Como tirar carteira de motorista em Portugal sendo estrangeiro

Last Updated on novembro 22, 2024 by Seiva Carvalho

Quem está planejando fazer uma viagem para Portugal, seja como visitante ou com o pensamento de se estabelecer no país, tem a vontade de conhecer todos os cantos desse lindo país. E nada melhor que conhecer cada cantinho de Portugal fazendo uma viagem de carro. O país é pequeno em extensão e esconde muitos encantos em seu interior. Por isso, uma dúvida comum entre os brasileiros é como conseguir tirar carteira de motorista em Portugal.

Ter uma licença para dirigir é independência como nenhuma outra. Seja você um novo expatriado, um estudante matriculado na universidade, ou um aposentado que quer aproveitar a vida lentamente, não vai querer perder a magnificência de Portugal.

Não é como se você não pudesse andar pela cidade se você não sabe dirigir – você pode. O sistema de transporte público de Portugal é ótimo, especialmente em regiões mais desenvolvidas. No entanto, nos dias em que você sente vontade de viver a vida em seu próprio horário, uma CNH com certeza será útil.

Descubra por que obter uma licença internacional é importante. E aproveite para saber se a sua documentação brasileira é aceita pelo ministério dos transportes português. Neste artigo vamos falar tudo sobre obter uma permissão internacional para dirigir (PID), renovar uma antiga, e se os cidadãos da União Europeia são mesmo obrigados a fazer uma atualizada. Acomode-se; Vai ser uma longa viagem!

Quem pode tirar carteira de motorista em Portugal?

Em geral, qualquer pessoa que quiser e for capaz de dirigir pode tirar uma carteira de motorista em Portugal. Para isso, basta com que a pessoa cumpra com os requisito exigidos pela secretaria nacional de trânsito.

A idade mínima para dirigir um veículo leve é de 18 anos. Mas pode ser maior dependendo das diferentes categorias de carteiras de habilitação disponíveis.

Todas as nacionalidades são igualmente elegíveis para obter uma licença, desde que sejam residentes legais e estejam no país por mais de 185 dias. Porém, Se você já possui carteira de motorista válida em outro país da União Europeia ou em países como Noruega, Islândia e Liechtenstein, não poderá tirar uma nova em Portugal.

Graças a Convenção de Viena e a Convenção sobre Trânsito Viário da UE, você pode continuar usando sua carteira de motorista internacional para viagens mais curtas e se você estiver vindo de dentro da União Europeia. No entanto, é fundamental informar o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, considerando o prazo de 60 dias.

Além disso, o requerente deve estar mentalmente, fisicamente e psicologicamente apto por lei para garantir a segurança enquanto dirige em Portugal. Isso é importante não só para os outros, mas também para você mesmo.

Para resumir, aqui estão as condições que você deve encontrar para tirar carteira de motorista em Portugal:

• Ter 18 anos ou mais;
• Estar em boas condições de saúde mental, física ou psicológica;
• Viver em Portugal há pelo menos 185 dias;
• Não possui outra proibição legal que o impeça de dirigir.

Há também um conjunto de documentos que você vai precisar no momento de sua solicitação que discutiremos mais tarde no artigo. Continue lendo!

Categorias de carteira de motorista portuguesa

Em Portugal, assim como no Brasil, não há uma licença singular para todos os tipos de veículos. Um morador de 16 anos pode dirigir uma motocicleta, mas não pode dirigir um carro de passeio. Isso varia de acordo com o veículo, e é importante saber para qual categoria você deve se candidatar.

Para carros padrão, o condutor precisará de uma licença “Categoria B”. A idade mínima para dirigir esses carros é de 18 anos de idade.

Veículos mais pesados, como tratores agrícolas, com ou sem reboques, podem ser conduzidos por indivíduos acima de 21-24 anos. Eles são muito maiores e precisam de mais concentração e experiência para serem tratados.

