Como obter a nacionalidade portuguesa para judeus sefarditas

Last Updated on abril 24, 2024 by Seiva Carvalho

Sabia que a história da comunidade de judeus sefarditas em Portugal remonta a séculos? Se você possui essa descendência saiba que tem sido mais fácil obter a nacionalidade portuguesa para judeus sefarditas. Descubra como neste artigo!

Se você é um judeu sefardita, ficará feliz em saber que graças à nova lei da nacionalidade portuguesa, a comunidade no país tem crescido cada vez mais. E tem se tornado parte do rico patrimônio cultural de Portugal.

Neste artigo vamos destacar como centenas de judeus sefarditas estão obtendo acesso imediato à União Europeia. Continue lendo para saber como você pode provar sua ancestralidade e confira nossas dicas para se candidatar à nacionalidade portuguesa.

Nacionalidade portuguesa para judeus sefarditas

Vamos lá! Antes de entrar no tema, a primeira coisa a diferenciar é a principal identificação entre nacionalidade portuguesa e cidadania.

A nacionalidade é um status legal que representa o país a que um indivíduo pertence. Isso significa essencialmente que o indivíduo compartilha laços históricos ou culturais com a nação e seus cidadãos.

Já a cidadania é um status político que denota o reconhecimento de um indivíduo como cidadão do país. E qualquer indivíduo pode se tornar um cidadão por nascimento, casamento, herança ou naturalização.

Agora que você sabe a principal diferença entre os dois, vamos entrar nos pré-requisitos para solicitar a nacionalidade portuguesa enquanto um descendente de judeu sefardita.

Pré-requisitos para solicitar a nacionalidade portuguesas para judeus sefarditas

O Passaporte Português é um documento muito poderoso – sendo o quinto passaporte mais forte do mundo! Dado o status de prestígio, existem alguns pré-requisitos que os judeus sefarditas devem saber ao solicitar a nacionalidade portuguesa:

• É preciso ser descendentes de judeus sefarditas portugueses;
• Deve-se pertencer a uma comunidade sefardita de origem portuguesa;
• Você deve ter mais de 18 anos e ser liberado pela lei de nacionalidade portuguesa.

Como você pode ver, é mais fácil obter a nacionalidade portuguesa via sefardita em comparação com outros estrangeiros. Continue lendo para descobrir como você pode apresentar suas raízes familiares ao aplicar.

Também temos um artigo sobre como aplicar para dupla cidadania em Portugal através da residência, aproveite para conferir! Alternativamente, nossa equipe de profissionais da Viv Europe está sempre aqui para ajudá-lo.

Quem eram os judeus sefarditas?

Os judeus sefarditas fazem parte de uma comunidade religiosa tradicional que viveu na Península Ibérica, ou seja, Portugal e Espanha. Até o século XV, inúmeros judeus viviam lá e eram uma parte significativa na política e econômica de Portugal.

Porém, tudo mudou dramaticamente em 1496 – e para pior. Um infeliz decreto real foi aprovado naquele ano ordenando a expulsão de judeus que se recusaram a se converter ao catolicismo. Isso foi seguido por tumultos maciços e massacres contra cristãos novos e judeus. Os judeus que se converteram à força ao catolicismo eram chamados de novos cristãos.

Alguns judeus, que também são chamados de cripto-judeus, foram forçados a praticar suas crenças em segredo. Vários judeus portugueses escaparam da tirania fugindo para países do Mediterrâneo ou norte da Europa.

Contudo, apesar de tudo o que passaram, os judeus sefarditas mantiveram sua ancestralidade salvando documentos e nomes de família. Para preservar seu legado e significado para Portugal, a Câmara de Lisboa aprovou recentemente a construção de um Museu Judaico em Belém.

A herança de Portugal é de extrema importância para o Estado, e os judeus sefarditas fazem parte dela. Em 2015, o Decreto-Lei 30-A/2015 concedeu nacionalidade portuguesa para judeus sefarditas.

Com a aprovação dessa lei os Judeus sefarditas agora podem reivindicar nacionalidade fornecendo documentos que provam sua linhagem ancestral.

Como posso provar ser descendente de judeus sefarditas?

Agora que você sabe sobre o significado histórico, deve está intrigado para aprender como sua ancestralidade pode ajudá-lo a obter a nacionalidade portuguesa?

Mas, antes de avançar com sua aplicação, é útil pesquisar o histórico de sua família como um documento de apoio.

Pesquise suas raízes familiares

Conhecer suas raízes familiares é particularmente útil se seus pais não possuem a nacionalidade portuguesa por alguma razão. Neste caso, você pode solicitá-lo diretamente em relação aos seus avós portugueses judeus sefarditas. Caso precise de ajuda para encontrar algum documento referente aos seus antepassados, uma visita a uma conservatória dos registos centrais em Portugal pode ajudá-lo.

Compreensivelmente, você pode precisar de alguma ajuda para explorar sua genealogia. Plataformas como FamilySearch.org são uma excelente opção para explorar sua ancestralidade e encontrar links para suas raízes familiares.

Obtenha o Certificado da Comunidade Judaica

Ao solicitar o Certificado da Comunidade Judaica em Portugal será necessário apresentar os seguintes documentos:

• Evidência da história familiar – isto é para mostrar a conexão histórica com a comunidade judaica sefardita;
• Uso de ladino (língua judô-espanhola) – o candidato deve apresentar a prova de uso do idioma como língua familiar. Eles podem mostrar inscrições em ladino em túmulos ou documentos escritos em ladino;
• Provas de ascendência judaica portuguesa – outros documentos como sua árvore genealógica, certidões de nascimento, certidões de casamento ou registros de cemitérios são válidos.

