Last Updated on abril 16, 2024 by Prince
Não é novidade que Portugal tem atraído cada vez mais o interesse de expatriados de todo o mundo. Encantados pela promessa de qualidade de vida, alto grau de segurança e baixo custo de vida, muitos estrangeiros decidem fazer de Portugal seu novo lar. Tendo isso em vista, o governo português anunciou recentes mudanças na Lei de Estrangeiros (Lei nº 23/2007). E, uma das medidas aprovadas foi a criação do Visto para procurar emprego em Portugal.
A nova medida começou a valer em setembro de 2022 e promete facilitar a vida de quem sonha em morar e trabalhar em Portugal. A Lei concede ao estrangeiro permanência legal no país, por um período de até 6 meses, para que ele possa procurar um emprego. O objetivo desse visto é suprir a necessidade de mão de obra no país. Especialmente, nos setores de serviços, turismo e hospitalidade.
Se interessou em saber mais sobre o novo visto para procurar emprego em Portugal? Quer saber o que é necessário e quais os passos para obter um? Continue lendo esse artigo para descobrir tudo o que você precisa saber! Te garanto que ao final da leitura você estará pronto para reservar a passagem aérea, arrumar as malas e partir em uma nova aventura.
Como funciona o novo visto para procurar emprego em Portugal?
Em 25 de agosto de 2022 foi publicado no Diário da República de Portugal as mais recentes alterações na Lei de Imigrantes do país. Entre elas estava a criação do Visto para procurar emprego em Portugal. Este visto permite aos estrangeiros interessados em trabalhar no país a entrada e permanência legal, pelo prazo de até 180 dias.
A proposta amplamente divulgada através de cobertura jornalística e aprovada pelo governo português concede um visto para cidadãos estrangeiros que desejam encontrar um trabalho subordinado no país. Ou seja, em regime de contrato. E permite a sua estadia no país por 120 dias, podendo ser renovado por mais 60 dias.
Após encontrar um emprego você poderá solicitar uma Autorização de Residência em Portugal. Para isso será necessário comprovar seu vínculo empregatício através de um contrato formal de trabalho.
Porém, se ao final dos 6 meses de vigência do Visto você não conseguir firmar nenhum contrato de trabalho, terá que deixar Portugal. É necessário aguardar o período de 1 ano para dar entrada em uma nova solicitação.
Quem pode requerer o visto para procurar emprego em Portugal?
A nova Lei de Estrangeiros de Portugal busca beneficiar principalmente os cidadãos da comunidade dos países de língua portuguesa. Entre eles estão: Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
Porém, todos os estrangeiros não pertencentes à União Europeia que desejem trabalhar em terras portuguesas, pode solicitar um Visto de Portugal que o possibilita viver e trabalhar no país.
Saiba mais sobre os diversos Vistos portugueses e como fazer para obter um. Leia o nosso artigo: Tudo sobre Vistos para Portugal – um guia completo para a sua mudança.
Um trabalhador autônomo pode solicitar esse visto?
Infelizmente, um trabalhador autônomo não pode solicitar o visto para procurar emprego em Portugal. Esse visto tem o objetivo de facilitar a entrada daqueles que desejam encontrar um emprego no país.
Mas, não precisa ficar triste! Portugal possui vários tipos de Vistos que permitem que você aproveite o estilo de vida do país enquanto um trabalhador autônomo. Muitos Nômades Digitais, por exemplo, têm se beneficiado do Visto D2 (de negócios) para viver em Portugal enquanto trabalham remotamente.
Outros trabalhadores autônomos preferem entrar em Portugal com o Visto D7. Também conhecido como o Visto para quem possui renda passiva. Esse Visto tem duração de 2 anos, podendo ser renovado. Para solicitá-lo é necessário apresentar comprovação de renda passiva mensal.
Há também uma nova opção de Visto para freelancers e nômades digitais, lançada em outubro de 2022. Esse novo Visto veio para facilitar ainda mais a vinda destes profissionais para Portugal! Ele é ideal para quem não conseguiu se qualificar para o Visto D2 ou D7, além de ser um processo mais simples.
