FAQ: O Visto Schengen

Last Updated on março 29, 2024 by Seiva Carvalho

Viver em Portugal é um sonho para muitas pessoas. E para atingir esse objetivo é necessário passar pelo procedimento de solicitação de visto para Portugal.

Mas, você sabe qual visto é o melhor para você?

Uma das várias opções de visto para Portugal, e que muitos expatriados que planejam residir no país escolhem, é o Visto Schengen.

Confira aqui as respostas para as perguntas mais populares relacionadas ao Visto Schengen para Portugal.

Preciso de um visto para entrar em Portugal?

Quem precisa de visto para Portugal? Para responder a essa pergunta, muitos detalhes devem ser levados em conta. Mas, um dos aspectos mais importantes a considerar está relacionado à sua nacionalidade.

Se você não tem nacionalidade europeia, ou se o país onde nasceu não tem qualquer tratado ou acordo com Portugal (relacionado com a entrada no seu território), provavelmente você terá que solicitar um Visto para entrar em Portugal.

É importante saber que o Visto Schengen não é um visto de residência. Ele é destinado a estadias curtas (até 90 dias dentro de um período de 180 dias). E pode ser aplicado para a entrada nos 26 estados membros da União Europeia que compõem a área Schengen.

Quais são os países? Áustria, Bélgica, República Checa, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letónia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Noruega, Polónia, Portugal, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Suécia e Suíça.

Em regra geral, este visto de estada diz respeito ao turismo no espaço Schengen. No entanto, pode ser concedido para outros fins, como visita de membros da família, tratamento médico, negócios, contrato de trabalho sazonal, entre outros.

Posso trabalhar em Portugal se entrar no país com o Visto Schengen?

Depende.

Apenas empregos sazonais (como em hotéis na temporada de férias) podem ser adequados para este tipo de visto de estada temporária. Isso porque a duração da prestação de serviços não pode exceder os 90 dias.

Neste caso, o pedido de visto Schengen também deve seguir a rota relacionada ao trabalho. E, em alguns casos, para tirar o visto com essa finalidade será necessário apresentar uma carta convite.

Trabalhar em Portugal (com o Visto Schengen) em qualquer outra situação é considerado ilegal. Podendo o cidadão ser punido por fazê-lo.

Há, no entanto, uma maneira de se manter regular em Portugal se você entrou neste país com o visto Schengen e pretende residir lá.

Este caminho não é, de forma, alguma um caminho sugerido. Mas, a Manifestação de Interesse é o procedimento a seguir para obter legalidade nesta situação.

Depois de apresentar a Manifestação de Interesse, o cidadão não pode deixar o país até que a Autorização de Residência seja concedida.

• Leia também: Tudo sobre vistos para Portugal: um guia completo para sua mudança.

Posso utilizar o Sistema de Saúde Pública se permanecer mais de 90 dias em Portugal com o Visto Schengen?

Os cidadãos estrangeiros que se encontrem irregulares em Portugal podem recorrer ao Sistema Público de Saúde. No entanto, devem apresentar o certificado de morada, emitido pela Câmara Municipal de residência.

Eles também serão cobrados pelas despesas médicas. Exceto em certos casos, como cuidados de saúde urgentes e vitais, exames de menores e vacinação.

Como se pode ver, Portugal é um país que abraça mesmo aqueles que não têm os documentos corretos. Isso porque, o país considera a saúde (vida) mais importante do que os documentos.

Os brasileiros em viagem por Portugal, também podem se beneficiar do certificado PB4 para ter acesso aos serviços de saúde pública no país.

Posso permanecer no espaço Schengen após o período expiração do Visto?

Via de regra, a resposta é não!

Mas, se solicitar uma extensão do período do Visto Schengen (deve solicitá-lo antes do prazo de 90 dias), você pode prolongar o período de permanência no país europeu que você se encontra.

No entanto, você deve apontar as razões para justificar a prorrogação do período.

Algumas das razões são:

• Para atividades humanitárias.
• Por razões relacionadas com força maior (por exemplo, alteração do dia do voo de última hora).
• Por razões pessoais sérias.

Como solicitar o Visto Schengen?

Para solicitar o Visto Schengen, é necessário seguir alguns passos importantes. Aqui está um guia simplificado:

1. Determine o tipo de visto necessário. Faça isso de acordo com o propósito da sua viagem, seja turismo, negócios ou trânsito, o tipo de visto pode variar.
2. Preencha o formulário de solicitação. Ele deve ser preenchido com atenção e assinado. Você pode encontrar o formulário no site da VFS Global.
3. Reúna os documentos necessários. Isso geralmente inclui passaporte válido, fotos recentes, itinerário de viagem, seguro de viagem, comprovativo de acomodação e comprovativo de meios financeiros suficientes para a estadia.
4. Visite a embaixada ou consulado. Você deverá visitar a embaixada ou consulado do país que pretende visitar ou que será seu primeiro ponto de entrada. Para Portugal, você encontra escritórios do consulado nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Minas Gerais e Distrito Federal.
5. Faça a entrevista e coleta de dados biométricos. No consulado, seus dados biométricos serão coletados e você poderá passar por uma entrevista.
6. Pague as taxas do visto. As taxas variam de acordo com o tipo de visto e devem ser pagas no momento da solicitação. Você pode conferir os valores das taxas no site da VFS Global.
7. Aguarde a decisão: Após a submissão dos documentos e informações, haverá um período de espera pela decisão sobre a concessão do visto.

É importante notar que, a partir de 2023, cidadãos de países que não precisavam de visto para entrar nos países do Espaço Schengen precisarão solicitar uma autorização ETIAS, que é um novo sistema de autorização de viagem eletrônica.

Para informações detalhadas e específicas, você pode entrar em contato com a equipe de especialistas da Viv Europe. Cada país pode ter requisitos ligeiramente diferentes e é essencial estar atualizado com as últimas informações.

Recebi o visto Schengen. Tenho garantia de entrada em Portugal?

Não!

A Agência Pública que irá examinar e decidir sobre a sua entrada em Portugal é o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Esta agência tem abrangência administrativa e o poder de decidir de forma discricionária, independentemente dos documentos que você possui.

Mas, todas as suas decisões devem ser devidamente justificadas, sob pena de reclamação individual (artigo 191.º do Código do Procedimento Administrativo) ou de impugnação hierárquica ao Ministro responsável pelos Negócios Estrangeiros (artigo 193.º do CPA).

Após o período de Visto Schengen, posso sair de Portugal?

Se a intenção da viagem é retornar ao seu país de residência, então sim.

Também pode ser aplicada uma coima por permanecer em Portugal por um período mais longo do que o permitido.

Além disso, você pode ter seu passaporte nomeado no sistema do espaço Schengen, então você pode enfrentar alguns problemas ao tentar retornar aos países Schengen.

Assim, é altamente recomendável ficar ou sair de Portugal para outros países que não seja o seu de origem sem ter os documentos adequados.

Em qualquer caso, se você precisar de alguma assessoria em Portugal relacionada a Vistos, você sempre pode contar com a Viv Europe para ajudá-lo.