Last Updated on abril 6, 2023 by Seiva Carvalho
Se você está pensando em se mudar permanentemente para Portugal, precisa começar a pensar em como obter uma residência permanente ou a cidadania portuguesa. Saiba que viver no país por mais de 5 anos dá a qualquer estrangeiro o direito de solicitar a dupla cidadania em Portugal, e você também pode conseguir a sua!
Embora as duas opções permitam que você resida em Portugal indefinidamente, a obtenção da cidadania te garantirá mais benefícios durante a sua estadia em Portugal.
Existem muitos incentivos que o governo português criou para beneficiar os expatriados que escolhem a cidadania portuguesa.
Este post te mostrará os caminhos para a solicitação da cidadania portuguesa. Aqui você ficará por dentro de tudo o que precisa saber sobre a dupla cidadania em Portugal. Vamos começar então!
Aplicar para a dupla cidadania em Portugal através da residência
Portugal tem regras diferentes para a aplicação da cidadania para os cidadãos europeus e não europeus.
Embora seja realmente muito fácil solicitar a cidadania para aqueles que fazem parte da União Europeia, não funciona da mesma forma para os que não são europeus.
Existem diferentes formas de obter a cidadania portuguesa, essas incluem:
- Casamento;
- Naturalização (após 5 anos de residência em Portugal);
- Descendência;
- Via ex-colônias portuguesas;
- Descendência de herança judaica sefardita
- Nascimento;
- Adoção.
Vamos dar uma olhada em como funciona o processo para solicitação da cidadania por naturalização:
Esperar até ter vivido em Portugal por 5 anos
A obtenção da cidadania por naturalização é o caminho mais comum para a cidadania traçado pela maioria dos imigrantes em Portugal.
O que torna a cidadania por meio da naturalização uma opção viável para a maioria dos expatriados, é um método que a maioria das pessoas pode controlar.
A naturalização pode demorar mais em comparação com outros métodos, como a cidadania por casamento, por exemplo. Mas, continua sendo o único método que está sob seu controle total.
A cidadania por naturalização é concedida aos expatriados que permaneceram em Portugal por um período mínimo de 5 anos legalmente.
5 anos de residência legal em Portugal é considerado tempo suficiente para que os expatriados, sejam cidadãos europeus ou não, tenham a chance de solicitar a cidadania portuguesa.
Condições para poder solicitar a dupla cidadania portuguesa por residência
Embora a oportunidade de solicitar a dupla cidadania em Portugal por meio da naturalização permaneça sob o controle de todos os expatriados, existem requisitos que você deve cumprir.
- Comprovação de cinco anos de residência legal em Portugal
- Inexistência de registo criminal durante o período da sua estadia em Portugal.
- Pagamento de todas as suas obrigações fiscais em Portugal, sem impostos pendentes.
- Deve ter conhecimento da língua portuguesa de no mínimo ao nível A2.
- Mostrar prova de integração atual na comunidade.
- Ter 18 anos ou mais.
Os filhos dos pais que adquiriram a cidadania por naturalização também podem obter a cidadania por declaração.
Posteriormente, os filhos nascidos de pais que obtiveram a cidadania por meio de declaração adquirem a cidadania por nascimento.
Leia também: Autorização de residência em Portugal: como solicitar e obter uma
O documento que você deve apresentar
O pedido de cidadania em Portugal é um processo oficial e exige a comprovação do cumprimento dos requisitos mediante a apresentação da documentação necessária.
Aqui estão os documentos que você precisará apresentar:
- Certidão de nascimento;
- Passaporte ou documento de viagem válido;
- Comprovante de conhecimento da língua portuguesa;
- Dados da autorização de residência;
- Comprovante com detalhes de seu país de nascimento, idade, residência atual, ocupação e a lista de outros países em que residiu anteriormente;
- Documento válido do SEF comprovativo de você vive legalmente em Portugal;
- Certificado de registo criminal.
Onde solicitar a dupla cidadania em Portugal para o tempo de residência
Depois de consolidar todos os requisitos necessários e de ter a certeza de que atendeu aos critérios mencionados acima, é hora de enviar sua inscrição.
Envie o formulário devidamente preenchido juntamente com todos os documentos à Conservatória dos Registos Centrais do IRN.
Certifique-se de pagar a taxa exigida. Lembre-se, o pedido leva tempo para ser processado, dependendo do tipo de pedido.
No entanto, caso você não cumpra algum requisito, será ser informado dentro de 20 dias de que sua inscrição não foi bem-sucedida.
Perco minha cidadania original ao obter a cidadania portuguesa?
Não, você não vai perder! A dupla cidadania é legal e aplica-se a expatriados e cidadãos em Portugal. Você não deve se preocupar em revogar a cidadania do seu país de origem ao obter a cidadania portuguesa.
No entanto, você deve verificar com seu país de origem se é possível ter dupla cidadania. Há países que não permitem a dupla cidadania (como Arábia Saudita, Índia, Japão, China, Etiópia e Áustria). Esse países exigem que você renuncie à cidadania do seu país de origem antes de solicitar a dupla cidadania.
