Golden Visa Espanha: Guia completo para investir em 2024

Last Updated on março 11, 2024 by Seiva Carvalho

Você é um investidor procurando a melhor maneira de usar seu investimento para obter uma autorização de residência na Espanha? Com o Golden Visa Espanha, você pode desfrutar de tudo o que este belo país oferece, desde praias de classe mundial e deliciosa gastronomia até altos padrões de vida. Mas a grande questão é: como você consegue tudo isso para você e sua família?

Bem, se você não sabe por onde começar com o Programa Golden Visa da Espanha, não se preocupe; este post é para você. Nele tentarei fornecer respostas para todas as perguntas mais frequentes sobre como morar na Espanha com o Golden Visa.

Vamos discutir tudo, desde os requisitos de qualificação, os benefícios desse visto, o processo de solicitação, entre muitas outras questões. Acompanhe para saber mais sobre como funciona o visto de investidor na Espanha e se ele é, ou não, para você!

Os brasileiros podem obter o Golden Visa Espanha?

Sim, os brasileiros podem obter o Golden Visa da Espanha, oficialmente conhecido como o “Visto de Residência para Investidores e Empreendedores”. Este visto permite que cidadãos de fora da UE obtenham residência na Espanha, fazendo um investimento significativo no país. Vamos discutir os tipos de investimentos que você pode fazer mais adiante neste post.

Se você pensa em morar na Espanha para aproveitar toda a qualidade de vida que o país oferece, saiba que o Golden Visa concede residência por dois anos. Essa autorização pode ser renovada a cada dois anos, desde que seu investimento seja mantido. Após cinco anos de residência, você pode solicitar residência permanente ou cidadania, sujeito a atender a algumas outras condições.

Critérios de elegibilidade

Em primeiro lugar, o Programa Golden Visa da Espanha é projetado especificamente para atrair investidores expatriados fora da UE. Outro requisito de qualificação é na frente financeira. Você deve possuir os fundos necessários para o investimento especificado e também ter finanças suficientes para sustentar a si mesmo e sua família enquanto mora na Espanha.

Além disso, você deve fornecer um certificado de antecedentes criminais do seu país de origem e seguro privado válido na Espanha. Outra coisa que vale a pena notar é que você deve fornecer um atestado médico confirmando que não sofre de nenhuma doença que possa ter um sério impacto na saúde pública.

Por que escolher a Espanha para investimentos?

Vários países europeus oferecem o programa Golden Visa, então por que você deve escolher investir na Espanha? Em comparação com outras nações, a Espanha é bastante popular entre os investidores expatriados.

Para se ter uma ideia, o país concedeu mais de 25 mil vistos dourados desde a sua criação. Número bem superior ao de outras nações da Europa.

Isso levanta a questão: será que o programa espanhol é especial em comparação com seus homólogos?

Vamos lá! De fato a popularidade do Golden Visa Espanha tem muito a ver com a legislação por trás do programa.

Ao contrário de outros países, o governo espanhol não estabeleceu um ano mínimo de residência para o Golden Visa. Além disso, o mercado imobiliário da Espanha oferece oportunidades de investimento atraentes. Especialmente em cidades como Barcelona, Madri e Valência.

O programa Golden Visa na Espanha permite que você compre propriedades e potencialmente se beneficie da valorização ao longo do tempo. Isso pode não ser possível em outros países como Portugal, que só permite o investimento imobiliário em algumas regiões.

• Artigo Relacionado: Como viver em Espanha em 2024: vistos, cidades, impostos e mais.

Benefícios do Golden Visa Espanha

Como um investidor que escolheu a Espanha como seu destino preferido, quais benefícios você pode esperar do programa? Aqui está um rápido resumo dos benefícios do visto dourado da Espanha.

