Visto para estudar em Portugal: saiba como funciona o Visto D4

Last Updated on março 8, 2023 by Laila Oliveira

A cada ano que passa, Portugal tem atraído mais pessoas com o interesse de morar no país. E são diversas as razões que fazer os expatriados tomarem essa decisão. Entre elas está a possibilidade de estudar em alguma das Universidades mais conceituadas da Europa. Se esse também é o seu sonho, confira aqui como funciona o Visto para estudar em Portugal.

Se pretende matricular-se em uma Universidade portuguesa, ou como são chamadas no país, em uma Instituição de Ensino Politécnico, esse artigo é pra você. Aqui você ficará sabendo como solicitar o Visto para estudar em Portugal e todos os detalhes do processo para o Visto D4.

Ficou interessado? Quer descobrir como funciona o processo, saber quais são os documentos necessário e todas as etapas que devem ser cumpridas? Confira aqui tudo o que é preciso para você estudar em Portugal, e prepare-se para ter uma excelente e enriquecedora experiência acadêmica.

Por que estudar em Portugal?

Estudar em Portugal é o sonho de muitas pessoas ao redor do mundo e a razão é simples: as Universidades Portuguesas são consideradas excelentes instituições de ensino. E, muitas delas, estão entre as melhores Universidades da Europa.

As universidades de Portugal são conhecidas por sua tradição e história. E a alta qualidade no ensino, unido aos preços relativamente baixos, são alguns dos fatores que fazem de Portugal uma ótima opção para ir para a faculdade.

Além disso, o visto para estudar em Portugal pode ser a porta de entrada para sua residência permanente no país. E, quem sabe, até mesmo para obter a cidadania portuguesa. Continue lendo para saber mais sobre o Visto D4 português.

Tipos de Visto para estudar em Portugal

Portugal possui 2 tipos de visto para quem deseja estudar no país: o visto temporário e o visto de residência. A escolha entre um deles irá depender do tempo de duração do curso que você pretende fazer.

Confira abaixo qual visto para estudar em Portugal é o mais adequado no seu caso.

Visto temporário para estudo

O visto temporário para estudo em Portugal é destinado para aqueles cujas atividades acadêmicas têm duração de, no máximo, 12 meses.

Geralmente, esse tipo de visto é indicado para pessoas que se enquadram em uma das seguintes situações:

• Permanência por períodos superiores a 3 meses e inferiores a 12 meses;
• Participação em programas de estudos;
• Intercâmbio de estudantes;
• Estágio não remunerado;
• Voluntariado.

Visto de residência para estudo

Já o visto de residência para estudo em Portugal, também conhecido como Visto D4, é o indicado para quem têm como objetivo permanecer por mais de 1 ano estudando no país.

Entre as atividades aptas para a solicitação desse tipo de visto para estudar em Portugal, estão:

• Curso em uma instituição de ensino ou de formação profissional;
• Programas de investigação ou pesquisa;
• Mestrados;
• Doutorados.

Quer saber mais sobre os diversos vistos para Portugal? Leia nosso artigo Tudo sobre vistos para Portugal: um guia completo para sua mudança.

O que é necessário para solicitar o visto de estudante?

Para que você possa solicitar um visto como estudante em Portugal é preciso que você tenha sido aceito em uma instituição de ensino ou curso de formação profissional no país.

É importante saber que para dar entrada em um pedido de visto para estudar em Portugal, é necessário a apresentação do documento que possa fazer essa comprovação. Nesse caso são aceitos tanto uma carta de aceite emitida pela instituição de ensino, quanto o comprovante da matrícula.

Junto a isso, é preciso estar atento a toda documentação restante exigida para que o pedido seja aceito e processado.

Documentos necessários para solicitar o visto de estudante

Os documentos para a solicitação do visto para estudar em Portugal são praticamente os mesmos para qualquer pedido de visto no país. Porém, dependendo do tipo de visto de estudante requerido (residência ou temporário) poderá ser solicitado a apresentação de alguns documentos extras.

