Last Updated on agosto 6, 2024 by Rita Souza
A julgar pelo que este pequeno país da Península Ibérica tem para oferecer, não é uma surpresa que tantas pessoas estejam querendo vir para cá. Entre as portas de entrada mais populares para este país está o Programa Golden Visa. E para as pessoas que não pretendem adquirir imóveis, saiba como obter o Golden Visa para Portugal através de fundos de investimento.
O Golden Visa já permitiu que mais de 11.262 investidores e 18.479 indivíduos migrassem com segurança e desfrutassem dos benefícios que ele oferece. Existem diferentes maneiras de se qualificar para este programa. No entanto, a obtenção de um Golden Visa para Portugal através de fundos de investimento está entre os caminhos mais preferidos ultimamente.
Então, o que é o Golden Visa Portugal através de fundos de investimento? Quem pode candidatar-se a este programa? Quanto você precisa investir? É melhor fazer investimentos de longo ou curto prazo? Se precisa de respostas para essas perguntas e muitas outras, você está no lugar certo! Este artigo trará à tona tudo o que você precisa saber sobre fundos de investimento como um caminho para obter um Golden Visa de Portugal. Fique por aqui para saber mais!
O que é o Golden Visa?
O programa português Golden Visa concede aos investidores estrangeiros qualificados uma autorização de residência no país. Além disso, também é possível requerer a cidadania portuguesa após cinco anos de investimentos.
Em outubro de 2012, este programa foi criado para incentivar os investidores estrangeiros a considerarem investir em Portugal.
No entanto, desde a sua criação, este programa sofreu inúmeras mudanças, com as mais recentes e significativas acontecendo no início de 2022.
Diferente de outros tipos de vistos, o pedido de Golden Visa é processado através do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Ele está devidamente regulamentado pela Lei dos Estrangeiros, n.º 23/2007.
A recente mudança no programa Golden Visa recebeu algumas críticas. Isso porque ele não é mais tão inclusivo e acolhedor quanto era inicialmente. No entanto, vale a pena mencionar que este programa ainda é um dos caminhos mais benéficos para Portugal devido ao acesso e outras vantagens que o acompanham.
Como obter o Golden Visa para Portugal através de fundo de investimento?
Este tem se tornando um dos assuntos quentes entre os investidores estrangeiros que desejam entrar no mercado financeiro de Portugal.
Uma das formas de obter um Golden Visa é através de fundos de investimento. A obtenção do Golden Visa para Portugal através de fundos de investimento foi introduzida no dia 28 de agosto de 2017, através da alteração da Lei n.º 102/2017.
Para esta opção de investimento, é necessário transferir capital em fundos de investimento, ou de capital de risco, que ascendam a €500.000 ou mais. Estes fundos estão focados na capitalização de empresas reconhecidas e registadas ao abrigo da legislação portuguesa.
Há muito tempo, a obtenção do Golden Visa português através do investimento imobiliário tem sido bastante popular. No entanto, devido às recentes alterações que limitam os investimentos imobiliários, muitos investidores estão achando mais fácil obter uma residência no país através dos fundos de investimento.
Porque devo obter um Golden Visa para Portugal?
A principal razão para a maioria das pessoas solicitarem um Golden Visa português é obter a cobiçada Residência Permanente. A obtenção de uma residência permanente em Portugal tem muitas vantagens.
Aqui estão algumas razões pelas quais você deve considerar obter um Golden Visa português:
- A possibilidade de adquirir a cidadania portuguesa após 5 anos
- Livre circulação no espaço Schengen
- A chance de estender esses benefícios à sua família imediata
- Viver e trabalhar em Portugal
- Acesso para entrar em Portugal sem necessariamente ter visto
Vale a pena referir que o programa Golden Visa é uma boa opção para quem procura boas oportunidades de investimento. Além disso, ele também oferece a oportunidade de se beneficiar do melhor que Portugal tem para oferecer!