Quem obter esse visto poderá levar a família para Portugal?
Infelizmente, não!
O visto para procurar emprego em Portugal é individual e só beneficia o próprio solicitante. Porém, se sua jornada for bem sucedida, e você conseguir uma autorização de residência no país, poderá dar entrada no pedido de reagrupamento familiar.
O governo português permite que a família de um titular de uma autorização de residência em Portugal solicite o reagrupamento familiar para que também possam morar em Portugal.
Quais são os requisitos para obter um Visto para procurar emprego em Portugal?
Para solicitar o Visto para procurar emprego em Portugal você precisará atender alguns requisitos básicos. Confira logo mais o que diz a nova Lei de Estrangeiros do país.
Não se esqueça: esse Visto tem como objetivo facilitar a entrada de estrangeiros no país. É preciso demonstrar que você tem o interesse em procurar um emprego subordinado e em regime de contrato em Portugal.
O requerente terá que comprovar que possui meios de subsistência para o período que ficará no país. De acordo com a legislação esse valor está estipulado em 3 salários mínimos português. Em 2024 ele é de 820 euros, o que na cotação atual fica em torno de 4.520 reais.
Além disso, você também deverá apresentar a passagem de retorno com data prevista para o período final de vigência do Visto. Lembrando que ele será válido por 4 meses, podendo ser prorrogado por mais 2 meses.
O interessado em solicitar o Visto para procurar emprego em Portugal também deverá apresentar no momento da solicitação do pedido o comprovante da declaração de manifestação de interesse para a inscrição no Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) de Portugal.
Também será necessário comprovar através de um contrato de locação ou de uma carta convite de um residente que você possui alojamento.
Documentos para solicitar o visto
Confira a lista de documentos necessários para solicitar o Visto para procurar emprego em Portugal:
- Passaporte válido.
- Comprovante de meios de subsistência para o período que você estará no país equivalente ao valor de 3 salários mínimos de Portugal. E lembrem-se, cartões de crédito não são aceitos como prova.
- Passagem de retorno para o seu país datada para o período de encerramento do Visto.
- Seguro viagem ou PB4 (certificado oriundo de um acordo entre o governo português e outros países que garante o atendimento no Sistema Público de Saúde de Portugal).
- Inscrição no Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).
- Certidão de antecedentes criminais emitida em seu país de origem.
- Requerimento para consulta do registro criminal português pelo SEF.
- Fotos atualizadas.
- Formulário de solicitação do Visto preenchido e assinado.
Condições para obter o Visto para procurar emprego em Portugal
Para os cidadãos das nações que fazem parte do Acordo de Mobilidade da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, como os brasileiros, existe algumas facilidades. Documentos como o comprovante de meios de subsistência e a passagem de retorno, podem ser substituídos por um Termo de Responsabilidade. Este deve ser assinado por um cidadão português, ou expatriado com residência legal no país.
O termo precisa ter assinatura reconhecida em Portugal. Ele também deve estar acompanhado de comprovante financeiro do responsável no mesmo valor exigido para o solicitante do pedido. Que, lembrando, é de 3 salários mínimos. Além disso, ele também deve garantir alimentação, alojamento e reposição dos custos de afastamento no caso de permanência ilegal.
Sabemos que o processo do Visto de trabalho para Portugal pode ser um pouco cansativo e confuso. Principalmente, devido ao alto grau de burocracia do sistema público português. Por isso, é sempre uma boa ideia ter uma assessoria em Portugal para te ajudar em todo o seu processo de vinda para o país.
A Viv Europe possui uma equipe de profissionais altamente qualificados e que se orgulham de já ter auxiliado muitos expatriados a construir suas novas vidas em Portugal. Entre em contato com nossos especialistas e deixe o trabalho pesado por conta deles!
O que é a Declaração para o Visto de Procura de Trabalho do IEFP?
O Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), é o órgão do governo português responsável pelo setor de emprego nacional. E, a Declaração de Manifestação de Interesse para inscrição no IEFP é o primeiro passo que você deve dar caso esteja interessado em solicitar um Visto para procurar emprego em Portugal.
