigos, Portugal está virando o novo Centro Europeu de Startups.
Toda essa estrutura foi recentemente implementada, com Portugal iniciando seu processo de modernização e incentivando a criação de empresas nos últimos 10 anos.
Por essa razão, podemos considerar que estamos passando por um período de crescimento na estrutura empresarial de Portugal. O que isso significa? Oportunidades.
Como Portugal está em processo de desenvolvimento, os empreendedores ainda podem explorar muitas áreas, e os consumidores estão interessados em experimentar novas experiências.
Este quadro é ainda mais atraente quando consideramos os poucos concorrentes em muitas áreas.
Veja abaixo algumas empresas que aproveitaram essa janela de oportunidade e acabaram iniciando um negócio em Portugal.
- Colmeia: Aluguel de patinetes elétricos
- IndiGo!: Lanchonete indiana de fast food
- Laser Game Pro: Jogos estilo Laser Shot
- Fitness Hut: Academia compacta
- Açaí Fusion: rede de açaí em shopping
- Sushimore: Lanchonete japonesa de fast food
Seja para desenvolver um negócio greenfield ou para abrir uma franquia consolidada, Portugal tem excelentes condições para o empreendedor.
Áreas de atividades
Comércio
Além das empresas focadas no campo da tecnologia, há outros ramos de atuação que estão se desenvolvendo em um ritmo acelerado, entre os quais podemos destacar o setor do comércio.
O mercado consumidor de Portugal cresceu como nunca nos últimos 5 anos. Esse boom é um resultado de inúmeros fatores, entre eles:
- A chegada de imigrantes (novos consumidores) atraídos pelas condições de vida portuguesas.
- O aumento do número de turistas, principalmente nas regiões do Porto, Lisboa e Algarve.
- A melhoria das condições econômicas do país e de seus habitantes.
- A facilidade de importação e exportação de produtos como resultado da sua integração com a União Europeia.
Esses são alguns dos fatores que contribuíram para o aumento do comércio local, seja no setor alimentício, através da criação de novos bares, cafés e restaurantes, mas também no consumo de produtos manufaturados, especialmente o têxtil e de calçados, entre tantos outros.
É importante ressaltar que a revenda de produtos importados também assume um papel importante no setor comercial, com estabelecimentos físicos ou virtuais frequentemente vendendo produtos brasileiros, chineses, americanos, franceses, entre outros.
Serviços
Os serviços também cresceram na mesma proporção. Por exemplo, atividades voltadas para aconselhar empreendedores nunca foram tão exigentes.
A própria Viv Europe foi uma das empresas que surgiram para aconselhar os empreendedores a se estabelecerem regularmente em Portugal.
Nesse sentido, através do encontro de profissionais com experiência no setor de desenvolvimento e regulação de empresas, a empresa iniciou suas atividades para auxiliar cidadãos estrangeiros e empresas a se instalarem em Portugal.
Além dos serviços de assessoria, outras áreas também acompanharam esse crescimento do poder de consumo português, notadamente o de cuidados pessoais (manicure, cabeleireiro e estética) e entretenimento (festivais, parques e cinema) são alguns deles.
Por fim, houve um aumento na demanda por serviços relacionados às atividades empresariais, incluindo assessoria contábil, jurídica e administrativa.
Leia também: 7 razões para contratar assistência legal ao se mudar para Portugal.
O impacto do COVID
Embora a estrutura empresarial de Portugal ainda esteja de pé, a pandemia do COVID interrompeu a maioria dos planos de negócios devido à incerteza que veio junto com a crise.
Apesar dessa situação ser motivo para o crescimento de novos negócios focados na área de tecnologia, estamos otimistas de que, com o avanço da vacinação, teremos um ambiente melhor para desenvolver novos negócios em Portugal em geral.
Políticas de atração de negócios
Para aproveitar o bom momento em Portugal, o governo do país implementou políticas de incentivo aos empreendedores. Começar um negócio em Portugal está ficando mais fácil, graças a eles.
Por trás dessas políticas, vemos o interesse do governo em promover Portugal e alavanca-lo como destino para o desenvolvimento de negócios. Entre as políticas implementadas, podemos destacar o seguinte:
Regime residente não habitual
O governo estabeleceu o Regime de Residentes Não Habituais para, entre outras razões, incentivar a chegada de profissionais qualificados a residir em Portugal, concedendo benefícios fiscais.