• Residência na Espanha. O Golden Visa permite que você e sua família vivam e trabalhem na Espanha, com a possibilidade de obter residência permanente e cidadania após 5 anos.
• Viagens sem visto. Possuir um Golden Visa permite-lhe acesso ao Espaço Schengen, permitindo viagens sem visto para 26 países europeus.
• Investimento imobiliário. O programa permite investimento em imóveis, proporcionando uma oportunidade no atraente mercado imobiliário da Espanha.
• Benefícios Familiares. O Golden Visa estende os benefícios ao seu cônjuge e filhos, permitindo que toda a família resida na Espanha.
• Educação e Saúde. Os investidores e suas famílias podem acessar os sistemas de saúde e educação pública da Espanha.
• Oportunidades de negócios. Como titular do Golden Visa, você pode abrir oportunidades de negócios na Espanha e em toda a União Europeia.

Visão geral do Golden Visa Espanha

O programa Golden Visa Espanha foi lançado em 2013. Ele foi criado para atrair investimento estrangeiro e estimular o crescimento da Espanha após a crise econômica global. O programa oferece residência a cidadãos de fora da UE que fazem um investimento significativo no país, como comprar imóveis ou investir em empresas locais.

Este visto para investidores na Espanha tem sido considerado um sucesso desde a sua criação. Atraiu investimentos estrangeiros significativos para o país. Principalmente no setor imobiliário, o que ajudou a estimular o crescimento econômico e a criar empregos.

Como investidor, vale ressaltar que o Golden Visa não é um bilhete direto para a cidadania. No entanto, se você obter o Golden Visa e optar por residir na Espanha, você pode se qualificar para a dupla cidadania após um período de 10 anos.

Documentos necessários para o Golden Visa

Dependendo da natureza dos seus planos de investimento em Espanha, será necessário apresentar vários documentos que demonstrem as suas atividades comerciais e a conformidade com os regulamentos relevantes. Mas, em todos os casos, estes são os documentos obrigatórios:

• Atestado de antecedentes criminais. Os candidatos maiores de idade devem apresentar o original e uma cópia da declaração de verificação de antecedentes criminais. Este certificado deve ser de onde você residiu por mais de seis meses nos últimos dois anos.
• Documento de identidade e passaporte com pelo menos um ano de validade.
• Prova de fundos suficientes para cobrir as despesas de vida. Essa comprovação pode ser feita através de extrato da conta bancária ou outros comprovantes de rendas próprias.
• Comprovante de cobertura de convênio médico.
• Comprovante de escolaridade de seus filhos, se for o caso, emitido pelas autoridades competentes.
• Todos os documentos devem ser traduzidos para o espanhol e legalizados.
• Comprovante de pagamento da taxa de visto, que deve ser feita em euros, na moeda local.

Prazo e custo de solicitação do Golden Visa

A duração do processo de solicitação do Golden Visa varia de acordo com o seu nível de preparação. Os quatro meses iniciais envolverão a seleção do investimento mais adequado para você e a conclusão do processo de investimento.

Além disso, dentro deste prazo, você preparará e enviará seu formulário de solicitação de Golden Visa. Finalmente, você precisará viajar para a Espanha para sua consulta de biometria.

Durante os três meses seguintes, enquanto estiver na Espanha, você deve solicitar uma autorização de residência temporária, também conhecida como Carteira de Identidade Estrangeira Espanhola (TIE). A UGE (Unidade de Negócios Grandes e Grupos Estratégicos) tem 30 dias para responder.

Será necessário agendar outra consulta biométrica. Assim que tudo estiver pronto, seu TIE estará disponível para coleta presencial. Você deve renovar seu TIE antes que ele expire, o que normalmente é dentro de dois anos.

Além de investir em imóveis ou outra transação financeira, você deve pagar as taxas de solicitação de visto para o Golden Visa inicial na Espanha. Esses custos incluem a taxa de inscrição inicial do governo e a taxa de aprovação.

A taxa de visto para investimentos imobiliários é de € 1.910 para a pessoa que se candidata e € 1.202 para cada membro da família dependente. Esse valor é um pouco mais que um salário mínimo espanhol, mas essa é apenas uma fração do custo para melhorar seu bem-estar através do Golden Visa.

Lembre-se de que as taxas do processo de visto dourado espanhol são obrigatórias e devem ser pagas quando você solicitar o visto.

Neste ponto, você também deve lembrar que você pode precisar renovar o Golden Visa após um determinado período e pagar uma taxa de renovação adicional.

