Last Updated on janeiro 25, 2023 by Seiva Carvalho
Conseguir a nacionalidade portuguesa é uma grande realização! Além de poder tirar proveito das vantagens de ser um cidadão português, a pessoa também se tornará um cidadão europeu.
Desta forma, ele poderá ter como destino todos os países que compõem a União Europeia.
Qualquer pessoa pode solicitar a cidadania portuguesa, desde que os requisitos sejam cumpridos.
Neste FAQ responderemos a algumas perguntas populares relacionadas com a nacionalidade portuguesa.
Quem pode requerer a nacionalidade portuguesa?
As formas de obtenção da Nacionalidade Portuguesa estão regulamentadas na Lei da Nacionalidade Portuguesa nº 37/81.
Abaixo você pode encontrar alguns dos requisitos:
- Quem nasce em Portugal – Através do regime “jus solis”, obtém-se a nacionalidade portuguesa tendo em conta o território onde a pessoa nasce.
Obviamente, a situação dos pais deve ser considerada neste caso. Por exemplo, se os pais não forem cidadãos portugueses e residirem em Portugal de forma irregular, as condições para a obtenção da nacionalidade podem mudar.
- Descendentes de portugueses – Através do regime “jus sanguinis”, a nacionalidade pode ser atribuída devido à ascendência (pais ou avós).
Nesta situação, se os pais ou avós forem portugueses, a pessoa poderá requerer a sua nacionalidade.
No entanto, neste último caso (avô português) o requerente deve provar a existência de vínculos com a comunidade portuguesa.
- Casamento com cidadãos portugueses – O casamento deve ser registado em Portugal e o cidadão deve comprovar a existência de vínculo com a comunidade portuguesa.
Há ainda a necessidade de demonstrar que o casamento está registado há mais de 3 anos e será necessário apresentar a prova de vínculos com a comunidade portuguesa.
- União estável com cidadãos portugueses – Semelhante ao casamento, a união estável permite ao parceiro solicitar a nacionalidade portuguesa, desde que o requerente demonstre ter pelo menos 3 anos de relação, bem como ter vínculos efetivos com a comunidade portuguesa.
A união estável deve ser reconhecida pelas autoridades portuguesas, e poderá ser necessário proceder um processo judicial de registo.
- Residentes legais em Portugal há mais de 5 anos – Pessoas que residam legalmente em Portugal há pelo menos 5 anos também podem solicitar a nacionalidade portuguesa.
Neste caso, o candidato deve comprovar conhecimentos básicos da língua portuguesa.
- Descendentes de judeus sefarditas – Este procedimento destina-se a descendentes de judeus que foram expulsos de Portugal durante a guerra.
Saiba mais sobre o assunto em nosso artigo: Como obter a nacionalidade portuguesa para judeus sefarditas.
Quais são os documentos necessários para iniciar a minha candidatura?
Dependendo de qual é o motivo da sua inscrição, diferentes documentos podem ser necessários.
Abaixo estão os documentos mais importantes para cada tipo de aplicação:
- Cidadãos nascidos em Portugal: Certidão de Nascimento.
- Descendentes de portugueses: Certidão de nascimento de lusodescendentes.
- Casamento com cidadãos portugueses: Certidão de Casamento.
- União estável com cidadãos portugueses: O reconhecimento da união estável pelas autoridades portuguesas.
- Residentes legais em Portugal há mais de 5 anos: Documentos que comprovem a residência, como as Autorizações de Residência.
- Descendentes de judeus sefarditas: O reconhecimento de pertencer a uma comunidade judaica sefardita de ascendência portuguesa.
Quais são as principais vantagens de se tornar um cidadão português?
Existem vários benefícios por ser um cidadão português, tais como:
- Ser capaz de residir em um dos países mais seguros do mundo.
- Ser capaz de viajar para os países que compõem o espaço Schengen, sem a necessidade de um visto.
- Ser capaz de utilizar o sistema público de saúde de Portugal.
Quem pode requerer a nacionalidade portuguesa?
Isso vai depender muito de como será apresentado o pedido de nacionalidade portuguesa, ou seja, quanto mais bem organizado, e apresentado todos os documentos necessários, maior a possibilidade e rapidez de ser concedido.
No entanto, vale lembrar que não há prazo legal para que o processo de cidadania portuguesa seja concluído, porém a média, de acordo com a experiência prática, entre 6 meses e 2 anos.
Quanto tempo demora o processo?
Essa resposta vai depender muito de muitos aspectos, como:
- Qual é o objeto da sua aplicação.
- Quão bem organizados estão os documentos.
- Onde você iniciou a aplicação e assim por diante.
No entanto, vale lembrar que não há prazo legal para que o processo de cidadania portuguesa seja concluído.
Porém, como dito anteriormente, a faixa de tempo médio, de acordo com a experiência prática, é entre 6 meses e 2 anos.
Posso realizar o processo por conta própria (sem advogado)?
Sim, não é obrigatório fazer-se representar por um advogado para solicitar a nacionalidade portuguesa. Você pode iniciar o processo por conta própria.
No entanto, ao fazê-lo:
- Você pode pular algum requisito legal e ter seu pedido negado.
- A organização de todos os documentos pode demorar mais tempo (pois poderá ter de procurar certificados em Portugal).
- Esse processo pode ser ainda mais caro, pois pode haver a necessidade de retificar ou incluir novos documentos no processo.
A burocracia portuguesa pode ser arrasadora, principalmente se você não conhece o sistema português. Por isso, recomendamos que você procure uma assessoria em Portugal para ajudá-lo na aplicação. A Viv Europe possui uma equipe de profissionais especializados, capazes de auxiliá-lo em todas as etapas do processo.
Preciso saber português para obter a minha nacionalidade?
Depende de qual é a razão pela qual você está solicitando sua nacionalidade.
Porém, na maioria dos casos, de acordo com a lei, será necessário demonstrar conhecimentos básicos da língua portuguesa.
O processo pode ser iniciado fora de Portugal?
Sim, o processo de nacionalidade portuguesa pode ser realizado fora de Portugal num Consulado Português.
Aproveite e leia também o nosso Guia Completo sobre a Nacionalidade Portuguesa.