Por trás dessas medidas está o interesse em trazer profissionais especializados de determinadas áreas para atuar em empresas localizadas em Portugal e contribuir para o crescimento do país.
Os profissionais que se enquadrarem nas categorias listadas na lei poderão desenvolver suas atividades em condições especiais em Portugal.
A Viv Europe tem um Guia Completo sobre o regime de Residente Não Habitual que você definitivamente deve dar uma olhada. Entre em contato e solicite a sua cópia.
Visto D2
Trata-se de um visto que permite que os empreendedores residam em Portugal, desde que desenvolvam seus negócios neste país.
Após a aprovação do plano de negócios pelo governo português, e depois da realização de atividades voltadas para o desenvolvimento do negócio em Portugal, o empreendedor poderá residir em Portugal por um determinado período.
Vale ressaltar que, se você, como empreendedor, permanecer em Portugal em condições regulares por 5 anos, poderá até mesmo se candidatar à nacionalidade portuguesa.
Visto de Startup
Assim como o Visto D2, o visto de Startup busca atrair empresas para desenvolver negócios em Portugal.
Porém, este visto, ao contrário do visto D2, destina-se exclusivamente a empresas de Startups, focadas principalmente em atividades tecnológicas.
Para a solicitação do visto de Startup, é necessário que uma incubadora portuguesa apoie o desenvolvimento da sua empresa.
Para mais informações veja também o nosso artigo Tudo sobre vistos para Portugal: um guia completo para sua mudança.
Mercado português
Ao abrir empresa em Portugal, é claro que você busca um retorno financeiro que justifique o investimento dos sócios.
Dessa forma, a empresa espera que os cidadãos residentes em Portugal consumam seus produtos ou serviços em troca de renda.
Quanto mais aquecido for o mercado consumidor, maior a probabilidade de um retorno financeiro, à medida que se espera que mais vendas sejam alcançadas.
É claro que, além do aquecimento do mercado, outros aspectos podem influenciar a decisão de compra do consumidor, entre eles:
- Poder aquisitivo do consumidor
- Preço dos produtos
- Aspectos culturais
- Grau de essencialidade do produto ou serviço
- Condições climáticas (dependendo do produto)
No entanto, como regra geral, quanto mais aquecido o mercado, maior o consumo.
Nesse sentido, desde 2017, Portugal mantém uma curva ascendente no consumo, com ligeira redução no ritmo em meados de 2016.
Exportação
Quanto maior o mercado consumidor, maiores são as chances de sucesso do empreendedor.
Sendo assim, como Portugal é membro da União Europeia, este país pode negociar com os outros países que compõem este bloco econômico, sem a imposição de impostos ou taxas adicionais.
Todo o comércio entre os membros da União Europeia ocorre sem problemas, uma vez que o bloco econômico removeu barreiras comerciais que existiam anteriormente, em favor da integração.
Nesse sentido, podemos ver que o valor total dos produtos exportados por Portugal vem aumentando anualmente.
Esta boa fase em termos de produção em Portugal pode ser uma excelente oportunidade para os expatriados.
De acordo com o Instituto Nacional de Estatística, abaixo estão os produtos mais exportados por Portugal:
- 4.217 milhões de euros: Madeira, plástico, borracha, papel, papelão, cortiça, fibras sintéticas e artificiais, instrumentos ópticos e de precisão.
- 2.192 milhões de euros: têxteis, calçados e chapéus.
- 2.012 milhões de euros: Materiais de carros de passeio
- 1.454 milhões de euros: Material de construção e peças de ferro fundido, ferramentas, eletrodomésticos e materiais elétricos.
- 1.098 milhões de euros: Vinhos frescos e uvas, peixes, legumes e frutas em geral.
- 1.004 milhões de euros: Petróleo ou óleos minerais, gás natural em estado gasoso
Agora, vamos analisar o Visto D2, que é voltado para cidadãos que pretendem desenvolver uma atividade empresarial em Portugal.
Obtendo um visto D2 para Portugal
Características gerais
Antes de iniciarmos a análise do Visto D2, que possibilita a obtenção da Autorização de Residência em Portugal, passaremos algumas informações que muitas vezes levantam dúvidas aos interessados em residir em Portugal. Eles são os seguintes:
Em Portugal, existem vários tipos de Vistos.