Requisitos financeiros para se qualificar

Para começar, você deve esperar que o Golden Visa da Espanha tenha implicações financeiras por causa dos requisitos de investimento. A quantidade de dinheiro que você precisa para se qualificar para este investimento é dupla: para o seu sustento pessoal e para o investimento em si.

Você deve comprovar que tem 400% de IPREM reservado para bancar seu custo de vida pessoal. Segundo dados de 2023, isto equivale a 2.400 euros por mês, mais 600 euros por mês para cada dependente.

Você deve fornecer um extrato bancário demonstrando que você tem fundos suficientes para cobrir as despesas de pelo menos dois anos de vida na Espanha. A necessidade financeira para o investimento irá variar dependendo do caminho de investimento que você escolher.

Aqui estão os investimentos populares que você pode escolher para se qualificar para o programa de visto dourado da Espanha.

Opção de Investimento Imobiliário

Esta opção requer um investimento significativo em imóveis espanhóis, com o valor designado do programa fixado em € 500.000. Como investidor, você pode escolher um imóvel residencial, comercial ou uma mistura de ambos.

O imóvel pode ser alugado para geração de renda. Vários compradores podem agrupar seus investimentos em um único imóvel, e qualquer valor que exceda o investimento mínimo pode ser financiado por meio de uma hipoteca.

• Leia Também: Mudança para Espanha: guia completo para expatriados.

Desenvolvimento de Negócios na Espanha

Este caminho para a residência na Espanha através do investimento está mais focado em beneficiar diretamente a economia espanhola. Se você selecionar essa opção, deverá:

• Criar empregos;
• Garantir que seu investimento tenha impacto socioeconômico no país;
• Contribuir para inovações científicas ou tecnológicas.

O investimento mínimo necessário para esta opção é de 1 milhão de euros.

Transferência de Capital

Outra opção é investir uma quantia significativa em títulos do Tesouro espanhol para aproveitar o programa Golden Visa na Espanha. Essa opção é popular entre os candidatos devido à segurança financeira desses títulos, que o governo apoia.

Investir em títulos do Tesouro é uma opção relativamente segura que oferece retornos competitivos. O investimento mínimo necessário para esta opção é de 1 milhão de euros. Alternativamente, você pode investir um mínimo de € 1 milhão em ações de empresas espanholas ou depósitos bancários em uma instituição financeira espanhola.

Direitos e Deveres que Acompanham o Golden Visa

Além dos benefícios da residência, como a possibilidade de viver e trabalhar na Espanha, os portadores do Golden Visa também têm certos direitos e deveres. Entender esses direitos e deveres é essencial se você está pensando em solicitar um Golden Visa na Espanha.

Direitos Concedidos

• Residência. O Golden Visa concede residência na Espanha, permitindo que o titular do visto e sua família vivam e trabalhem lá.
• Viagens. Para quem procura por um estilo de vida mais livre, o visto para investidores espanhol oferece o direito de viajar livremente dentro do Espaço Schengen.
• Saúde e Educação. Os portadores do visto dourado podem acessar os sistemas públicos de saúde e educação da Espanha.
• Investimento Imobiliário. O Golden Visa permite o investimento em imóveis, o que pode levar a potenciais ganhos financeiros.
• Reagrupamento familiar. O visto permite que cônjuges e filhos dependentes se juntem ao titular do visto na Espanha.

Deveres

• Requisitos de investimento. Os portadores de Golden Visa devem cumprir os requisitos de investimento especificados pelo governo espanhol.
• Obrigações de residência. Os titulares do visto devem manter seu status de residência morando na Espanha por um determinado período a cada ano, conforme estipulado pelos requisitos.
• Conformidade com as Leis. Os investidores devem cumprir as leis e regulamentos espanhóis durante a sua estadia no país.
• Requisitos de renovação. É necessário cumprir os requisitos de renovação para manter seu status de residência na Espanha.
• Obrigações fiscais. Os titulares do Golden Visa estão sujeitos às leis fiscais espanholas e devem cumprir suas obrigações fiscais no país.

Os membros da família podem ser incluídos no Golden Visa Espanha?

