Guia Completo Para Aposentaria em Portugal

Last Updated on fevereiro 8, 2024 by Seiva Carvalho

A medida que você se aproxima de seus anos dourados, o fascínio de se aposentar no exterior se torna irresistível. Por isso, é essencial fazer uma pesquisa completa para ter certeza de que o país escolhido espelha seu paraíso ideal de aposentadoria. Se você pensa em viver seus anos de aposentadoria em Portugal, veio ao lugar certo! Dos processos de visto à questões e cuidado com a saúde, este artigo é o guia completo para você dar início a sua jornada.

Com suas costas hipnotizantes, cidades históricas e vida acessível, Portugal acena para aqueles que procuram uma aposentadoria tranquila. Vamos embarcar em uma jornada que vai acender sua imaginação e ajudá-lo a fazer uma escolha bem informada para o seu paraíso pós trabalho. Boa leitura!

Porque passar a aposentadoria em Portugal?

As lindas paisagens, a rica história e o clima mediterrânico de Portugal o tornam um íman para os aposentados. As pessoas adoram aproveitar as praias ensolaradas do Algarve ou mergulhar na vibrante cultura de Lisboa.

O país oferece uma excelente qualidade de vida e tem esquemas específicos de impostos e vistos para acomodar aposentados expatriados para que eles não precisem passar por processos legais trabalhosos.

O Visto D7 é um visto especial para aposentados com renda passiva. Ele atende os indivíduos que não possuem um contrato de trabalho, mas que têm investimentos ou poupanças para sustentar a sua vida em Portugal. Quase todos os aposentados se mudam para Portugal com base neste Visto.

Ir morar em Portugal com o visto D7 significa que você terá uma série de benefícios. Incluindo o acesso ao Sistema Nacional de Saúde do país. Uma renomada rede de saúde pública e gratuita que é acessível a todos os residentes legais.

Fique tranquilo que sua saúde será bem cuidada. E você também terá muito o que fazer em seu tempo livre, como festivais de música, exposições de arte e clubes sociais.

Quem pode se aposentar em Portugal?

Tanto os cidadãos da União Europeia como os cidadãos de outros países podem se aposentar em Portugal. Os cidadãos da UE podem ter algumas vantagens a mais. Uma vez que têm a liberdade de circular e residir na UE sem processos de visto adicionais. Isso torna mais fácil para eles se aposentar e morar em Portugal legalmente.

Mas se você é um cidadão de fora da UE, como é o caso dos brasileiros, pode solicitar uma autorização de residência. Portugal tem políticas inclusivas, por isso não se preocupe muito com os processos legais.

Cidadãos da União Europeia

Não precisa de visto ou autorização de residência para se mudar para Portugal se for cidadão da UE. Apenas lembre-se de se registrar na prefeitura local para obter o Certificado de Residência.

Se você se encaixa neste perfil, saiba que poderá usufruir das facilidades de Portugal, como os cuidados de saúde, através do seu Cartão Europeu de Seguro de Doença. E uma vez que o país tem acordos fiscais com muitos países da UE, a sua pensão será tributada ao abrigo destes.

Cidadãos de países terceiros

Mudar-se para Portugal será um pouco mais desafiante se você não for cidadão da UE. Você terá mais documentos para enviar e autorizações para solicitar. Por exemplo, será necessário enviar uma lista de documentos para solicitar o visto D7.

Você também pode ter que solicitar um seguro de saúde abrangente. Se este processo não estiver claro, consulte as autoridades de imigração portuguesas ou o seu representante da Viv Europe para navegar adequadamente pelos requisitos legais.

Continue a leitura para saber mais sobre o processo de solicitação de Visto para morar legalmente em Portugal como aposentado!

Como é o processo de visto para a aposentadoria em Portugal?

O Visto de renda passiva, ou Visto D7, é uma escolha popular entre os aposentados expatriados em Portugal. Se tiver rendimentos passivos suficientes, o Visto permite que você viva em Portugal por um período prolongado.

