Last Updated on novembro 26, 2022 by Laila Oliveira
Pensando em ir para Portugal? Então confira essa novidade! O novo Visto para freelancers e nômades digitais em Portugal é algo que as pessoas têm esperado ansiosamente, e desde outubro de 2022 se tornou uma realidade. O país ganhou popularidade por estar entre os melhores destinos para trabalhadores remotos de todo o mundo, e agora viajar para cá ficou ainda mais fácil.
Passar algum tempo em Portugal enquanto trabalha remotamente já era possível antes da introdução deste Visto. Os requerentes utilizavam o Visto de Negócios D2 ou o Visto de Rendimento Passivo D7 para residir em Portugal enquanto trabalhavam remotamente. No entanto, nem todos conseguiam se qualificar para isso.
Então, como o novo Visto para freelancers muda as coisas? Quais são os requisitos para obter um e por quanto tempo ele é válido? Continue lendo até o final para ficar por dentro de todos os detalhes e saber como você pode viver a vida que todo trabalhador remoto sonha.
O que é um nômade digital?
Um nômade digital é um indivíduo que usa os vastos benefícios dos avanços digitais para ganhar a vida enquanto viaja pelo mundo. Eles preferem explorar novos lugares em vez de se sentar em um escritório por longos períodos. E nos últimos tempos, o nomadismo digital tem estado em ascensão. Por que não seria quando você só precisa de um laptop e uma conexão com a internet?
Há muitas razões pelas quais esse estilo de vida ganhou popularidade, especialmente depois que a pandemia fez as pessoas perceberem que trabalhar em casa era uma opção. Entre as maiores razões para os indivíduos adotarem esse estilo de vida estão o aumento da liberdade, o equilíbrio entre vida profissional e pessoal, a redução de impostos e custo de vida, e o melhor: poder viajar pelo mundo enquanto trabalha!
De acordo com a Nomad List, uma plataforma que sugere os melhores destinos para os nômades digitais, cinco cidades portuguesas estão entre as quinze principais recomendações! Isso diz muito sobre o porquê deste novo visto ser ideal atualmente.
Nos últimos anos, Portugal acolheu mais de 37.000 nômades digitais vindos de vários países. Muitas regiões continuam a se transformar em centros que permitem que os trabalhadores remotos prosperem, tendo acesso a recursos necessários. E assim, os nômades digitais se apaixonaram ainda mais pelo país.
Quem pode solicitar um visto nômade digital em Portugal?
A partir de 30 de outubro de 2022, entrou em vigor um novo visto para freelancers e nômades digitais em Portugal para cidadãos de fora da União Europeia, uma vez que os indivíduos de dentro da UE não necessitam de um visto para viajar dentro de Portugal.
Qualquer pessoa maior de idade e não pertencente a essas regiões pode solicitar este novo visto. Porém, existem principalmente dois tipos de pessoas que se categorizam como nômades digitais:
- Um indivíduo que viaja frequentemente enquanto trabalha remotamente, geralmente autônomo ou freelancer;
- Um indivíduo que é empregado por uma empresa em outro país e simplesmente trabalha online
Este novo visto atende a ambos os tipos de nômades digitais, uma vez que é um visto de “estadia temporária” e também um “visto de residência”.
Claro, existem alguns requisitos que você precisará atender, juntamente com os documentos necessários para o envio. Continue lendo para saber quais são os documentos que você deve anexar a aplicação.
Um trabalhador independente pode solicitar um visto?
Sim, os freelancers são elegíveis para solicitar este novo Visto!
É importante ressaltar que os trabalhadores independentes são uma grande força motriz por trás do motivo pelo qual este visto foi introduzido. Milhares de nômades digitais autônomos desejam não fazer nada além de explorar a vida em diferentes países enquanto ganham dinheiro para sustentar esse sonho.
Portugal tem tudo a ver com valorizar os belos momentos da vida e experimentar cada dia lentamente. A qualidade de vida e o ritmo lento são dois atributos que atraem os nômades digitais e os fazem ficar. Alguns até diriam que o país está atrasado para a festa quando se trata de anunciar um novo Visto para freelancers e nômades digitais em Portugal.
