Cidadania por Investimento em Portugal: Guia para 2024

Last Updated on julho 5, 2024 by Rita Souza

Você tem o sonho de se tornar um cidadão europeu? A cidadania por investimento em Portugal é uma das formas mais procuradas por investidores para obterem o status de residência permanente no país. Saiba como aproveitar a longa lista de benefícios que vêm com a vida em Portugal enquanto seu dinheiro lhe rende bons frutos.

Então, quais são os critérios para tornar esse sonho realidade? Existe um investimento mínimo e qual é a opção mais viável financeiramente? Existem outras formas da sua família receber a nacionalidade portuguesa?

Saiba tudo isto e muito mais através do nosso guia completo sobre a obtenção da Cidadania por investimento em Portugal. Vamos explorar por que as pessoas fazem esse investimento para garantir um futuro seguro e uma melhor qualidade de vida!

Como obter a cidadania portuguesa

A lei da nacionalidade portuguesa oferece algumas maneiras de fazer isso.

Com a ajuda e os recursos certos, obter a Cidadania Portuguesa é um processo relativamente fácil. Se você deseja ser um cidadão português, pode considerar a cidadania por investimento. Dessa forma, você se torna elegível para solicitar a nacionalidade após 5 anos para você e sua família.

Como todos os outros tipos de nacionalidade, a nacionalidade portuguesa é concedida desde o nascimento se o indivíduo sempre foi português (conhecida como atribuição de nacionalidade) ou a partir da data em que atinge formalmente a nacionalidade (conhecida como aquisição da nacionalidade).

Cidadania portuguesa por Investimento

Esta é uma excelente alternativa para aqueles que desejam a nacionalidade europeia sem linhagem familiar. A cidadania por investimento é uma opção popular para quem tem riqueza significativa disponível para investimento.

A questão é: que tipos de investimentos você pode fazer e por que eles são previstos para serem frutíferos?

Nos próximos anos, os especialistas preveem um crescimento robusto do emprego e um aumento da atividade econômica em Portugal. Esta perspectiva promissora sinaliza um momento ideal para pensar em investir no país. É um cenário vantajoso para a maioria das pessoas: capitalizar uma economia florescente enquanto garante uma dupla cidadania.

No âmbito do regime de Cidadania por Investimento, os candidatos devem investir no país através de uma das rotas de investimento aprovadas no programa Golden Visa. Ela inclui áreas como investigação científica, fundos de investimento, empresas ou arte e cultura. Além disso, você deve manter o investimento por um período mínimo de cinco anos.

Cada rota proporciona um caminho para a Cidadania através do investimento em Portugal, ao mesmo tempo que contribui para a economia e o desenvolvimento social do país. Além disso, o requerente só é obrigado a permanecer em Portugal de 7 a 14 dias dentro de um período de dois anos.

Isto funciona para indivíduos e famílias que já estão bem instalados em outros países e não desejam mudar-se para Portugal imediatamente. É especialmente favorável para pessoas ricas com negócios estabelecidos em um outro país.

A maioria dos portadores do Golden Visa Portugal vem da China, Brasil e Estados Unidos. Conforme relatado pela Reuters, o programa, que concede a cidadãos de fora da UE a oportunidade de obter a dupla nacionalidade portuguesa, arrecadou 7,3 bilhões de euros (US$ 8 bilhões) em fundos desde sua criação em 2012.

• Leia também: As 5 principais opções de investimento para aposentados.

Nacionalidade por Linhagem Familiar

Você ficaria surpreso ao saber que pelo menos seis milhões de pessoas em todo o mundo são elegíveis para obter a cidadania portuguesa através de seus avós. E você também pode ser um deles. Na maioria dos países, você pode reivindicar a cidadania se seus pais forem cidadãos dessa nação em específico.

No entanto, o parlamento português estende esse privilégio a uma linhagem familiar que abrange duas ou até três gerações.

A Cidadania Portuguesa por descendência oferece um caminho para indivíduos cujos pais ou avós são cidadãos portugueses. Ou seja, se você é um filho ou neto de português pode tornar-se um cidadão do país.

No entanto, isso só é possível se antepassados ainda possuírem a Cidadania válida. Você não precisa que seus pais e avós sejam cidadãos; um é suficiente. Para dar entrada no processo é importante apresentar uma prova válida de linhagem portuguesa, por exemplo a certidão de nascimento.

