Last Updated on julho 5, 2024 by Rita Souza
Os expatriados que optam por se aposentar em Portugal são frequentemente atormentados com o dilema entre preservar seu capital ou investir para o crescimento potencial. Com tantas opções disponíveis, escolher o melhor investimento para aposentados pode ser uma tarefa difícil.
Mas não se preocupe! Dos populares Fundos de Investimento para Golden Visa a investimentos relacionados à tecnologia, separamos algumas das melhores opções. Este guia se aprofunda nas 5 principais opções de investimento para aposentados, oferecendo perspectivas perspicazes adaptadas para o indivíduo médio com pouca ou nenhuma experiência.
Ao explorar os meandros dessas formas de investimentos, os aposentados podem tomar decisões informadas adaptadas aos seus objetivos financeiros únicos. Acompanhe enquanto exploramos algumas das principais opções de investimento para aposentados que proporcionarão segurança financeira durante a sua estadia em Portugal!
Porque as pessoas passam a aposentadoria em Portugal?
Nos últimos anos, Portugal tem se tornado um tema quente não só entre os turistas, mas também entre os aposentados. De acordo com o Índice Global de Aposentadoria Anual de 2023 da International Living, o país está entre os principais destinos para aposentadoria em todo o mundo.
As pessoas costumam passar os seus anos dourados em Portugal por várias razões. Para alguns, é o clima mediterrâneo caracterizado por invernos amenos e verões quentes. Este clima favorável atrai particularmente os aposentados que procuram passar seu tempo ao ar livre curtindo a praia, caminhando ou explorando a rica história do país.
Outra razão popular pela qual Portugal é tão atraente para os aposentados tem a ver com o custo de vida. As pessoas que optam por viver no país descobrem que cada centavo se estende mais do que em outros países ocidentais.
Isso, por sua vez, permite que eles levem um estilo de vida confortável sem muita pressão financeira. Outro atrativo comum para os aposentados em Portugal é a riqueza cultural.
Portugal está imerso em uma riqueza de história e cultura. O que proporciona aos aposentados diversas tradições, festas e um modo de vida descontraído. E as comunidades locais inclusivas e amigáveis facilitam uma integração perfeita para os expatriados, promovendo um sentimento de pertencimento e conforto.
- Leia Também: Guia completo para se aposentar em Portugal em 2023.
Visto de Renda Passiva
O Visto D7 em Portugal é um visto de residência destinado aos aposentados que desejam viver no país. Ele é particularmente popular entre os indivíduos com renda passiva, como pensões oriundas da previdência social, rendas de aluguéis ou investimentos
Para se qualificar para o visto D7, os requerentes devem demonstrar possuir uma fonte regular de renda. Ela pode ser pensões, renda de aluguel ou outras formas de renda passiva.
O montante exigido pode variar. Por isso é aconselhável verificar os últimos critérios financeiros estabelecidos pelas autoridades portuguesas. Para a sua candidatura é preciso apresentar uma série de documentos. Incluindo comprovativo de rendimentos, de alojamento, seguro de saúde e um certificado de antecedentes criminais. O pedido normalmente é feito no consulado ou embaixada portuguesa no país de origem do requerente.
Documentos necessários em geral
- Passaporte: Cópia da página de perfil do Passaporte.
- Comprovante de Renda Passiva: Documentos que comprovem a renda passiva mensal.
- Declaração Pessoal: Especifica os motivos do pedido de visto e o período que se pretende morar em Portugal.
- Comprovante de Meio de Subsistência: Extratos de bancos ou outro comprovante de renda que ateste que você tem como se manter em Portugal por pelo menos 1 ano.
- Comprovativo de Alojamento: Corresponde à compra ou aluguel de um imóvel em Portugal. Em alguns casos, uma carta-convite assinada por um residente também pode ser aceita.
- Seguro Médico de Viagem Internacional: Deve ser válido para o período de residência em Portugal.
- Formulário de visto D7 preenchido.
- Certidão de Antecedentes Criminais: Este documento deve estar relacionado ao país de residência do requerente de acordo com as regulamentações locais.
Top 5 opções de investimento para aposentados
Como mencionado anteriormente, há muitos caminhos a seguir em relação às opções que o mercado financeiro de Portugal oferece. No entanto, em uma tentativa de apontar na direção certa, aqui está um detalhamento de cinco das nossas principais opções de investimento para aposentados.
Fundos de Investimento para Golden Visa
Os fundos de investimento para o Golden Visa têm de ser os primeiros da lista de prioridades. Isso porque, essencialmente, ele mata dois coelhos com uma cajadada só. Ele não serve apenas como uma opção de investimento, mas também pode garantir um visto de Portugal.
