Tudo o que você precisa saber para estudar em Portugal

Last Updated on abril 24, 2024 by Seiva Carvalho

As barreiras geográficas que impediam as pessoas de estudar na instituição de sua escolha estão desaparecendo lentamente. Hoje, se você quer estudar em Portugal, certamente você pode!

É normal que os estudantes procurem as melhores universidades para concluírem o ensino superior. Consequentemente, as universidades também procuram pelos melhores alunos, independentemente de seu sexo, religião, raça ou condição financeira. E em Portugal, esse cenário não é diferente.

De fato, este pequeno país tem algumas das melhores universidades do mundo. E elas estão de braços abertos para receber estudantes que estão verdadeiramente dispostos a estudar.

Neste artigo, falaremos sobre como estudar em Portugal e abordaremos os detalhes relacionados às universidades portuguesas, o processo de matrícula, os requisitos para a obtenção do popular Visto D4 (também conhecido como Visto de Estudante), e daremos algumas dicas para que você consiga o seu passe livre da maneira mais simples possível.

Estudando em Portugal

Estudar em Portugal é o sonho de muitas pessoas ao redor do mundo e a razão é simples: rankings de todo o mundo reconhecem as Universidades Portuguesas por sua qualidade e tradição. Além disso, viver no país também é sinônimo de qualidade de vida a um baixo custo de vida para muitos expatriados.

Devemos notar também que estudar em Portugal pode ser a porta de entrada para sua residência neste país. E, quem sabe, para obter a cidadania portuguesa.

Mas, para estudar nas universidades de Portugal, a menos que você seja um cidadão de Schengen, você precisará de um visto.

A Viv Europe tem um Guia Completo para Viver em Portugal. Neste documento, você encontrará todas as informações para se adaptar melhor a este país.

Busca da instituição e do curso pretendido

O primeiro passo a dar é decidir onde você vai estudar em Portugal. Você deve realizar pesquisas na internet e, se possível, também presencialmente, para verificar o programa educacional da instituição.

Após a seleção do curso, você também deve verificar as datas de inscrição para o procedimento de matrícula da instituição.

Via de regra, o processo de matrícula é realizado pela análise do currículo do candidato, sem a necessidade de realização de exames de avaliação.

Em seguida, você também deve verificar a mensalidade da Universidade (também conhecida em Portugal como “propina”). Pode haver uma variação considerável de preços entre instituições e cursos portugueses.

Após a seleção da instituição e do curso, e verificar as informações sobre as datas de inscrição e mensalidades, o candidato deve realizar o próximo procedimento: a matrícula no curso escolhido.

Processo de matrícula

O processo de matrícula pode variar de acordo com instituição escolhida e o nível do curso que você pretende fazer. Cursos de graduação, mestrados, pós-graduação e ensino médio possuem processos diferentes. Portanto, fique atento a todos os detalhes necessários para não ter problemas com a sua inscrição.

Após a realização deste procedimento você receberá o certificado de inscrição, o qual usará como documento para a aplicação do Visto D4.

Junto com a matrícula, você receberá o código de acesso para a área do aluno no site da instituição de ensino. Em seguida, você poderá acessar as datas de programação do curso, professores e temas a serem ensinados.

Como escolher sua Universidade em Portugal?

A escolha da Universidade certamente depende das preferências pessoais do candidato.

De acordo com o Times Higher Education World University Ranking 2022, as 10 melhores universidades de Portugal são:

1. Universidade Católica de Portugal
2. Universidade NOVA de Lisboa
3. UPorto – Universidade do Porto
4. ULisboa – Universidade de Lisboa
5. UBI – Universidade da Beira Interior
6. UC – Universidade de Coimbra
7. ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa
8. UAlg – Universidade do Algarve
9. UA – Universidade de Aveiro
10. UMinho – Universidade do Minho

Como regra geral, todas as Universidades Portuguesas são de excelente qualidade e o país possui algumas das quais se destacam em determinadas áreas de estudo.

Por exemplo, a Universidade de Coimbra é uma instituição renomada na área de direito, assim como a Universidade do Minho na área de engenharia.

Além dessas, Portugal também possui excelentes instituições de ensino de nível superior técnico. Por exemplo, o Instituto Politécnico do Porto, o Instituto Superior de Gestão e o Instituto Politécnico da Lusofonia.

Vale ressaltar que o valor da mensalidade varia de acordo com a escolha da instituição, bem como o curso a ser seguido.

Qual é o nível de educação em Portugal?

O nível de educação em Portugal é certamente excelente, tanto em instituições públicas quanto privadas.

De acordo com o ranking QS World University 2021, reconhecido como um dos mais prestigiados rankings internacionais, a Universidade de Lisboa, juntamente com a Universidade do Porto, lidera no 357º lugar, e está entre as melhores universidades do mundo. Além da Universidade Nova de Lisboa (428ª posição) e da Universidade de Coimbra (431ª posição).

Existem cursos em inglês disponíveis para estudar em Portugal?

Sim, apesar do idioma oficial do país ser o português, é possível encontrar cursos ministrados em inglês.

Você pode acessar o site da universidade escolhida para verificar mais detalhes.

