FAQ: Nacionalidade Portuguesa

Confira neste FAQ algumas respostas para as perguntas mais frequentes sobre o processo para obter a nacionalidade portuguesa.

Last Updated on agosto 6, 2024 by Rita Souza

Conseguir a nacionalidade portuguesa é uma grande realização! Além de poder tirar proveito das vantagens de ser um cidadão português, a pessoa também se tornará um cidadão europeu.

Desta forma, ele poderá ter como destino todos os países que compõem a União Europeia.

Qualquer pessoa pode solicitar a cidadania portuguesa, desde que os requisitos sejam cumpridos.

Neste FAQ responderemos a algumas perguntas populares relacionadas com a nacionalidade portuguesa.

Quem pode requerer a nacionalidade portuguesa?

As formas de obtenção da Nacionalidade Portuguesa estão regulamentadas na Lei da Nacionalidade Portuguesa nº 37/81.

Abaixo você pode encontrar alguns dos requisitos:

  • Quem nasce em Portugal – Através do regime “jus solis”, obtém-se a nacionalidade portuguesa tendo em conta o território onde a pessoa nasce.

Obviamente, a situação dos pais deve ser considerada neste caso. Por exemplo, se os pais não forem cidadãos portugueses e residirem em Portugal de forma irregular, as condições para a obtenção da nacionalidade podem mudar.

  • Descendentes de portugueses – Através do regime “jus sanguinis”, a nacionalidade pode ser atribuída devido à ascendência (pais ou avós).

Nesta situação, se os pais ou avós forem portugueses, a pessoa poderá requerer a sua nacionalidade.

No entanto, neste último caso (avô português) o requerente deve provar a existência de vínculos com a comunidade portuguesa.

  • Casamento com cidadãos portugueses – O casamento deve ser registado em Portugal e o cidadão deve comprovar a existência de vínculo com a comunidade portuguesa.

Há ainda a necessidade de demonstrar que o casamento está registado há mais de 3 anos.

  • União estável com cidadãos portugueses – Semelhante ao casamento, a união estável permite solicitar a nacionalidade portuguesa, desde que seja comprovado, pelo menos, 3 anos de relação. Bem como vínculos efetivos com a comunidade portuguesa.

A união estável deve ser reconhecida pelas autoridades portuguesas, e poderá ser necessário proceder um processo judicial de registo.

  • Residentes legais em Portugal há mais de 5 anos – Pessoas que residam legalmente em Portugal há pelo menos 5 anos também podem solicitar a nacionalidade portuguesa.

Neste caso, o candidato deve comprovar conhecimentos básicos da língua portuguesa.

  • Descendentes de judeus sefarditas – Este procedimento destina-se a descendentes de judeus que foram expulsos de Portugal durante a guerra.

Saiba mais sobre o assunto em nosso artigo: Como obter a nacionalidade portuguesa para judeus sefarditas.

Quais são os documentos necessários para iniciar a minha candidatura?

Dependendo de qual é o motivo da sua inscrição, diferentes documentos podem ser necessários.

Abaixo estão os documentos mais importantes para cada tipo de aplicação:

  • Cidadãos nascidos em Portugal: Certidão de Nascimento.
  • Descendentes de portugueses: Certidão de nascimento de lusodescendentes.
  • Casamento com cidadãos portugueses: Certidão de Casamento.
  • União estável com cidadãos portugueses: O reconhecimento da união estável pelas autoridades portuguesas.
  • Residentes legais em Portugal há mais de 5 anos: Documentos que comprovem a residência, como as Autorizações de Residência.
  • Descendentes de judeus sefarditas: O reconhecimento de pertencer a uma comunidade judaica sefardita de ascendência portuguesa.

Vamos Mudar Para Europa?

Com a Viv Europe seus planos para Europa se tornarão realidade.

Articles CTA

Quais são as principais vantagens de se tornar um cidadão português?

Existem vários benefícios por ser um cidadão português, tais como:

Quem pode requerer a nacionalidade portuguesa?

Isso vai depender muito de como será apresentado o pedido de nacionalidade portuguesa, ou seja, quanto mais bem organizado, e apresentado todos os documentos necessários, maior a possibilidade e rapidez de ser concedido.

No entanto, vale lembrar que não há prazo legal para que o processo de cidadania portuguesa seja concluído, porém a média, de acordo com a experiência prática, entre 6 meses e 2 anos.

Quanto tempo demora o processo?