Duas comunidades judaicas em Portugal têm o direito legal de emitir o Certificado comunitário. Suas opções são: a Comunidade Judaica de Lisboa ou a Comunidade Judaica do Porto.

Solicitando nacionalidade portuguesa para judeus sefarditas

O passo-a-passo para os pedidos de nacionalidade portuguesa para judeus sefarditas é relativamente simples quando você tem seu Certificado de Comunidade Judaica verificando sua linhagem. O processo é bastante semelhante ao mesmo se você estivesse solicitando o Visto Golden português ou outros.

Aqui está o que você será obrigado a fazer:

Reúna os documentos necessários

Juntamente com o formulário de inscrição devidamente assinado, você precisará anexar os seguintes documentos:

• Certidão de nascimento;
• Certificado da Comunidade Judaica – este documento é para comprovação da linhagem de judeus sefarditas de herança portuguesa;
• Registro Criminal – este documento pode ser emitido pelas autoridades portuguesas, pelo país residente atual ou pelo seu país de origem.

Destes, o Certificado da Comunidade Judaica é de extrema importância, pois prova uma relação familiar direta.

Mostre a prova de sua ascendência sefardita

Como mencionado ao longo deste artigo, você terá que comprovar sua ascendência sefardita. Tome isso como uma oportunidade para reunir tudo o que você tem em relação à sua herança. Você não precisa ser judeu, mas sua ascendência sefardita deve ser válida.

Seu Certificado da Comunidade Judaica deve mostrar as seguintes informações:

• Nome completo e data de nascimento;
• Local de nascimento;
• Endereço residencial e os países em que você viveu;
• Nacionalidade atual;
• Descrição de sua genealogia sefardita;
• Qualquer evidência de apoio.

Junto com isso, caso você tenha alguma permissão de residência antiga, testamentos ou documentos de aquisição de propriedades, sugerimos que você também os envie.

Vá para ao escritório português de sua escolha

Uma vez que todos os seus documentos e provas de suporte estejam organizados, você pode ir a qualquer escritório português. Nós te ajudamos a reduzir as opções para sua conveniência:

• No Centro Nacional de Apoio à Integração dos Migrantes (CNAIM), em Lisboa e no Porto;
• Espaço Registos do Areeiro em Lisboa;
• Em um Registro Civil;
• No Consulado português em seu país.

Quanto custa para aplicar a nacionalidade portuguesa para judeus sefarditas?

A taxa de inscrição para nacionalidade portuguesa custa entre €175 e €250, dependendo da categoria que você está solicitando.

Você pode fazer o pagamento via cartão no escritório português o qual você enviou sua solicitação. A outra opção é via cheque se for pelo correio.

E lembre-se: você sempre pode entrar em contato conosco se tiver alguma dúvida sobre essas formas de pagamento ou qualquer outro passo para solicitar a nacionalidade portuguesa para judeus sefarditas.

Quanto tempo até que o pedido de nacionalidade seja aprovado?

Não há um cronograma legal definido para que o pedido de nacionalidade seja aprovado pelo Estado. No entanto, algumas coisas afetam o tempo em que sua aplicação é processada, como:

• O quão bem organizados estão os documentos;
• Qual é o objeto da sua aplicação;
• Onde você começou a aplicação, e assim por diante.

A partir de nossa experiência ajudando inúmeros candidatos, o tempo médio é entre 6 meses e 2 anos.

Quais são os benefícios de ter nacionalidade portuguesa?

Você quer dizer além de viver no sexto país mais seguro do mundo?

Há muito para amar neste lindo país. Sua tranquilidade, qualidade de vida, o menor custo de vida na Europa, e as praias cativantes são apenas algumas motivações.

Aqui estão alguns benefícios de ter nacionalidade portuguesa:

• Adquirir cidadania da União Europeia – e a possibilidade de viajar em países da UE sem visto;
• Obter um Passaporte Português;
• Inúmeras oportunidades de emprego;
• Acesso a benefícios previdenciários, pensões e estabelecimentos de saúde;
• Direitos de voto nas eleições;
• Educação nas melhores escolas;
• Comprar imóveis no próspero mercado imobiliário de Portugal.

Leia também: Viver em Lisboa para vivenciar virtualmente a magnificência desta cidade!

E se meu pedido for rejeitado?

O Ministério da Justiça Português é o responsável por conceder a nacionalidade portuguesa para judeus sefarditas. O processo de aplicação é um pouco complexo e requer atenção aos detalhes.

Considerando sua complexidade, há uma grande chance de um pedido ser rejeitado se for mal feito. Especialmente se você não está ciente das legalidades ou atualmente vive fora de Portugal.

Muitas pessoas preferem ter o apoio de consultores jurídicos, como a Viv Europe, para aumentar suas chances de serem aprovadas. Ajudamos muitos candidatos antes de você, e adoraríamos poder ajudá-lo durante todo o processo!

Obtenha assistência profissional para solicitar a nacionalidade portuguesa para judeus sefarditas

Agora você está a um passo de adquirir oficialmente a sua nacionalidade ancestral! É uma grande honra carregar a nacionalidade portuguesa para os judeus sefarditas, considerando as lutas da comunidade no país. Espero que este artigo tenha resumido todos os detalhes que você precisa saber para iniciar seu processo de inscrição hoje mesmo.

Se você também está procurando se conectar com outros judeus sefarditas que vivem em Portugal, pode encontrar sua comunidade em nosso Grupo do Facebook – Tudo Sobre Portugal para Expatriados. E lembre-se: nossa equipe aqui na Viv Europe estará sempre aqui para ajudá-lo. Entre em contato conosco e deixe-nos guiá-lo em sua jornada.