Visto D7 em Portugal: a opção para quem tem renda passiva

Last Updated on junho 8, 2023 by Seiva Carvalho

Portugal é um destino muito atraente para estrangeiros, como todos sabem. Ele é um ótimo país para aproveitar a vida, com um ótimo clima, excelente qualidade de vida e também benefícios fiscais. Então, se você é alguém com renda passiva, o Visto D7 pode ser o seu caminho para Portugal.

Neste artigo você vai entender o que é o Visto D7 em Portugal. Além disso, vamos analisar o processo para solicita-lo. Quem pode se candidatar? Quais documentos você precisa apresentar? Responderemos a essas perguntas e muito mais. Confira!

O que é o Visto D7 em Portugal?

O visto D7 destina-se a cidadãos que não são da União Europeia e que possuam renda passiva.

Este visto, também conhecido como visto para pensionistas, concede ao seu titular permissão para entrar em Portugal e solicitar a Autorização de Residência temporária.

Este é um dos muitos tipos de vistos de residência para Portugal.

Breves considerações sobre vistos para Portugal

Antes de saltar para o tema principal, vale a pena gastar algum tempo para explicar o processo para obter um dos diversos tipos de visto de residência para Portugal.

O procedimento inicial para obtenção de visto normalmente ocorre no Consulado português no país de residência do requerente.

O Consulado fará uma análise prévia dos documentos necessários. Se eles atenderem aos requisitos, o visto será concedido.

Após a obtenção do visto solicitado (que consiste em uma autorização carimbada em seu passaporte), começa a segunda etapa do procedimento.

Nesta etapa, você solicitará uma autorização de residência temporária em Portugal.

Então, basicamente, o processo é dividido em duas etapas:

• 1ª Etapa – País de residência: O procedimento inicial para solicitar o visto de residência em Portugal. Acontece no Consulado português.
• 2ª Etapa – Em Portugal: Você já tem visto carimbado no Passaporte e solicitará uma Autorização de Residência Temporária no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), em Portugal.

No entanto, embora tenhamos introduzido o processo de obtenção de uma Autorização de Residência, existem outros tipos de vistos para se mudar para Portugal, que variam de acordo com a razão de residir em Portugal.

Nesse sentido, o Visto D7 destina-se àqueles que possuem renda passiva.

Este visto permitirá que seu titular solicite uma Autorização de Residência em Portugal, que é válida por 2 anos, podendo ser renovado.

Leia também nosso artigo completo 10 prós e contras de se aposentar em Portugal.

Além do visto D7: conheça os outros tipos de vistos

Além do Visto de Residência para quem possui renda passiva, existem também outros tipos de vistos para você escolher, conforme mostrado na tabela abaixo:

Dessa forma, o Visto D7 é um tipo de Visto de Residência, como acontece com o Visto D2 (empresa), o Visto D1 (trabalho), entre outros, e permite que o solicitante obtenha a Autorização de Residência uma vez em Portugal.

Além disso, após residir em Portugal por 5 anos, seu titular poderá solicitar a Autorização de Residência Permanente e, até mesmo, a nacionalidade portuguesa.

Requisitos para o Visto D7

Para obter o Visto D7, será necessário apresentar algumas informações e documentos ao Consulado português.

Entre os documentos, a comprovação da renda passiva é uma das mais importantes.

Confira abaixo alguns dos documentos obrigatórios para solicitar o Visto D7:

• Passaporte: Cópia da página do perfil do passaporte.
• Comprovante de Renda Passiva: Documentos que comprovem a renda passiva mensal.
• Declaração Pessoal: Declaração que especifica os motivos para solicitar o visto, o período destinado a residir em Portugal e o local de acomodação.
• Prova dos Meios de Subsistência: Comprovante de renda que permite residência em Portugal por pelo menos 1 ano.
• Comprovante de Acomodação: Corresponde à compra ou locação de um imóvel em Portugal. Em alguns casos, basta uma carta convite assinada por um residente em Portugal.
• Seguro Médico De Viagem Internacional: Deve ser válido para o período de residência em Portugal. A apólice de seguro deve cobrir a repatriação por razões médicas, necessidade urgente de atendimento médico e tratamento hospitalar de emergência.
• Formulário de visto D7: Preencha o formulário para solicitar o Visto D7, disponível na plataforma VSF Global. E preste bastante atenção, pois qualquer erro no preenchimento pode levar à negação da sua solicitação.
• Certificado de Antecedentes Criminais: Este documento deve estar relacionado ao seu país de residência e de acordo com as normas locais.
• Autorização do SEF: Aprovação para que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Também será necessário consultar sua ficha criminal portuguesa, exceto menores de 16 anos.