Os mais conhecidos são:
- Visto Schengen – Para estadias curtas até 90 dias. Você pode obtê-lo para turismo, visitas familiares, negócios, trabalho sazonal, trânsito e muito mais.
- Visto de Permanência Temporária – Destinado a estadias em Portugal por um período de até um ano.
- Visto de Residência – Destinado a estadias de mais de um ano.
O período para emissão de vistos pode variar de acordo com o Consulado português no país de residência do requerente.
Após a emissão do Visto de Residência (em qualquer uma das modalidades), o solicitante deve chegar a Portugal para cumprir a segunda etapa do processo.
Nesta segunda etapa, o candidato pode permanecer em território português por até 4 meses (com possibilidade de duas inscrições) até a entrevista no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras – SEF.
Ter uma Autorização de Residência por um período de 5 anos permite ao seu titular obter uma Autorização de Residência Permanente e, até mesmo, a Nacionalidade Portuguesa.
Neste caso, o novo cidadão português pode aproveitar todos os benefícios de ser membro da União Europeia.
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Recursos de visto D2
O Visto D2, também conhecido como Visto de Negócios, consiste em uma autorização concedida pelo governo de Portugal para que o solicitante possa desenvolver uma atividade comercial no país.
Faremos uma análise detalhada deste visto.
Requisitos
Neste item, analisaremos os requisitos mais importantes para solicitar o Visto D2.
De acordo com as especificidades do negócio e do requerente, você pode ter que apresentar outros documentos, razão pela qual sugerimos a ajuda de um especialista para realizar esse processo.
Como regra geral, os principais requisitos para solicitar o Visto D2 são os seguintes:
Prova de meios de subsistência
Você pode provar sua subsistência enviando documentos que comprovem sua situação financeira. Eles devem ser suficientes para que você possa residir em Portugal durante o período da Autorização de Residência.
Atualmente, é necessário apresentar documentos que comprovem a quantidade de, pelo menos:
- 7.980 € para o primeiro adulto
- 3.990 € para o segundo adulto
- 2.294 € por criança
Você deve depositar esse valor em uma conta bancária de um banco português.
Assim, antes de solicitar o Visto D2, o solicitante deve ter uma conta bancária em Portugal com o valor mencionado depositado.
Incorporação da empresa em Portugal
O candidato tem que comprovar a abertura de uma empresa em Portugal.
Você também deve realizar este procedimento antes de solicitar um Visto D2.
Se você, como empreendedor, não pode vir a Portugal pessoalmente, então você deve autorizar um representante para realizar essa tarefa remotamente.
É importante mencionar que antes da abertura da empresa, você também deve obter o seu Número de Imposto de Renda (NIF), que é um documento obrigatório para abrir empresa em Portugal.
Por fim, muitas pessoas não prestam muita atenção aos custos relacionados ao desenvolvimento do negócio antes do início da atividade.
Como requisito para abertura da empresa, o requerente deve fornecer as seguintes informações:
- Qualificação de membros
- Objeto social
- Capital social
- Distribuição de cotas
- Nomeação do gerente
- Nomeação de contador
Dependendo da estrutura do negócio, você precisará inserir diferentes informações no Pacto Social.
Normalmente, começar um negócio leva cerca de 4 dias e custa entre 160€ e 360€.
Plano de negócios
Certamente podemos considerar o Plano de Negócios como um dos documentos mais importantes para solicitar o Visto D2.
Através deste documento, você terá que fornecer informações importantes relacionadas ao negócio que você desenvolverá em Portugal, considerando, entre outras características:
- O objeto de negócios
- A estrutura de negócios
- A qualificação dos empreendedores
- A localização do estabelecimento
- O investimento inicial
- O público-alvo
- A expectativa de renda
Estas são apenas algumas das informações que você deve incluir no Plano de Negócios.
Os próprios empreendedores também estarão sujeitos à análise para emissão do Visto D2. Quanto maior a qualificação em termos de conhecimento e experiência no campo, melhor.
Na mesma linha, quanto mais estruturado, pesquisado e informativo o documento, maiores são as chances de obtenção do Visto.
