3 maneiras de obter a cidadania europeia em Portugal

Last Updated on fevereiro 12, 2024 by Seiva Carvalho

Mudar-se para Portugal vem com muitas vantagens, e uma dessas vantagens é poder obter a cidadania europeia. Sim! Conseguir a cidadania portuguesa não é exclusivamente para pessoas nascidas em Portugal, expatriados vindos de outros países também são elegíveis. Veja como isso é possível!

Mas, por que é importante para mim considerar tirar a cidadania portuguesa? Bem, vamos colocar desta forma, Portugal oferece muitas oportunidades para viver uma boa vida. Além disso você estará se abrindo para um mundo de oportunidades nos 28 Estados países pertencentes à União Europeia.

Então, se obter a cidadania da UE tem sido parte de seus planos, você está no lugar certo. Este post vai destacar 3 maneiras que pode te ajudar a obter a cidadania europeia aqui em Portugal. Quer saber mais? Fique por aqui!

Conheça 3 maneiras de obter a cidadania europeia em Portugal

Mais uma vez, obter a cidadania europeia para um membro não-UE é possível. E a boa notícia é que você pode adquirir o status aqui mesmo em Portugal. Vamos dar uma olhada em algumas das maneiras que você pode fazer deste sonho uma realidade!

Mudar e viver em Portugal por 5 anos ou mais

O caminho para eventualmente tornar-se um cidadão da União Europeia pode começar por se mudar e viver legalmente em Portugal por mais de 5 anos.

Este é o processo mais comum para os expatriados em Portugal alcançarem a cidadania portuguesa e também iniciarem seu processo para se tornarem cidadãos da UE.

A cidadania via naturalização pode levar mais tempo do que outros métodos. Mas, ela continua sendo a única rota onde você tem controle total sobre o processo.

Além de morar em Portugal por um mínimo de 5 anos, você precisará ter cumprido outros requisitos legais. Além de precisar apresentar documentação como prova deles.

• Leia também: Solicitando dupla cidadania em Portugal através de residência

Casando-se com um português

Embora não seja a abordagem mais convencional, essa é uma das maneiras de obter a cidadania europeia estando em Portugal.

Este método não é aplicável a todos. Simplesmente porque o processo de encontrar o amor que eventualmente leva ao casamento não acontece com todos.

Também é importante mencionar que somente casar-se com um português não garante sua cidadania europeia. O casamento precisa existir há mais de 3 anos.

Além disso, o casamento precisa ser registrado em Portugal. E se você ainda não tiver filhos precisará fornecer provas suficientes de vínculos com a comunidade portuguesa.

No entanto, se o casamento aconteceu há mais de 6 anos, presume-se que você já desenvolveu importantes laços com a comunidade portuguesa.

Vale ressaltar que os casamentos entre pessoas do mesmo sexo também são reconhecidos pela legislação portuguesa. Se seu casamento se qualificar sob as regras estabelecidas, então você é elegível para solicitar a nacionalidade portuguesa.

Encontre sua linhagem portuguesa

Uma das possíveis formas de obter a cidadania europeia, e que pode ser o caminho mais fácil e mais rápido, é verificando a sua origem familiar.

A única parte triste é que esse método é exclusivo apenas para aqueles que podem provar descendência de uma família portuguesa.

Então, se você tem avós ou pais portugueses é elegível para solicitar a dupla nacionalidade. Mesmo que você nunca tenha vivido no país por um único dia em sua vida.

O processo de solicitação da cidadania portuguesa para netos ou filhos de portugueses irá exigir a apresentação de alguns documentos específicos de acordo com a lei da nacionalidade. Como, por exemplo, a sua certidão de nascimento.

Uma vez que Portugal é um Estado-membro da União Europeia, então obter a cidadania portuguesa lhe dá o direito de reivindicar a cidadania europeia.

Outra forma de demonstrar a linhagem portuguesa aceitável sob a lei é provando que você é descendente de judeus sefarditas.

O governo português concede nacionalidade através da naturalização aos descendentes de judeus sefarditas que foram exilados de Portugal e Espanha há vários séculos.

Os candidatos que desejam seguir esse caminho específico devem cumprir alguns requisitos antecipadamente.

Quem pode obter cidadania portuguesa?

Qualquer pessoa é elegível para solicitar a cidadania portuguesa, desde que se qualifique e esteja com a documentação necessária.

Você pode solicitar a cidadania portuguesa se você se enquadrar nas seguintes categorias:

• Viveu em Portugal legalmente por mais de 5 anos
• Se você tem pais ou avós portugueses
• Casamento com um português por um mínimo de 3 anos.
• Se você nasceu em Portugal

Essas são as opções que os estrangeiros têm quando se trata de obter a cidadania portuguesa. No entanto, condenações anteriores por um crime que é punível em Portugal e atrai uma pena de mais de três anos, imediatamente o desqualificarão de obter cidadania.

Também é importante mencionar que a qualificação é apenas o início de todo o processo e você precisará fornecer todos os documentos necessários.

É possível ter dupla cidadania?

Enquanto alguns países permitem a dupla cidadania, existem outras nações ao redor do mundo que apenas restringem seus cidadãos à cidadania única.

Neste caso, você precisará revogar o status de cidadania do seu país de origem antes de ir em frente com o pedido da cidadania portuguesa.