Sim, os membros da família podem ser incluídos no pedido de Golden Visa Espanha. Este programa permite que o requerente principal inclua seu cônjuge ou companheiro, bem como filhos dependentes menores de 18 anos ou adultos dependentes.

Os membros da família incluídos no pedido também receberão autorizações de residência e terão o direito de viver, trabalhar e estudar na Espanha.

Duração do Golden Visa Espanha

O Golden Visa Espanha concede inicialmente residência por um ano. Após o primeiro ano, pode ser renovado por períodos de dois anos, desde que o investimento seja mantido.

Após cinco anos de residência contínua, os titulares do Golden Visa podem solicitar residência permanente ou mesmo cidadania. Desde que cumpram determinadas condições.

Posso obter cidadania investindo na Espanha?

Sim, é possível obter a cidadania na Espanha através de investimento, mas o processo é mais complexo do que obter residência. Para ser elegível para a cidadania através de investimento, você deve primeiro possuir uma autorização de residência na Espanha por um determinado período, normalmente dez anos.

Durante este tempo, você deve manter seu investimento e cumprir outros requisitos, como passar no exame e comprovar a integração na sociedade espanhola.

Após o período necessário de residência, você pode solicitar a cidadania espanhola. A decisão de conceder a cidadania é, em última análise, da competência das autoridades espanholas.

• Você também pode gostar de saber mais sobre o Visto de Residência Não Lucrativa para Espanha: o que é e como obter.

Tributação na Espanha para titulares de Golden Visa

O Golden Visa na Espanha não exige que você pague impostos; em vez disso, a tributação depende da duração total da sua residência no país. Você deve declarar o seu rendimento total se a sua estadia exceder 183 dias por ano. Como você já deve saber, qualquer estrangeiro que permaneça no país por mais de 183 dias é considerado residente fiscal.

Felizmente, o visto dourado da Espanha não obriga você a viver no país por mais de 183 dias para renovar sua autorização de residência. A duração da sua estadia no país determinará principalmente a tributação. Como residente fiscal, você estará sujeito a uma alíquota progressiva de imposto de renda que varia de 17% a um máximo de 50%.

Além do imposto de renda, outras obrigações fiscais incluem imposto sobre patrimônio e imposto sobre ganhos de capital. Se optar por ficar menos de 183 dias, só será obrigado a pagar o imposto sobre o rendimento de não residentes e o imposto sobre o patrimônio.

Processo de Candidatura ao Golden Visa

O processo de solicitação do Golden Visa na Espanha normalmente envolve as seguintes etapas:

• Decisão de investimento. Com base em seu planejamento financeiro, escolha sua opção de investimento preferida. Pode ser em imóveis, desenvolvimento de negócios ou transferência de capital.
• Reúna documentos. Reúna toda a documentação necessária, incluindo comprovantes de fundos de investimento, atestado de antecedentes criminais, seguro de saúde, entre outros.
• Submeter Pedido. Envie o seu pedido de Golden Visa juntamente com todos os documentos comprovativos para o consulado ou embaixada espanhola no seu país de origem. Você também pode optar mandá-los diretamente para a autoridade espanhola relevante na Espanha.
• Dados biométricos. Assim que sua inscrição for aprovada, agende e compareça a uma consulta de dados biométricos em um centro designado.
• Autorização de residência. Após a aprovação, você receberá uma autorização de residência, que lhe permite viver e trabalhar na Espanha.
• Renovação. Renove sua autorização de residência conforme necessário, normalmente a cada dois anos, demonstrando que você manteve seu investimento.
• Residência Permanente/Cidadania: Após cinco anos de residência, você pode ser elegível para solicitar residência permanente ou cidadania, sujeito ao cumprimento de certas condições.

Precisa de ajuda para obter o Golden Visa de Espanha?

Se você está pensando em obter o tão procurado Golden Visa da Espanha, é crucial navegar pelo processo de inscrição corretamente para garantir um resultado tranquilo e bem-sucedido.

A Viv Europe oferece orientação e suporte especializado durante todo o processo. Desde a seleção da opção de investimento certa até o envio de sua candidatura e muito mais.

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