Last Updated on setembro 24, 2023 by Victor Queiroz
Cidadãos de todo o mundo estão cada vez mais interessados em viver em Portugal e desfrutar do estilo de vida português. Mas, para viver neste país por um período maior, você precisará de uma autorização de residência. E para conseguir um desses você terá que obter um dos muitos vistos para Portugal.
Mas qual o tipo de visto que você pode solicitar? Quanto será? Quanto tempo vai levar?
Muitas são as perguntas quando o assunto é vistos para Portugal. E, felizmente, nós temos as respostas.
Neste artigo, falaremos sobre vistos e autorizações de residência em Portugal, e abordaremos os seguintes assuntos:
Permissão de residência em Portugal
O procedimento para obter uma Autorização de Residência pode mudar de acordo com a situação do requerente. No entanto, na maioria das vezes, o candidato solicitará através do procedimento padrão, que é dividido em duas etapas.
A primeira ocorre ainda no seu país de residência, e a segunda já em Portugal.
- País de residência: Procedimento inicial para solicitar um visto para residir em Portugal. Geralmente começa no Consulado de Portugal local (ou Embaixada). Nesta etapa você deve escolher o tipo de visto que irá solicitar.
- Em Portugal: Etapa final do processo. Começa depois que você recebe o visto (carimbado no passaporte). Nesta etapa você solicitará a Autorização de Residência no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), em Portugal.
Obtenção de vistos para Portugal
Para a primeira etapa do processo, você poderá realizar diferentes atividades, dependendo do seu país de residência e do visto solicitado.
No Brasil, por exemplo, para obter um Visto de Trabalho você precisará se cadastrar no site da VFS Global e seguir o procedimento nesta plataforma.
Em outros países, pode não haver intermediários (como a VFS Global), e o Consulado ou Embaixada de Portugal será o responsável por realizar procedimento.
Portanto, durante este procedimento inicial, deverá verificar as normas do país onde solicitará o visto para cumprir as diretrizes locais.
De qualquer forma, antes do procedimento de solicitação de visto, você deve ter certeza de que possui todos os requisitos para iniciar o processo.
Obviamente, dependendo do tipo de visto, você deve apresentar documentos diferentes e seguir diferentes procedimentos.
Vale ressaltar que neste artigo abordaremos apenas o procedimento de obtenção de uma Autorização de Residência (aplicável para aqueles que pretendem residir em Portugal), já que existem outros tipos de vistos focados naqueles que não planejam residir em Portugal, como a permissão de curto prazo e o visto de permanência temporária.
Após a etapa inicial, que chega ao fim com a concessão do visto solicitado, acontece a segunda (e última) etapa.
Obtenção de uma Autorização de Residência
Nesta segunda etapa, você terá que apresentar os documentos para solicitar o título de sua residência para morar em Portugal: A Permissão de Residência.
Este procedimento ocorre em território português e segue um caminho padrão, independentemente do tipo de visto que foi aplicado na primeira etapa.
Portanto, estando em Portugal, cada requerente seguirá o mesmo caminho para obter a Autorização de Residência.
Pode haver uma situação em que Portugal tenha um acordo com um determinado país, fazendo com que este procedimento passe por algumas pequenas mudanças, de acordo com as condições do acordo.
Agora vamos analisar as principais obrigações, regras, procedimentos e prazos relacionados ao processo de obtenção de vistos para residência em Portugal.
Tudo sobre vistos de residência para Portugal
Antes de abordar os tipos de vistos que permitem a Autorização de Residência em Portugal, vamos dar uma olhada em algumas informações relacionadas aos vistos para Portugal. Eles são os seguintes:
Existem muitos tipos de vistos em Portugal, tais como:
- o Visto Schengen (para estadias curtas de até 90 dias em Portugal e pode ser concedido para fins de turismo, visita familiar, negócios, trabalho sazonal, trânsito, etc.);
- o Visto de Permanência Temporária (destinado àqueles que planejam ficar em Portugal por um período de até um ano);
- o Visto de Residência (destinado àqueles que planejam ficar em Portugal por mais de um ano).