Os descendentes dos judeus sefarditas também possuem o direito à cidadania portuguesa por linhagem familiar. Para isso, eles precisam provar a sua origem. O processo de solicitação é bastante parecido com os demais casos. E todas as dúvidas referente a como os filhos e netos de judeus sefarditas podem comprovar sua linhagem podem ser tiradas em um conservatória dos registos centrais em Portugal.

Casamento com um cidadão português

Isso não é tão simples quanto você pode pensar que seria. Também não é o mais fácil e realista de conseguir.

Um casamento com um cidadão português pode ajudá-lo a qualificar-se para a nacionalidade portuguesa. Porém, o casamento deve ter registo civil em Portugal e pelo menos 3 anos para que seja provada a união de facto. Somente após esse período os pedidos podem ser encaminhados.

Embora esta não seja uma maneira incomum de obter a nacionalidade em todo o mundo, definitivamente não é fácil ou simples.

Programa Golden Visa Portugal

Entrando na melhor parte de todo este guia: O Programa Golden Visa Portugal!

Alguns países concedem direitos de residência em troca de um investimento mínimo. O valor exato de investimento varia de um país para outro.

Introduzido em 2012, o Portugal Golden Visa, também conhecido como ARI (Autorização de Residência para Investimento), tornou-se sinônimo do panorama da imigração em Portugal.

O Golden Visa português é amplamente reconhecido como um dos programas mais procurados na Europa e no mundo. Esta autorização de residência concede o privilégio de residir, trabalhar e estudar em Portugal, e viajar sem restrições dentro do Espaço Schengen europeu. Para isso basta fazer um investimento qualificado em Portugal.

Benefícios para os titulares do Golden Visa Portugal

O melhor aspecto de um Golden Visa Portugal é que ele permite que você mantenha sua residência ou solicite a cidadania sem necessariamente se mudar ou se tornar um residente fiscal. Apenas de sete a catorze dias de tempo de residência no país dentro de um ano seriam suficientes!

Isso significa que você pode se tornar um residente sem comprometer seus negócios, estilo de vida ou outras preferências pessoais. Para resumir, há um mínimo de problemas administrativos e máxima flexibilidade.

Além disso, como titular de Golden Visa em Portugal, você terá acesso sem visto aos países da União Europeia. O que aumenta sua liberdade de viagem dentro da Europa.

Aqui estão alguns dos benefícios mais gratificantes do Programa Golden Visa Português:

• Nacionalidade Portuguesa e Passaporte Português após apenas 5 anos.
• Acesso a cuidados de saúde e educação de nível europeu.
• Portugal é o 7.º país mais seguro a nível mundial.
• Viagens sem visto para os Estados Schengen e privilégios de visto para mais de 150 países após a nacionalidade.
• Todos os benefícios são extensíveis aos membros da família.
• Não há necessidade de mudança se você não quiser. Apenas garanta a quantidade mínima de dias em Portugal para manter a conformidade.
• Direito de viver, estudar, trabalhar e investir em qualquer parte de Portugal.

Opções de Investimentos em Portugal

Em outubro de 2023, o programa Cidadania por Investimento de Portugal passou por revisões significativas, impactando a forma como os candidatos podem obter residência. Embora essas mudanças não afetem os candidatos existentes, elas se afastam da dependência anterior de investimentos imobiliários para qualificação.

Sim, é isso mesmo – a partir de 2024, investir em fundos imobiliários ou fazer uma transferência de capital para uma conta bancária portuguesa deixa de ser um caminho viável para a residência. Em vez disso, os candidatos podem explorar vias alternativas de investimento, com um investimento mínimo de 500 mil euros.

Aqui estão suas opções atuais, a partir das regras e requisitos atualizados do Golden Visa:

• Fundos de Investimento;
• Criação de Empresas (incluindo 10 postos de trabalho);
• Doação para Pesquisa Científica ou Artes Culturais.

A opção de investimento mais popular é investir um mínimo de € 500.000 em fundos aprovados pelo Golden Visa. Estes fundos estão normalmente ligados ao avanço da tecnologia, investigação científica e iniciativas de desenvolvimento portuguesas.

