Visto de Residência Não Lucrativa para Espanha: o que é e como obter

Last Updated on julho 5, 2024 by Rita Souza

Gradualmente, a Espanha tem começado a subir na lista dos melhores países da Europa para viver em torno do sol dourado. Conhecida por sua rica história e alta qualidade de vida, o país é uma escolha atraente para expatriados de todo o mundo, incluindo os brasileiros. Se você é um aposentado ou alguém que possua meios econômicos suficientes para viver na Espanha sem trabalhar, conheça o Visto de Residência Não Lucrativa Espanhol.

Este visto permite que você viva na Espanha com renda passiva e é ideal para aposentados e outros indivíduos com meios financeiros suficientes para seus sustento. Se for a primeira vez que você se muda para um novo país, é comum ter dúvidas sobre a viagem e o visto. Este visto atenderá às minhas necessidades? Vou cumprir os requisitos de elegibilidade? Posso exercer uma atividade econômica com este visto?

Se você está buscando respostas para essas perguntas, este post é para você! Preparamos ele com o objetivo de abordar as principais dúvidas dos expatriados. Acompanhe para saber mais!

O que é o visto de Residência não Lucrativa para a Espanha?

O Visto de Residência não Lucrativa Espanhol destina-se a residentes de fora da União Europeia que desejam residir na Espanha sem exercer atividades profissionais para obter ganhos financeiros.

Este visto permite que os estrangeiros morem na Espanha inicialmente por um ano, com a opção de renovar anualmente. Este tipo de visto é muitas vezes referido como o visado de residencia no lucrativa ou visto de aposentadoria, porque é bastante comum entre os aposentados.

A principal coisa que torna o visto não lucrativo diferente dos outros é que você não pode trabalhar se estiver morando no país com essa modalidade de residência temporária. Devido a este requisito, você deve mostrar meios de subsistência suficientes para se qualificar para este visto.

Um dos principais benefícios deste visto é que você pode ficar legalmente na Espanha e viajar dentro do espaço Schengen. Em comparação com a outra alternativa, o Golden Visa, o visto de residência não lucrativa é uma opção mais fácil, uma vez que você não precisa investir.

Lembre-se que depois de viver na Espanha por cinco anos, você pode solicitar a residência permanente, que é válida por 5 anos. Como residente permanente, você pode desfrutar do sistema de saúde pública, descontos em viagens e outros benefícios disponíveis para os cidadãos espanhóis.

• Artigo relacionado – Mudança para Espanha: guia completo para expatriados [2024]

Critérios de Elegibilidade

O Visto de Residência não Lucrativa está disponível para cidadãos estrangeiros que pretendam morar na Espanha sem exercer atividade profissional. O principal requisito para solicitar o visto é ter fundos suficientes para viver no país.

Se você atende a esse requisito mas ainda está determinando se essa é a melhor opção, aqui estão alguns pontos a considerar:

• Se você quiser se aposentar definitivamente na Espanha;
• Se você deseja inicialmente ficar na Espanha para explorar suas cidades e, em seguida, mudar para uma autorização de residência diferente. Por exemplo, uma autorização de trabalho ao encontrar um emprego;
• Se você deseja residir na Espanha por uma curta duração, de 6 meses a 1 ano, e tem economias suficientes para se sustentar sem procurar emprego.

Solicitar este visto é bastante simples. Tudo o que você precisa fazer é provar que pode cuidar de si mesmo, e de qualquer pessoa que você pretende levar consigo. Dito isso, vamos nos aprofundar nos requisitos específicos para o pedido de visto.

Documentos necessários

Semelhante ao processo de qualquer outro visto na Espanha, você deve apresentar alguns documentos ao solicitar este. Aqui está um resumo rápido:

