Como ter acesso à saúde pública em Portugal

Last Updated on novembro 28, 2024 by Seiva Carvalho

Ninguém quer ser pego de surpresa por uma emergência médica enquanto vive em um país novo, não é mesmo? Embora sempre haja portugueses para ajudá-lo, saber como ter acesso à saúde pública em Portugal é imperativo se você está planejando morar no país. Não importa sua idade ou situação de sua saúde, há algumas coisas que simplesmente não podemos comprometer.

O atendimento médico em Portugal, assim como em outros países europeus, é um dos melhores do mundo. Não importa se você está aqui para se aposentar no Algarve ou trabalhar em Lisboa, saber como funcionam as visitas hospitalares, curtas ou de emergências, deve estar no topo da sua lista.

Queremos que você se sinta seguro e cuidado o tempo todo. E é por isso que este artigo é tão importante! No final, você estará plenamente ciente de onde ir, o que fazer e como acessar o sistema de saúde pública em Portugal. Continue lendo para saber se obter um seguro de saúde no país vale a pena e quão caro os hospitais locais podem ser.

Como é o sistema de saúde em Portugal?

Os serviços médicos na União Europeia, em geral, é um dos melhores do mundo. E Portugal não é exceção. Na verdade, os 2 melhores hospitais do país estão entre os 500 melhores hospitais do mundo! O sistema garante que você seja cuidado adequadamente até que seja enviado de volta para casa.

De acordo com o Índice Mundial de Inovação em Saúde (IDS), a qualidade do sistema de saúde de Portugal ficou em terceiro lugar. Os resultados foram para o atendimento em pacientes e a infraestrutura médica. Então, você pode esperar receber os melhores serviços de saúde no país.

Outra pesquisa mostra que Portugal está muito acima da Itália, Grécia, Turquia, Índia, Brasil e China. Inclusive, há uma enorme comunidade de expatriados em Portugal dessas regiões mencionadas. E, pelo que parece, eles estão muito mais satisfeitos vivendo aqui.

Existem dois tipos de opções de serviços de saúde no país; o público e o privado. Embora ambas as opções sejam igualmente excelentes, uma grande maioria das pessoas opta pelo cuidado de saúde públicas. Incluindo expatriados como você.

E, os principais centros urbanos como Lisboa, Porto, Algarve e Costa da Prata possuem grandes hospitais públicos, que estão bem equipados. Alguns expatriados também buscam algo no meio do caminho e possuem algum seguro de saúde.

Falaremos mais sobre os planos de saúde em Portugal a seguir. Continue lendo para saber se vale a pena obter um enquanto vive em Portugal.

Aqui está uma lista de alguns serviços que os hospitais públicos de Portugal oferecem:

• Maternidade
• Cuidados pós-operatórios
• Emergências
• Enfermagem
• Cuidados odontológicos
• Atendimento psiquiátrico
• Programa ambulatorial intensivo
• Cuidados com doenças fatais

Sistema Público de Saúde em Portugal

Vamos agora descobrir como funciona a saúde pública de Portugal. O Serviço Nacional de Saúde, também conhecido como SNS, é o responsável por todos os assuntos relacionados aos cuidados de saúde no país. Clínicas menores, centros de saúde e hospitais públicos se enquadram na mesma categoria.

O SNS gerencia centralmente seis regiões. São elas: Lisboa, Algarve, Norte e Centro de Portugal, Vale do Tejo e Alentejo. Nas Ilhas Dos Açoresilhas da Madeira, existem sistemas de saúde independentes. Porém, não importa onde você more, você terá acesso a excelentes cuidados de saúde através de centros de saúde ou hospitais públicos. 

Desde 2022, o Serviço Nacional de Saúde não cobra mais taxas no tratamento médico. Com exceção para alguns casos de emergências não atendidas e aquelas que não resultam em internação.

No entanto, gestantes, crianças até 12 anos de idade e alguns outros casos, a gratuidade está garantida. E, assim como os portugueses, os expatriados também podem ter acesso à saúde pública em Portugal gratuitamente ou a preços muito baixos.

Centros de saúde

Existem inúmeros centros de saúde nos municípios de todo o País. Ao se registrar para ter acesso à saúde pública em Portugal lhe será designado um médico de família. Também conhecido como médico geral.

Em caso de qualquer assunto médico, exceto emergências, você deve entrar em contato com seu médico de família primeiro. Eles então o redirecionarão para o médico especialista apropriado em um hospital local e podem até sugerir alguns exames.

Mas, fique atento! Os centros de saúde não funcionam 24 horas por dia. Ao contrário dos hospitais, eles ficam abertos diariamente das 8h às 20h. A maioria dos centros de saúde também oferece assistência maternidade e infantil, e procedimentos médicos básicos de emergência. Em alguns deles, você também pode encontrar cuidados odontológicos.

