Manifestação de Interesse Portugal: O que muda com o seu fim?

Last Updated on julho 25, 2024 by Rita Souza

A lei de migração de Portugal está sofrendo novas mudanças, e é em momentos como esses que você sente a necessidade de ter um agente para atualizá-lo. Embora essa recente notícia tenha afetado algumas pessoas que desejam morar no país, essa mudança era necessária. Mas afinal, o que muda com o fim da manifestação de interesse Portugal?

Continue lendo para saber mais sobre essa atualização e o que ela pode significar para as pessoas que querem se mudar para Portugal!

O que foi a manifestação de interesse Portugal?

A manifestação de interesse Portugal permitia que cidadãos de fora da União Europeia entrassem legalmente no país com um visto de turista e depois fossem regularizados. A regularização se dava mediante o recebimento de uma Autorização de Residência.

Os candidatos apresentavam um formulário de manifestação de interesse às autoridades de imigração portuguesas, indicando o seu desejo de viver e trabalhar em Portugal. Esse sistema permitia que os indivíduos iniciassem o processo de solicitação de residência enquanto procuravam emprego.

Dessa forma, as pessoas eram autorizadas a entrar em Portugal com um visto de turista e procurar um emprego com um visto de procura de emprego. Depois de completarem pelo menos 12 meses de descontos da Previdência Social, eles eram automaticamente legalizados.

No entanto, o registro nacional migratório notou falhas que tiveram que ser alteradas para melhorar o status das aplicações em geral. Essas mudanças visam à melhoria dos atrasos e ineficiências que a AIMA (antigo SEF) tem enfrentado.

Por que a manifestação de interesse foi removida?

O governo português retirou o processo de manifestação de interesse com o objetivo de agilizar e melhorar o sistema de imigração. Esta alteração busca resolver o atraso e as ineficiências ao exigir que o imigrante que deseja morar e trabalhar em Portugal apresente um contrato de trabalho diretamente nos consulados portugueses no seu país de origem.

O objetivo é regular melhor a imigração, atrair profissionais qualificados e aprimorar todo o processo.

Essa mudança é um esforço maior para agilizar o processo de autorização de residência no país. Isso torna o processo mais eficaz e direto, melhorando a experiência tanto para os recém-chegados como para os órgãos administrativos em Portugal.

Novo Plano de Ação para a Migração

Eis o novo plano de ação para a migração em Portugal:

1. Fim da manifestação de interesse para os turistas. Como explicado acima, isso é para agilizar e melhorar o sistema de imigração.
2. Reforço dos serviços consulares. Aumentar o pessoal nos principais países, especialmente na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), para atrair trabalhadores e implementar o Acordo de Mobilidade da CPLP.
3. Força tarefa dedicada. Para agilizar os pedidos de imigração, o PCP propõe a contratação temporária de 10 mil funcionários na AIMA.
4. Atrair trabalhadores estrangeiros qualificados. Identificar oportunidades de emprego e prestação de serviços para mão de obra qualificada e sob demanda.

É preciso ressaltar que o fim da manifestação de interesse em Portugal já aconteceu, mas ainda não recebemos notícias sobre a força tarefa dedicada a agilizar as operações.

O que isso significa para os brasileiros?

Vamos lá! Primeiramente, isso não afeta o status de nenhum expatriado atual que já está regularizado.

Para os potenciais expatriados, a remoção do processo de manifestação de interesse significa que agora é preciso fazer o pedido de algum dos outros vistos para Portugal para requererem uma autorização de residência.

Esta nova exigência pode potencialmente tornar o processo de imigração mais simples. Mas também mais competitivo para aqueles que desejam se mudar para Portugal.

No entanto, o processo permanece o mesmo se você estiver interessado em um dos muitos vistos de longa duração. Como o Visto para negócios D2, Visto para Estudos D4, Visto de renda passiva D7, Visto nômade digital ou o Golden Visa. Os brasileiros ainda têm a opção de solicitar um Visto para procurar trabalho em Portugal.

• Leia mais: Requisitos de residência em Portugal para cidadãos do Brasil.

Como seguir em frente

De acordo com os novos regulamentos da Lei 23/2007, todos os indivíduos de países terceiros devem seguir as disposições necessárias se quiserem trabalhar e viver em Portugal:

• Emprego Seguro. Encontre e garanta uma oferta de emprego em Portugal. Garanta que o contrato de trabalho é válido e cumpre as normas legais portuguesas.
• Agende uma consulta no Consulado. Entenda os requisitos e o processo para enviar sua solicitação.
• Prepare a documentação. Reúna todos os documentos necessários, incluindo seu contrato de trabalho, identificação pessoal, prova de qualificações e qualquer outra documentação necessária.
• Submeter Pedido. Entregue o seu pedido de autorização de residência pessoalmente no consulado.
• Acompanhamento. Fique em contato com o consulado para quaisquer atualizações sobre o seu título de residência.

Vistos para Portugal

Aqui está uma lista de todos os diferentes tipos de vistos para Portugal que a Viv Europe te ajuda a solicitar:

• D1 – Visto de Trabalho
• D2 – Visto de Negócios
• D3 – Trabalhador altamente qualificado
• D4 & D5 – Visto de Estudo
• D6 – Reagrupamento Familiar
• D7 – Visto de Renda Passiva 
• D8 – Visto Nômade Digital
• Golden Visa

Precisa de ajuda para se mudar para Portugal?

É normal se sentir confuso sobre novas regras e regulamentos depois que as mudanças ocorrem. Se você pensa em se mudar para Portugal, manter-se informado sobre estas regras é essencial.

Agende uma consulta com a Viv Europe e inicie o seu processo de mudança de uma forma muito mais informada e descomplicada. Converse com nossos especialistas e descubra qual visto para Portugal é o mais indicado para você e sua família.