Essa resposta vai depender muito de muitos aspectos, como:

  • Qual é o objeto da sua aplicação.
  • Quão bem organizados estão os documentos.
  • Onde você iniciou a aplicação e assim por diante.

No entanto, vale lembrar que não há prazo legal para que o processo de cidadania portuguesa seja concluído.

Porém, como dito anteriormente, a faixa de tempo médio, de acordo com a experiência prática, é entre 6 meses e 2 anos.

Posso realizar o processo por conta própria (sem advogado)?

Sim, não é obrigatório fazer-se representar por um advogado para solicitar a nacionalidade portuguesa. Você pode iniciar o processo por conta própria.

No entanto, ao fazê-lo:

  • Você pode pular algum requisito legal e ter seu pedido negado.
  • A organização de todos os documentos pode demorar mais tempo (pois poderá ter de procurar certificados em Portugal).
  • Esse processo pode ser ainda mais caro, pois pode haver a necessidade de retificar ou incluir novos documentos no processo.

A burocracia portuguesa pode ser arrasadora, principalmente se você não conhece o sistema português. Por isso, recomendamos que você procure uma assessoria em Portugal para ajudá-lo na aplicação. A Viv Europe possui uma equipe de profissionais especializados, capazes de auxiliá-lo em todas as etapas do processo.

Preciso saber português para obter a minha nacionalidade?

Depende de qual é a razão pela qual você está solicitando sua nacionalidade.

Porém, na maioria dos casos, de acordo com a lei, será necessário demonstrar conhecimentos básicos da língua portuguesa.

O processo pode ser iniciado fora de Portugal?

Sim, o processo de nacionalidade portuguesa pode ser realizado fora de Portugal num Consulado Português.

Aproveite e leia também o nosso Guia Completo sobre a Nacionalidade Portuguesa.

Contacte-nos

A Viv Europe pode ajudá-lo a pôr em prática os seus planos de mudança para Portugal. Nossa equipe de especialistas sabe o que é preciso para lidar com toda a papelada para tornar sua mudança o mais tranquila possível.

Leia mais
Prós e Contras de Morar em Barcelona como Expatriado

Prós e Contras de Morar em Barcelona como Expatriado

Vale a pena se mudar para Barcelona? Analise os prós e contras de morar em Barcelona antes de tomar a decisão de se mudar!
Morar na Espanha ou Alemanha

Morar na Espanha ou Alemanha? Comparação e dicas

Em dúvida sobre morar na Espanha ou Alemanha? Confira uma análise completa e encontre a opção ideal para o seu estilo de vida.
Visto Europeu para Cônjuges: como se mudar sendo casado com um cidadão da UE

Visto Europeu para Cônjuges: como morar na Europa sendo casado com um cidadão da UE

Casou com um cidadão da UE e quer saber como solicitar o Visto Europeu para Cônjuges? Descubra aqui como organizar sua mudança!
Prós e Contras de Morar em Madrid sendo um Expatriado

Prós e Contras de Morar em Madrid sendo um Expatriado

Vale a pena se mudar para a capital da Espanha? Confira todos os prós e contras de Morar em Madri e faça sua escolha.
O que é Portugal 2030

O que é o Portugal 2030 e como aproveitá-lo ao máximo

Quer saber mais sobre o programa Portugal 2023 e descobrir como melhor aproveitá-lo? Aqui você fica sabendo de todos os detalhes. Confira!
Oportunidades de Emprego na Espanha para Imigrantes [2024]

Oportunidades de Emprego na Espanha para Imigrantes [2024]

Procurando oportunidades de emprego na Espanha? Descubra aqui como fazer para encontrar um trabalho após sua mudança!
Clima na Espanha: Qual a melhor época para visitar o país?

Clima na Espanha: Qual a melhor época para visitar o país?

O clima na Espanha é agradável o suficiente para o seu gosto? Vamos descobrir como são as estações ao longo do ano no país!
Custo De Vida Em Madri: estimativas e dicas

Custo De Vida Em Madri: estimativas e dicas

A capital da Espanha é muitas vezes a primeira escolha para os expatriados. Mas o custo de vida em Madri é razoável? Leia tudo sobre ...
Tradições e Cultura Espanhola- o que os expatriados devem saber

Tradições e Cultura Espanhola: o que os expatriados devem saber

Quer saber quais aspectos da cultura espanhola você deve ter em mente ao se mudar? Conheça aqui as principais tradições!
Newsletter PopUp

Looking For exclusive Relocation Tips?

Sign up for our Newsletter to receive the latest updates, visa tips, and more!

Articles CTA