Essa declaração atesta que após a sua chegada em Portugal você pretende se inscrever no Instituto para dar início a sua jornada em busca de trabalho. Somente após o recebimento da declaração é possível dar entrada em seu pedido de Visto. O prazo para que ela seja emitida é de dois dias.
A declaração pode ser realizada através do site do IEFP. Vale lembrar que é necessário preencher todos os dados solicitados como constam no seu passaporte. Além de informar sua escolaridade, conhecimento de idiomas, experiências profissionais, entre outras questões.
Quanto custa um visto para procurar emprego em Portugal?
Atualmente, o valor para solicitar um Visto para Portugal custa em média R$600. Porém, vale ressaltar que esse valor varia de acordo com a cotação do Euro. Portanto, fique sempre de olho na cotação diária do Euro para saber o melhor período para você realizar o seu pedido.
Além disso, é sempre bom dar uma olhada no site da VSF Global. Ele é o órgão responsável por receber as solicitações de Vistos para Portugal. Lá você pode verificar se houve alguma mudança de valores dos Vistos para Portugal.
Onde solicitar o visto para procurar emprego em Portugal?
Você pode solicitar o Visto para procurar emprego em Portugal, ou qualquer outro Visto do país, no consulado português em seu país de origem ou através da VSF Global. No Brasil, você encontra escritórios nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Minas Gerais e Distrito Federal.
O período para a emissão dos Vistos pode variar. Mas, geralmente o tempo de espera fica em torno de 90 dias. Isso, claro, se todos os documentos enviados estiverem corretos e de acordo com as regras para a solicitação.
Após a análise da documentação e a concessão do Visto solicitado, uma autorização para a entrada em Portugal será carimbada em seu passaporte. A partir daí você poderá seguir viagem em busca de sua vaga no mercado de trabalho português.
Qual é a validade do visto para procurar emprego em Portugal?
Como já mencionado acima, o Visto para procurar emprego em Portugal tem validade de 120 dias (4 meses), podendo ser renovado por mais 60 dias (2 meses). Isso totaliza a possibilidade de permanência no país por até 180 dias (6 meses).
É possível renovar esse visto?
Caso não consiga encontrar um emprego dentro de seis meses, você deverá retornar ao seu país de origem ao final desse período. Você poderá solicitar um novo visto para procurar emprego em Portugal após 1 ano.
Quanto tempo demora para obter o visto para procurar emprego em Portugal?
O tempo para emissão de Vistos para Portugal costuma ser, em média, de 90 dias. Porém, como sempre fazemos questão de lembrá-lo, o sistema público português é bastante burocrático. E, isso pode gerar uma maior lentidão no processo.
Também vale a pena ressaltar que algumas coisas poderão atrasar ainda mais o retorno da sua solicitação. Por exemplo, o encaminhamento de documentações erradas, ou a falta de envio de alguma papelada necessária.
Se você quer diminuir os riscos de atrasos, ou até mesmo de uma negativa em sua solicitação, considere procurar uma assessoria em Portugal.
- Leia nosso artigo: 7 razões para contratar uma assistência legal ao se mudar para Portugal, para entender melhor sobre o que estamos falando.
Precisa de ajuda para obter um visto para procurar emprego em Portugal?
E então, animado com as alterações na Lei de Estrangeiros e o novo Visto para procurar emprego em Portugal?
De fato essa novidade irá ajudar muitos expatriados que desejam começar a sua vida dos sonhos em Portugal. Afinal, quem não deseja morar e trabalhar em um país que oferece alta qualidade de vida, segurança para todos os seus moradores e um dos custos de vida mais baixos da Europa?
Se você precisar de ajuda com a sua jornada de mudança de vida, saiba que a Viv Europe pode ajudá-lo! Nossos profissionais especializados estão capacitados para te auxiliar em todas as etapas do seu processo de realocação para Portugal. Desde a solicitação do Visto, até mesmo na busca do seu novo lar. Entre em contato conosco hoje mesmo e deixe-nos guiá-lo rumo a sua vida dos sonhos!
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