Confira a lista de documentos que você precisa para garantir esse visto de residência:

• Comprovante de renda passiva estável e regular (pensões, investimentos ou rendas de aluguel);
• Extratos bancários;
• Comprovante de plano de saúde;
• Atestados de antecedentes criminais;
• Passaporte válido.

Você pode até explorar o Golden Visa e ver se ele funciona melhor para você. Para se candidatar, é preciso investir pelo menos 500 mil euros em Portugal. Existem muitas maneiras de fazer isso, e a mais popular por enquanto é a rota dos Fundos de Investimento.

• Leia também: Guia Completo para Golden Visa em Portugal.

Como está a qualidade de vida e a saúde dos aposentados em Portugal?

Você ficará feliz em saber que Portugal possui um sistema de saúde confiável e acessível, com instalações atualizadas por um bons serviços. A saúde tem opções públicas e privadas, sendo a primeira em grande parte gratuita.

Para acessá-lo, basta que você tenha um número de CPF para ser registrado em seu centro de saúde local. Certifique-se de ter seu visto ou autorização de residência em você. Essa seria a prova de legalidade e a chave para obter o seu número de usuário para acesso à saúde.

Além disso, o sistema público de saúde cobre atendimentos de emergência, internações e medicamentos prescritos por médicos dentro do sistema. Alguns serviços médicos, como atendimento odontológico e procedimentos eletivos, podem exigir taxas adicionais ou cobertura de seguro privado.

Os brasileiros que desejam viver a aposentadoria em Portugal também poderão contar com o certificado PB4, um documento que dá direito a assistência médica em terras portuguesas.

Sua tranquilidade durante a aposentadoria é garantida graças a serviços de saúde acessíveis e excelentes instalações médicas.

• Leia Também: Seguro de saúde em Portugal: principais opções e quando o adquirir.

Quanto dinheiro é preciso para a aposentaria em Portugal?

Mais uma boa notícia! Você não precisa de uma fortuna para viver sua aposentaria em Portugal. O país é famoso por ser acessível, com preços de imóveis, mantimentos e entretenimento, tudo sendo econômico!

Vamos dar-lhe um detalhamento de quanto você precisa por mês. Mas lembre-se que esse valor será diferente do que seu pedido de visto exigirá.

Seu pedido de visto de rendas próprias exigirá que você deposite dinheiro adicional como uma forma de segurança para provar seus meios de subsistência. Por isso, é sempre indicado que você faça um bom planejamento financeiro.

No que diz respeito ao custo de vida, continue lendo para saber mais sobre os valores específicos para diversos serviços no país.

O custo de vida e a habitação

O custo da habitação, como todos sabemos, pode depender de onde se quer viver. Se você pensa em passar sua aposentadoria em Lisboa, vai precisar de muito mais dinheiro. Mas se quiser aposentar-se nos Açores, vai precisar de muito menos.

Se você der uma olhada nas 15 melhores cidades para viver em Portugal, entenderá por que Portugal é um destino de aposentadoria em crescimento! E nem espere tédio, ruas vazias e nenhuma atividade social aqui. As principais cidades para expatriados estão cheias de cor, emoção e muitas coisas divertidas para fazer, mesmo para aposentados expatriados.

Aqui está uma estimativa de suas principais despesas mensais, que incluem aluguel, serviços públicos, mantimentos e transporte. A única coisa que varia significativamente de acordo com a localização é o aluguel. Mas você pode conferir que serviços públicos e mantimentos têm preços mais ou menos iguais em todos os lugares do país.

Dê uma olhada:

O custo dos imóveis

Muitos aposentados decidem comprar a casa própria. O que na minha opinião é um investimento que vale a pena ser feito!

