Tudo sobre trabalhar em Portugal: principais vistos e dicas

Last Updated on fevereiro 17, 2024 by Seiva Carvalho

Questões relacionadas ao mercado de trabalho são bastante comuns entre os expatriados que estão planejando morar em Portugal. E entre todos os vistos, procedimentos e possibilidades, há muito o que pesquisar antes de começar a trabalhar em Portugal.

É por isso que neste artigo vamos passar por alguns tópicos relacionados ao trabalho em Portugal, destacando os procedimentos para obtenção do Visto de Trabalho, também conhecido como Visto D1.

Com este visto, você poderá desenvolver uma atividade profissional, obter a Autorização de Residência e receber um salário no país. Vamos mergulhar no trabalho em Portugal!

Por que trabalhar em Portugal?

Normalmente, quem pensa em trabalhar em Portugal também considera viver em um país diferente com mais qualidade de vida e outros benefícios.

Por enquanto, podemos resumir os benefícios relacionados à vida em Portugal da seguinte forma:

• Em 2022 Portugal foi considerado o 6º mais seguro do mundo;
• Um dos menores custos de vida na Europa;
• Lugares naturais celestiais;
• Gastronomia refinada;
• Um dos melhores produtores de vinho da Europa;
• Pessoas muito acolhedoras.

Cenário atual de Portugal

Como estamos falando de questões relacionadas ao trabalho em Portugal, é importante ressaltar que este país possui uma excelente estrutura para o desenvolvimento de atividades, principalmente no nível empresarial.

Essa situação pode ser comprovada pelos diferentes centros para empresas e startups que encontramos em Portugal.

Devemos considerar também a qualidade da conexão à internet de Portugal, que é uma das mais rápidas do mundo.

Por essas razões, e tantas outras, muitas empresas gigantes, como a Google, Vodafone e Volkswagen, ou mesmo Startups como DefinedCrowd, Sword Health e Jscrambler, já começaram a operar em Portugal.

Em suma, Portugal, embora pequeno, tem uma estrutura de um país grande e desenvolvido.

Breves considerações sobre vistos para Portugal

O procedimento inicial para obtenção de um Visto de Trabalho deve ser processado no Consulado de Portugal, localizado no endereço de residência do requerente. O consulado realizará uma análise prévia sobre os documentos apresentados pelo requerente.

Você também pode iniciar este processo online, dependendo do seu país de origem, no site da VFS Global.

Se os documentos atenderem aos requisitos, o visto será concedido.

Após a obtenção do visto solicitado (que corresponde a uma autorização carimbada no passaporte do requerente), começa a segunda etapa do procedimento.

Neste ponto, você poderá solicitar a Autorização de Residência em Portugal.

• País de Residência: Procedimento inicial de solicitação para obtenção de visto para Portugal. Este processo ocorre no Consulado de Portugal do endereço de residência do requerente.
• Em Portugal: Etapa final do procedimento. O requerente que já possui visto carimbado em seu Passaporte deve solicitar sua Autorização de Residência no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), em Portugal.

Portanto, será em Portugal que o processo será concluído com a obtenção da Autorização de Residência.

Nesse sentido, vale ressaltar que o Visto D1 corresponde à solicitação de visto de residência para o exercício de uma atividade profissional.

Este visto permitirá que seu titular obtenha uma Autorização de Residência em Portugal, que terá validade de 2 anos.

Mas Portugal oferece outros tipos de vistos para quem deseja morar e trabalhar no país. Por exemplo, se você pensa em empreender no país e já possui um plano de negócio, pode entrar com um pedido de Visto D2 Portugal. Ou, se está a procura de trabalho, os brasileiros também podem se beneficiar do Visto para procurar emprego em Portugal.

Diferentes tipos de vistos

Além do Visto de Residência, existem outros tipos de vistos que permitem a entrada em Portugal, como mostra a tabela abaixo:

Nesse sentido, o Visto D1 corresponde a uma das modalidades do Visto de Residência, como acontece com o Visto D2 (para empreendedor), o Visto D7 (para portador de renda passiva), entre outros.

Depois de permanecer em Portugal por 5 anos, você poderá solicitar uma Autorização de Residência Permanente e, até mesmo, para a nacionalidade portuguesa.

• Para uma análise global de todos os vistos existentes em Portugal, recomendamos a leitura do artigo: Tudo sobre vistos para Portugal: um guia completo para sua mudança.

Etapas para obtenção do Visto de Trabalho (Visto D1)

Se você pretende desenvolver uma atividade profissional em Portugal, você pode solicitar sua Autorização de Residência através do procedimento de Visto D1.

Inicialmente, vale ressaltar que o procedimento para obtenção desse visto é um tanto burocrático, devido às etapas que devem ser realizadas antes de solicitar o visto.

Apresentaremos aqui o passo a passo das atividades que precisam ser cumpridas para solicitar este visto:

Primeira etapa: Pesquisa e seleção

Nesta primeira etapa, você deve procurar oportunidades de emprego em Portugal e selecionar as que melhor se adequam ao seu perfil.

Se você não tem conhecimento prévio do mercado de trabalho em Portugal, você pode ter um pouco mais de dificuldade para selecionar as melhores opções. Porém, algumas empresas se especializam em encontrar e selecionar oportunidades para você, como a Michael Page, Hays e Adecco.

No entanto, se você preferir pesquisar por conta própria, alguns sites em português podem ajudá-lo com essa tarefa. Como a Sapo Empregos, De fato, Jooble, Net Empregos e, também, o Linkedin.

Segunda etapa: Processo seletivo

Após pesquisa e solicitação de oportunidades de trabalho, seu processo seletivo começa, podendo variar de acordo com a estrutura de cada empresa.