Esta opção em particular tornou-se bastante popular desde que o governo removeu a compra de imóveis como uma opção para obter o Golden Visa. Mas o que são exatamente fundos de investimento específicos para o Golden Visa?
Bem, isso envolve um investidor transferindo capital em fundos de investimento ou de capital de risco que totalizam € 500.000 ou mais. Estes fundos destinam-se à capitalização de empresas reconhecidas e registadas ao abrigo da legislação portuguesa. A boa notícia é que este tipo de investimento é controlado e regulado pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).
Os investimentos tendem a oscilar para cima e para baixo. No entanto, essa é uma boa opção para preservar o capital e potencialmente obter um bom retorno sobre o seu investimento. Uma vez que você se qualifica, a opção torna-se uma das boas opções de investimento para aposentados em Portugal. Não há taxas e obrigações tributárias pesadas subsequentes em comparação com a escolha de seguir o caminho da aquisição de imóveis.
Vale ressaltar que, embora os retornos sejam muitas vezes maiores em comparação com outras opções, esse caminho também é mais arriscado. Prossiga com cautela e consulte profissionais para este fim.
Como obter o Golden Visa
O Golden Visa é um programa que o governo português oferece aos investidores qualificados uma autorização de residência e uma chance de obter a cidadania. Apesar do nome, este programa não é um visto, mas uma Autorização de Residência para Atividade de Investimento.
Com isso em mente, você pode esperar que o processo de inscrição também seja diferente. Obter o Golden Visa através de fundos de investimento, fundos imobiliários ou qualquer outro caminho exigirá que você procure os serviços de um profissional.
Há demasiados jargões jurídicos que podem precisar de interpretação. O pedido não é feito através do consulado, mas sim através de um dos balcões do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Processo para solicitar o Golden Visa
O processo de candidatura não é longo. No entanto, as burocracias típicas portuguesas podem causar alguns atrasos. Dê uma olhada nas etapas que você deve seguir para lhe dar uma melhor compreensão do processo:
- Fornecer à empresa gestora um formulário de KYC, detalhes de identificação e um formulário de inscrição;
- Após receber o seu número NIF, você deve abrir uma conta bancária portuguesa para pessoas físicas;
- Transfira a quantia necessária para sua conta bancária portuguesa;
- O próximo passo é ordenar ao seu banco português que transfira o dinheiro para uma conta bancária de uma empresa de investimento;
- A sociedade gestora do fundo emite então uma declaração necessária para a aplicação do Golden Visa.
Aqui estão alguns dos documentos que você precisará fornecer:
- Documento de identificação válido como um passaporte;
- Certificado de registro comercial se você fez pagamentos através de um único acionista da empresa;
- Declaração da gestora específica do fundo informando a viabilidade do plano de capitalização e prazo de vencimento de, no mínimo, cinco anos;
- Declaração de instituição financeira portuguesa reconhecida que demonstre que os fundos mínimos de investimento foram efetivamente transferidos;
- Outros documentos comprobatórios.
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Fundos de Pensão
Os fundos de pensões podem ser uma boa opção de investimento estratégico para os residentes de Portugal. Esse tipo de investimento contribui para a estabilidade financeira a longo prazo durante a aposentadoria. Portugal tem o seu sistema de pensões, e os expatriados podem ser elegíveis para participar com base no seu estatuto profissional.
Além dos planos de previdência oferecidos pelo sistema de segurança social português, os expatriados podem buscar planos de previdência privada fornecidos por diversas instituições financeiras. Esses planos, conhecidos como fundos de pensão individuais ou planos individuais de poupança para aposentadoria, permitem que os indivíduos façam contribuições voluntárias para construir suas economias de aposentadoria. Isso é particularmente útil para os expatriados que estão empregados e procuram direcionar suas contribuições para um programa de pensão.
Se tiver ativos de pensões provenientes de empregos anteriores no seu país de origem, certifique-se de estudar as implicações transfronteiriças da gestão e consolidação dos fundos de pensões.
Por fim, não deixe de consultar profissionais financeiros com conhecimento sobre o assunto a nível local e internacional. Eles irão ajudá-lo a navegar pelas complexidades do planejamento previdenciário em seu novo país.
Investimento em negócios relacionados à tecnologia
Além dos fundos de investimento e de pensões, outro tipo incomum de investimento em Portugal que pode ser explorado são as alternativas de negócio relacionadas com a tecnologia. Considerando o rápido avanço da área, optar por esses tipos de investimentos pode gerar potencial de crescimento.