Aqui analisaremos alguns tipos de Vistos de Residência para Portugal.
O período para emissão dos vistos pode variar de acordo com os procedimentos do Consulado português em seu país de residência, mas geralmente você terá que esperar até 60 dias.
Lembre-se: após a emissão do Visto de Residência, você deve viajar para Portugal para cumprir a segunda etapa do processo.
Após a emissão do visto, o solicitante poderá entrar em Portugal e ficar lá por até 4 meses (com possibilidade de duas inscrições) até ser entrevistado no SEF.
Documentos que você deve apresentar
Existem alguns documentos que devem ser apresentados independentemente do tipo de visto solicitado, tais como:
- Formulário SEF preenchido
- Cópia do seu Passaporte
- Prova de meios de subsistência
- Comprovante de acomodação
- Seguro viagem internacional
- Certificado de Antecedentes Criminais
Ter uma Autorização de Residência (obtida através do Visto de Residência) por um período de 5 anos permite ao seu proprietário solicitar a Autorização de Residência Permanente (que deve ser renovada a cada 5 anos), e até mesmo solicitar a Nacionalidade Portuguesa.
Prova de meios de subsistência
Prova de meios de subsistência é o documento que comprova que você tem condições financeiras para morar em Portugal durante o período da Autorização de Residência, sem a necessidade de renda adicional.
Esse valor está vinculado ao salário mínimo e, em 2022, você deve apresentar pelo menos o valor abaixo em uma conta bancária portuguesa.
- 8.460€ para o primeiro adulto (principal candidato)
- Mais 4.230€ para o segundo adulto (cônjuge)
- Mais 2.538€ para cada criança
Esse valor deve ser depositado em um banco português.
Comprovante de acomodação
A prova de acomodação está relacionada ao seu endereço em Portugal: Um lugar para ficar assim que você chegar ao país.
Dependendo do seu país de residência, diferentes documentos podem ser aceitos para este fim. Entre os mais comuns podemos destacar:
- Contrato de locação de um ano em Portugal (documento mais comum exigido)
- Propriedade em Portugal
- Carta convite assinada por uma pessoa residente em Portugal (em algumas ocasiões)
- Comprovante de hotel ou reserva do Airbnb (em algumas ocasiões)
Seguro de viagem internacional
O Seguro Viagem Internacional deve ser válido durante todo o período da licença.
Este documento deve cobrir as despesas decorrentes da repatriação por motivos médicos, assistência médica urgente e atendimento hospitalar. Além disso, o valor mínimo segurado deve ser de 30.000€.
Vale ressaltar que existem países que têm acordos com Portugal e, portanto, alguns requisitos podem mudar de acordo com a nacionalidade cidadã.
Como exemplo, devido ao acordo de Seguridade Social entre Portugal e Brasil, os brasileiros podem apresentar o documento PB-4 para cumprir a exigência do Seguro Médico Internacional.
Abaixo analisaremos alguns tipos de vistos para Portugal que, se concedidos, autorizarão o requerente a receber a Autorização de Residência em Portugal.
Visto D4 – Estudo
O Visto de Estudo, comumente conhecido como Visto D4, autoriza seu proprietário a estudar em instituições de ensino superior em Portugal (nível universitário ou politécnico) por um ano ou mais.
O processo de obtenção deste visto segue a regra geral, conforme descrito anteriormente (duas etapas, a inicial no país de residência e a última em Portugal). A apresentação dos documentos também ocorre na primeira etapa do processo.
Além dos documentos mencionados exigidos para todos os vistos (ex. Passaporte, comprovante de meio de subsistência, comprovante de acomodação, Seguro Viagem Internacional, Certificado de Antecedentes Criminais), você também deve apresentar a Carta de Aceitação ou Inscrição emitida pela instituição de ensino portuguesa.