Continue lendo para saber como um estrangeiro pode ter acesso à saúde pública em Portugal, registrando-se no SNS. Recomendamos que você faça sua pesquisa para encontrar um centro de saúde perto e que ofereça tudo o que você precisa.

Se você está pensando em viver sua aposentadoria em Portugal, e possui condições de saúde pré-existentes, é importante estar bem informado e saber o que fazer em momentos de necessidade. Para tirar suas dúvidas, você sempre pode entrar em contato com os profissionais da Viv Europe. Nós oferecemos uma completa assessoria em Portugal e podemos guiá-lo melhor considerando a sua área de residência.

Hospitais públicos

Em caso de necessidade seu médico de família irá redirecioná-lo para um hospital público para ver um especialista, por exemplo, um cardiologista ou um endocrinologista.

Embora os hospitais públicos de Portugal tenham uma excelente qualidade de serviços de saúde, às vezes pode demorar um pouco mais para conseguir um agendamento. E é sempre importante lembrar que seja você um estrangeiro ou local, optar por cuidados de saúde privados, com ou sem seguro, está sempre disponível.

A maioria das pessoas está satisfeita com a saúde pública no país. Separamos aqui uma lista com alguns dos hospitais públicos mais renomados de Portugal, de acordo com a região:

• Centro Hospitalar Central de Lisboa e Instituto Português de Oncologia – Lisboa
• Hospital Geral Santo Antônio – Porto
• Hospital Distrital de Faro – Faro
• Centro Hospitalar Barlavento Algarvio – Portimão
• Hospital Braga – Braga
• Centro Hospitalar Setúbal – Setúbal

Claro, não são todos. existem quase 200 hospitais em Portugal. Aproveite para conhecer o Top 10 melhores hospitais em Portugal: públicos e privados, nesse outro artigo do nosso blog.

Como ter acesso ao Sistema Nacional de Saúde em Portugal?

Todos os residentes legais podem ter acesso à saúde pública em Portugal e se beneficiar dos cuidados médicos gratuitos. Por “todos os residentes legais” queremos dizer expatriados também! Essa elegibilidade também pode incluir residentes desempregados (em determinadas condições), familiares dependentes ou aposentados.

E temos boas notícias! Pessoas do Brasil, Québec, Marrocos, Cabo Verde e Andorra também podem acessar a saúde pública graças a acordos de saúde mútua entre os países.

Os brasileiros e cabo-verdanos podem solicitar um documento chamado PB4 em seus próprios países para acessar a saúde pública em Portugal. Os viajantes turísticos também podem usar o PB4. Mas, é importante lembrar que ele não substitui o seguro viagem.

O principal pré-requisito para outras nacionalidades é ter um Número de Utente. Esse é um número de usuário atribuído a cada indivíduo quando se cadastra em seu centro de saúde mais próximo. Sem o Número de Utente, é impossível ter acesso ao sistema público de saúde português. Mas, não se preocupe, é por isso que estamos aqui para guiá-lo!

Mesmo que você seja do Brasil ou cabo Verde e já tenha o PB4, você também deve se inscrever no Número de Utente assim que chegar em Portugal se você está vindo morar aqui.

Como posso conseguir o Número de Utente?

Se você se mudou para Portugal com um Visto de Trabalho (Visto D1), seu empregador terá que cuidar do seu Número de Segurança Social e número do NIF. No entanto, se você está aqui como um aposentado através do Visto de Renda Passiva (Visto D7), você precisará seguir alguns passos adicionais.

Em primeiro lugar, localize um Centro de Saúde através deste diretório online de centros de saúde em Portugal. Em seguida, tudo que você tem que fazer é visita-lo levando os seus documentos.

O processo é bastante simples; aqui estão os documentos que você vai precisar para obter o Número de Utente:

• Passaporte ou Carteira Nacional de Identificação
• Autorização de Residência Portuguesa
• Número nif
• Cartão da Previdência Social (pode não ser necessário se você não trabalhar)

Pronto! Em breve você terá seu Número de Utente e poderá acessar a saúde pública em Portugal como estrangeiro!

Quando devo entrar em contato com o SNS (Serviço Nacional de Saúde)?

Como mencionamos neste artigo, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) é o órgão responsável por ajudá-lo em todos os assuntos médicos. Como residente, você tem a opção de entrar em contato com o SNS sempre que julgar necessário. Dito isso, você deve manter algumas coisas em mente.

Antes de correr para a ala de emergência de um hospital, a menos que seja algo muito grave, você deve primeiro procurar o SNS e seguir suas instruções.

Você pode entrar em contato com o SNS através de seu site oficial, número de telefone ou através de seu aplicativo (SNS 24) para agendar uma consulta com seu médico de família ou acessar suas prescrições.