Quais são os requisitos para obter um visto para freelancers e nômades digitais em Portugal?
Em primeiro lugar, o candidato deve ser um cidadão não pertencente à União Europeia. Mas essa não é a única condição. Este tão aguardado regime exige que o requerente comprove um rendimento mensal igual ou superior a quatro salários-mínimos de Portugal.
Isso significa que a renda mensal para nômades digitais deve ser de, no mínimo, € 2.820. Em 2023, isso provavelmente aumentará, uma vez que o salário-mínimo nacional aumentará provisoriamente de € 705 para € 760.
Além desse requisito financeiro, o candidato deve apresentar documentos adicionais, juntamente com a inscrição e a taxa de processamento.
Documentos e condições para solicitar um visto de residência
Assim como qualquer outro visto de residência, você deve enviar alguns documentos que comprovem que você é elegível para o tipo de visto que está solicitando.
Anteriormente, os nômades digitais usavam o Visto de Negócios D2 ou o Visto de Rendimento Passivo D7 para obter uma autorização de residência em Portugal. Essas opções eram tipicamente muito mais difíceis porque o candidato precisaria iniciar um negócio ou mostrar prova de seus rendimentos através de fontes de renda passiva.
Este novo Visto muda completamente o processo!
Aqui está uma lista dos documentos necessários para solicitar o novo visto para freelancers e nômades digitais em Portugal:
- Comprovante de renda dos últimos três meses;
- Documentos de residência fiscal;
- Contrato de trabalho (ou prova de trabalho por conta própria).
Tal como acontece com quaisquer outros procedimentos legais com os quais você não está familiarizado, recomendamos que você busque uma assessoria em Portugal para abordar suas dúvidas antecipadamente.
Qual a validade do Visto para freelancers e nômades digitais em Portugal?
O novo Visto para freelancers e nômades digitais em Portugal tem um prazo de validade de 1 ano. Isso permite que as pessoas residam aqui por mais tempo do que o visto Schengen permite.
O Visto Schengen só permite a permanência em Portugal, ou em qualquer lugar do espaço Schengen, por apenas 90 dias a cada 180 dias. Ou seja, você pode ficar em Portugal durante 90 dias, e ao final desse período deverá sair e ficar fora por mais 90 dias antes de poder voltar novamente.
Muitos nômades digitais vêm a Portugal por causa das vastas facilidades que o país oferece. Dos espaços de coworking super acolhedores de Lisboa à Vila de Nômades Digitais na Madeira, há muitas maneiras pelas quais o governo está tentando facilitar a chegada dos trabalhadores remotos estrangeiros ao país.
Muitos desses trabalhadores remotos também acabam ficando e se mudando legalmente para cá. É difícil não se apaixonar por Portugal, por isso entendemos perfeitamente essa decisão.
Onde solicitar um visto de residência temporária em Portugal?
Graças às recentes alterações na Lei dos Estrangeiros em Portugal para residentes das regiões da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), a aplicação é mais simples para algumas nacionalidades.
Se você é do Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Angola, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, você não precisa mais obter aprovação prévia do SEF.
Para trabalhadores remotos de outros países, é possível candidatar-se através do Consulado Português no seu país ou no SEF.
O candidato deve ter como prova um dos seguintes documentos:
- Contrato de prestação de serviços;
- Documento que indique os serviços prestados a uma ou mais entidades;
- Acordo de parceria.
Quanto custa um visto para freelancers e nômades digitais em Portugal?
O novo Visto para freelancers e nômades digitais em Portugal custa € 75 por candidatura. Isso é menor do que os habituais € 90 para outros tipos de pedidos de visto.
Embora o valor não seja enorme, é melhor se certificar de acertar tudo na primeira vez. Sabemos que você não quer ficar longe das praias deslumbrantes de Portugal por muito tempo!
Quanto tempo demora a obtenção de um Visto Nômade Digital em Portugal?
O novo Visto para freelancers e nômades digitais em Portugal demora aproximadamente 30 dias para ser analisado. Isso pode parecer muito tempo para algumas pessoas, especialmente aqueles que normalmente estão em movimento, mas a aplicação é quase sempre processada antes desse prazo.