Apesar da popularidade, você não precisa ser milionário para realizar esse desejo. Como você pode ver na tabela abaixo, o custo dos imóveis varia muito. A zona mais cara é Lisboa, seguida do Algarve e depois da Madeira.

Todos esses, aliás, são grandes destinos para aposentados em Portugal!

Mas, mesmo assim, você pode garantir bons negócios se procurar um imóvel em alguns dos bairros menos conhecidos. Se seu plano é fazer exatamente isso, obter ajuda de um especialista imobiliário ajudará a economizar tempo e dinheiro que você pode usar em outro lugar.

O custo de jantar e entretenimento

Além de mantimentos, você também deve querer jantar fora de vez em quando. A cultura portuguesa não promove jantar fora e pedir fast food. Mas com certeza eles adoram sentar em um café e passar o tempo conversando em um belo dia de sol.

Aqui estão algumas despesas que você incorrerá se estiver interessado em jantar fora e ficar ocupado com atividades recreativas:

Como está o sistema bancário em Portugal?

O sistema bancário em Portugal está ligado através de uma rede chamada Multibanco. Este sistema de rede fornece um dos métodos mais utilizados e aceitos no país. Mas o que isso significa para quem quer sair do Brasil e viver a aposentadoria em Portugal?

Vamos orientá-lo através das etapas para você descobrir mais sobre o sistema bancário português!

Então, muitos bancos exigirão que você esteja fisicamente presente quando estiver abrindo uma conta bancária. Mas esse não é o primeiro passo. O primeiro passo é obter o seu número NIF, que é o seu número de identificação fiscal em Portugal.

Vamos dividir isso em duas etapas:

Número de identificação fiscal

Seu Número de Identificação Fiscal, ou seu Número NIF como chamamos, é a coisa mais importante que você vai precisar. Especialmente se você já estiver com sua permissão para morar em Portugal legalmente.

Desde alugar ou comprar um imóvel a obter um número de telefone e até mesmo configurar utilidades em sua casa. E, claro, abrir a sua conta bancária em Portugal.

Você poderá solicitar o seu número de identificação fiscal de 2 formas: presencial e online.

Candidatar-se presencialmente significa dirigir-se ao gabinete das Finanças e apresentar um documento de identidade, fotografia e comprovativo de residência.

Este processo também pode ser feito online através de um representante fiscal, como os nossos especialistas da Viv Europe, que podem resolver isto para você. O único documento adicional necessário será a procuração, e você terá seu número NIF em pouco tempo! Isto é o que a maioria dos expatriados fazem.

Abrir uma conta bancária

Assim que o seu número NIF estiver em mãos, avance para o passo seguinte!

Para abrir uma conta bancária como aposentado, é preciso ter os seguintes documentos:

• Identificação válida, por exemplo, um Passaporte;
• Comprovante de residência atual;
• Comprovante de renda;
• Seu número NIF.

Em seguida, você visitará o banco de sua preferência e agendará uma consulta. Alguns bancos oferecem abertura de conta online, mas o processo pode ser complicado para quem não é residente.

Pode parecer excessivo visitar o banco fisicamente, mas lembre-se porque você decidiu passar sua aposentadoria em Portugal. Esta é a sua porta de entrada para a liberdade, segurança e um excelente padrão de vida.

Para concluir o processo, você deve depositar pelo menos € 250 quando abrir a conta. Esse valor equivale a aproximadamente 1 salário mínimo brasileiro.

• Saiba mais em nosso artigo sobre os 5 melhores bancos em Portugal para você abrir uma conta.

Quais são os impostos para os aposentados em Portugal?

Infelizmente o Regime Tributário Não Habitual foi descartado após uma década sendo super popular entre os aposentados.

Mas isso significa que você gastará milhares em impostos todos os meses? Não.

Portugal não tem imposto sobre fortunas ou sobre rendimentos estrangeiros se você estiver pagando os impostos no país de origem e que tenha um tratado de dupla tributação. Os tratados de dupla tributação garantem que você não acabe pagando o dobro do imposto sem motivo.