Geralmente, para dar entrada em seu pedido de visto para Portugal será necessário a apresentação de:

• Formulário do pedido de visto preenchido e assinado;
• Comprovante de matrícula na instituição de ensino;
• 2 fotos 3×4 (iguais);
• Passaporte (válido por, pelo menos, mais 3 meses além da data prevista de retorno);
• Cópia do passaporte (página de dados de identificação e páginas com carimbo);
• Seguro viagem (para brasileiros pode ser substituído pelo PB4);
• Certidão de antecedentes criminais emitida pela Polícia Federal do Brasil nos últimos 30 dias (com Apostila de Haia para ter validade em Portugal);
• Requerimento para consulta do registo criminal português pelo SEF;
• Comprovante de meios de subsistência em Portugal;
• Comprovante de alojamento ou moradia (não é exigido para o visto de estudo temporário).

Para os estudantes menores de 16 anos não são exigidos o requerimento para consulta do registro criminal português pelo SEF e a certidão de antecedentes criminais brasileira. Mas, será necessário apresentar:

• Autorização de viagem assinada pelos pais/responsáveis legais que permita a viagem e a estadia em Portugal pelo período do curso;
• Fotocópia do bilhete de identidade dos pais/responsáveis legais.

Como solicitar o visto para estudar em Portugal?

Como regra geral, o procedimento para a solicitação do visto para estudar em Portugal é dividido em duas etapas.

O primeiro passo deve ser realizado ainda no país de residência do requerente, mais especificamente no Consulado local de Portugal ou através do site da VFS Global.

A VFS Global é um representante oficial do Consulado de Portugal, que funciona como um centro administrativo. O processo através dela pode ser iniciado de forma online, o que vai te economizar algumas horas de fila.

A segunda fase só será realizada após a concessão do Visto (que será carimbado em seu passaporte), e deve ocorrer diretamente em Portugal, no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Ainda em dúvida sobre o processo? Confira as respostas para as perguntas mais frequentes em nossa FAQ sobre estudar em Portugal.

Quando devo dar entrada no visto para estudar em Portugal?

Se você está pensando em estudar em Portugal, precisa estar atento quanto a data prevista da sua viagem e o prazo de entrega do visto. O mais indicado é que você entre com o pedido do visto para estudar em Portugal assim que a matrícula for realizada.

A VFS Global, em seu site, informa que os pedidos de visto para estudo podem ser solicitados até 6 meses antes da data da viagem. Porém, lembre-se de que a solicitação só poderá ser processada com a apresentação do comprovante de que você foi aceito em uma instituição de ensino em Portugal.

E esteja atento! Em Portugal, o ano letivo (início das aulas) começa em setembro. Portanto, o candidato deve se inscrever para o curso no início do ano (quando o processo seletivo nas instituições de ensino geralmente começa). 

Onde solicitar o Visto para estudar em Portugal?

Para solicitar um visto de estudo para Portugal, você pode marcar uma consulta na embaixada ou consulado português relacionada ao seu endereço de residência. Outra forma de dar início ao processo para obtenção do visto é através do site da VFS Global.

Quanto custa o Visto para estudar em Portugal?

Atualmente, o pedido do visto para estudante tem os seguintes custos:

Esses valores correspondem ao informado pelo site da VFS Global em janeiro de 2023. Porém, é importante saber que os custos para a solicitação de vistos são atualizados conforme a variação do euro.

Quanto tempo demora para sair o Visto para estudar em Portugal?

De acordo com a VFS Global, o prazo médio para análise dos pedidos de Visto é de 60 dias, após o registro e encaminhamento da solicitação para o posto consular responsável.

É possível trabalhar em Portugal com o Visto de estudante?

Sim, você pode trabalhar em Portugal tendo um Visto de estudo. Mas, para isso aconteça é necessário fazer uma comunicação prévia ao SEF.

Nessa comunicação será preciso que você apresente um contrato de trabalho ou a comprovação de abertura de atividade (no caso de trabalhadores independentes), além de comprovante de inscrição na Segurança Social.

Também será preciso apresentar um comprovante que prove que você continua matriculado e frequentando o curso.

Além disso, é importante lembrar que o horário de trabalho não deve estar em conflito com os horários em que você deve assistir às aulas, já que a sua prioridade deve ser os estudos.