Aqui estão alguns bons exemplos de cursos disponíveis em inglês:

• Mestre em Engenharia Biomédica pela Universidade do Porto
• Iniciativa Energia para Sustentabilidade na Universidade de Coimbra

O que é o programa Erasmus+?

Erasmus+ é um programa de intercâmbio acadêmico da União Europeia que busca apoiar estudantes universitários e mestres, e também candidatos a doutorado, possibilitando complementar seus estudos em instituições de ensino de outros países parceiros.

Os requisitos dependem do país em que a universidade está estabelecida. O aluno pode até se candidatar a uma bolsa de estudos.

Aqui estão algumas dicas muito importantes:

• As notas do aluno podem ser levadas em conta para a seleção dos candidatos no programa Erasmus+.
• ter um bom currículo pode ser uma vantagem.

Não temos dúvidas que um ambiente de estudo multicultural certamente pode melhorar o conhecimento.

Como se candidatar à acomodação universitária?

Algumas universidades oferecem uma gama de quartos de acomodação, que visam acomodar estudantes, professores e pesquisadores. No entanto, cada universidade tem suas diretrizes de aplicação.

Para mais informações, siga os links de algumas das faculdades que possuem residência:

• Universidade de Coimbra
• Universidade de Lisboa
• Universidade do Porto
• Universidade do Minho
• Universidade do Algarve

Obtendo um visto D4 para viver e estudar em Portugal

Antes de iniciar a análise sobre o Visto de Estudo (Visto D4), vamos verificar os procedimentos para obtenção de vistos para Portugal.

O procedimento para solicitação de um visto costuma ser dividido em duas etapas.

Você deve realizar o primeiro passo em seu país de residência, mais especificamente no Consulado local de Portugal ou no site da VFS Global. Na primeira etapa, você vai solicitar e obter um visto para viver em Portugal enquanto estuda.

A VFS Global é representante oficial do Consulado de Portugal, que funciona como um centro administrativo.

Na segunda etapa, você solicitará a Autorização de Residência uma vez que você já está em Portugal com o visto em seu passaporte. Esta etapa acontece no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Para uma análise global de todos os vistos existentes em Portugal, recomendamos a leitura do artigo: Tudo sobre vistos para Portugal: um guia completo para sua mudança.

Procedimento para obtenção de um Visto D4

Com o Visto D4, ou mais comumente referido como visto de estudo, você poderá morar em Portugal durante o curso.

Após ter o certificado de inscrição emitido pela instituição, o candidato pode dar início ao procedimento para obter o Visto de Estudo.

Vale ressaltar que o Visto D4 corresponde ao pedido de visto de residência relacionado ao estudo. Este visto permitirá que seu titular obtenha uma Autorização de Residência em Portugal.

Aqui está a lista de documentos que você precisa para solicitar o Visto D4:

• Formulário específico para o Visto D4
• Comprovante de matrícula na instituição de ensino
• Um documento que prova sua subsistência
• Provas de acomodação em Portugal
• Seguro Médico de Viagem Internacional
• Registros Criminais do seu país
• Passaporte

Acompanhe os detalhes de cada documento abaixo.

Formulário de visto preenchido e comprovante de matrícula

Quando você vai solicitar o Visto de Estudo, o primeiro documento a apresentar é o formulário de visto D4 preenchido.

Em seguida, você deve apresentar um documento que comprove a efetiva matrícula na instituição de ensino. Seja em uma universidade ou educação politécnica, pública ou privada.

Subsistência e acomodação em Portugal

A comprovação de renda é necessária para residir em Portugal por um período maior que um ano. De acordo com a Lei externa, os meios de subsistência baseiam-se no valor mensal de 705,00€ (líquido) por pessoa (valor referente ao salário mínimo em 2022).

Se você pretende trazer um membro da família para Portugal, esse valor deve ser aumentado em 30% ou 50% dependendo do familiar.

Você também precisará apresentar comprovante de acomodação em Portugal. Para isso, você pode deve comprovar o aluguel no país, ou apresentar uma carta convite preparada por um cidadão que resida legalmente em Portugal. Algumas universidades também oferecem residência para estudantes.

Seguro Médico de Viagem Internacional

Para obter um visto de residência para Portugal, você também precisa obter seguro médico de viagem internacional, válido pelo período de estadia. A apólice de seguro deve incluir cobertura de repatriação por razões médicas, necessidade urgente de atendimento médico e tratamento hospitalar de emergência.

Registros Criminais e seu passaporte válido

Você também terá que apresentar a certidão de antecedentes criminais do seu país de origem, de acordo com as regras locais.

Por último, mas não menos importante, apresente uma cópia do seu passaporte. Em relação aos requisitos, é importante ressaltar que o Visto D4 só é concedido se o período de estudo for superior a um ano. Caso contrário, você terá que solicitar outro tipo de visto.

Recursos de visto D4

Após a obtenção do Visto D4, você deve realizar uma entrevista no SEF, em Portugal, a fim de obter sua Autorização de Residência.

Se tudo correr de acordo com o esperado, após essa etapa, você receberá seu Título de Residência em casa após um ou dois meses.