Em caso de emergências ou acidentes fatais, você pode procurar um hospital mais próximo sem esperar pelo SNS. O Número de Emergência Nacional é o 112 para solicitar médico/ambulância, incêndios ou polícia.

Devo ir a um posto de saúde ou a um hospital em Portugal?

Depende da situação; os centros de saúde e os hospitais públicos de Portugal têm propósitos diferentes. Vamos mergulhar nas diferenças entre cada um para dar-lhe uma ideia mais clara de como estar preparado.

Como já falamos anteriormente, os centros de saúde possuem Clínicos Gerais que são os responsáveis por guiá-lo a um médico especialista, dependendo do seu diagnóstico. Se você tem necessidades gerais de maternidade ou uma dor de cabeça, seu centro de saúde provavelmente será capaz de atendê-lo.

Por outro lado, um hospital é onde você iria para casos médicos mais complexos e graves. Eles também têm uma gama muito maior de especialistas e cuidam de emergências graves. Você normalmente precisa de um encaminhamento médico para ver um especialista em hospitais públicos em Portugal.

Essencialmente, um centro de saúde é onde você iria para pequenas coisas como exames gerais, enquanto um hospital é onde você iria para exames, relatórios técnicos, emergências e médicos especialistas.

Os hospitais em Portugal são caros?

Como mencionado anteriormente, desde junho de 2022 a saúde pública em Portugal é gratuita para todos os cidadãos e residentes legais, com exceção de emergências não associadas e aquelas que não resultam em internação. Essas emergências custariam cerca de €15, dependendo da gravidade.

A saúde privada, como em qualquer outro lugar do mundo, é mais cara. No entanto, ainda não é tão caro como em outros países.

Aqui está uma tabela que mostra os custos médios dos hospitais privados em Portugal:

Serviço	Custo hospitalar privado
Emergência	€100
Atendimento especializado	€40
Exames	€30 a €400
Internação	€300 por noite

Vale a pena ter um plano de saúde em Portugal?

A resposta é subjetiva e depende da região que você vai morar e se você estará ou não perto de bons hospitais públicos em Portugal. Geralmente, essa escolha depende de onde você está localizado. Não é incomum que expatriados procurem cuidados de saúde privados com seguro, uma vez que há filas mais curtas. No entanto, também é muito comum aproveitar a assistência médica gratuita.

Ter um seguro de saúde privado é uma boa ideia se você mora em uma região com poucos hospitais públicos, ou que sofrem com falta de pessoal. O acesso limitado à saúde pública pode ser esmagador, especialmente se você tiver condições pré-existentes.

O seguro de saúde custa cerca de € 400 por ano para um plano básico e até € 1.000 se você escolher um mais abrangente. Se você está aqui com um Visto de Trabalho, certifique-se de verificar o seu contrato, pois você já pode ter um seguro contemplado.

Portugal tem bons hospitais?

Absolutamente! Incluímos apenas algumas estatísticas no início deste artigo que refletem a qualidade da saúde em Portugal. Mas, pesquisas mostram que a saúde pública em Portugal é bem melhor do que os da maioria dos países de onde nossos expatriados vêm.

É importante ser transparente, por isso você deve saber que a saúde pública, embora de grande qualidade, pode ser desprovida de pessoal e sobrecarregada. É aí que entram os hospitais privados, mas é importante lembrar que mesmo que você não tenham um seguro de saúde, o custo será muito menor do que você esperaria.

Recomendamos que você explore suas opções de antemão para estar seguro e preparado. Afinal, sua saúde é seu bem mais valioso, e você não pode correr riscos, especialmente em um novo país.

• Você também pode gostar de ler nosso artigo sobre a Qualidade de vida em Portugal.

Viver em Portugal significa ter acesso a cuidados de saúde

Com isso não queremos dizer apenas cuidados de saúde; queremos dizer boa qualidade nos cuidados de saúde. E agora que chegamos no final do artigo, você já deve saber como ter acesso à hospitais públicos em Portugal como estrangeiros, conforme prometemos.

E se você quiser tirar suas dúvidas e conversar com expatriados que já vivem aqui, participe do nosso Grupo do Facebook – Tudo Sobre Portugal para Expatriados. Essa é uma comunidade que conta com mais de 15 mil pessoas que já se mudaram, ou estão planejando se mudar, para Portugal em breve. Faça quantas perguntas quiser e ajude os outros a realizar seus sonhos!

Se, em algum momento, você precisar de assistência profissional ou opiniões de especialistas, entre em contato com nossa equipe na Viv Europe e deixe-nos cuidar do resto. Estamos sempre aqui para ajudá-lo, seja com seu pedido de Visto, comprando um imóvel, ou com qualquer outra etapa do seu processo de mudança.