De acordo com a VFS Global, um pedido de visto leva no mínimo quinze dias úteis para ser processado.
O que acontece se o meu pedido de visto para Portugal for negado?
Tal como acontece com qualquer outro pedido de visto, o SEF pode optar por aceitar ou rejeitar qualquer pedido que não considere adequado.
Embora casos como esses sejam raros, porque o país promove o nomadismo digital e tem buscado facilitar a entrada de expatriados, ainda é importante acertar sua inscrição. Nada de preocupante acontecerá se o seu pedido for negado, exceto o fato de que a taxa não é reembolsável, então você não terá o valor pago de volta. No entanto, você pode se inscrever novamente e, esperançosamente, dar o pontapé inicial no seu sonho da maneira certa!
Não há problema em não estar familiarizado com os aspectos técnicos e burocráticos de outros países, especialmente se eles são tão complicados quanto os de Portugal. Entrar em contato com profissionais especializados pode ajudá-lo a acertar na primeira vez! Para perguntas e preocupações, sinta-se à vontade para entrar em contato com a Viv Europe.
Portugal é um bom destino para quem trabalha remotamente?
Portugal não é apenas um bom destino para quem trabalha remotamente, é uma excelente escolha para aqueles que o fazem! Continue lendo para saber por que estamos fazendo essa afirmação ousada.
Quer se trate do centro tecnológico empresarial de Lisboa, dos espaços de coworking do Porto, da tranquilidade da Ilha da Madeira ou das praias requintadas do Algarve, os nômades digitais adoram cada pedacinho de Portugal.
O país atrai centenas de nômades digitais todos os anos, isso porque o aluguel é baixo, o país é seguro e você pode se entregar a atividades aventureiras por muito pouco. Trabalhar em casa não precisa significar sentar-se em uma mesa chata e olhar para a tela do seu laptop o dia todo!
Na verdade, trabalhar remotamente em Portugal é exatamente o contrário. Os nômades digitais fazem seu trabalho enquanto estão sentados em um aconchegante café de bairro, na praia, em um espaço de coworking com colegas ou em uma ilha. Este não é um estilo de vida com o qual todos sonhamos pelo menos uma vez em nossas vidas?
Das centenas de milhares de lugares no mundo, aqui está como a Nomad List classifica as cidades de Portugal:
- #1 – Lisboa (A melhor!)
- #4 – Madeira
- #11 – Portimão
- #14 – Lagos
- #16 – Porto
Este ranking não é o único. A Bloomberg também classifica Lisboa como o destino número 1 para nômades digitais em todo o mundo! A cidade provou ser um ímã para aqueles que desejam desfrutar de um clima ensolarado com um baixo custo de vida e o zelo de aproveitar cada momento da vida.
O novo Visto para freelancers e nômades digitais em Portugal torna a obtenção de tudo isto ainda mais fácil! Se esse estilo de vida soa como algo que você sonhou antes, saiba que tudo o que você precisa fazer é solicitar um visto para iniciar sua nova vida dos sonhos aqui.
Precisa de ajuda para obter um Visto para freelancers e nômades digitais em Portugal?
Aqui está o nosso guia do novo Visto para freelancers e nômades digitais em Portugal! Esperamos que isso tenha ajudado a esclarecer todas as suas dúvidas sobre esse novo visto e seus requisitos. Agora você está pronto para explorar todas as oportunidades que Portugal tem reservado!
Se você precisar de alguma ajuda com o processo, sinta-se à vontade para entrar em contato com nossa equipe de profissionais. A Viv Europe esforça-se por tornar os seus sonhos uma realidade, independentemente de onde você esteja situado no mundo.
Para falar com outros expatriados e nômades digitais como você, junte-se ao nosso Grupo do Facebook – Tudo Sobre Portugal Para Expatriados. Conheça indivíduos que já se mudaram, alguns que estão em processo e outros que ainda estão explorando suas opções.
Ser um nômade digital em Portugal é uma das melhores experiências de vida que um indivíduo pode ter, mesmo que seja por um curto período de tempo. Não acredita em nós? Comece o seu processo agora e veja por si mesmo!
