Last Updated on março 29, 2023 by Seiva Carvalho
Viver em Portugal é o sonho de muitos expatriados, e para atingir esse objetivo é necessário passar pelo procedimento de visto.
Mas, você sabe qual visto é o melhor para você?
Uma das várias opções de visto para Portugal, e que muitos expatriados que planejam residir no país escolhem, é o Visto Schengen.
Confira aqui as respostas para as perguntas mais populares relacionadas ao Visto Schengen para Portugal.
Preciso de um visto para entrar em Portugal?
Para responder a essa pergunta, muitos detalhes devem ser levados em conta. Mas, um dos aspectos mais importantes a considerar está relacionado à sua nacionalidade.
Se você não tem nacionalidade europeia, ou se o país onde nasceu não tem qualquer tratado ou acordo com Portugal (relacionado com a entrada no seu território), provavelmente você terá que solicitar um Visto para entrar em Portugal.
O Visto Schengen é um visto destinado a estadias curtas (até 90 dias dentro de um período de 180 dias). Esse Visto pode ser aplicado para a entrada nos 26 países que compõem os países da área Schengen.
Quais são os países? Áustria, Bélgica, República Checa, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letónia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Noruega, Polónia, Portugal, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Suécia e Suíça.
Em regra geral, este visto diz respeito ao turismo no espaço Schengen. No entanto, pode ser concedido para outros fins, como visita de membros da família, tratamento médico, negócios, trabalho sazonal, entre outros.
Posso trabalhar em Portugal se entrar no país com o Visto Schengen?
Depende.
Apenas empregos sazonais (como hotéis na temporada de férias) podem ser adequados para este visto. Isso porque o período de trabalho não pode exceder os 90 dias.
Neste caso, o pedido de visto Schengen também deve seguir a rota relacionada ao trabalho.
Trabalhar em Portugal (com o Visto Schengen) em qualquer outra situação é considerado ilegal. Podendo o cidadão ser punido por fazê-lo.
Há, no entanto, uma maneira de se manter regular em Portugal se você entrou neste país com o visto Schengen e pretende residir lá.
Este caminho não é, de forma, alguma um caminho sugerido. Mas, a Manifestação de Interesse é o procedimento a seguir para obter legalidade nesta situação.
Depois de apresentar a Manifestação de Interesse, o cidadão não pode deixar o país até que a Autorização de Residência seja concedida.
Posso utilizar o Sistema de Saúde Pública se permanecer mais de 90 dias em Portugal com o Visto Schengen?
Os cidadãos estrangeiros que se encontrem irregulares em Portugal podem recorrer ao Sistema Público de Saúde. No entanto, devem apresentar o certificado de morada, emitido pela Câmara Municipal de residência.
Eles também serão cobrados pelas despesas médicas. Exceto em certos casos, como cuidados de saúde urgentes e vitais, exames de menores e vacinação.
Como se pode ver, Portugal é um país que abraça mesmo aqueles que não têm os documentos corretos. Isso porque, o país considera a saúde (vida) mais importante do que os documentos.
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Posso permanecer em Portugal após o período do Visto Schengen?
Via de regra, a resposta é não!
Mas, se solicitar uma extensão do período do Visto Schengen (deve solicitá-lo antes do prazo de 90 dias), você pode prolongar o período de permanência em Portugal.
No entanto, você deve apontar as razões para justificar a prorrogação do período.
Algumas das razões são:
- Para atividades humanitárias.
- Por razões relacionadas com força maior (por exemplo, alteração do dia do voo de última hora).
- Por razões pessoais sérias.
Recebi o visto Schengen. Tenho garantia de entrada em Portugal?
Não!
A Agência Pública que irá examinar e decidir sobre a sua entrada em Portugal é o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Esta agência tem abrangência administrativa e o poder de decidir de forma discricionária, independentemente dos documentos que você possui.
Mas, todas as suas decisões devem ser devidamente justificadas, sob pena de reclamação individual (artigo 191.º do Código do Procedimento Administrativo) ou de impugnação hierárquica ao Ministro responsável pelos Negócios Estrangeiros (artigo 193.º do CPA).
Após o período de Visto Schengen, posso sair de Portugal?
Se a intenção da viagem é retornar ao seu país de residência, então sim.
Também pode ser aplicada uma coima por permanecer em Portugal por um período mais longo do que o permitido.
Além disso, você pode ter seu passaporte nomeado no sistema do espaço Schengen, então você pode enfrentar alguns problemas ao tentar retornar aos países Schengen.
Assim, é altamente recomendável ficar ou sair de Portugal para outros países que não seja o seu de origem sem ter os documentos adequados.
Em qualquer caso, se você precisar de alguma assessoria em Portugal relacionada a Vistos, você sempre pode contar com a Viv Europe para ajudá-lo.