Além dos documentos mencionados, o requerente pode ter que apresentar outros, de acordo com a decisão do Consulado.

Prazo e custo para solicitar o visto D7

O procedimento para obter os documentos acima geralmente leva cerca de um mês.

A análise do processo pelo Consulado de Portugal pode levar entre 2 ou 3 meses, dependendo do país onde o processo começa e dos documentos apresentados.

Após a obtenção do Visto D7, o solicitante realizará uma entrevista no SEF, em Portugal.

Depois disso, o título de Autorização de Residência será emitido em cerca de 2 a 3 semanas.

O custo total relacionado à emissão do visto e da autorização de residência é de aproximadamente €150.

Leia também: Tudo sobre vistos para Portugal: um guia completo para sua mudança.

Fundos disponíveis

Além disso, um dos documentos mais importantes que você deve apresentar é a prova de subsistência em Portugal para o principal requerente da família.

Esse valor leva em conta o salário mínimo em Portugal, que em 2022 é de 705€ por mês.

Nesse sentido, o requerente deve incluir as seguintes informações no processo:

É importante ressaltar que quanto maiores os recursos disponíveis, maiores as chances de obtenção do Visto D7.

Finalmente, para se mudar para Portugal com a família, o requerente deve provar que tem uma quantidade maior de poupança. São 4.230 euros extras para trazer um parceiro e €2.394 para cada criança.

Direitos e Deveres que vêm com o visto D7

Direitos que o visto D7 lhe concede

Após a obtenção da Licença de Residente, o cidadão poderá realizar algumas atividades, tais como:

• Circular pelos países que compõem a área de Schengen, sem a necessidade de visto, limitado a 90 dias.
• Após a obtenção do Número utente, você poderá utilizar o Serviço Público de Saúde Português.
• Realizar uma atividade profissional em Portugal.
• Realizar uma atividade empresarial em Portugal.

Deveres a considerar

Em troca, o residente deve:

• Não se ausentar de Portugal por mais de 6 meses consecutivos ou 8 meses não consecutivos.
• Provar a manutenção da renda passiva.
• Cumprir as obrigações gerais aplicáveis aos cidadãos residentes em Portugal.
• Declarar e pagar imposto de renda.

O que você não pode fazer com o visto D7

O cidadão residente não poderá trabalhar em outro país da União Europeia, uma vez que cada país da UE tem suas próprias regras para autorizar o trabalho de estrangeiros.

Trabalhar remotamente é totalmente legal, desde que sua residência seja em Portugal e sua renda seja tributada de acordo com as leis portuguesas.

Além disso, se você tem uma autorização de residência de outro país da UE, isso não significa que você poderá viver em Portugal.

É verdade que o titular pode visitar outro país de Schengen por até 90 dias, mas para poder residir e trabalhar em Portugal é necessário cumprir os requisitos para se tornar um residente português.

Tributação em Portugal

Quando se fala em Visto D7, uma das primeiras questões que surgem está relacionada ao imposto.

Consideremos uma situação em que um pensionista queira trazer sua pensão de seu país de origem para Portugal.

Sendo assim, tendo em conta que o residente português recebe pensão em seu país de origem, como essa renda será tributada se transferida para Portugal?

A tributação em Portugal deve ser analisada caso a caso, de acordo com as especificidades.

No entanto, podemos sublinhar que Portugal tem um regime tributário chamado Residente Não Habitual que permite aos pensionistas transferir a maioria dos fundos de aposentadoria para Portugal e ser tributado a uma taxa fixa de 10%, o que é uma taxa muito baixa em comparação com a aplicável em outros países.

Regra geral para tributação

A renda da aposentadoria, após ser transferida para Portugal, é considerada como fonte de renda originária do exterior.

Assim, via de regra, esse valor deve ser declarado na Declaração Anual do Imposto de Renda, a fim de ser tributado em Portugal.

Algumas exceções podem ser aplicadas considerando os países envolvidos nesse cenário.

Dupla tributação

Acontece que, atualmente, existem muitos acordos internacionais que visam, precisamente, evitar a dupla tributação da mesma receita por diferentes países.

