Last Updated on setembro 24, 2023 by Victor Queiroz
Mudar-se para Portugal pode ficar um pouco confuso, especialmente se você não estiver muito ciente sobre documentos necessários, como por exemplo o Número de Identificação Fiscal. Mas não se preocupe, estamos aqui para tornar a sua vida em Portugal muito mais simples.
Este artigo responderá a todas as perguntas comuns que os expatriados têm sobre a obtenção de um número NIF em Portugal. Continue lendo para saber por que é importante ter um, quanto custa e qual o passo a passo para adquirir o seu!
Além disso, a Viv Europe também pode ajudá-lo em todas as etapas da sua mudança para Portugal, seja com o seu processo de Visto, a Autorização de Residência, compra de imóveis, e tudo o que se segue!
O que é um número NIF em Portugal e para que serve?
Um número NIF é um código de 9 dígitos atribuído pelas autoridades fiscais a todos os cidadãos residentes e não residentes de Portugal. Por definição, significa Número de Identificação Fiscal; que é, simplesmente, um Número de Identificação Fiscal Individual.
O Número de Identificação Fiscal é um dos documentos mais importantes que você vai precisar estando em Portugal. Apesar de ser chamado de “Número de Identificação Fiscal Individual”, é usado para inúmeras outras coisas.
Alguns de seus usos são: abrir uma conta bancária, adquirir utilitários e instalações de internet, e alugar ou comprar um imóvel.
Quem precisa de um Número de Identificação Fiscal?
Então, como você avalia se precisa de um Número de Identificação Fiscal em Portugal?
Qualquer pessoa que more legalmente em Portugal, seja você um cidadão oficial ou um estrangeiro não residente, precisa ter um número NIF. Como expatriado, você precisará dele enquanto estiver vivendo ou trabalhando aqui. Como estudante, você também precisará do NIF para criar uma conta bancária e pagar aluguel e utilidades.
Listamos algumas coisas que você poderá fazer se tiver um número NIF. Desta forma, você pode verificar se vai precisar obter um:
- Abertura de conta bancária em Portugal
- Conseguir um emprego
- Obter um contrato de telefone celular
- Compra de imóveis
- Alugar qualquer imóvel
- Frequentar uma universidade local
- Pagar impostos
- Comprar um carro
- Configurar utilitários e internet
- Solicitar uma carteira de motorista
Como você pode ver na lista acima, o Número de Identificação Fiscal é vital. Você precisará dele para fazer diversas coisas em Portugal. Mas não se preocupe, é muito fácil obter seu NIF; continue lendo para saber o que fazer para ter o seu!
Como os estrangeiros podem obter um número NIF em Portugal?
O processo de obtenção de um Número de Identificação Fiscal em Portugal é um pouco diferente para os cidadãos da União Europeia e os que não são da UE. Se você não é um residente da UE, você precisará de um representante fiscal para obter o seu número NIF.
Um representante fiscal pode ser qualquer um que você conheça – um amigo ou membro da família, talvez. Tudo o que eles precisam fazer é acompanhá-lo ao escritório de Finanças para o processo. Se você já tem a sorte de conhecer alguém em Portugal, isso será muito mais fácil.
No entanto, como há muitos expatriados que estão se mudando sem conexões prévias com o país, há outras maneiras também.
Muitas pessoas optam por empresas que vão organizar o seu NIF para você, como a Viv Europe. É muito mais conveniente, e economiza um tempo na fila dos escritórios de Finanças.
Obtendo um Número de Identificação Fiscal pessoalmente
Fazer fila para obter um número NIF pessoalmente é comum para as pessoas em Portugal. Para expatriados, nem tanto.
Como é uma exigência que um representante fiscal o acompanhe, muitos expatriados preferem fazê-lo através de uma empresa. Mesmo que custe um pouco mais, é muito melhor do que esperar fisicamente na fila.
Vá ao escritório de Finanças
Caso opte por ter um Número de Identificação Fiscal, é importante saber que assim como em todos os procedimentos legais, existem algumas diretrizes que você precisa seguir.
Aqui estão duas coisas que você precisa estar atento antes de ir ao escritório finanças para solicitar seu NIF:
Documentos para apresentar
Aqui está uma lista dos principais documentos que você precisará para obter um número nif em Portugal:
- Carteira de Identidade / Cartão cidadão / Passaporte Válido / Certidão de Nascimento
- Fotografia
- Contrato de Locação ou Comprovante de Residência (por exemplo, conta de luz)
Você deve assinar um documento de procuração se estiver se candidatando através de um representante enquanto mora fora de Portugal.