Quem pode candidatar-se ao Golden Visa para Portugal através de fundos de investimento?
Antes de explorar a opção de fundos de investimento, você deve primeiro se qualificar para o Golden Visa de acordo com a lei portuguesa. Este programa destina-se a investidores fora dos estados da União Europeia ou do EEE (Espaço Econômico Europeu).
O outro passo importante da qualificação é não ter antecedentes criminais. Mas, isso não é tudo. Dependendo da sociedade gestora ou do fundo de investimento português, poderá ser exigido que você cumpra outros requisitos específicos.
Alguns dos requisitos podem incluir o fornecimento de provas e a fonte dos referidos fundos. Para algumas empresas, se você tiver experiência anterior no investimento de títulos ou ações do governo, poderá ter uma vantagem adicional como investidor estrangeiro.
Candidatar-se ao Golden Visa para Portugal através de fundos de investimento
Embora este programa seja popularmente referido como o Golden Visa, ele não é um visto real. Na verdade ele é uma Autorização de Residência para Atividade de Investimento. Como referido anteriormente, o pedido não é feito através do consulado, mas sim através do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Dito isto, vamos dar uma olhada no processo de solicitação do Golden Visa para Portugal através de fundos de investimento.
Requisitos e documentos
Semelhante a qualquer outra aplicação oficial, você será obrigado a fornecer um conjunto de documentos. Eles irão comprovam sua identidade e a disponibilidade da quantia necessária de antemão. São eles:
- Documento de identificação válido como o passaporte;
- Certificado de registo comercial se efetuou pagamentos através de um único acionista da empresa;
- Uma declaração da sociedade gestora de fundos específica indicando a viabilidade do plano de capitalização com validade de, pelo menos, cinco anos;
- Declaração de uma instituição financeira portuguesa reconhecida que demonstre que os fundos mínimos de investimento foram efetivamente transferidos;
- Documentos comprovativos da propriedade das unidades de participação.
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Quanto custa solicitar o Golden Visa para Portugal?
Como já estabelecido, o Golden Visa é um programa totalmente diferente dos outros tipos de Vistos. Como tal, a candidatura também implica taxas adicionais que não são cobradas para outros tipos de vistos portugueses disponíveis.
Aqui está um detalhamento das taxas que você deve pagar durante o pedido de Golden Visa, e possível renovação futura.
| Processo Golden Visa SEF | Taxa |
|---|---|
| Análise do pedido de concessão ou renovação de um Golden Visa | €533 |
| Emissão de Autorização de Residência para Atividade de Investimento (para você e para cada membro da família) | €5.325 |
| Renovação da Autorização de Residência para Atividade de Investimento (para você e para cada membro da família) | €2.663 |
Quanto tempo demora o processo do Golden Visa para Portugal através de fundos de investimento?
Não há um cronograma definido sobre quanto tempo levará para você obter o Golden Visa. O processo tem de seguir o seu rumo, o que pode levar tempo. Sobretudo levando em consideração as burocracias e amarras no sistema português.
Fora isso, ao limitar seus erros pessoais durante a inscrição, você tem uma chance melhor de reduzir o tempo que levará para obter seu Golden Visa.
Aqui estão as etapas que você deve seguir durante a inscrição. Confira para ter uma breve compreensão do processo:
- Fornecer à empresa de gerenciamento um formulário KYC, detalhes de identificação e um formulário de inscrição;
- Receber o seu número NIF, e abrir uma conta em uma instituição bancária portuguesa;
- Transferir a quantia de dinheiro necessária para uma conta bancária portuguesa;
- Ordenar ao seu banco português que transfira o dinheiro para uma carteira de uma empresa de investimento;
- A sociedade gestora de fundos emite então uma declaração necessária para a aplicação do Golden Visa;
- Você terá sua autorização de residência inicialmente válida por dois anos. Ela precisará ser renovada após o vencimento.
