FAQ: Vistos e Autorizações de Residência em Portugal

Last Updated on agosto 6, 2024 by Rita Souza

Recentemente, iniciamos uma série de artigos que têm como objetivo responder de forma simples e direta às questões mais populares relacionadas com a vida em Portugal para expatriados. Essa estrutura foi muito receptiva. É por isso que continuamos esse exercício com a criação deste FAQ. Aqui iremos responder as questões mais comuns sobre os processos de vistos e autorizações de residência em Portugal.

Além disso, também abordaremos algumas das questões mais populares relacionadas com os procedimentos iniciais quando o expatriado chegar a Portugal.

Se você tiver alguma dúvida que não seja respondida neste artigo, por favor, deixe-nos saber nos comentários. A Viv Europe publicará a sua resposta o mais rapidamente possível!

Para saber mais sobre este tema, também sugerimos a leitura do artigo “Tudo sobre vistos para Portugal: um guia completo para sua mudança“.

Sem mais demora, vamos às perguntas!

Preciso de um visto para me mudar para Portugal?

No âmbito da política de imigração portuguesa, os cidadãos que possuem uma identidade da União Europeia, área Schengen ou Suíça (cidadania europeia) não precisam de qualquer tipo de visto para residir em Portugal.

Além disso, há também os cidadãos que não têm cidadania europeia, mas estão autorizados a viajar para Portugal sem visto. Eles podem visitar o país e permanecer lá por até 90 dias durante um período de 180 dias.

Esses países são: Andorra, Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Costa Rica, Croácia, Chipre, República Tcheca, Equador, Hungria, Israel, Coreia (Rep. de), Lituânia, México, Nova Zelândia, Noruega, Paraguai, Polônia, San Marino, Cingapura, República Eslovaca, Eslovênia, Suíça, Estados Unidos, Uruguai, Cidade do Vaticano e Venezuela.

Todos os outros cidadãos terão de solicitar um visto, seja para visitar ou residir em Portugal.

Existem vários tipos de vistos para Portugal, para mais informações sobre este tema, clique aqui.

Quais são os tipos de vistos para se mudar para Portugal?

Existem muitos tipos de vistos para quem pretende viver em Portugal.

Dentre eles, podemos destacar os seguintes:

• Visto de Estudo (Visto D4) – Para quem pretende estudar em Portugal por mais de 1 ano.
• Visto de negócios (Visto D2) – Para quem quer desenvolver um negócio em Portugal. É importante lembrar que um plano de negócios deve ser criado antes da aplicação.
• Visto de Trabalho (Visto D1) – Destinado a quem já tem um Contrato de Trabalho (ou Promessa) com um empregador português.
• Renda Passiva (Visto D7) – Destinado a pessoas possui renda passiva, como aposentadoria, aplicações financeiras, dividendos, aluguéis, etc.
• Visto para freelancers e nômades digitais – Para quem possui contrato com autônomo ou trabalha remotamente.

De acordo com as regras do governo português cada visto requer uma lista de documentos próprios que comprovem as suas intenções no país.

Além disso, dependendo do país onde o requerente inicia o processo para obtenção do visto, diferentes tipos de documentos podem ser solicitados.

Como funciona o processo de visto?

Normalmente, o processo de visto começa com o pedido no consulado (ou embaixada) português no país onde o requerente reside.

Após a aprovação do visto, o requerente terá de se deslocar à Portugal para uma entrevista no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Posteriormente, o requerente receberá a Autorização de Residência Portuguesa e poderá residir em Portugal durante o período de validade do documento.

Em alguns casos específicos, o requerente não terá de passar por este processo de visto e poderá obter a sua Autorização de Residência Portuguesa sem solicitar um visto.

Quais os documentos necessários para solicitar um visto?

Os documentos necessários para o pedido variam de acordo com o visto para Portugal solicitado. No entanto, alguns documentos são obrigatórios, independentemente do visto escolhido. São eles:

• Formulário SEF devidamente preenchido
• Passaporte válido
• Prova dos meios de subsistência
• Comprovativo de alojamento em Portugal
• Seguro Médico Internacional
• Certidão de antecedentes criminais

Caso queira saber todos os documentos solicitados para o visto escolhido, tendo em conta o local onde você está a se candidatar, basta consultar-nos clicando aqui.

Quais as taxas para o pedido de visto?

Dependendo da localização do candidato, valores diferentes podem ser aplicados.

Globalmente, estes são os valores aproximados relacionados com os procedimentos de visto para Portugal:

• Pedido de Visto de Residência: € 90
• Pedido de visto de residência para criança entre os 6-12 anos de idade: € 40
• Pedido de visto de residência para criança com menos de 6 anos de idade: Grátis
• Pedido de Autorização de Residência: € 83.30
• Emissão da Autorização de Residência: € 72.20

Quanto tempo demora o procedimento de visto?

Esta informação também varia de acordo com o país onde o processo foi iniciado.

Em geral, se não houver necessidade de retificação de qualquer informação ou incluir um novo documento no processo, a emissão de um visto pode levar até 60 dias.

Além disso, após a marcação no SEF, em Portugal, pode demorar cerca de 1 mês para que o requerente receba sua Autorização de Residência em Portugal.

Qual é o período de validação do visto?

É importante ressaltar que o visto e a autorização de residência são documentos diferentes. Portanto, possuem período de validade diferente.

Por exemplo: O visto que destina-se a permitir que o seu titular entre em Portugal para requerer uma autorização de residência. Normalmente ele é válido para 2 entradas em Portugal e permite que o seu titular permaneça no país por um período de 4 meses.

Após a obtenção de uma autorização de residência em Portugal, o documento também pode ter termos diferentes.

Por exemplo, a Autorização de Residência de Estudo é válida por 1 ano. Enquanto a Autorização de Residência de Renda Passiva é válida por 2 anos.

Uma vez que o requerente (e família) chega a Portugal, pode recorrer ao Sistema Público de Saúde?

Ainda não. Antes de recorrer ao Serviço de Saúde Pública em Portugal você precisará solicitar o Número Utente. Ele pode ser obtido no centro de saúde local mais próximo de você.

Veja mais informações no nosso Guia Completo para viver em Portugal.

Que serviços a Viv Europe oferece para que eu possa obter o meu visto?

A Viv Europe poderá ajudá-lo durante todo o processo para obtenção do seu visto de Portugal. Desde o momento do pedido (no país de residência do requerente) até à concessão da Autorização de Residência (em Portugal).

Nossos especialistas em imigração poderão ajudá-lo a obter todos os documentos necessários para a candidatura. Especialmente aqueles que necessitam ser elaborados por profissionais especializados.

Poderei sair de Portugal após a obtenção da minha Autorização de Residência?

Sim. A única restrição é que durante o período de validade da autorização de residência, você não pode ficar fora de Portugal por mais de 6 meses ininterruptos ou 8 meses não contínuos.

Esperamos que todas as suas questões relacionadas com vistos e autorizações de residência em Portugal tenham sidas respondidas.

Se precisar de alguma orientação mais aprofundada sobre este procedimento, lembre-se que a Viv Europe pode ajudá-lo durante todo este processo.

Além disso, se quiser trocar informações sobre Portugal com outras pessoas que passaram, ou estão passando, pelo processo de mudança para Portugal, considere se juntar ao nosso grupo no Facebook -Tudo Sobre Portugal para Expatriados. Para ter acesso basta clicar aqui.