Portanto, antes de solicitar um Visto de Estudo, o requerente deve estar matriculado em um estabelecimento de ensino português.
Informações importantes sobre o visto de estudo
Preste atenção aos prazos!
Em Portugal, o ano letivo (início das aulas) começa em setembro. Portanto, o candidato deve se inscrever para o curso no início do ano (quando o processo seletivo nas instituições de ensino geralmente começa).
Após ser aprovado, o candidato deve solicitar o visto no consulado ou embaixada de Portugal onde reside, ou online através do site da VFS Global.
Em seguida, o candidato receberá a decisão se seu visto foi concedido ou não em até 2 meses. Com a concessão.
Isenção de visto
Desde 2017 é possível que estudantes, já aprovados e matriculados na universidade, viajem para Portugal sem visto. Este procedimento foi aprovado para evitar que você faltasse às aulas devido a quaisquer atrasos.
Neste caso, o candidato deve agendar uma consulta no SEF (em Portugal) para apresentar os documentos necessários para obtenção da Autorização de Residência.
Somente após a conclusão deste procedimento você obterá sua Autorização de Residência e poderá iniciar seu curso.
É importante ressaltar que este é um procedimento excepcional. Por isso, recomenda-se sempre submeter-se ao procedimento padrão para obter um Visto de Estudo no país de residência.
No entanto, se o SEF entender que você não cumpre os requisitos para obter a Autorização de Residência em Portugal, sua Autorização de Residência pode ser negada.
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Visto D7 – Renda Passiva
O Visto D7 é, sem dúvida, um dos vistos mais comuns para quem deseja residir em Portugal.
Destina-se a pessoas que têm renda passiva, como pensões ou receitas de investimentos financeiros.
Este visto busca atrair pessoas com um perfil que pode ser bom para Portugal, uma vez que essas pessoas:
- Ter sua renda garantida fora de Portugal e trazer esses recursos para Portugal e, portanto, aquecer a economia local.
- Não precisarão de emprego em Portugal, razão pela qual não competirão com a força de trabalho portuguesa.
Tenha em mente que você também pode solicitar o regime de Residentes Não Habituais e ser concedido incentivos fiscais por 10 anos!
Para efeitos do Visto D7, podemos considerar a renda passiva, por exemplo:
- Renda de aposentadoria (pensões);
- Aluguel de imóveis;
- Royalties;
- Dividendos;
- Investimentos financeiros.
Assim, além dos documentos padrão, você deve apresentar um comprovante de renda periódica.
Não podemos esquecer que, além de apresentar a renda passiva, o requerente também deve fornecer extratos bancários portugueses que possam comprovar meios de subsistência (para o requerente e toda a família).
A partir de 2020, esta Autorização de Residência é válida por 2 anos.
Além disso, como mencionado anteriormente, após residir em Portugal por um período de 5 anos, o morador pode solicitar a Autorização de Residência Permanente da nacionalidade portuguesa.
Leia também: 10 prós e contras de se aposentar em Portugal
Visto D2 – Negócios
O Visto D2, também conhecido como Visto empresarial ou empreendedor, foi desenvolvido para atrair empresas para Portugal.
Com novos negócios, o país receberá mais dinheiro para os impostos e também lucrará com a criação de novos empregos. Portanto, este visto fornece um retorno financeiro imediato para Portugal.
No entanto, esse tipo de visto não é acessível a todos, pois o requerente deve ter um espírito empreendedor, e também apoio financeiro para ir atrás dele.
Abaixo estão algumas despesas que você terá que arcar, mesmo antes de solicitar um visto:
- Abertura da empresa em Portugal: de 220€ a 360€.
- Serviço de Contabilidade: Cerca de 180€/mês
- Previdência Social: 150€/mês
No entanto, o empreendedor precisará gastar cerca de 600€ para iniciar o processo e nem todos os tipos de empresas serão aprovadas com o propósito de obter um Visto D2.
O SEF realizará uma análise aprofundada tanto em relação à situação da empresa quanto ao histórico dos sócios. Quanto maiores as chances de um negócio ser bem sucedido, maiores são as chances de receber o visto.