• Formulário de solicitação de visto preenchido corretamente. As informações dadas devem ser precisas, pois mesmo pequenos erros podem resultar na rejeição de seu pedido. Você pode obter o formulário de solicitação de visto no site da embaixada da Espanha. Alternativamente, faça uma visita ao serviço consular mais próximo.
• Passaporte válido.
• Documento de identidade.
• Duas fotos do tamanho de um passaporte tiradas de acordo com os requisitos de Schengen.
• Prova de meios de subsistência suficientes. Você pode mostrar prova de renda financeira apresentando o seguinte:
  1. Extrato da conta bancária dos últimos três meses.
  2. Comprovante de investimentos.
  3. Comprovação de renda passiva, por exemplo, investimentos em aluguel.
• Atestado médico indicando que você está bem de saúde.
• Seguro de saúde privado. É necessária uma cópia autenticada do documento que comprove que você possui assistência médica de uma operadora autorizada na Espanha. A apólice de seguro deve cobrir todos os riscos do sistema público de saúde da Espanha.
• Certidão de registro criminal. É preciso apresentar o original e uma cópia do certificado de antecedentes penais do seu país de origem dos últimos cinco anos.
• Número NIE. A cada estrangeiro que pretenda permanecer em Espanha por mais de seis meses é atribuído um número de identificação pessoal único. Recomenda-se obter este número antes de solicitar um visto no consulado.
• Comprovante de parentesco se estiver solicitando também para um dependente. Pode ser seu cônjuge ou filhos.

Processo do visto não lucrativo para a Espanha

Em primeiro lugar, o pedido tem de começar a partir do seu país de residência. Isso significa que você deve se apresentar fisicamente ao consulado espanhol no Brasil. Se você possui um visto de estudante e deseja fazer a transição para o visto de Residência não Lucrativa da Espanha, deve retornar ao seu país de origem para dar início a um novo processo.

Veja como é o processo de solicitação de visto para a Espanha:

• Solicite o visto pelo menos cinco semanas antes da data da viagem;
• Agende uma consulta no consulado mais próximo;
• Apresente todos os documentos necessários;
• Compareça à entrevista de visto com todos os documentos originais;
• Pague as taxas de solicitação de visto;
• Recolha o seu Visto.

Ao chegar à Espanha, registre-se na prefeitura para obter seu certificado e volante de empadronamiento e solicite sua Carteira de Identidade de Estrangeiro na delegacia.

Impostos para os Portadores do Visto de Residência não Lucrativa na Espanha

Navegar no sistema tributário em um novo país é sempre algo desafiador. Isso se deve em grande parte às diferentes regras que se aplicam aos vários vistos disponíveis no país.

Para renovar seu visto de não lucrativo Espanha, você deve estar presente no país por pelo menos 183 dias. Isso o qualifica automaticamente como residente fiscal de acordo com as leis espanholas.

Embora você possa não se envolver em empregos no país, você será tributado sobre sua renda global. Isso inclui rendimentos de trabalho, trabalho autônomo e ganhos de capital.

No entanto, os rendimentos obtidos fora de Espanha podem estar sujeitos a impostos no seu país de origem, dependendo das convenções e regulamentos fiscais. A boa notícia é que a Espanha tem leis e tratados que impedem a dupla tributação.

As taxas de imposto de renda na Espanha variam de 9,5% a 22,5%, dependendo da comunidade autônoma onde você reside. Se você planeja investir ou comprar imóveis na Espanha, deve estar pronto para possíveis impostos associados a essas transações.

Posso obter uma autorização de trabalho?

Se você se encontrar incapaz de se sustentar financeiramente com o visto de Residência não Lucrativa devido a circunstâncias imprevistas, você pode solicitar uma permissão de trabalho?

Bem, a resposta para essa pergunta é sim. No entanto, você só pode solicitar uma autorização de trabalho depois de ter o visto não lucrativo da Espanha. Isso significa que você não pode ter os dois ao mesmo tempo. Após o primeiro ano, você pode solicitar uma mudança de um visto não lucrativo para uma autorização de residência diferente que permita o emprego.

No entanto, você precisa garantir o trabalho antes de mudar para a nova autorização de residência que permite que você trabalhe. Você deve ter um pré-contrato de trabalho e a qualificação adequada.

Posso renovar um visto de Residência não Lucrativa?

Sim, você pode renovar um visto de Residência não Lucrativa Espanhol. A admissão inicial é válida por um ano, após o qual pode ser renovado anualmente. Desde que você continue a atender aos critérios de elegibilidade.

A renovação exige a apresentação de documentação atualizada, como comprovante de recursos financeiros, seguro de saúde válido e ficha criminal limpa.

Ao contrário do primeiro pedido, desta vez, você deve apresentar todos os documentos necessários e fazer um pedido na Espanha. É importante iniciar o processo de renovação bem antes da data de expiração da sua estadia para evitar lacunas em seu status legal.

Posso investir na Espanha tendo um visto não lucrativo?

Sim, você pode investir na Espanha com um visto de Residência não Lucrativa. Mas há limitações no tipo de atividades de investimento em que você pode se envolver. O visto não lucrativo destina-se principalmente a indivíduos que têm meios financeiros suficientes para se sustentar sem a necessidade de emprego na Espanha.