Quais são os benefícios de ter a cidadania portuguesa?
Viver em Portugal não exige realmente que você tenha a cidadania portuguesa. Você pode desfrutar da maioria dos serviços que Portugal tem para oferecer e ainda viver uma vida confortável e gratificante. No entanto, a grande questão é: por que você deve considerar solicitar a cidadania caso você se você se encaixa nos requisitos? Aqui vão algumas razões:
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O passaporte português
Se você ainda não sabe, o passaporte de Portugal não é apenas poderoso, mas também está entre os melhores do mundo.
Em 2020, aqueles que são titulares do passaporte português passaram a ter acesso a mais de 191 países sem necessidade de visto.
Isso colocou o passaporte português como o sexto passaporte mais poderoso do mundo. Há muitos benefícios que vêm com um passaporte português e incluem:
- Permissão de viajem para os 27 países que são membros atuais da União Europeia sem a necessidade de ter um visto. Você pode visitar qualquer um dos 27 países e outros dentro do Espaço Schengen à vontade;
- O passaporte português também te dá a possibilidade de residir, estudar, trabalhar ou aposentar-se em qualquer país da União Europeia;
- Participar tanto na política local portuguesa como nas eleições europeias.
Torne-se um cidadão europeu
Mais uma vez, uma vantagem que você terá como cidadão de Portugal, que é um dos países da União Europeia, é se tornar um cidadão europeu.
Isto te dará a capacidade e o direito participar de no maior espaço político europeu. Além disso, os cidadãos portugueses têm o direito de também concorrer às eleições europeias.
Como cidadão da UE, você também passará a cidadania para seu cônjuge e filhos. Eles também se beneficiarão das taxar para as melhores universidades da Europa.
Quanto custa a cidadania portuguesa?
As taxas de inscrição para a cidadania portuguesa variam de acordo com a categoria em que você se enquadra. No entanto, o custo médio de um pedido de cidadania é entre € 175 e 250.
Além disso, as crianças que se qualificam para a solicitação por descendência não precisam pagar nenhuma taxa pelo processo.
Quanto tempo demora o processo de dupla cidadania em Portugal?
Em comparação com a residência permanente em Portugal, o processo de pedido de cidadania é mais demorado. Além disso, a rapidez do processo também dependerá da sua categoria de solicitação de cidadania.
No entanto, a cidadania por naturalização leva cerca de 2 anos para ser concluída.
Consigo obter a cidadania portuguesa por ancestralidade?
Se você está entre os poucos que nasceram com sorte de ter pais ou avós portugueses, então você tem o direito de solicitar a cidadania.
Além disso, se você nasceu em Portugal de pais que não são cidadãos de Portugal durante esse período, também é elegível para solicitar a cidadania. No entanto, isso só se aplica para aqueles cujos pais viviam legalmente em Portugal.
A maneira mais fácil de obter a cidadania portuguesa é através da ancestralidade. Apenas é necessário que apresente os documentos requeridos que fazem a ligação dos seus pais a Portugal.
Então, não é necessário que você tenha passado algum tempo em Portugal antes para fazer o pedido de cidadania por descendência.
Como a documentação adequada de certidões é necessária para esse processo, é difícil para aqueles que não estão próximos de seus avós ou pais.
Obter certidões de nascimento ou certidões de casamento de seus avós ou pais pode ser difícil, pois esses são documentos que se perdem facilmente com o passar dos anos.
Ter nacionalidade e cidadania portuguesas é a mesma coisa?
Nacionalidade e cidadania são duas coisas diferentes. Embora os indivíduos que tenham qualquer um dos títulos tenham acesso aos mesmos privilégios nacionais, os dois termos não são os mesmos.
Sendo assim, a nacionalidade é usada para se referir a indivíduos que pertencem a uma determinada nação, neste caso Portugal.
Quem tem nacionalidade portuguesa tem ancestrais, que são facilmente ligados até ao país e também partilha laços culturais e históricos com outros cidadãos.
A cidadania, por outro lado, é simplesmente compartilhar os laços políticos com um determinado país. Alguns desses laços políticos podem incluir o direito de participar dos processos democráticos da nação ou ser elegível para se alistar nas forças armadas do país.
Está pronto para solicitar a dupla cidadania em Portugal?
Se você sonha em passar o resto da sua vida em Portugal, obter a cidadania portuguesa deve ser seu objetivo final.
Esperamos que este post tenha lhe dado uma compreensão mais detalhada do processo e também o tenha preparado psicologicamente sobre o que esperar. Existem muitas vantagens ao se tornar um cidadão de Portugal como expatriado.
Entendemos que esse processo pode ser difícil se você não for orientado por profissionais. Por esse motivo, nossos especialistas da Viv Europe estão dispostos e aptos a ajudá-lo a obter sua cidadania.
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