Cartão Azul UE: benefícios e como obtê-lo

Last Updated on julho 6, 2024 by Seiva Carvalho

A ideia de se mudar e instalar-se em qualquer país da União Europeia é bastante atraente para muitas pessoas. Também vale a pena mencionar que os países da UE consideram que a concessão de residência a profissionais altamente qualificados lhes confere uma vantagem competitiva. Por esta razão, nasceu o programa de cartão azul da UE.

Este programa é projetado para incentivar os profissionais de certas áreas a considerar trabalhar e viver em qualquer país da União Europeia de sua escolha.

Então, se o seu sonho sempre foi viver e alavancar sua vida profissional na União Europeia, este artigo é para você! Este post vai lançar luz sobre os meandros que entram no processo de candidatura do cartão azul da UE. Fique por aqui para saber mais!

O que é o cartão azul da UE?

O cartão azul da UE é, no seu núcleo, uma autorização de residência e de trabalho exclusiva para pessoas de países não pertencentes ao EEE/UE.

Os titulares deste cartão têm o direito não só de viver e trabalhar em um país da União Europeia da sua escolha. Mas também de adquirir cidadania europeia ao longo do tempo.

No entanto, o blue card UE só é concedido a indivíduos que tenham demonstrado proficiência em competências procuradas.

Em essência, o programa de cartão azul da UE recompensa indivíduos profissionais qualificados por mérito. Os titulares do cartão azul da UE têm direito à igualdade de tratamento e mesmos direitos que os cidadãos do país específico que concedeu o cartão.

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Qual é a principal vantagem de obter o cartão azul da UE?

Este cartão lhe concede a capacidade de trabalhar e viver no Estado-Membro que lhe deu acesso.

Mas, isso não é tudo. Você também tem direito à livre circulação dentro do espaço Schengen sem necessariamente ter um visto. E o melhor, esses benefícios também se estendem à sua família.

Também, na qualidade de titular de um cartão azul da UE, você terá o direito a privilégios socioeconómicos adicionais nesse país específico. Como por exemplo, assistência em caso de desemprego.

O Cartão Azul também lhe dá condições de se tornar um residente permanente da UE e de desfrutar de outros benefícios sociais que estão disponíveis no referido país, como programas de saúde e educação.

Quem pode obter o cartão azul da UE?

É importante saber que mesmo você sendo um profissional altamente qualificado de fora da UE, somente esse fato não te qualifica automaticamente para solicitar o cartão azul da UE.

Na verdade, nem todo mundo precisa se inscrever para este programa. Para além dos cidadãos da União Europeia, outros países também não necessitam do cartão azul da UE para trabalhar e viver na UE. Essa lista inclui:

• Nova Zelândia
• EUA
• Japão
• Canadá
• Israel
• Coreia do Sul
• 9 regiões ultra periféricas da União Europeia que não são oficialmente reconhecidas como parte da UE
• 25 territórios PTU que dependem de 6 condados da UE.

Além dos países acima mencionados, os cidadãos de qualquer outro país precisará primeiro atender a certos requisitos de elegibilidade.

Eis as condições para a aplicação do Cartão Azul UE:

• Um mínimo de 5 anos de experiência no mercado de trabalho em sua área de especialização.
• Você deve possuir um contrato de trabalho ou ter uma oferta de emprego de alto nível.
• Deve cumprir o requisito de salário mínimo para o país da UE para o qual pretende mudar-se.
• Você deve ter um mestrado ou nível universitário equivalente em seu campo ou trabalho.
• Deve ser capaz de mostrar prova de que você cumpriu todos os requisitos legais nacionais para profissionais regulamentados.

Também é importante enfatizar algumas questões referentes à relação de trabalho. No caso de você perder seu emprego nos primeiros três anos, você é obrigado a garantir outro emprego dentro de 3 meses. A falha em garantir um emprego dentro desse período de tempo significará que você terá que voltar para casa.

O salário mínimo necessário para solicitar o Cartão Azul UE

Uma das qualificações para ser elegível para o Cartão Azul UE é cumprir o limiar mínimo do Estado-Membro que lhe dá o acesso.

Porém, também é necessário mencionar que cada país da UE tem um limiar diferente quando se trata do requisito de salário mínimo.

Vamos dar uma olhada no detalhamento.

Estado-Membro	Limite salarial
Áustria	58.434 EUR
Bélgica	51.494 EUR
Bulgária	10.326 EUR
Croácia	19.338 EUR
República Tcheca	11.408 EUR
Estônia	18.096 EUR
Finlândia	56.774 EUR
França	53.836 EUR
Alemanha	53.600 EUR
Grécia	30.675 EUR
Hungria	16.700 EUR
Itália	24.789 EUR
Letônia	13.776 EUR
Lituânia	23.160 EUR
Luxemburgo	71.968 EUR
Malta	16.036 EUR
Países Baixos	5.670 EUR
Polônia	15.446  EUR
Portugal	24.535 EUR
Romênia	2.250 EUR por mês
Eslováquia	15.102 EUR
Eslovênia	28.006 EUR
Espanha	33.908 EUR
Suécia	53.200 EUR

Como solicitar o Cartão Azul UE

Uma vez que você está confiante de que atende a todos os critérios necessários, então é hora de fazer a sua inscrição.