Aqui está uma lista de todas as categorias que você encontrará ao solicitar uma carteira de motorista em Portugal:

Categoria	Idade Mínima	Descrição
AM	16 anos	Motocicletas, ciclomotores e quadriciclos
A1	16 anos	Motocicletas com potência de 11 kW
A2	18 anos	Motocicletas com potência de 35 kW
B1	16 anos	Quadriciclos
B	18 anos	Todos os carros
BE	18 anos	Veículos leves com reboque
C	21 anos	Veículos pesados
CE	21 anos	Veículos pesados com reboque
D	24 anos	Carros de passageiros pesados com mais de 8 pessoas
DE	24 anos	Carros de passageiros pesados com reboque

Se a tabela parece confusa, não se preocupe, estamos aqui para ajudá-lo! O escritório do Ministério dos Transportes pode responder suas perguntas sobre a obtenção de uma carteira de motorista em Portugal. Mas sinta-se à vontade para entrar em contato com a Viv Europe caso você queira ter mais clareza sobre esse serviço.

• Procurando um carro novo? Leia nosso artigo Comprando um Carro em Portugal: Preços, Impostos e Dicas para iniciantes e explore como as coisas são diferentes em comparação com o seu país de origem.

Brasileiros podem obter uma licença para dirigir em Portugal?

Sim! Por que não? 

Não importa sua nacionalidade, todos os estrangeiros podem obter uma carteira de motorista em Portugal. Desde que cumpram os requisitos legais. Existem alguns passos diferentes para os cidadãos da União Europeia e os que não são da UE, mas nada muito complicado.

Mudar-se para Portugal foi apenas o começo da sua vida dos sonhos. Há tanto para explorar neste magnífico país, e a emissão de uma CNH é o ponto de princípio para isso. Depois disso, você pode alugar um carro, caso não queira comprar, e sair explorando o território português.

Este é um documento importante que você provavelmente vai precisar. Ajuda especialmente se você está vivendo sozinho e gosta de sair com frequência. Sim, o sistema de transporte público é eficiente, mas às vezes você gostaria que as coisas fossem um pouco mais pacíficas, e é aí que sua licença será útil.

Então, como exatamente é possível para um novo residente obter tirar carteira de motorista em Portugal? Quais são os requisitos? Você pode renovar uma licença antiga ou usar sua permissão internacional?

Vamos descobrir!

Como renovar uma licença antiga?

Se você já tem uma licença e precisa renová-la, você pode fazê-lo no escritório do IMT. A carteira de motorista permanece válida por 15 anos, ou seja, você só precisará renová-la uma vez a cada 15 anos até a idade de 60 anos.

Qualquer pessoa acima de 60 anos tem que ter sua carteira de motorista renovada a cada 5 anos. Depois que um residente faz 70 anos, eles são obrigados a renová-lo a cada 2 anos, em vez de 5 anos.

Esse passo é crucial para a segurança do motorista, pois a saúde tende a se deteriorar com o tempo. Também é necessário um atestado médico no momento de cada renovação, a partir dos 60 anos.

Para renovar sua antiga carteira de motorista em Portugal, você precisaria dos seguintes documentos:

• Sua antiga licença
• Passaporte ou Carteira de Identidade
• Cartão/Permissão/Certificado residente
• Número NIF

Se você está se perguntando o que é um Número NIF, você deve saber que é um dos documentos mais importantes que você vai precisar em Portugal. Praticamente tudo depende do seu número fiscal, então você pode querer ler nosso guia sobre a obtenção de um número NIF em Portugal.

Carteira de motorista para cidadãos da UE

Os expatriados que se mudarem de dentro da União Europeia podem continuar a usar a carteira de motorista da UE em Portugal até que ela expire.

No entanto, você deve notificar o Instituto de Mobilidade e Transporte que você estará usando sua licença antiga no prazo de até 30 dias após a obtenção de sua Autorização de Residência. É absolutamente crucial que você faça este passo porque o não cumprimento pode resultar em pesadas multas.

Alternativamente, você também pode trocar sua licença estrangeira por uma licença portuguesa antes de arriscar que ela seja perdida ou roubada. O IMT não será capaz de substituir sua licença da UE no caso de se perder, e você terá que fazer um novo.

É melhor obter uma licença portuguesa depois de se mudar para cá, o mais rápido possível.

Carteira de motorista para cidadãos que não são da UE

Existem algumas regras diferentes para cidadãos que não são da UE, dependendo do seu país. Qualquer indivíduo que tenha uma licença emitida por outro país pode ser trocado em Portugal.

Portugal tem acordos bilaterais com certos países que possibilitam que indivíduos dirijam em Portugal sem obter uma nova licença. No entanto, você ainda terá que trocar sua licença estrangeira dentro de dois anos após sua realocação.