Por essa razão, embora não seja obrigatório, muitos empreendedores preferem realizar pesquisas de mercado em Portugal antes de elaborar o Plano de Negócios.
Existem empresas em Portugal que auxiliam o empreendedor na elaboração do Plano de Negócios. A Viv Europe é uma delas.
Como a Viv Europe já tem experiência na elaboração do Plano de Negócios com foco na obtenção do Visto D2, o processo será facilitado.
Comprovante de acomodação
Nesta fase, para seguir com o plano de iniciar um negócio em Portugal, você precisará apresentar um comprovante de acomodação. O documento deve comprovar o lugar onde você pretende residir em Portugal, assim que você entrar no país.
Dependendo do seu país de origem, você pode apresentar documentos diferentes para solicitar o visto. Entre os documentos mais comuns podemos destacar o seguinte:
- Contrato de locação
- Escritura de Propriedade
- Carta convite assinada por uma pessoa residente em Portugal
- Comprovante de reserva de hotel por pelo menos uma semana
Seguro Médico Internacional
O Seguro Médico Internacional deve ser válido em todo o território e cobrir toda a duração da estadia pretendida.
Este seguro deve cobrir as despesas resultantes da repatriação por razões médicas, assistência médica urgente e cuidados hospitalares de urgência, e o montante coberto deve ser de pelo menos 30.000 euros.
Os maiores desafios de iniciar um negócio em Portugal
Por experiência podemos dizer que o Visto D2 não é um visto simples a ser obtido.
Portugal precisa garantir que o negócio proposto tenha potencial para o sucesso.
Assim, se a empresa não tiver os requisitos mínimos para estar operacional, o pedido de visto será negado.
Além disso, você deve provar que tem condições financeiras para suportar os custos relacionados à criação e desenvolvimento do negócio.
Por essas razões, ter uma reserva financeira é essencial para o desenvolvimento da empresa.
Entre as maiores dificuldades vividas pelo empreendedor que pensa em abrir um negócio em Portugal, podemos destacar o seguinte:
- Encontrar informações precisas sobre os hábitos do consumidor português
- Realização de um plano orçamentário seguro para o desenvolvimento de negócios em Portugal
- Escolher a localização do estabelecimento comercial
- Provisionar o valor para despesas relacionadas ao negócio
- Entender as obrigações e custos trabalhistas em Portugal
Essas são apenas algumas das muitas perguntas que podem surgir para o empreendedor estrangeiro.
Fazer a mudança para um novo país já é um grande desafio, ainda mais se você pretende começar um negócio ao mesmo tempo.
Assim, embora tenhamos passado pelas principais diretrizes para o empreendedor que considera iniciar um negócio em Portugal, cada caso deve ser analisado levando em conta suas particularidades.
Dessa forma, a fase pré-operacional é, sem dúvida, a mais importante para criar a base para o sucesso dos negócios.
Buscar aconselhamento profissional nesta fase pode ser crucial para o sucesso do negócio.
Franquias
Outro modelo de negócio amplamente utilizado para obter um Visto D2 é a franquia.
Em suma, o modelo de franquia é muito vantajoso pelas seguintes razões:
- Modelo de negócio já testado e aprovado
- Estrutura operacional pronta para ser implementada
- Fornecedores, funcionários e diretrizes da empresa já estabelecidas pelo franqueador
- Atividades de marketing do negócio desenvolvida pelo franqueador
- Existência de consumidores que já conhecem e confiam na marca
- Controle de qualidade realizado pelo franqueador
É óbvio que a implementação da franquia tem muitas vantagens.
O simples fato de ter um Plano de Negócios para uma empresa de sucesso pode facilitar a obtenção do visto D2.
Acontece que esse tipo de negócio também apresenta, como contraponto, algumas obrigações adicionais. Entre eles:
- Supervisão empresarial pelo franqueado
- Falta de liberdade na estratégia de promoção empresarial
- Necessidade de pagar royalties de franquias
Assim, além do percentual de receita que deve ser transferido ao franqueador, os custos de publicidade e promoção do negócio também serão cobrados ao franqueado.
Comparação de Vistos para Empreendedores
Embora o Visto D2 seja voltado para empreendedores, outros tipos de vistos também têm conexão com a atividade empresarial. Que são:
- Visto Golden para investimento em empresas
- Visto de Startup
Vamos resumir as principais características desses vistos para que você possa escolher o que melhor corresponde às suas preferências:
Elegibilidade
- Visto D2: Pessoas interessadas em abrir um novo negócio ou abrir uma franquia em Portugal.