Portugal tem um imposto sobre a propriedade, que é adicional ao imposto municipal. No entanto, isso só é aplicável se você possui um imóvel no valor de € 600.000 como indivíduo ou € 1,2 milhão como casal. A taxa de imposto de 0,7% é cobrada de € 1 milhão a € 2 milhões para um casal.

Também não há imposto sobre heranças, mas existe uma taxa chamada Imposto do Selo, que é de 10% sobre os bens no momento da transferência. Isso só é aplicável se você passar a propriedade além da linha linear.

Uma vez residente fiscal em Portugal, a sua pensão será taxada em 14,5% para rendimentos até 7.479 euros e até 48% para rendimentos superiores a 78.834 euros.

• Leia mais sobre o Sistema Fiscal de Portugal: Fácil Detalhamento Para Expatriados.

Como transferir fundos de aposentadoria, pensões e contribuições para a segurança social para Portugal?

Com um NIF e uma conta bancária, você pode mudar convenientemente a sua pensão e outros fundos depois de se aposentar em Portugal.

Os prestadores de pensões, os gestores de fundos de pensões e as autoridades de segurança social do seu país de origem irão ajudá-lo e orientá-lo no processo de transferência. Em poucas palavras, você precisará dos seguintes documentos para passar pelo processo:

• Passaporte válido ou cartão de identificação;
• NIF português;
• Comprovante de moradia em Portugal;
• Documentos das operadoras de pensão: declarações e detalhes de um plano de pensão;
• Documentação previdenciária;
• Documentação Tributária;
• Comprovante de Renda: Você terá que mostrar comprovante documentado de algum fluxo de caixa;
• Seus provedores de pensão exigem outra documentação específica.

Uma vez que a papelada esteja clara, você deve manter registros organizados de todas as suas transações financeiras relativas ao seu rendimento de aposentadoria em Portugal.

Verifique regularmente a sua conta bancária portuguesa e os depósitos associados para verificar se a transferência está a decorrer sem problemas. Além disso, fique em contato com um consultor tributário para otimizar seus arranjos financeiros e evitar percalços legais no processo.

Onde posso encontrar comunidades de aposentados em Portugal?

Você ficará feliz ao saber que existem diversas comunidades de aposentados em Portugal.

O Monte da Palhagueira e o Sobreiro Residences são as duas comunidades de aposentados mais populares em Portugal. O primeiro está localizado perto de Faro, no Algarve, e o segundo encontra-se na Comporta, perto de Lisboa.

Essas residências são conhecidas como vilas de aposentados, onde muito cuidado e lazer estão disponíveis para você relaxar em seus dias dourados.

Você também pode consultar e juntar-se ao nosso Grupo de Facebook – Tudo Sobre Portugal Para Expatriados. O grupo é uma comunidade on-line onde você pode se conectar com colegas aposentados e expatriados. Você pode até pedir aos membros recomendações sobre cidades, moradia e círculos populares de aposentadoria.

Qual o melhor lugar para morar em Portugal como aposentado?

Como expatriado, ´é normal que você queira estar com comunidades de aposentados em Portugal e desfrutar de um excelente padrão de vida. Não importa onde você esteja, pode esperar cuidados de saúde eficientes e se deliciar com as belas paisagens do país.

Não se preocupe! Muitos lugares do país permitem que você tenha o melhor dos dois mundos. Listamos abaixo os melhores destinos, segundo alguns brasileiros, para se aposentar em Portugal:

O Algarve

O clima ameno e as belas praias do Algarve criam o clima ideal para atividades ao ar livre e relaxamento – perfeito para aposentados expatriados. Você pode encontrar muitos campos de golfe para passar suas manhãs, entre outros esportes ao ar livre, como pesca.