O site do IMT tem informações sobre como funciona a troca de licença para cidadãos que não são da UE de acordo com o seu país. Existem critérios diferentes para expatriados da América, Austrália, e assim por diante.

Algumas nacionalidades são obrigadas a enviar seus registros de condução anteriores ou uma carta que confirme sua data de início de licença e validade.

Continue lendo para saber como você pode trocar sua licença estrangeira por uma portuguesa.

• Não sabe como é o sistema de transporte público para estrangeiros? Confira nosso artigo sobre transporte público em Portugal e descubra como se locomover pelas cidades.

Posso usar minha carteira nacional de habilitação em Portugal?

Sim, você pode! Graças a um acordo de reciprocidade entre os dois países, brasileiros residentes em Portugal podem utilizar a CNH brasileira enquanto ela estiver válida.

No entanto, você precisará notificar o Instituto de Mobilidade e Transporte logo após obter sua Autorização de Residência.

Você pode usar sua licença estrangeira, seja um cidadão da UE ou um cidadão que não seja da UE. Embora, é melhor trocar sua carteira de motorista estrangeira com uma que o IMT emite para usar dentro de Portugal, especialmente se a sua estadia for mais longa.

Para estadias mais curtas, você pode usar sua carteira de motorista estrangeira, garantindo que ela seja válida e que o IMT seja notificado. Como turista, você só pode usar sua licença estrangeira por 185 dias; os residentes devem obter uma licença portuguesa feita dentro de 90 dias.

Como posso tirar uma carteira de motorista em Portugal?

Caso você não tenha licença, acaba de completar 18 anos, ou está recebendo sua licença feita pela primeira vez, aqui está o que você precisa saber!

Conseguir uma carteira de motorista em Portugal não é tarefa difícil; você só precisa saber para onde ir e o que fazer. Não se preocupe. Nós vamos te mostrar o passo a passo!

Continue lendo para saber tudo o que você precisa para tirar carteira de motorista em Portugal:

Requisitos para carteira de motorista

Um indivíduo que está solicitando sua primeira carteira de motorista precisará fazê-lo através de uma escola de condução/centro de exames. Se você possuir um cartão cidadão, você pode usar o portal online IMT para atualizar os dados biométricos necessários para a impressão da licença.

Aqui está uma lista de documentos que você será obrigado a enviar junto com o formulário IMT para a categoria de carteira de motorista que você está solicitando:

• Autorização de residência
• Passaporte ou Carteira de Identidade
• Atestado médico
• Comprovante de aprovação no teste de direção

Lista de escolas de condução em Portugal

Aqui está uma lista de alguns institutos de condução que dão aulas teóricas e práticas para garantir que você passe no teste de direção.

• Escola de Condução Neuropa – Lisboa
• Associação Portuguesa de Escolas de Condução – Lisboa
• Escola de Condução Polo Universitário – Porto
• Escola Condução Auto Quarteirense – Faro
• Academia Albufeira – Albufeira
• Escola de Condução Santa Clara – Coimbra
• Escola de Condução Nova – Setúbal

As aulas de direção custam entre €400 e €600 em média; o custo total de obter sua primeira licença pode ficar em cerca de €700. Algumas escolas de condução podem ser ainda mais caras, por isso recomendamos que você faça uma boa pesquisa antes de se matricular em uma.

Para se matricular em uma escola de direção, você precisará:

• Passaporte ou Carteira de Identidade
• Número NIF
• Atestado médico
• Certidão de nascimento/permissão parental (para menores de 18 anos)

Teste de carteira de motorista

Os requisitos também incluem passar em um teste para obter sua carteira de motorista em Portugal. Você deve completar 28 horas de aulas teóricas e 32 horas de aulas práticas de direção (pelo menos 500 quilômetros).

A primeira parte é passar no exame teórico; dura quase meia hora, e você é obrigado a acertar 27 entre 30 questões.

O teste prático dura quase 40 minutos, no qual você terá que dirigir o mesmo carro em que praticou. A prova envolve uma rota urbana, algum tráfego, e alguns testes em relação ao estacionamento do seu carro.

Ambos os testes podem ser feitos pelo IMT, e você receberá sua carteira de motorista via correio mediante aprovação.

Clique aqui para localizar o Centro de Exame IMT mais próximo de você.

Quanto tempo leva para conseguir uma licença?

Sua carteira de motorista geralmente será entregue a você dentro de 60 dias úteis. Esta é uma média, porém a casos em que você também é obrigado a fazer um teste físico.