Enquanto estiver em um visto não lucrativo da Espanha, você não pode se envolver em certos investimentos considerados atividades lucrativas ou emprego. Estes normalmente incluem:

• Emprego. Você não pode aceitar qualquer forma de emprego ou trabalho para um empregador com sede na Espanha.
• Atividades Empreendedoras. Você deve abster-se de iniciar um negócio ou se envolver em atividades empreendedoras que geram renda na Espanha.
• Atividades Profissionais. Não é possível prestar serviços que gerem renda, como consultoria, freelancer ou qualquer outra atividade profissional.
• Atividades Comerciais. Você não pode se envolver em atividades comerciais com fins lucrativos, como compra e venda de bens ou serviços.

Sob o visto de Residência não Lucrativa na Espanha, você pode se envolver em investimentos passivos. Isso pode incluir: imóveis, aplicações financeiras ou fundos de pensão, entre muitos outros.

Posso me aposentar com um visto não lucrativo?

Sim, você pode se aposentar com um visto não lucrativo na Espanha. Ele é adequado para qualquer pessoa que tiver meios financeiros suficientes para se sustentar sem precisar de emprego na Espanha.

Os aposentados geralmente escolhem este visto para desfrutar da alta qualidade de vida da Espanha, clima agradável e rica cultura. Como mencionado anteriormente, você deve demonstrar que tem uma renda estável e regular para cobrir suas despesas de vida na Espanha.

Visto de Aposentadoria na Espanha

Além do clima e da beleza natural, muitos brasileiros optam por se mudar para a Espanha por causa dos benefícios de aposentadoria. Infelizmente, a Espanha não tem visto especial apelidado de “visto de aposentadoria”. As duas opções mais populares para os expatriados que querem se aposentar na Espanha são o visto de Residência não Lucrativa e o Golden Visa.

• Artigo relacionado – Tipos de vistos para Espanha: todas as opções para expatriados.

Documentos necessários para o Golden Visa Espanha

A parte anterior deste post já aborda os documentos necessários para solicitar o Visto Não Lucrativo. No entanto, o Golden Visa é um tipo diferente de autorização de residência. Além dos documentos padrão necessários para todos os tipos de visto, o requerente também deve fornecer documentos adicionais.

Você precisa lembrar que o Golden visa é uma autorização de residência focada em investimento. Nesse sentido, você deve fornecer documentos que validem os investimentos de acordo.

Aqui estão alguns tipos de investimentos que podem qualificá-lo para um visto dourado.

• Investimento Imobiliário. Compra de imóvel na Espanha com um valor mínimo de €500.000.
• Investimento de Capital. Investir pelo menos € 1 milhão em ações espanholas, títulos, fundos de investimento, depósitos bancários. Ou € 2 milhões em títulos da dívida pública espanhola.
• Investimento Empresarial. Iniciar um empreendimento empresarial em Espanha que crie oportunidades de emprego, contribua para a inovação científica ou tecnológica ou tenha um impacto econômico significativo.

Diferença entre um visto não lucrativo e um Golden Visa Espanha

O Visto de Residência Não Lucrativa e o Golden Visa são dois tipos diferentes de vistos que oferecem residência na Espanha. Mas têm requisitos e finalidades diferentes:

• O Visto de Residência não Lucrativa. Como dito anteriormente, este visto é para indivíduos que desejam morar na Espanha sem se envolver em qualquer trabalho ou atividade profissional. É adequado para aposentados e outros com meios financeiros suficientes para se sustentar sem precisar de emprego na Espanha. A validade do visto é de um ano, e pode ser renovado anualmente.
• Golden Visa Espanha. O Golden Visa é um programa de residência por investimento que permite que cidadãos de fora da UE/EEE/Suíça obtenham residência na Espanha investindo em imóveis, projetos de negócios ou certos tipos de ativos financeiros. O investimento mínimo exigido varia, mas geralmente é maior do que para o visto não lucrativo. O Golden Visa concede residência por dois anos, que pode ser renovada a cada cinco anos, desde que o investimento seja mantido. Outro fator distintivo entre este visto e o primeiro é que você pode trabalhar enquanto estiver com um Golden Visa espanhol. O que não pode acontecer no caso do visto não lucrativo.

Quer se mudar para Espanha?

O processo de mudança não precisa ser confuso. Especialmente se você escolheu a Espanha como seu destino.

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