O processo

O processo de candidatura não é o mesmo para todos os Estados Membros da UE. Enquanto alguns países permitirão que você faça um pedido por conta própria, outros exigem que seu empregador faça o pedido em seu nome.

Além disso, é bastante comum que o requerente marque uma consulta diretamente de seus escritórios consulares ou embaixadas de origem.

Apenas alguns países permitem pedidos em fila para o Cartão Azul UE. Você também deve estar ciente de que apenas um número restrito de profissionais qualificados pode obter o acesso ao Cartão Azul UE.

Cabe ao Estado Membro decidir quantos profissionais podem receber o Cartão Azul UE num determinado período de tempo.

Lista de documentos

Você precisará apresentar os seguintes documentos que provam suas qualificações e identidade. Guia Via Visa

• Um passaporte válido. Ele deve estar em boas condições e ter pelo menos 2 páginas em branco para o visto.
• Formulário de inscrição devidamente preenchido por você mesmo ou pelo seu empregador. Produza duas cópias, certificando-se de assinar cada uma delas no final.
• Passaportes anteriores: anexe todos os passaportes antigos que você tenha em sua posse.
• Anexe cópias das páginas importantes do seu passaporte atual. É necessário apresentar cópias das primeiras páginas do seu passaporte com todos os seus detalhes e carimbo de visto.
• Duas fotos conforme regulamento para os padrões da ICAO.
• Comprovante de qualificação profissional, como diploma universitário necessário ou equivalente. Além disso, também será necessário apresentar provas de que já trabalhou ativamente na profissão por pelo menos 5 anos.
• Contrato de trabalho para um empregador na UE: O contrato de trabalho deve ser devidamente preenchido por ambas as partes com estipulações claras do pré-requisito de salário mínimo.
• Curriculum Vitae atualizado
• Prova de um seguro de saúde aceitável
• Prova de que você pagou a taxa de inscrição.
• Mostre que o seu salário é superior ao mínimo do país de acolhimento em pelo menos 1,2 ou 1,5 vezes.
• Mostre a prova de que você não é uma ameaça à saúde, segurança ou política pública no país anfitrião.
• Declaração escrita do seu empregador no Estado Membro da UE: O seu empregador é o seu patrocinador, pelo que a empresa terá de declarar as razões do seu emprego e demonstrar que você cumpre todas as condições necessárias para o trabalho.

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O custo e o tempo

O pedido de Cartão Azul UE implica uma taxa de candidatura de 140 € que deve ser paga antecipadamente e a prova apresentada durante o processo de candidatura.

A validade do cartão Azul UE é de até  4 anos, o qual pode ser renovado depois que você garantir outro emprego ou de prorrogar os termos do seu contrato. A taxa de renovação é de 100 €.

Para a maioria dos Estados Membros, você deve obter uma resposta após 90 dias da sua candidatura.

O que acontece se o pedido de Cartão Azul UE for negado?

A única razão para uma rejeição da sua candidatura é se você não cumprir algum dos requisitos de elegibilidade.

No entanto, se o pedido for rejeitado e você não estiver satisfeito com a decisão, há sempre a opção de apresentar um recurso dentro de três semanas após a obtenção da resposta. Cabe ao país anfitrião determinar a data e o tribunal onde a audiência acontecerá. Lembre-se, a falha em apresentar o recurso dentro das três semanas após a obtenção da decisão significará que você aceita a rejeição.

Como posso comprovar minhas qualificações?

O primeiro passo começa por identificar um Estado Membro da UE que tenha uma escassez de uma determinada habilidade profissional.

Isso permite que você preencha confortavelmente essa lacuna profissional e aumente a chance de você ser bem-sucedido em sua aplicação.

Por isso, não tenha muita atenção na hora de separar sua documentação. É importante você ter em mente que atender a todas as qualificações lhe dará uma vantagem competitiva.

E claro! Você só deve considerar a possibilidade de solicitar o cartão azul da UE se cumprir todos os critérios de candidatura.

Considere obter uma assistência para solicitar o cartão azul UE

Dada a natureza dos requisitos e do processo de inscrição, você pode dizer claramente que não é tão simples quanto parece.

Além disso, alguns países têm processos burocráticos adicionais que podem ser frustrantes se for a sua primeira vez.

Os nossos especialistas da Viv Europe já percorreram este caminho antes e têm uma familiaridade com o processo que só vem com a experiência. Entre em contato conosco e nos deixe ajudá-lo na sua caminhada.

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