- Visto dourado: Pessoas que querem investir financeiramente em uma empresa que já está em operação em Portugal.
- Visto de startup: Pessoas que querem desenvolver sua startup em Portugal.
Principais obrigações
- Visto D2: Crie um plano de negócios e desenvolva a empresa de acordo com as diretrizes deste documento em Portugal.
- Visto dourado: Faça o investimento de pelo menos 350.000€ em empresas operacionais em Portugal.
- Visto de startup: Inscreva-se no processo seletivo de Startup através do IAPMEI e crie ou transfira o negócio para Portugal.
Características do público-alvo
- Visto D2: Pessoas que têm interesse e condições financeiras para desenvolver uma nova empresa ou franquia em Portugal.
- Visto dourado: Pessoas que têm condições financeiras para fazer o investimento e não têm interesse em participar do desenvolvimento e processo operacional do negócio.
- Visto de startup: Pessoas que já possuem uma startup ou que está planejando desenvolver uma e gostariam de apoio para implementar o negócio em Portugal.
Analisando as informações, podemos ver que cada tipo de visto tem suas exigências e é destinado a um público diferente.
Se você quiser mais detalhes sobre o procedimento Visto Golden, ou qualquer outro tipo de visto para Portugal confira o nosso artigo Tudo sobre vistos para Portugal: um guia completo para sua mudança.
Despesas operacionais
Analisaremos agora os custos relacionados ao exercício da atividade empresarial. Você deve considerar tais despesas para desenvolver qualquer tipo de atividade empresarial em Portugal.
Entre as principais despesas, podemos listar os seguintes:
Empregados
Os custos com funcionários (folha de pagamento) geralmente refletem os principais custos da empresa. No entanto, eles são extremamente importantes para o desenvolvimento de suas atividades.
Em Portugal, o empregado recebe um total de 14 salários por ano.
Além do salário, a empresa deve pagar uma parte do pagamento da Previdência Social do trabalhador, no valor de 23%, e o trabalhador deve pagar os 11% restantes.
O pagamento pelo empregador do seguro contra acidente de trabalho é obrigatório e recai sobre 1% do salário do empregado.
Para calcular os custos do colaborador da empresa, basta clicar aqui.
Outras despesas em relação ao início de um negócio em Portugal
Obviamente, além das despesas com os empregados, o empregador deve arcar com os custos da empresa para o desenvolvimento da atividade a ser realizada, que deve ser incluída no Plano de Negócios.
Entre eles, podemos destacar o seguinte:
- Aquisição de matéria-prima
- Logística
- Aquisição ou locação de imóveis
- Contratação de um serviço contábil
- Contratação de prestadores de serviços
- Pagamento de taxas de inscrição
- Compra de máquinas
- Atividades de marketing
Carga Tributária
Dependendo do tipo de atividade a ser desenvolvida pelo empreendedor, diferentes impostos podem ser cobrados sobre a atividade.
Trataremos neste tópico com impostos que devem ser pagos considerando todas as empresas, sem exceção.
Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRC)
O IRC é o principal imposto cobrado sobre os rendimentos resultantes do exercício de uma atividade empresarial, que se aplica ao montante tributável da organização.
Corresponde, de forma bastante simples, à diferença entre a renda total e as despesas totais da empresa em um determinado período.
As alíquotas do IRC aplicam-se ao valor tributável.
Para a maioria das empresas, considera-se a taxa de 21%.
O cálculo do imposto sobre a empresa deve ser realizado por um profissional contábil qualificado, dada a complexidade e responsabilidades decorrentes dessa função.
Abrir empresa em Portugal: Conclusão
Esperamos que este artigo tenha sido útil para a decisão de abrir empresa em Portugal.
O país está passando por um momento especial em termos de oportunidades e o desenvolvimento de um negócio certamente será bem sucedido se algumas precauções forem tomadas.
Vamos aproveitar para recomendar a leitura do nosso artigo Checklist de mudança para Portugal: 10 passos antes de viajar, para que você possa preparar com mais atenção a sua mudança final para Portugal.
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