Uma opção que não é completamente nova é investir em ações de tecnologia. Grandes empresas de como Microsoft, Apple e até mesmo o Google têm um histórico de fornecer retornos estáveis ao longo do tempo.
Investir em startups por meio de venture capital é outra boa alternativa para os aposentados. Embora essa seja uma escolha de maior risco, ela também pode oferecer retornos substanciais se as startups forem bem-sucedidas.
Certifique-se de realizar uma pesquisa completa e esteja ciente dos riscos associados. Antes de fazer qualquer investimento relacionado à tecnologia, certifique-se de entender sua tolerância ao risco, objetivos de investimento e horizonte de tempo. Não se furte de consultar profissionais e também fazer sua pesquisa.
Áreas de tecnologia em demanda
Saber onde colocar seu dinheiro é fundamental. Nesse sentido, alguns dos campos de tecnologia que estão mostrando grande potencial incluem:
- Inteligência Artificial (IA)
- Computação em nuvem
- Segurança cibernética
- E-commerce e Varejo Online
- Tecnologia 5G
- Tecnologia de Energia Renovável
Imóveis
Convenhamos: o setor imobiliário é uma daquelas alternativas de investimento que você dificilmente vai errar se jogar bem suas cartas. E o mercado de investimento imobiliário em Portugal parece bastante atraente para os investidores estrangeiros por algumas razões. Entre elas estão: acessibilidade, localização estratégica e crescimento constante.
São muitas as razões para investir no setor imobiliário em Portugal como forma de plano de reforma. Uma delas é a grande demanda por moradia graças ao fluxo de expatriados e turistas cada vez maior no país.
A procura de alojamentos para aluguel, impulsionada por um setor turístico pujante e um crescente afluxo de residentes internacionais, estabelece um cenário positivo para os proprietários de imóveis.
O setor imobiliário pode ser um componente valioso de uma carteira de investimentos diversificada. Ele pode fornecer uma proteção contra a inflação e a volatilidade do mercado. No entanto, você deve considerar diversificar seus investimentos em diferentes classes de ativos para mitigação de risco.
Cidades com boas opções imobiliárias
Várias cidades em Portugal são consideradas atrativas para o investimento imobiliário devido a fatores como o crescimento econômico, apelo turístico e comodidades de estilo de vida.
No entanto, antes de escolher uma cidade, é importante considerar fatores como demanda, orçamento e objetivos individuais para o investimento. Aqui estão algumas das cidades que são populares como opções de investimento para aposentados.
- Lisboa – A capital de Portugal é um destino popular para o investimento imobiliário. Oferece uma vibrante cena cultural, arquitetura histórica e diversos bairros.
- Porto – O mercado imobiliário da cidade tem mostrado resiliência. Zonas como a Ribeira e a Foz do Douro são particularmente populares entre os investidores.
- Cascais – Uma cidade costeira perto de Lisboa, Cascais é conhecida pelo seu estilo de vida luxuoso, belas praias e proximidade com a capital. Ela atrai investidores locais e internacionais, especialmente aqueles que buscam imóveis de alto padrão.
- Albufeira – Situada no Algarve, Albufeira é um conhecido destino turístico com belas praias. A indústria do turismo na área é o principal apelo para o investimento imobiliário.
Depósitos fixos
Se a sua tolerância ao risco é pequena, uma opção que você tem em relação às opções de investimento para aposentados são os depósitos fixos. Esse é um arranjo onde um investidor deposita dinheiro em um banco ou instituição financeira por um período pré-determinado, conhecido como o termo.
Em troca, o investidor recebe uma taxa de juros fixa sobre o valor depositado. O capital investido é tipicamente seguro, e os investidores têm a garantia de receber o montante principal e os juros acordados no final do prazo.
Uma vantagem dos depósitos fixos é que eles podem ser estruturados para fornecer pagamentos regulares de juros, oferecendo aos aposentados um fluxo de renda consistente. Isso beneficia especialmente os aposentados que dependem de seus interesses para cobrir suas despesas mensais.
Por outro lado, uma desvantagem potencial é que os depósitos fixos nem sempre acompanham a inflação. Se a taxa de juros for menor que a taxa de inflação, o poder de compra real dos retornos pode diminuir ao longo do tempo.
Como é o sistema fiscal em Portugal?
A estrutura tributária em Portugal engloba impostos estaduais e municipais, normalmente calculados de acordo com ganhos, gastos e posse de propriedade. Os impostos estaduais ou federais incluem impostos sobre salários, impostos corporativos, imposto sobre valor agregado (IVA) para empresas, imposto sobre ganhos de capital na venda de ativos, incluindo propriedades, e impostos sobre heranças.
Já os impostos locais são cobrados a nível municipal, nomeadamente o IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis).
