Visto de residência em Portugal: os tipos e como aplicar

Last Updated on março 1, 2024 by Seiva Carvalho

Mudar-se para Portugal tem se tornado uma opção para muitas pessoas que buscam viver com mais qualidade de vida a um menor custo de vida. Mas a maioria delas possuem várias dúvidas sobre os tipos de vistos e por onde começar a sua jornada. Se esse é o seu caso, não se preocupe! Até o final deste artigo, você ficará sabendo tudo sobre Visto de Residência em Portugal e como dar início ao seu processo de mudança.

Você tem dúvidas sobre qual o melhor visto no seu caso, quanto tempo vai poder morar legalmente em Portugal e quais os documentos necessários? Continue lendo para descobrir tudo o que você precisa saber. Vamos começar!

Quais são os vistos de residência em Portugal?

O Visto de Residência em Portugal é o seu bilhete para você viver tranquilamente em um dos países mais seguro do mundo. Ele é o documento que lhe dá o direito de entrar no país e estabelecer residência.

Se você está procurando uma maneira de crescer seu negócio e explorar infinitas oportunidades para a sua carreira, estudar em universidades de renome mundial em Portugal, ou até mesmo pretendendo se aposentar na sedutora região do Algarve, seu processo deve começar entendendo como solicitar o seu Visto de Residência.

Confira abaixo quais são os casos que é preciso solicitar um visto de residência em Portugal:

Quem precisa de visto para morar em Portugal?

Caso não seja um cidadão da União Europeia e quer ir morar em Portugal, você precisará obter um visto de residência. Isso também inclui residentes de países que fazem parte da Associação Europeia de Livre Comércio.

Portugal possui acordos com certos países que permite a livre circulação entre fronteiras internacionais. E as pessoas que vivem dentro da União Europeia se beneficiam deste acordo que não exige um visto para viajar para cá.

Infelizmente, os brasileiros são obrigados a passar por todo o processo de imigração.

Os diferentes tipos de Visto de Residência em Portugal

Aqui vamos abordar as diferenças entre sete tipos de Vistos de Residência em Portugal pontuando seus requisitos e procedimentos.

Visto D1: Para quem vai trabalhar em Portugal

Destinado as mentes brilhantes contratadas por uma empresa portuguesa para trabalhar aqui, o Visto de Trabalho Português e é oficialmente conhecido como O Visto D1.

Muitos expatriados se mudam para cá com um Visto D1 para prosperar profissionalmente e pessoalmente. E se liga nessa curiosidade: você sabia que Lisboa e Porto são os principais polos industriais e econômicos do país?

Leia também: Como comprar uma casa em Portugal estando fora do país? Passo a passo

Visto D2: Para quem vai abrir um negócio em Portugal

Esse Visto é destinado aos empreendedores e freelancers que desejam morar em Portugal e oferecer sua prestação de serviços aqui.

O Visto D2 é comumente conhecido como o Visto de Negócios ou o Visto de Empreendedor, e ele está ficando extremamente popular a cada dia que passa. Esse também é o Visto para Startup que deseja se instalar no país.

Mas, por que essa popularidade?

Graças ao ambiente de negócios favorável de Portugal e ao alto padrão de vida, o Visto D2 tem sido bastante procurado. Além disso, Lisboa foi classificada como o destino número 1 para nômades digitais. De fato, Portugal tem uma enorme comunidade de nômades digitais, e o número vem crescendo a cada dia. Especialmente depois a pandemia.

No entanto, o Visto D2 envolve alguns documentos adicionais. Por exemplo, criar um plano de negócios, abrir uma conta bancária, ou mesmo estabelecer uma empresa antes de solicitar o visto. Se você não tem certeza sobre seus objetivos, indicamos entrar em contato com um profissional para pode te ajudar a definir qual o melhor visto para o seu caso.

Visto D3: Para profissionais altamente qualificados em Portugal

Profissionais altamente qualificados são indivíduos com habilidades técnicas excepcionais e formação profissional qualificada. Este visto é para você que é um pesquisador científico, professor, diretor de gestão ou especialista em tecnologia da informação.

Dada a sua importância, o pedido de Visto D3 passa por um exame. E também será necessário fornecer um contrato de trabalho.

Vistos D4 e D5: Para estudantes internacionais em Portugal

Ambos são para estudantes internacionais que queiram estudar em Portugal. Então, qual é a diferenciação? O Visto D4 é para cursos de curto prazo, enquanto o Visto D5 é para estudantes matriculados em programas de longo prazo.

Para solicitar qualquer um desses vistos, você precisará ser aceito em uma instituição de ensino portuguesa. Além disso, você precisará fazer um bom planejamento financeiro já que terá de provar que tem recursos financeiros suficientes para se sustentar durante seus estudos.

Portugal é reconhecido por uma qualidade de ensino de excelência, e as universidades portuguesas atraem muitos estudantes que mais tarde se tornam residentes após vivenciarem a qualidade de vida de Portugal.

Visto D6: Para reunificação familiar em Portugal

A reunificação familiar é o processo de autorização dos familiares de titulares da Autorização de Residência para que eles possam residir em Portugal. O visto para solicitar esse processo é conhecido como O Visto D6.

Vamos dar um exemplo: Márcio se mudou do Brasil para Portugal há alguns anos. Depois de morar aqui e receber a Autorização de Residência, ele quer que sua família se mude para Portugal com ele. Os familiares que podem solicitar este visto são seu cônjuge/companheiro, filhos (menores de 18 anos) e pais dependentes.

Para solicitar este visto, você precisará ter um passaporte válido e um comprovante de seu relacionamento com o titular da Permissão de Residência. Você também precisará provar que tem recursos financeiros suficientes para se sustentar durante sua estadia em Portugal.

