FAQ: Desenvolvendo um Negócio em Portugal

Last Updated on agosto 6, 2024 by Rita Souza

Como escolher uma área de negócio em Portugal?

Escolher em que negócio investir é algo complexo, não importa onde você esteja planejando empreender. E desenvolver um negócio em Portugal não é exceção. Não importa se você pretende abrir um e-commerce ou uma empresa voltada para a prestação de serviços, os desafios serão muitos.

Mas, claro, algumas atividades podem te ajudar nessa desafiadora tarefa de abrir empresa em Portugal. Aqui estão algumas dicas:

• Conhecer o seu público. Dependendo de onde você planeja empreender, diferentes tipos de clientes serão seu foco, e você deve considerar essa situação.
• Se você não está familiarizado com o local onde pretende empreender, considere a contratação de profissionais para fazer pesquisas de marketing para que você tenha dados suficientes para decidir se o empreendimento é viável.
• Considere desenvolver uma atividade em uma área que você já tenha experiência, mesmo que não seja essencial para o sucesso do negócio.
• Construir um Plano de Negócio é extremamente importante. Quando você coloca seus pensamentos no papel, você pode ver o “quadro geral” e fazer melhores escolhas.
• Conhecer as regras locais relacionadas aos negócios também é essencial, pois você pode ser punido por não seguir os procedimentos locais e até mesmo ter seu negócio arruinado.

Se você precisar de orientação sobre o desenvolvimento de um negócio em Portugal, seja através da construção de um Plano de Negócios, da criação de sua empresa, ou de qualquer outra tarefa relacionada, considere obter a assessoria em Portugal da Viv Europe, nossos especialistas podem ajudá-lo a gerir estas e muitas outras atividades.

Como elaborar um plano de negócios bem sucedido?

Uma coisa que todos os empreendedores sabem é que não há como garantir que nosso negócio seja bem sucedido. Não importa onde ele seja desenvolvido.

Mas, você certamente pode aumentar as chances de obter sucesso nos seus negócios prestando atenção a alguns importantes pontos:

• Seguindo os passos mencionados na resposta anterior.
• Dedicar seu tempo para desenvolver um Plano de Negócios bem estruturado. Muitas pessoas dizem que o segredo do sucesso não está tão relacionado à ideia em si, mas em como ela é colocada em prática.
• Considerando a busca por conselhos especializados. Nesta primeira fase do negócio, essa será uma tarefa muito importante.

Se o país onde você planeja desenvolver seu empreendimento é “favorável aos negócios”, as chances de dar início a um negócio bem sucedido aumentam. E esse é o caso de Portugal.

Tenho que requerer um visto para residir em Portugal como empreendedor?

Sim, se você não é um cidadão da União Europeia, você precisará solicitar o visto D2, também conhecido como o visto de negócios em Portugal.

É importante ressaltar que as atividades iniciais para desenvolver o negócio, como a criação do plano de negócio, a constituição da empresa e a abertura de uma conta bancária portuguesa, devem ser realizadas antes do pedido de visto.

Portanto, você precisará de uma assessoria em Portugal para gerenciar essas tarefas antes de iniciar o processo.

Para saber mais sobre o Visto D2, sugerimos a leitura do nosso artigo: Tudo sobre como abrir empresa em Portugal com o Visto D2.

Quais são os documentos mais importantes para solicitar um visto D2?

É difícil apontar os documentos mais relevantes para o pedido de visto D2.

Porém, os documentos mencionados abaixo certamente são importantes e devem ser obtidos antes da aplicação:

• Número de Contribuinte do Acionista (NIF)
• Número de Segurança Social do Acionista
• Plano de Negócios bem estruturado
• Empresa portuguesa constituída
• Conta bancária portuguesa
• Número de registro da empresa

Estes são alguns dos documentos que serão solicitados para a sua candidatura ao visto D2.

Quais são as obrigações mais importantes para o desenvolvimento de um negócio em Portugal?

Existem algumas obrigações que o empresário deve cumprir antes de iniciar um negócio em Portugal; alguns deles são:

• Criação de uma empresa portuguesa
• Abrir uma conta bancária pessoal e da empresa em Portugal
• Transferência do capital social
• Contratação de um contador local
• Pagar a Previdência Social como gestor
• Lidar com o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas anualmente
• Pagamento de salários dos funcionários

Todos esses custos podem impactar as finanças do seu negócio, então fique atento.

Como posso criar a minha empresa portuguesa?

Criar uma empresa não é uma tarefa fácil.

Algumas informações comerciais são muito relevantes e podem influenciar as obrigações do negócio e dos acionistas, tais como:

• A extensão da responsabilidade dos acionistas
• As aprovações necessárias para conduzir negócios
• As obrigações relacionadas com a própria empresa
• As obrigações contabilísticas

Portanto, recomendamos fortemente a assistência de um advogado especializado para ajudá-lo com este serviço.

Abaixo você pode encontrar algumas informações que precisam ser abordadas no Pacto Social para a criação de uma empresa em Portugal:

• Nome da empresa
• Valor do capital social
• Participações no capital social
• Objeto da empresa
• Obrigações dos acionistas

Como posso registar a minha marca em Portugal?

A marca deve estar registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Um advogado ou solicitador deve dar início a este procedimento.

Após a aprovação desse processo, a empresa pode usar sua marca sem infringir nenhuma lei.

Mas, lembre-se que esse não é um procedimento obrigatório, nem mesmo para solicitar um visto de negócios em Portugal.