Por outro lado, se você tem a sorte de vir de um país que permite dupla cidadania, então você não precisa se preocupar em revogar seu status de cidadania em seu país de origem.

Benefícios de obter a cidadania europeia

Tornar-se um cidadão europeu te abre para diversas oportunidades e possibilidades em toda a Europa.

E não para nisso, você também pode passar esses privilégios para sua família. Vamos dar uma olhada em como você pode se beneficiar depois de se tornar um cidadão da União Europeia.

Você não precisa de um visto para viajar e viver na Europa

O passaporte da UE é um dos passaportes mais poderosos do mundo. Com ele, você tem a liberdade de viajar para mais de 153 países sem precisar de visto.

Além disso, os cidadãos europeus não precisam de visto para viajar, estudar, trabalhar ou mesmo se aposentar em qualquer país da União Europeia.

A regra de viajar e viver em qualquer país da UE não exige que você tenha uma autorização de residência para morar em qualquer um dos países membros da UE.

No entanto, em alguns países, você pode precisar mostrar uma prova de renda e capacidade de se sustentar confortavelmente.

Acesso à Saúde Pública

A legislação existente da UE garante que os detentores de um passaporte da União Europeia recebam cuidados de saúde recíprocos sempre que estiverem em um Estado-membro.

Isso significa que você recebe tratamento médico em condições e preços semelhantes aos que os moradores do país receberiam.

Independentemente da natureza de suas viagens, seja uma viagem curta, férias ou para fins de estudo, você tem direito a cuidados de saúde padrão em qualquer estado-membro da UE.

Educação e Bolsas

Além da qualidade da educação na Europa, existem muitas outras razões pelas quais você deve estudar na Europa.

Desde as perspectivas de uma melhor qualidade de vida, até a possibilidade de estar em ambientes ricos e diversos. Além disso, há uma grande possibilidade de conseguir melhores empregos.

Os membros da UE têm acesso às melhores universidades da Europa a taxas de matrícula acessíveis.

É claro que mesmo os cidadãos que não são da UE também têm acesso às mesmas instituições de aprendizagem. Porém, o processo é mais fácil e menos caro para os cidadãos da UE.

Como portador de passaporte da UE, você também tem a oportunidade de participar do famoso programa de intercâmbio Eramus+.

Este programa dá aos alunos a oportunidade de estudar em outro país da UE, desenvolver suas habilidades e melhorar suas perspectivas de empregabilidade para o futuro.

Segurança

A proteção consular é uma das muitas vantagens que os cidadãos europeus podem desfrutar. Qualquer cidadão da UE, em qualquer país onde seu país de origem não tenha representação, tem direito à assistência diplomática por qualquer autoridade da UE presente.

Todos os 28 Estados-membros da UE estão representados apenas nos EUA, Rússia e China. Portanto, é possível que você se encontre em um país onde seu próprio estado nacional não está representado.

No caso de qualquer crise, qualquer Estado-membro da UE é obrigado a oferecer assistência adequada a qualquer cidadão da UE naquele país em particular.

Como e onde solicitar a cidadania portuguesa?

Como já foi dito, a cidadania portuguesa é um direito de quem tem vínculos familiares, históricos ou culturais com Portugal. E também de quem possui um determinado tempo de residência legal no país.

Cada caso irá exigir a apresentação de documentação específica. Confira abaixo alguns documentos que poderão ser solicitados:

• Certidão de nascimento do requerente;
• Certidão de nascimento do ascendente português (pai, avô ou bisavô);
• Certidão de casamento dos pais do requerente (se for o caso);
• Certidão de casamento do ascendente português (se for o caso);
• Comprovante de residência do requerente;
• Cópia do documento de identificação do requerente;
• Certificado de registo criminal do país de origem e de Portugal;
• Comprovante de conhecimento da língua portuguesa (nível A2 ou superior).

O pedido de cidadania portuguesa por atribuição pode ser feito online, desde que seja feito através de advogado ou solicitador. Ou pode ser feito presencialmente em um dos seguintes locais:

• No balcão de atendimento do Instituto dos Registos e Notariado;
• No Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM) de Lisboa ou do Porto;
• Nos Espaços Registos de Lisboa, na Avenida Fontes Pereira de Melo, no Campus da Justiça e em Benfica;
• Nos Registos Centrais de Lisboa;
• Em um Balcão Nacionalidade na Loja de Cidadão de Odivelas;
• Na Conservatória dos Registos Centrais;
• No Consulado geral português da área da residência.

Você precisa de ajuda para solicitar a Cidadania Portuguesa?

Se mudar para Portugal e conseguir a tão cobiçada cidadania portuguesa tem sido seu sonho o tempo todo, é uma boa ideia deixar os profissionais ajudá-lo.

Os gargalos e a burocracia no sistema português podem ser bastante esmagadores, especialmente se for sua primeira vez.

Nossos profissionais da Viv Europe são bem-informados sobre questões relacionadas com a imigração em Portugal. Entre em contato conosco e vamos discutir o melhor que podemos fazer para ajudá-lo a realizar seus sonhos.

Além disso, confira também nosso grupo no Facebook para expatriados e saiba mais sobre Portugal. Aproveite para começar a interagir com outros que passaram pelo mesmo processo que você!