Leia também o nosso artigo Tudo sobre vistos para Portugal: um guia completo para sua mudança para obter respostas às perguntas mais populares!

Visto D7: Para quem tem renda passiva

Esse, sem dúvidas, é o mais procurando quando se trata de Vistos de Residência de Portugal entre os expatriados. Ele é destinado a quem quer se mudar para Portugal e tem renda passiva, como investimentos, pensões ou aluguel. Recentemente, muitos aposentados optaram por morar no Algarve após a obtenção de um Visto de Rendas Próprias.

Caso você tenha interesse em solicitar este visto, precisará de um passaporte válido e um comprovante de seus recursos financeiros. E, apesar de todos os residentes legais em Portugal terem direito ao acesso ao Sistema Nacional de Saúde pública, também será necessário apresentar um seguro de saúde internacional.

E o Visto Gold de Portugal?

Embora o Visto Gold de Portugal possa levá-lo a pensar que esse é um visto de residência, ele é apenas o seu nome popular. Na verdade, essa é uma Autorização de Residência que você pode obter investindo em Portugal – não um visto.

Através dele, você pode ter um endereço em Portugal e tem o luxo de viajar livremente dentro da Área de Schengen por cinco anos. Após esses cinco anos, você pode renovar a Autorização de Residência ou até mesmo solicitar a cidadania portuguesa.

Como o nome sugere, o Golden Visa é o seu bilhete dourado e tem muitas vantagens. Mas, também é muito exclusivo. Para obter este visto, você precisa fazer um dos seguintes investimentos:

• Investir em uma empresa portuguesa ou criar a sua própria empresa com pelo menos 10 novos empregos;
• Transferir €1.000.000 ou mais para uma conta bancária portuguesa em seu nome ou da sua empresa;
• Comprar propriedades em Portugal no valor de, pelo menos, € 500.000;
• Adquirir propriedade em uma área de regeneração urbana em Portugal por um valor de € 350.000 ou mais;
• Ter pelo menos € 500.000 investidos em projetos de pesquisa científica;
• Fazer um investimento de capital de € 500.000, ou mais, em produções artísticas ou na recuperação do patrimônio nacional;
• Possuir um investimento de capital de pelo menos € 350.000 em projetos de reabilitação ambiental.

Veja também como Aplicar para dupla cidadania em Portugal através da residência.

Quanto tempo leva para obter um dos Vistos de Residência em Portugal?

Uma dúvida frequente em quem pensa em solicitar um Visto de Residência em Portugal é quanto tempo dura todo o Processo.

O que podemos te dizer é que o tempo necessário para obter um visto de residência para Portugal vai depender do tipo de visto que você está solicitando. Por exemplo, o Visto D7 pode ser emitido dentro de duas semanas. Enquanto o D6 pode levar até seis meses.

Outro ponto crucial é se você anexou os documentos necessários corretamente ou não. Muitas vezes, as pessoas não se atêm a importância da burocracia portuguesa e acabam causando atrasos desnecessários em seus pedidos de visto.

Qual o valor dos Vistos de Residência de Portugal?

Semelhante ao tempo de obtenção do seu visto, a taxa a ser paga também vai depender de qual visto você está solicitando. Por exemplo, a maioria dos Vistos de Residência de Portugal custam cerca de €90. Porém o visto de reunificação familiar é gratuito.

Esses custos também podem levar em conta a duração de sua estadia no país, seu propósito ao solicitar o visto, e o seu país de origem.

Os brasileiros, podem verificar essas informações no site da VFS Global. inclusive, é neste site que você dará início ao processo de solicitação do seu Visto de Residência em Portugal.

Como solicitar um dos Vistos de Residência de Portugal?

Agora chegamos à parte que você estava ansiosamente esperando! Entendemos sua excitação; nós passamos por todo o processo, e a espera vale a pena.

Primeiramente você deve acessar o site da VSF Global, escolher para qual tipo de visto você vai aplicar, e preencher um formulário de inscrição com todos os seus dados. Também é através desse site que você irá anexar os documentos solicitados. Lembre-se de ter bastante atenção para não deixar nenhum dos documentos necessários de fora.

Depois você deverá pagar a taxa referente a solicitação. Agora é só aguardar sua aprovação. Sua solicitação será processada pelo consulado e, se aprovado, seu visto será emitido. O processo de acompanhamento do pedido também será feito através desse site.

O que acontece se meu pedido de visto for negado?

Quem decide o destino do seu pedido é o Consulado de Portugal. Infelizmente, aplicações mais fracas têm maior chance de serem rejeitadas. É por isso que as pessoas preferem contratar assistência de imigração profissional para obter seus vistos na primeira tentativa.

Caso seu pedido de visto seja negado, não há taxa de reembolso. Você pode optar por recorrer da decisão. Para isso você precisará enviar um pedido por escrito ao consulado. Você deve prosseguir com este pedido dentro de quinze dias após a decisão. Após analisar seu recurso, o consulado pode ou não emitir uma nova decisão.

Você precisa de ajuda para obter os vistos de residência de Portugal?

Esperamos que você tenha gostado deste conteúdo!

Obter qualquer Visto de Residência de Portugal é um sonho para muitos, mas, infelizmente, só se torna realidade para poucos. Agora que você sabe qual visto solicitar, deixe-nos cuidar do resto. Nós o acompanharemos desde o preenchimento do seu pedido até o recebimento do seu visto no consulado!

A Viv Europe pode ajudar a economizar seu dinheiro, tempo e esforço! Ajudamos inúmeros expatriados e turistas, muitos dos quais fazem parte da nossa comunidade no Facebook. Aproveite para nos acompanhar também por lá, e sinta-se livre para fazer perguntas sempre que uma dúvida surgir!

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