Como expatriado, sua responsabilidade fiscal é baseada na duração de sua estadia no país. A permanência por mais de 183 dias dentro de um ano civil torna você sujeito ao pagamento de imposto de renda por seus rendimentos dentro ou fora de Portugal.
O sistema fiscal para residentes em Portugal é progressivo, ou seja, quanto mais ganha, mais paga em impostos. No entanto, um programa especial para expatriados qualificados apelidado de Residência Não Habitual (NHR) oferece alívio fiscal por até 10 anos. Vamos falar sobre isso abaixo.
Regime de RNH em Portugal
O regime de Residente Não Habitual (RNH) em Portugal é um programa de incentivos fiscais destinado a atrair residentes estrangeiros, oferecendo um tratamento fiscal favorável. Os incentivos fiscais proporcionados por este programa são oferecidos até um período determinado de 10 anos.
Embora este regime não isente os expatriados de impostos, certamente é um ótimo caminho para economizar muito dinheiro. Para beneficiar-se do regime do RNH, é necessário se tornar residentes fiscais em Portugal.
Os expatriados precisam permanecer no país por mais de 183 dias em um ano ou ter uma residência especificando intenções de ficar. Os rendimentos auferidos em Portugal estão geralmente sujeitos às taxas regulares de imposto portuguesas.
No entanto, tal como definido pelas regras do RNH, os rendimentos estrangeiros elegíveis podem se beneficiar de isenções ou taxas reduzidas. As pensões e os rendimentos do trabalho estrangeiro são muitas vezes centrais para o regime do RNH. Estes tipos de rendimentos podem ser elegíveis para um imposto reduzido de 10% em vez dos 20% normais.
- Leia Também: Análise Completa do Regime de Residente Não Habitual
Como se qualificar para o Regime de RNH em Portugal
Inicialmente, para ter os benefícios resultantes do regime do RNH, os expatriados precisam:
- Não ter tido residência fiscal em Portugal nos últimos cinco anos
- Ter permanecido no país por mais de 183 dias. Se você ficou menos de 183 dias em Portugal, você deve ter um endereço aqui (como um contrato de locação ou escritura de um imóvel). Esta é a condição para se tornar residente fiscal em Portugal.
Além dessas condições, você também deve ser um profissional qualificado conforme especificado na Portaria nº 230/2019, atualizada em 2020. No entanto, é triste mencionar que houve uma mudança recente no programa RNH chegando em 2024.
Depois da demissão do primeiro-ministro, Antônio Costa, em 7 de novembro, o regime deverá sobreviver até dezembro de 2024. Aposentados e expatriados podem se inscrever para este programa apenas sob condições especiais durante este período.
Documentos necessários para o RNH em Portugal
Para ser elegível, você deve fornecer evidências de que iniciou seus planos de mudança em 2023. Para isso apresente os seguintes documentos:
- Contrato de locação do imóvel que comprova sua posse até o dia 10 de outubro de 2023.
- Contrato de reserva ou promessa de compra e venda com direitos sobre o imóvel até 10 de outubro de 2023.
- Matrícula em instituição de ensino até 10 de outubro de 2023.
- Autorização de residência válida até 31 de dezembro de 2023.
- Procedimento de visto de residência iniciado até 31 de dezembro de 2023.
- Promessa de contrato de trabalho ou vínculo empregatício iniciado até 31 de dezembro de 2023. As funções laborais devem ser desempenhadas no território do país.
- Manter uma autorização de residência ou visto válido até 31 de dezembro de 2023.
- Apresentação de um processo de imigração até 31 de dezembro de 2023.
Então, esse programa vai existir depois de 2024? Sim, mas sob regras especiais, recomendamos manter-se atualizado com as informações e consultar os especialistas tributários da Viv Europe para orientá-lo.
Precisa de ajuda com investimentos e tributação em Portugal?
Aqui estão as nossas 5 melhores opções de investimento para aposentados em Portugal. Embora a lista não seja de forma alguma exaustiva, esperamos que as opções listadas ajudem a apontar na direção certa.
E lembre-se: qualquer decisão financeira deve ser cuidadosamente considerada. Não se apresse! Tire seu tempo fazendo pesquisas e consulte profissionais antes de definir por um determinado plano de investimento.
Se precisar de mais ajuda para se mudar e encontrar o investimento certo para você, não deixe de entrar em contato. Nós podemos te ajuda! Além disso, junte-se ao nosso Grupo do Facebook – Tudo Sobre Portugal Para Expatriados. Nossa plataforma ajuda com consultas, inspiração e para fazer conexões com outros expatriados de todo o mundo. Até mais!