Você será capaz de dirigir em Portugal durante este período de espera? Sim!

Você receberá uma licença provisória que lhe permite dirigir em Portugal até receber seu novo documento. Isso é, é claro, considerando o fato de que você passou no teste de direção.

Como um conselho, mantenha sempre este documento seguro e carregue-o com você o tempo todo.

Troca de licença estrangeira em Portugal

Se você se mudou recentemente e está procurando explorar a beleza ao seu redor, recomendamos que a primeira coisa que você faça seja trocar sua licença estrangeira. Aqui está o que você precisa fazer:

Você deve enviar este formulário ao IMT (retirado do site do IMT), juntamente com os seguintes documentos:

• Fotocópia do seu Cartão de Identificação/Passaporte
• Atual licença
• Duas fotos coloridas recentes
• Atestado médico
• Avaliação psicológica (em caso de categorias de veículos mais pesados)
• Autorização de residência

Portugal está de acordo com os Estados-membros da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e com a Comunidade (CPLP) dos países de língua portuguesa.

Devido a isso, você não precisa trocar sua licença por uma portuguesa se você for de um dos seguintes países:

• Angola
• Austrália
• Brasil
• Cabo Verde
• Canadá
• Chile 
• Islândia
• Israel
• Japão
• Moçambique
• Nova Zelândia
• Coréia
• África Central (São Tomé e Príncipe)
• Suíça
• Turquia
• Reino Unido
• Estados Unidos da América

Encontre mais informações sobre o acordo com os países da CPLP e da OCDE lendo esse texto.

Quanto custa a permissão internacional para dirigir?

Os preços para testes de condução são fixados pelo IMT. Embora alguns institutos de condução cobram um pouco mais por atestados médicos, dependendo de seus serviços.

Você deve ter em mente que o custo total de obter uma carteira de motorista pode variar, dependendo se você precisa de aulas, certas técnicas de burocracia e exames médicos.

Para facilitar as coisas para você, compilamos uma lista de preços para algumas atividades relacionadas a tirar carteira de motorista em Portugal:

Despesa	Custo
Licença do aprendiz	€15
Atestado médico	€15
Teste teórico	€15
Teste prático	€30
Livros de direito	€20
Obter nova carteira de motorista	€30
Renovar uma licença	€15 a €30
Troca de licença estrangeira	€30
Carteira de habilitação internacional	€30

Aprendendo a dirigir em Portugal

Você ficará aliviado ao saber que é fácil aprender a dirigir em Portugal, mesmo que você não seja fluente na língua local. Com uma comunidade de expatriados em crescimento, você pode definitivamente encontrar uma escola de condução que corresponda às suas preferências.

Aprender a dirigir em Portugal também é muito mais barato do que em outros países europeus. No início do artigo, mencionamos uma estimativa para os preços escolares, e a média é cerca de €400 a €600.

Você também vai achar aprender a dirigir muito mais fácil. Os portugueses geralmente são muito amigáveis, mas não hesitem em pedir outro instrutor se o seu atual não faz você se sentir confortável e confiante.

Lembre-se que não há problema em cometer erros; você está aqui para aprender uma nova habilidade, e os erros fazem parte do processo!

• Leia a seguir: 10 hábitos portugueses que adotei depois de me mudar para Portugal.

Você está pronto para dirigir em Portugal?

Chegamos ao fim do nosso passeio; agora você está já está pronto para ir tirar carteira de motorista em Portugal! Como sempre, tentamos prepará-lo para o que sua nova vida tem a te oferecer e como você pode aproveitar ao máximo sua nova jornada.

Podemos garantir que você vai adorar ir em uma viagem tranquila durante os fins de semana para explorar um novo canto de Portugal. É muito difícil resistir, mesmo depois de anos morando aqui. Quer perguntar aos expatriados como é viver aqui? Participe do nosso Grupo do Facebook – Tudo Sobre Portugal para Expatriados e entre em contato com pessoas que já estão aproveitando todas as maravilhas de Portugal.

Se você tiver mais alguma dúvida sobre como tirar carteira de motorista em Portugal, fique à vontade para entrar em contato com nossa equipe de profissionais que estão aqui para facilitar sua vida. Adoraríamos ajudá-lo. Desde o início do seu pedido de visto até encontrar uma residência que valha seu dinheiro!