E, claro, a região oferece todas as comodidades necessárias, desde lavanderias e spas de massagem até hospitais. As instalações de saúde são excepcionalmente esplêndidas, com equipamentos modernos e bons serviços.

Aqui, Lagos é uma escolha popular entre os aposentados estrangeiros, pois é uma pitoresca cidade com uma atmosfera acolhedora. Mas se quiser misturar a cultura tradicional com as oportunidades de entretenimento modernas, Albufeira é a cidade para você. Fica junto ao mar e oferece muitas comodidades, o que o torna um favorito dos expatriados mais velhos.

Lisboa

Lisboa oferece toneladas de atrações culturais, como museus e teatros, se você tiver uma personalidade artística. A cidade também está repleta de expatriados, então você não terá muitos problemas para se estabelecer.

A capital portuguesa tem saúde eficiente e um sistema de transporte amigável – provavelmente o melhor de todo o país. Assim, você pode viver bem sabendo que sua saúde está em boas mãos e há um ônibus ou trem para ajudá-lo com suas viagens.

Uma coisa que você deve estar ciente é que Lisboa é uma cidade muito movimentada porque é um centro de negócios. Assim, você pode imaginar o trânsito nas estradas e uma vibração agitada. Não é algo que todos os aposentados procuram, mas alguns querem exatamente isso!

Porto

O estilo de vida do Porto é mais acessível do que Lisboa e o Algarve. Embora também tenha muitas comodidades, incluindo saúde e transportes, Lisboa e o Algarve precedem-no em termos de qualidade.

Mas a cidade também tem seus próprios encantos. Por exemplo, Vila Nova de Gaia é conhecida pelas suas adegas, onde você pode passar algum tempo em atividades como passeios de vinho. E aproveite o ritmo lento de vida todos os dias enquanto passeia pelo litoral ou parques.

Costa de Prata

Esta área é ainda menos dispendiosa do que o Porto e permite aos aposentados desfrutar de um sereno e autêntico estilo de vida português. Os aposentados escolhem especificamente a Costa de Prata para um ritmo de vida mais lento em um cenário pitoresco.

Sua beleza cênica atrai os aposentados, pois serve como o pano de fundo perfeito para seu estilo de vida tranquilo. A região possui três distritos: Aveiro, Coimbra e Leiria. Leiria é a mais próxima de Lisboa. Aveiro e Coimbra são menos povoadas, mas absolutamente bonitas.

Cascais

Ao contrário da Costa de Prata, Cascais é conhecida pela sua vida acelerada e estilo de vida luxuoso. Os aposentados expatriados geralmente se estabelecem aqui por conta de suas várias atividades, como golfe e trilhas para caminhadas.

Esta cidade está muito perto de Lisboa, o que significa fácil acesso e um deslocamento rápido se você tiver coisas para resolver na capital.

Cascais é muito conhecida pelo seu luxo e exclusividade. Você pode esperar um padrão de vida ainda mais alto e, consequentemente, custo de vida. É uma cidade escolhida principalmente por empresários aposentados e ricos.

Vale a pena morar em Portugal?

Se você chegou até aqui, aposto que a ideia de morar em Portugal é algo que te anima! Mas será que vale a pena sair do Brasil para Morar em Portugal? Claro que isso irá depender das suas preferências pessoais. Mas o que posso garantir é que em Portugal oferece muita qualidade de vida para seus moradores.

Aposentar-se em Portugal é um sonho de muitos, e pode se tornar realidade se você planejar corretamente e tomar as medidas certas. Não é um sonho distante, e sim um objetivo realizável.

Para dar o pontapé inicial no processo de visto D7 e obter ajuda de especialistas em imigração, reserve uma chamada com a Viv Europe! Você pode sentar e relaxar enquanto trabalhamos em seu pedido de visto, moradia, complicações legais e tudo mais o que se segue.

Confie em nós! Este é um passeio que você não quer perder. Vamos trabalhar para realizar suas metas de aposentadoria!

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