Quais são as obrigações para alugar um espaço para o meu negócio?

Alugar (ou comprar) um lugar é necessário para o desenvolvimento de um negócio em Portugal, pois você precisará nomear a sede da empresa.

Você precisará fornecer um endereço, mesmo que o negócio a ser desenvolvido seja digital.

Muitas obrigações podem surgir dependendo de onde a empresa está localizada (como dentro de um shopping center, um espaço público, etc.).

Além disso, seu Contrato de Locação precisa ser cuidadosamente analisado para evitar a necessidade de pagar custos extras.

Portanto, as obrigações relacionadas ao local onde o negócio está localizado podem variar muito.

Via de regra, o pagamento das despesas de condomínio, água, gás e energia é obrigatório.

Se quiser mais informações sobre as despesas relacionadas com um imóvel, consulte o nosso artigo: Guia Completo do Mercado Imobiliário em Portugal.

Como posso contratar pessoas em Portugal?

Contratar funcionários é uma das tarefas mais críticas para o sucesso do negócio.

Felizmente muitas empresas em Portugal podem ajudar no processo de contratação de mão de obra. Como por exemplo a Adecco, Michael Page, Hays, entre outras.

Além disso, existem muitas soluções online se você quiser fazer essa tarefa sozinho. O recrutado é um bom exemplo disso.

E claro, sempre é possível você anunciar as vagas que está ofertando através de grupos de redes sociais e classificados de jornais. E lembre-se de deixar um telefone ou e-mail para que os interessados possam entrar em contato.

Para lhe dar uma dica, aqui estão os custos mais relevantes relacionados ao pessoal para o empregador:

• 14x Salários por ano
• A Segurança Social (11%)
• Período de férias dos funcionários
• Vale alimentação
• Transporte

Um contador deve conduzir o procedimento de contratação.

Quais são as vantagens de desenvolver uma empresa na União Europeia?

O desenvolvimento de um negócio em um país membro da União Europeia pode ser de grande valia se você pretende expandir suas atividades para outros países da zona euro.

Por conseguinte, a compra e venda de produtos nos países da UE pode ser mais fácil. Uma vez que, na maioria dos casos, não serão levados em conta custos burocráticos ou relacionados com impostos.

É por isso que importar cerveja da Alemanha ou trazer queijo da Itália para Portugal pode se tornar mais fácil de gerenciar.

Você pode enfrentar algumas dificuldades durante esse processo, como lidar com a barreira do idioma, mas com força de vontade você conseguirá superá-las.

Quanto dinheiro devo gastar neste processo?

Convenhamos; um Visto de Negócios não é a forma mais barata de obter a Autorização de Residência Portuguesa.

Porém, aqueles que solicitam este visto não estão tão preocupados com o custo do procedimento, mas com as chances de o negócio ter sucesso.

Veja abaixo os custos aproximados que você terá que enfrentar se decidir seguir pela rota do empreendedorismo:

• Criar uma empresa em Portugal – de € 220 a € 400
• Fundos a transferir para a sua conta em um banco de Portugal – cerca de € 8.500
• Contrato de um contador – € 150 a € 250/mês
• Pagar a Segurança Social da empresa – cerca de € 250/mês
• Contrato de empresa de assistência para solicitar o visto D2 – custos podem variar
• Aluguel de endereço comercial – pode variar de acordo com local e tamanho
• Custos relacionados ao desenvolvimento do negócio – podem variar
• Custos dos funcionários – podem variar
• Taxas dos órgãos públicos para iniciar o negócio em Portugal – cerca de € 400

Sim, existem alguns custos relacionados ao desenvolvimento do negócio. Ainda assim, dependendo da forma como você gere a empresa, o retorno do investimento pode ser emocionante. Sem contar que, no final, você receberá a sua Autorização de Residência Portuguesa.

Quais são os desafios para solicitar o visto D2?

Como já devem saber, Portugal é um país muito burocrático e, portanto, você pode enfrentar dificuldades para cumprir alguns procedimentos.

Para criar uma empresa, mesmo que remotamente, é possível que você tenha de vir a Portugal, uma vez que o seu advogado ou procurador deve reconhecer as suas assinaturas pessoalmente, conforme previsto na lei.

É uma pena que os profissionais não tenham sido capazes de reconhecer assinaturas remotamente até agora.

Além disso, abrir a conta bancária da sua empresa sem estar em Portugal pode ser um desafio significativo.

Por último, mas não menos importante, desenvolver um negócio em outro país é sempre um grande desafio, então esteja preparado para reunir o máximo de informações possível antes de começar esse processo.

Conclusão

Esta FAQ respondeu a perguntas comuns sobre o desenvolvimento de um negócio em Portugal.

Se quiser uma análise mais ampla do procedimento para desenvolver um negócio em Portugal, consulte o nosso artigo: Tudo Sobre Começar um Negócio em Portugal e Obter um Visto D2.

A Viv Europe também tem um grupo no Facebook focado em ajudar os expatriados dispostos a mudar-se para Portugal. Encontre outros brasileiros que já estão morando em Portugal e tire suas dúvidas! Para acessá-lo, basta clicar aqui.

E lembre-se: você sempre pode contar com a assistência especializada da Viv Europe para ajuda-lo com o desenvolvimento do seu negócio em Portugal. Entre em contato conosco e comece a planejar agora mesmo a sua mudança para Portugal!