Informações importantes sobre o Visto de Negócios
Documentos
Além dos documentos aplicáveis à maioria dos vistos, o requerente deve apresentar os seguintes documentos:
- Plano de Negócios detalhado e forte
- Prova da incorporação da empresa
- Documentos que comprovam a experiência dos parceiros
- As demonstrações financeiras para realizar o negócio
Conhecer a configuração territorial, o aspecto cultural de seus cidadãos e todas as outras características que possam influenciar seus negócios são muito importantes.
Relevância da atividade
O requerente também deve verificar se a atividade a ser desenvolvida tem uma relevância especial em Portugal.
Nesse contexto, quanto maior o retorno econômico, financeiro, estrutural e cultural em benefício do país, melhor.
Sabemos como pode ser difícil começar um negócio em um país estrangeiro, pois é preciso considerar o que sua população prefere, linguagem, estilo de vida e assim por diante.
Portanto, se você precisa de ajuda no desenvolvimento de um negócio em Portugal, a Viv Europe pode ajudá-lo nesta jornada. Entre em contato conosco.
Visto D1 – Trabalho Subordinado
O Visto de Trabalho Subordinado ou Visto de Trabalho é, sem dúvida, um dos mais complexos em termos de procedimento. Este visto autoriza os cidadãos, já contratados por um empregador português, a residir e trabalhar em Portugal durante o período de Permissão de Residência.
O primeiro passo necessário para obter um Visto de Trabalho é buscar vagas de emprego em Portugal. Normalmente, os candidatos realizam esse procedimento online, pesquisando sites especializados, como SAPO Empregos, Indeed, Adecco e Linkedin.
Depois de passar pelo processo de contratação da empresa e ser contratado é hora do empregador agir.
O empregador terá que obter um Certificado emitido pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP). Este documento será necessário para a solicitação de visto do requerente.
Então, sim, este pode ser um processo complexo.
O Certificado IEFP consiste em um documento que comprova que a empresa divulgou a oferta de emprego ao público e também que realizou o processo seletivo com outros candidatos. Portanto, pode provar que apenas o candidato estrangeiro tem as habilidades necessárias para ser contratado.
Portugal privilegia a contratação de cidadãos locais em vez de estrangeiros. Essa é uma das razões pelas quais esse visto pode ser um pouco mais exigente.
Como você vê, há requisitos adicionais para um empregador contratar um candidato de fora de Portugal.
Portanto, os requisitos mais importantes para a obtenção de um Visto de Trabalho são o Contrato de Trabalho (ou mesmo uma Promessa) e a Declaração do IEFP.
Outros vistos para trabalhadores
Também é importante ressaltar que existem outros vistos que também estão relacionados ao exercício da atividade profissional em Portugal, como o Visto D2 para freelancers e o Visto D3 para profissionais altamente qualificados.
Visto de Startup
Portugal está se tornando o novo Centro Europeu de Startups, e o Startup Visa é o visto para pessoas que têm um projeto inovador e que pretendem desenvolvê-lo em Portugal.
Por isso, Portugal criou políticas para atrair empreendedores e talentos estrangeiros, especialmente na área de tecnologia.
Veja mais sobre isso em nosso artigo Hub de Startups em Portugal: um novo Vale do Silício na Europa?
Em resumo, por meio do Startup Visa, os cidadãos localizados fora da União Europeia poderão desenvolver sua empresa startup em Portugal e obter suas Autorizações de Residência.
No entanto, nem todas as startups estão em condições de solicitar esse visto, e sim apenas aquelas que atendem aos requisitos legais. Isso porque, antes de solicitar este visto, uma incubadora portuguesa precisa selecionar, abrigar e apoiar a sua startup.
A Agência para a Competitividade e Inovação (IAPMEI) é responsável pela realização deste programa. E também para análise, seleção e certificação de empresas iniciantes.
