FAQ: Nacionalidade Portuguesa

Conseguir a nacionalidade portuguesa é uma grande realização! Além de poder tirar proveito das vantagens de ser um cidadão português, a pessoa também se tornará um cidadão europeu.

Desta forma, ele poderá ter como destino todos os países que compõem a União Europeia.

Qualquer pessoa pode solicitar a cidadania portuguesa, desde que os requisitos sejam cumpridos.

Neste FAQ responderemos a algumas perguntas populares relacionadas com a nacionalidade portuguesa.

Quem pode requerer a nacionalidade portuguesa?

As formas de obtenção da Nacionalidade Portuguesa estão regulamentadas na Lei da Nacionalidade Portuguesa nº 37/81.

Abaixo você pode encontrar alguns dos requisitos:

• Quem nasce em Portugal – Através do regime “jus solis”, obtém-se a nacionalidade portuguesa tendo em conta o território onde a pessoa nasce.

Obviamente, a situação dos pais deve ser considerada neste caso. Por exemplo, se os pais não forem cidadãos portugueses e residirem em Portugal de forma irregular, as condições para a obtenção da nacionalidade podem mudar.

• Descendentes de portugueses – Através do regime “jus sanguinis”, a nacionalidade pode ser atribuída devido à ascendência (pais ou avós).

Nesta situação, se os pais ou avós forem portugueses, a pessoa poderá requerer a sua nacionalidade.

No entanto, neste último caso (avô português) o requerente deve provar a existência de vínculos com a comunidade portuguesa.

• Casamento com cidadãos portugueses – O casamento deve ser registado em Portugal e o cidadão deve comprovar a existência de vínculo com a comunidade portuguesa.

Há ainda a necessidade de demonstrar que o casamento está registado há mais de 3 anos.

• União estável com cidadãos portugueses – Semelhante ao casamento, a união estável permite solicitar a nacionalidade portuguesa, desde que seja comprovado, pelo menos, 3 anos de relação. Bem como vínculos efetivos com a comunidade portuguesa.

A união estável deve ser reconhecida pelas autoridades portuguesas, e poderá ser necessário proceder um processo judicial de registo.

• Residentes legais em Portugal há mais de 5 anos – Pessoas que residam legalmente em Portugal há pelo menos 5 anos também podem solicitar a nacionalidade portuguesa.

Neste caso, o candidato deve comprovar conhecimentos básicos da língua portuguesa.

• Descendentes de judeus sefarditas – Este procedimento destina-se a descendentes de judeus que foram expulsos de Portugal durante a guerra.

Saiba mais sobre o assunto em nosso artigo: Como obter a nacionalidade portuguesa para judeus sefarditas.

Quais são os documentos necessários para iniciar a minha candidatura?

Dependendo de qual é o motivo da sua inscrição, diferentes documentos podem ser necessários.

Abaixo estão os documentos mais importantes para cada tipo de aplicação:

• Cidadãos nascidos em Portugal: Certidão de Nascimento.
• Descendentes de portugueses: Certidão de nascimento de lusodescendentes.
• Casamento com cidadãos portugueses: Certidão de Casamento.
• União estável com cidadãos portugueses: O reconhecimento da união estável pelas autoridades portuguesas.
• Residentes legais em Portugal há mais de 5 anos: Documentos que comprovem a residência, como as Autorizações de Residência.
• Descendentes de judeus sefarditas: O reconhecimento de pertencer a uma comunidade judaica sefardita de ascendência portuguesa.

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Quais são as principais vantagens de se tornar um cidadão português?

Existem vários benefícios por ser um cidadão português, tais como:

• Ser capaz de residir em um dos países mais seguros do mundo.
• Ser capaz de viajar para os países que compõem o espaço Schengen, sem a necessidade de um visto.
• Ser capaz de utilizar o sistema público de saúde de Portugal.

Quem pode requerer a nacionalidade portuguesa?

Isso vai depender muito de como será apresentado o pedido de nacionalidade portuguesa, ou seja, quanto mais bem organizado, e apresentado todos os documentos necessários, maior a possibilidade e rapidez de ser concedido.

No entanto, vale lembrar que não há prazo legal para que o processo de cidadania portuguesa seja concluído, porém a média, de acordo com a experiência prática, entre 6 meses e 2 anos.

Quanto tempo demora o processo?

Essa resposta vai depender muito de muitos aspectos, como:

• Qual é o objeto da sua aplicação.
• Quão bem organizados estão os documentos.
• Onde você iniciou a aplicação e assim por diante.

No entanto, vale lembrar que não há prazo legal para que o processo de cidadania portuguesa seja concluído.

Porém, como dito anteriormente, a faixa de tempo médio, de acordo com a experiência prática, é entre 6 meses e 2 anos.

Posso realizar o processo por conta própria (sem advogado)?

Sim, não é obrigatório fazer-se representar por um advogado para solicitar a nacionalidade portuguesa. Você pode iniciar o processo por conta própria.

No entanto, ao fazê-lo:

• Você pode pular algum requisito legal e ter seu pedido negado.
• A organização de todos os documentos pode demorar mais tempo (pois poderá ter de procurar certificados em Portugal).
• Esse processo pode ser ainda mais caro, pois pode haver a necessidade de retificar ou incluir novos documentos no processo.

A burocracia portuguesa pode ser arrasadora, principalmente se você não conhece o sistema português. Por isso, recomendamos que você procure uma assessoria em Portugal para ajudá-lo na aplicação. A Viv Europe possui uma equipe de profissionais especializados, capazes de auxiliá-lo em todas as etapas do processo.

Preciso saber português para obter a minha nacionalidade?

Depende de qual é a razão pela qual você está solicitando sua nacionalidade.

Porém, na maioria dos casos, de acordo com a lei, será necessário demonstrar conhecimentos básicos da língua portuguesa.

O processo pode ser iniciado fora de Portugal?

Sim, o processo de nacionalidade portuguesa pode ser realizado fora de Portugal num Consulado Português.

Aproveite e leia também o nosso Guia Completo sobre a Nacionalidade Portuguesa.