Este documento afirmará que você concede permissão para o representante agir em seu nome. Assinar um documento de Procuração é a única maneira de obter um Número de Identificação Fiscal fora de Portugal.
- Leia 10 coisas que fazem você se apaixonar por Portugal para descobrir por que os visitantes decidem se mudar permanentemente!
Tenha um representante fiscal confiável
Muitos expatriados optam por um representante fiscal para evitar lidar com burocracias as quais podem te confundir.
A menos que você seja bem versado com procedimentos legais e saiba como o sistema português funciona, recomendamos consultar um representante fiscal.
Obtendo um Número de Identificação Fiscal online
O Portal Português de Serviços Públicos habilitou um sistema online para obter um número NIF durante a pandemia do COVID-19. A Autoridade Tributária e Aduaneira apresentou essa solução para agilizar o processo e se adaptar à situação incerta.
Como mencionamos anteriormente, você ainda precisará de um representante fiscal que ajude o escritório de finanças a se comunicar com você.
Para enviar uma solicitação de NIF, siga as etapas abaixo:
- Acesse o site autoridade tributária e aduaneira
- Envie uma Solicitação do NIF no Portal da Finanças
No entanto, este surgiu como um serviço temporariamente disponível e pode deixar de ser uma opção quando a Autoridade Tributária e Aduaneira decidir.
Quanto custa obter um Número de Identificação Fiscal?
O custo de obter um Número de Identidade Fiscal é completamente gratuito, seja você um cidadão ou um expatriado que está se mudando.
Você pode optar por obter o Cartão Fiscal Português, que tem seu número NIF escrito nele. O cartão Tax custa €6,80 e é opcional. Você não precisará do cartão se for bom em memorizar números, mas é útil, já que você precisará do seu NIF com frequência.
Como encontrar um representante fiscal em Portugal do exterior?
Um representante tributário conecta um remunerador não residente e a Autoridade Fiscal e Aduaneira portuguesa uns aos outros. Lidar com questões fiscais pode ficar complexo às vezes. É por isso que a melhor ideia é contratar um advogado ou solicitador que possa ajudá-lo.
Seu representante fiscal é o único responsável pelo cumprimento das várias obrigações declaratórias. Seu dever é garantir que as obrigações fiscais de seu cliente sejam cumpridas. No entanto, eles não são responsáveis por quaisquer pagamentos.
Pague impostos em Portugal com seu Número de Identificação Fiscais em mãos
Se você está se mudando para Portugal, ou faz parte de qualquer atividade econômica, você deve conhecer o sistema tributário. Pode parecer uma tarefa chata, mas é muito crucial. Neste caso você precisará do seu Número de Identificação Fiscal para pagar impostos.
E atenção, há duas coisas que você deve ter muito cuidado:
Cuidado com a dupla tributação
Portugal firmou Acordos de Dupla Tributação com mais de 70 países/jurisdições para incentivar a cooperação entre autoridades fiscais estrangeiras. Esses acordos oferecem uma solução para evitar que o mesmo rendimento seja tributado duas vezes.
Se você investiu no mercado imobiliário em expansão de Portugal, você deve estar ciente das leis de dupla tributação.
Aproveite os incentivos fiscais para residentes não habituais
Você também precisa de um número NIF para tirar proveito do regime tributário não habitual. O regime oferece alíquotas mais baixas para rendas passivas e trabalhadores altamente qualificados. Se você se enquadrar em qualquer uma das duas categorias, você deve tirar vantagem deste regime.
Os cidadãos são obrigados a cumprir os seguintes pré-requisitos para se beneficiar do regime tributário não habitual:
- Ausência de residência fiscal em Portugal nos últimos cinco anos
- Deve ter passado 183 dias em Portugal.
- Registrado como residente não habitual na Autoridade Tributária
Obtenha ajuda profissional para obter um número de NIF em Portugal
Você está um passo mais perto de viver seu sonho agora que você já sabe como obter um número NIF em Portugal! Tudo bem se você ainda estiver confuso com todo o processo. Se você precisar de clareza em relação à aquisição de um número NIF, entre em contato conosco para que possamos guiá-lo profissionalmente.
Ajudamos vários indivíduos como você e continuaremos a ajudar inúmeros mais. Nossa equipe na Viv Europe é especializada em lidar com todos os tipos de assuntos relacionados a expatriados. Também temos um Grupo no Facebook – Tudo Sobre Portugal para Expatriados, onde você pode se conectar com indivíduos com histórias semelhantes.