Portanto, o primeiro passo para iniciar esse processo é: Inscreva-se no processo de abrigo de startups.
Se o IAPMEI escolher a inicialização do candidato, então o solicitante poderá iniciar o processo de visto.
Para participar do processo seletivo, a startup deve se inscrever no portal IAPMEI.
Requisitos para participar
O candidato também deve atender a alguns requisitos, entre eles:
- Desenvolver uma nova Startup em Portugal para produzir serviços e bens inovadores;
- A Startup deve ter potencial para criar novos empregos;
- Prove que o projeto ou Startup está relacionado à tecnologia;
- Não ter residência nos países de Schengen;
- Tenha fundos suficientes em uma conta bancária.
Ou seja, a Startup deve ser inovadora, escalável, rentável e geradora de empregos. Por essa razão, apenas os melhores jogadores poderão competir por este visto.
A decisão sobre a aprovação deste procedimento leva cerca de 30 dias a partir da apresentação. Durante esse período, a startup será avaliada com base nos requisitos mencionados.
Vale ressaltar que nenhuma incubadora concentrará mais de 20 startups ao mesmo tempo.
Diante de todos esses requisitos, recomenda-se uma análise comparativa entre o Visto startup e o Visto de Negócios (visto D2) para empreendedores interessados em desenvolver um projeto em Portugal.
Visto D6 – Reunificação familiar
Este é o visto que autoriza a família do cidadão que tem autorização de residência para residir em Portugal.
No entanto, apenas os familiares listados na Lei do Estrangeiro podem solicitar a reunificação. Entre eles, podemos destacar o seguinte:
- Esposo;
- Parceiro (união estável);
- Crianças menores de idade ou deficientes;
- Filhos menores adotados pelo casal ou um dos cônjuges;
- Filhos mais velhos que são solteiros e estudam em instituição de ensino portuguesa;
- Pais ou filhos que dependem do requerente;
- Irmãos menores que estão sob a tutela do requerente.
O procedimento para a obtenção da reunificação familiar muda se o cidadão está ou não localizado em Portugal.
Ainda de acordo com a situação da pessoa que solicita a Reunificação Familiar (por exemplo, cônjuge, filho), os documentos a apresentar podem variar. No entanto, em todos os casos, o documento principal deve apresentar a comprovação do vínculo familiar.
Há, no entanto, muitos detalhes relacionados a cada tipo de processo de Reunificação Familiar. Então deve analisar seu caso individualmente.
Assim, como por exemplo, a reunificação familiar de um parceiro (conhecido como União Estável) pode depender do registro em Portugal dos documentos que comprovem essa união.
Por fim, vale ressaltar que o prazo de validação do Alvará de Residência do requerente para Reunificação Familiar será o mesmo do titular da Autorização de Residência.
Por que as pessoas estão se mudando para Portugal?
Há muitos fatores para explicar essa tendência. Um dos mais importantes é poder viver o Modo de Vida Português.
Isso significa, entre outras razões, viver em um lugar onde as pessoas consideram um ambiente pacífico mais relevante do que pensar constantemente em ganhar dinheiro ou viver uma vida ocupada.
Mas, isso não é tudo. Viver em Portugal significa ter:
- um clima bem agradável;
- segurança;
- custo de vida acessível;
- pessoas acolhedoras;
- lugares paradisíacos;
- comida deliciosa.
Por essa razão, a Forbes classificou Portugal como um dos melhores países para se viver após a crise DO COVID-19.
Há, de fato, muitas razões para encorajar a decisão de se mudar para Portugal.
Conclusão
Existem muitos tipos de processos para obter vistos para Portugal. Esperamos que este artigo tenha sido útil e que em breve você consiga se juntar à nossa comunidade de expatriados em Portugal.
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E não se esqueça: se você precisar de assistência para solicitar qualquer um dos vistos para Portugal, a Viv Europe pode ajudá-lo. Entre em contato conosco que nós vamos adorar te ajudar a transformar seu plano de morar em Portugal uma realidade.