A razão para esse benefício consiste no fato de que o cidadão, como contribuinte, já foi tributado no país de origem.

Portanto, ninguém deve ser tributado duas vezes pelo mesmo rendimento.

Nesse sentido, para os países que têm acordos com Portugal para evitar a dupla tributação, como regra geral, a renda só será tributada no país de origem.

Mas lembre-se, cada situação deve ser analisada individualmente.

Residente não habitual

Além dos acordos de dupla tributação, Portugal tem um regime tributário aplicável à maioria dos residentes portugueses, incluindo os pensionistas: o regime de residentes não habituais, comumente conhecido como NHR.

De acordo com o NHR, os aposentados residentes em Portugal podem pagar impostos a uma taxa menor, mesmo que não haja acordo fiscal entre os países.

Situação fiscal em seu país de origem

Por fim, outra questão importante diz respeito à situação fiscal do país de origem, depois de se mudar para Portugal.

Nesse sentido, antes de decidir mudar de endereço, é obrigatório analisar a situação fiscal no país de origem. Isso porque depois de residir por 183 dias em Portugal, há uma mudança do domicílio fiscal para Portugal.

Isso significa que você terá que cumprir as obrigações fiscais de Portugal aplicáveis aos que vivem neste país. Entre elas, a necessidade de declarar e pagar o Imposto de Renda Anual (IRS).

Acontece que o registro de domicílios tributários em Portugal pode ter consequências no país de origem, como, por exemplo, mudar o status de residência. Nesse sentido, você pode ter que seguir as diretrizes de um cidadão não residente em seu próprio país.

Este é um assunto complexo que merece análise individual. Afinal, uma decisão errada pode causar perdas financeiras substanciais. Para obter mais informações entre em contato com um dos nossos especialistas.

Solicitando o visto sem assistência

É possível concluir este procedimento sem assistência? Claro, é possível.

A única coisa a considerar é que as chances de um visto ser negado serão maiores devido a algumas razões:

• Portugal é um país burocrático, o que se reflete no número de documentos (nem todos mencionados no site do SEF) a serem apresentados na aplicação.
• É obrigatório realizar algumas atividades antes de chegar a Portugal, como a obtenção de um número de imposto português (NIF) e uma conta bancária portuguesa.
• Os agentes portugueses falam o português de Portugal, o que pode ser uma dificuldade se você não compreende as diferenças linguísticas.

Leia também: 7 razões para contratar assistência legal ao se mudar para Portugal.

Por que as pessoas estão se mudando para Portugal?

Sabemos que Portugal tem se tornado um dos destinos mais desejados por pessoas que querem passar seu tempo livre em um país diferente, com mais segurança e qualidade de vida.

Cascais, a costa do Algarve e a Ilha da Madeira são alguns dos destinos preferidos.

Entre as principais razões pelas quais Portugal se tornou tão popular, podemos destacar:

• Clima estável.
• Segurança.
• Infraestrutura.
• Serviço público de saúde de qualidade.
• Paisagens paradisíacas.
• Excelente custo de vida.
• Gastronomia.

Devido a esses benefícios, a Autorização de Residência Portuguesa tornou-se ainda mais popular nos últimos anos e se transformou um grande “sonho de consumo” para muitos cidadãos fora da Europa.

No entanto, não podemos reduzir os benefícios resultantes da Autorização de Residência apenas para Portugal. Ter este documento também concede ao seu proprietário algumas vantagens em outros países da União Europeia.

Como resultado dos benefícios mencionados, Portugal tem enfrentado um aumento no número de cidadãos que migraram para o país em busca de mais qualidade de vida que, muitas vezes, não poderia ser experimentada em seus próprios países.

Também escrevemos um artigo sobre as 15 cidades mais baratas de Portugal para se viver bem, caso você esteja interessado.

Conclusão

Neste artigo, focamos nossa atenção no Visto D7. Verificamos os requisitos para solicitar este visto e também alguns tópicos relacionados com impostos.

O Visto D7 é um dos vistos mais solicitados devido aos benefícios concedidos ao cidadão em Portugal.

Se você ainda tem alguma dúvida ou quer mais informações, você sempre pode contar com a Viv Europe para ajudá-lo no processo de obtenção do seu Visto D7.

Adoraremos ajudar a transformar seu sonho de Portugal em realidade.

Mudar-se para Portugal pode ser bastante complexo. Mas, definitivamente, vale a pena!