Prós e contras de obter um Golden Visa para Portugal através de fundos de investimento
A obtenção do Golden Visa para Portugal através de fundos de investimento está se tornando popular. Porém, devemos pontuar que isso também tem a sua cota de vantagens e desvantagens. Ao entender os prós e contras, você será capaz de concluir se esse caminho é o ideal para você.
Prós
- Relativamente acessível. Em contraste com outras opções para obter o Golden Visa português. A opção de fundos de investimento é relativamente mais barata do que a transferência de capital, que requer um capital inicial de € 1,5 milhão.
- Algumas taxas e impostos subsequentes. Não há taxas pesadas e obrigações fiscais subsequentes. Isso em comparação com a escolha de seguir o caminho da aquisição de imóveis.
- O seu investimento está garantido. Ele será auditado por várias empresas independentes como a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).
- Melhores ganhos potenciais. Seu rendimento anual pode ser maior do que outras opções relacionadas ao programa Golden Visa.
Contras
- Falta de controle. Uma das principais desvantagens dessa opção de investimento é que você não tem controle direto sobre seu investimento em comparação com opções como o investimento imobiliário. Você tem que confiar na experiência do gestor do fundo de investimento.
- Compartilhe seus ganhos. Embora esse caminho possa ser lucrativo, você tem que lidar com o fato de que você terá que compartilhar uma porcentagem dos recursos com os gestores de fundos, para não mencionar a dedução para serviços de gestão também.
Outras formas de solicitar o Golden Visa de Portugal
Além da opção de fundo de investimento, aqui estão vários outros tipos de investimentos que também lhe concederão o Golden Visa:
- Compra de imóveis no valor de € 500.000 ou mais. Esta tem sido a opção preferida por muitos investidores, contribuindo para mais de 90% de todos os vistos Golden concedidos. No entanto, uma vez que as regiões de investimentos imobiliários estão limitadas a determinados locais, esta opção não é tão atraente para os investidores como antes.
- Aquisição e reabilitação de imóveis antigos com valor superior a 350.000€. Esta é mais uma opção para a obtenção do Golden Visa; tudo o que você precisa fazer é comprar propriedades construídas há mais de 30 anos e dar-lhes um novo sopro de vida. O requisito mínimo de investimento pode diminuir dependendo da localização específica da propriedade.
- Transferência de capital. Esta é outra opção popular para a obtenção do Golden Visa; tudo o que precisa de fazer é uma transferência de capital de, pelo menos, 1,5 milhões de euros para uma conta bancária portuguesa.
- Iniciar uma empresa e criar pelo menos 10 postos de trabalho. Identificar uma oportunidade de negócio que empregue pelo menos dez pessoas é outra opção para obter o Golden Visa. No entanto, a criação de um novo negócio em uma nação estrangeira é muitas vezes mais difícil do que parece.
- Investimento em investigação científica ou doação ao Património Cultural Português: É necessário um mínimo de 500.000 euros para financiar a investigação científica, enquanto a doação ao património cultural tem de ser de, pelo menos, € 250.000.
Devo contratar assistência para solicitar o Golden Visa para Portugal através de fundos de investimento?
Precisamos dizer que solicitar o Golden Visa, através de diferentes meios, é muito trabalhoso. Há muitos processos legais que podem ser esmagadores para qualquer pessoa sem qualquer experiência com a burocracia portuguesa.
Por esse motivo, encontrar uma assessoria em Portugal ajudará muito a garantir que o processo funcione sem problemas para você. Além disso, você eliminará a maioria dos pequenos erros que, de outra forma, tornariam o processo mais longo e cansativo.
Se você estiver interessado em obter o Golden Visa para Portugal através de fundos de investimento, não deixe de contactar a Viv Europe. Nossos especialistas já ajudaram inúmeras pessoas a navegar através de complicações financeiras e legais que muitas vezes são muito confusas.
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