Obviamente, se houver necessidade de corrigir informações ou enviar documentos adicionais ao processo, o SEF pode prorrogar esse período.

Você deve arcar com as despesas relacionadas com as taxas a serem pagas aos órgãos públicos referidos, que devem corresponder a aproximadamente € 150.

Direitos

Após a obtenção da sua Autorização de Residência, o morador pode realizar as seguintes atividades:

• Visitar os países que compõem a área de Schengen, sem a necessidade de visto.
• Obter o Número utente para utilizar o Serviço Público de Saúde Português.
• Depois da aprovação pelo SEF, realizar uma atividade profissional em Portugal.

Deveres

Em troca, o residente deve:

• Permanecer em território português por pelo menos 6 meses contínuos ou 8 meses não contínuos durante o período da autorização de residência.
• Se manter como aluno durante o período de autorização.
• Cumprir as obrigações aplicáveis a todos os cidadãos residentes no país, o que inclui a declaração anual do imposto de renda, entre outros.

Procedimento excepcional para estudar em Portugal

Para evitar que os estudantes internacionais sejam prejudicados em seus estudos devido aos atrasos na análise e concessão do Visto de Estudo, desde 2017 é possível que o candidato (já matriculado na universidade) obtenha a Autorização de Residência diretamente em Portugal.

Hoje em dia é possível, porém, para maior segurança, recomendamos que o procedimento comece no seu país de residência, antes de chegar a Portugal.

Com a mudança na legislação portuguesa em 2017, o procedimento para obtenção de autorização de residência foi simplificado.

Agora, mesmo que você entre em Portugal sem o Visto de Estudo, basta apresentar os documentos necessários para provar que está apto a solicitar a Autorização de Residência, tais como:

• Matrícula universitária
• Comprovante de entrada no país legalmente
• Certidão de Registro Criminal

É importante ressaltar que este procedimento só pode ser realizado se o cidadão entrar em Portugal de forma legal.

Assim, não será necessário passar pelo procedimento para obter um Visto de Estudo no Consulado de Portugal no país de origem.

Outros tipos de vistos

Além do Visto de Residência, existem outros tipos de vistos que permitem a entrada em Portugal, conforme descrito na tabela abaixo:

Visto Schengen

• Autorização: Entrada em Portugal e países que fazem parte da Área de Schengen
• Tipo de aprovação: Visto carimbado no Passaporte
• Validade: 90 dias

Estadia temporária

• Autorização: Ficar em Portugal por até 1 ano
• Tipo de aprovação: Visto carimbado no Passaporte
• Validade: Até 1 ano

Visto de Residência

• Autorização: Ficar em Portugal por mais de 1 ano
• Tipo de aprovação: Título de Residência
• Validade: Mais de 1 ano

Nesse sentido, o Visto D4 corresponde a um dos tipos de Visto de Residência, como acontece com o Visto D2 (empresa), o Visto D7 (renda passiva), entre outros.

Depois disso, como portador de um Visto, você pode permanecer em Portugal por um período de 5 anos, solicitar uma Autorização de Residência Permanente e, até mesmo, a nacionalidade portuguesa.

Informações adicionais

Abaixo você pode encontrar algumas informações adicionais que podem ser úteis no seu processo de mudança:

• A inscrição no processo seletivo das instituições de ensino começa em meados de março.
• O ano letivo começa em setembro.
• Será possível trabalhar em Portugal (como profissional subordinado ou independente), sujeito a notificação prévia pelo SEF.
• Os familiares podem residir em Portugal nas mesmas condições que o aluno sob o procedimento de reunificação familiar.
• As mensalidades podem variar entre as instituições, variando de 1500€ a 8000€ anualmente.

Depois de terminar o curso, vou poder ficar em Portugal?

De acordo com o artigo 122 do Direito Estrangeiro, o universitário que concluiu o curso poderá ficar pelo período de 1 (um) ano no país para procurar emprego em sua área de estudo ou criar uma empresa em Portugal, compatível com as suas qualificações.

Ao fazer isso, você poderá alterar o tipo de Permissão de Residência, de aluno para um emprego ou visto relacionado ao negócio.

Por exemplo, uma pessoa que tenha concluído um mestrado em Direito pode advogar em Portugal e alterar a autorização de residência.

Quando você vem estudar em Portugal?

Agora que você sabe tudo sobre como estudar em Portugal e as etapas do procedimento para obter um visto de residência já pode começar a planejar sua vinda para cá. Esta será, sem dúvida, uma experiência incrível para o seu currículo acadêmico, mas também para sua vida também.

A nossa dica é que você faça uma boa preparação antes de se mudar para Portugal. Para isso recomendamos a leitura dos outros artigos em nosso blog.

E se você tiver alguma dúvida ou quiser ter acesso a informações atualizadas sobre Portugal, participe também do nosso grupo no Facebook Tudo sobre Portugal para Expatriados.

Se precisar de ajuda com sua mudança para Portugal, entre em contato com a nossa equipe de especialista em imigração. Esperamos que você se anime muito estudando em Portugal. Nos vemos em breve por aqui!