A próxima opção é dedicada a apoiar o crescimento e o desenvolvimento das empresas, iniciando uma empresa e estabelecendo 10 empregos. É uma opção ideal para empreendedores estrangeiros que querem expandir seus negócios ou começar um novo.

Por fim, o Programa Golden Visa de Portugal também oferece uma opção de investimento para indivíduos interessados em preservar o rico patrimônio artístico e cultural do país, doando pelo menos 250.000 euros.

Essas doações contribuem diretamente para a manutenção e restauração dos patrimônios culturais do país. Em áreas de baixa densidade, a exigência de doação foi reduzida para € 200.000.

• Leia também: Como obter o Golden Visa para Portugal através de fundos de investimento.

Como se candidatar ao Programa Golden Visa Portugal

Se este tópico despertou seu interesse, você está no lugar certo! Vamos ajudá-lo a explorar como solicitar o seu Golden Visa Portugal.

O primeiro passo é pesquisar a melhor opção de investimento que você gostaria de seguir. Isso depende inteiramente de suas preferências e carteira financeira.

Depois de investir em uma opção compatível com o programa, você começará o processo para o pedido do Golden Visa. Isto significa reunir os seus documentos e submetê-los ao consulado português!

Os documentos mais importantes são:

• Passaporte válido.
• Comprovante de entrada e permanência legal em Portugal.
• Seguro viagem internacional.
• Atestado de registo criminal (devidamente certificado) do país de origem ou do país onde viveu durante mais de um ano.
• Autorização para pesquisa dos seus antecedentes pelo Registo Criminal Português.
• Declaração de Compromisso de Honra, através da qual declara que irá cumprir o período mínimo de investimento (5 anos) em Portugal.
• Registros de apuração fiscal e previdenciária.
• Recibo de pagamento da taxa de solicitação do Golden Visa.

O processo de solicitação do Golden Visa pode levar até 4 meses.

• Confira o nosso Guia Completo de Golden Visa em Portugal em 2024!

Melhores programas Golden Visa na Europa

Aqui está uma visão geral concisa de alguns dos principais programas Golden Visa na Europa e seus valores de investimento mais populares.

• Portugal: Investimento mínimo de €500.000 em fundos de investimento.
• Espanha: Investimento mínimo de €500.000 em imóveis.
• Grécia: Investimento mínimo de €250.000 em imóveis.
• Chipre: Investimento mínimo de €300.000 em imóveis.
• Malta: Investimento mínimo de €888.000 em títulos públicos ou imóveis.
• Hungria: Investimento mínimo de €300.000 em títulos públicos.
• Letónia: Investimento mínimo de €250.000 em imóveis ou €50.000 em títulos do governo.
• Irlanda: Investimento mínimo de 1 milhão de euros numa empresa irlandesa durante 3 anos.

Importante: faça sua própria pesquisa, independentemente do que você ouve de outras pessoas. Grandes investimentos financeiros exigem uma consideração cuidadosa, uma avaliação de prós e contras e ajuda de profissionais experientes.

Se você está procurando uma consultoria sobre a melhor decisão de investimento para sua família, considere obter ajuda de consultores financeiros e profissionais de imigração.

A Viv Europe tem parceiros oficiais, com realizações premiadas e décadas de experiência que podem ajudá-lo a tomar uma melhor decisão. Sinta-se à vontade para entrar em contato para obter mais informações e conectar-se com especialistas do setor!

Precisa de ajuda para obter a Cidadania por investimento em Portugal?

Esse é um processo demorado e exaustivo, compreensivelmente. Você está colocando muita coisa em risco, e é exatamente por isso que você deve fazê-lo com cuidado! Ter profissionais experientes ao seu lado tira 90% do incômodo enquanto você relaxa e se concentra no que realmente importa: seu estilo de vida pós-investimento.

Há anos que os profissionais da Viv Europe ajudam as pessoas a obter a Cidadania através do investimento em Portugal. Com os recursos e a experiência certos, tornamos seus objetivos de investimento e processo de realocação mais fáceis, rápidos e diretos.

Entre em contato para uma consulta com nossa equipe para entender as especificidades desse esquema. É uma decisão importante e não requer pressa. Tome o seu tempo, pense nisso e lembre-se, a Viv Europe está ao seu serviço a cada passo do caminho.

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