Como estudar em Portugal com a nota do ENEM?

O Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), é hoje uma das principais formas de entrar em uma universidade brasileira, e também abre portas para quem deseja estudar em Portugal. Atualmente diversas instituições portuguesas aceitam o ENEM como forma de seleção para o ingresso na graduação.

Os estudantes brasileiros que tenham feito o ENEM podem usá-lo para concorrer em uma vaga em Portugal graças a um convênio interinstitucional realizado entre o governo português e o Inep.

Porém, é importante ressaltar que cada universidade portuguesa possui uma nota de corte. E elas também podem exigir algumas documentações extras para quem pretende usar a nota do ENEM para estudar em Portugal.

Os requisitos para quem pensa em usar a nota do ENEM para conseguir um visto para estudar em Portugal, são:

• Não possuir nacionalidade europeia;
• Não ser descendente direto ou cônjuge de alguém que possua nacionalidade europeia;
• Não morar legalmente em Portugal há mais de dois anos;
• Não possuir o Estatuto de Igualdade de Direitos;
• Ter feito a prova do ENEM e possuir nota necessária para o ingresso;
• Possuir uma qualificação equivalente ao ensino secundário português;
• Possuir certificado de conclusão do ensino médio.

O seguro de viagem é obrigatório para estudar em Portugal?

Sim, assim como os outros países da área Schengen, Portugal exige que turistas e expatriados tenham um seguro de viagem. Essa proteção deve cobrir todo o período que você estiver no país. A regra vale, inclusive, para os estudantes.

Contudo, um acordo entre os governos do Brasil e Portugal oferece ao brasileiros o direito à assistência médica em Portugal nas mesmas condições que um cidadão português através do Certificado PT BR-13.

O PT/BR-13, também conhecido como PB-4 ou Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM), pode ser solicitado sem custos e permite que os brasileiros recebam atendimento médico no sistema público de saúde portuguesa.

Porém, é importante lembrar que seguro viagem não cobre apenas os casos de emergências médicas. Além disso, eles abrangem também outras situações relacionadas com viagens, como cancelamentos de voos e extravio de bagagens.

Você também vai gostar de ler nosso artigo Seguro de viagem internacional para Portugal: qual devo escolher?

Posso levar a minha família para Portugal com o visto de estudante?

Sim, se você está indo estudar em Portugal por um período maior que 1 ano, pode requerer o processo de reagrupamento familiar para levar sua família para morar contigo no país.

O pedido pode ser feito para o cônjuge e filhos, além de abranger também os país e irmãos que estejam sob a tutela legal do requerente.

Para dar entrada no pedido é necessário que o requerente já possua a sua autorização de residência em Portugal. Em seguida, ele deve comparecer em um escritório do SEF em Portugal para dar entrada no pedido de reunificação familiar.

Para saber mais sobre esse processo, confira a nossa FAQ sobre Reagrupamento Familiar em Portugal. Lá você confere as respostas para as perguntas mais frequentes sobre o tema.

Quando você vem estudar em Portugal?

E então, animado para começar a estudar em Portugal? De fato essa é uma excelente oportunidade para começar uma nova etapa de sua vida, em um país que oferece além da alta qualidade de vida, segurança para todos os seus moradores e um dos custos de vida mais baixos da Europa.

E se você precisar de ajuda com a sua jornada de mudança de vida, saiba que a Viv Europe pode ajudá-lo em todas as etapas do seu processo de realocação para Portugal. Nossos profissionais especializados estão capacitados para te auxiliar desde a solicitação do Visto para estudar em Portugal, até mesmo na busca do seu novo lar. Entre em contato conosco hoje mesmo e deixe-nos guiá-lo rumo a sua vida dos sonhos!

Ainda tem dúvidas sobre como é a vida de um estudante em Portugal? Considere entrar em nosso grupo do Facebook – Tudo Sobre Portugal para Expatriados. Lá você encontrará uma comunidade com mais de 10.000 entusiastas de Portugal, todos prontos e dispostos a compartilhar suas próprias experiências vivendo no país.