Embora muitos gestores de recursos humanos já estejam abertos para a realização remota do processo de contratação, algumas empresas ainda exigem a presença do candidato. Especialmente na fase de entrevistas.

Normalmente, o processo para começar a trabalhar em Portugal segue os seguintes passos:

1. Análise curricular;
2. Teste de conhecimento;
3. Entrevista.

Há muitos ótimos lugares para trabalhar em Portugal, a maioria deles localizados em Lisboa e Porto.

E lembre-se: quanto maior a empresa, o cargo e o salário, mais difícil será o processo seletivo.

Terceira etapa: Contratação

Para o procedimento de contratação, o empregador deve assinar uma Promessa de Contrato de Trabalho que garantirá a contratação do candidato assim que chegar a Portugal.

Também será possível assinar o Contrato de Trabalho definitivo, seja por assinatura digital ou enviando a documentação via serviço postal internacional.

Obviamente, para que essa etapa seja realizada, o candidato deve ter os documentos necessários para contratação, como o Número de Imposto de Renda (NIF) e um Cadastro de Seguridade Social (NISS).

Isso conclui o processo que você terá que realizar. No entanto, o empregador deve realizar uma etapa complementar.

Obrigações do empregador

Além de participar do processo de contratação, seus empregadores devem seguir algumas etapas complementares se pretendem contratar um profissional que resida fora de Portugal.

Portanto, devem obter uma declaração do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), que será exigida para que o requerente solicite o Visto de Trabalho (D1).

No entanto, para obter este certificado, seu empregador deve provar que:

• O processo seletivo foi realizado em condições iguais em relação a todos os candidatos que preencheram os requisitos para o cargo;
• A contratação baseou-se apenas na análise dos requisitos necessários para o desenvolvimento de sua atividade laboral. Ou seja, que não havia favoritismo em relação a qualquer candidato;
• O candidato contratado tem suas próprias qualidades que os diferenciam de outros candidatos nacionais que participaram da seleção.

Recursos do Visto D1

Como mencionado, o Visto D1 destina-se a cidadãos interessados na prestação de serviços em Portugal.

Requisitos

Para obter o Visto D1, é necessário apresentar algumas informações e documentos. Você pode conferir a lista de todos os requisitos no site da VFS Global.

Entre os documentos, destaca-se o Contrato de Trabalho ou Promessa, além dos extratos bancários que comprovam a renda mínima para residir em Portugal.

De forma geral, a apresentação dos seguintes documentos é obrigatória:

• Promessa ou Contrato de Trabalho: documento que mostra a intenção da empresa de contratá-lo.
• Certificado IEFP: com a declaração de que a contratação do candidato ocorreu de acordo com os requisitos legais.
• Subsistência: comprovante de renda que permita residência em Portugal pelo período de 1 ano.
• Acomodação: Carta convite de um residente legal, comprovante de aluguel ou compra de imóvel.
• Seguro Médico de Viagem Internacional.
• Formulário específico para o Visto D1.
• Antecedentes criminais: devem ser emitidos no país de origem, de acordo com as regras locais, ou no país de residência, caso o requerente resida lá por mais de 1 ano.
• Autorização do SEF: autorização para que o SEF consulte a ficha criminal do requerente, exceto para menores de 16 anos.
• Passaporte.

Além dos documentos acima mencionados, outros podem ser solicitados, dependendo da sua situação e do país onde você reside.

O procedimento para contratação e obtenção do certificado IEFP pode levar em torno de 1 a 3 meses. A emissão do visto pelo Consulado de Portugal pode levar cerca de 1 mês.

Após a obtenção do Visto D1, você terá uma entrevista no SEF, quando chegar em Portugal. Após este evento, você terá que esperar por um período médio de 2 meses (dependendo da localização do SEF) até receber a Autorização de Residência Portuguesa.

Você deve arcar com despesas relacionadas às taxas a serem pagas aos órgãos públicos, que devem corresponder a aproximadamente 150€.

Direitos

Após obter sua Autorização de Residência, você pode realizar as seguintes atividades:

• Circular pelos países que compõem a área de Schengen, sem a necessidade de um visto;
• Após a obtenção do Número utente, utilizar o Sistema Público de Saúde;
• Realizar atividades profissionais subordinadas em Portugal.

Deveres

Em troca, você deve:

• Permanecer em território português por pelo menos 6 meses contínuos ou 8 meses não contínuos durante o período da autorização de residência;
• Manter o status do empregado durante o período de autorização;
• Cumprir as obrigações aplicáveis a todos os cidadãos residentes no país. O que inclui a declaração anual de imposto de renda, respeito às regras de trânsito, etc.

Além disso, Portugal possui muitos tipos de vistos para diferentes tipos de trabalhadores.

Abaixo vamos analisar alguns tipos de vistos em Portugal que estão relacionados ao exercício da atividade profissional.

Visto freelancer

Autônomos (ao contrário do trabalhador subordinado), também conhecido como freelancer, exercem uma atividade profissional por conta própria, de forma autônoma.

Assim, você não tem obrigação de prestar seus serviços a um empregador específico. Pelo contrário, você pode desenvolver seus serviços para vários contratados, já que você não está vinculado a nenhum deles.

Esses profissionais exercem sua profissão sem a necessidade de assinar um Contrato de Trabalho. E recebem seus rendimentos através da emissão de “Recibos Verdes”.

Esses trabalhadores são responsáveis por sua própria contabilidade, tendo que fazer sua contribuição para a Previdência Social e pagar impostos de forma independente.

Para iniciar sua atividade profissional, eles precisam abrir uma atividade fiscal no Fisco.

Entre os profissionais que se enquadram nessa categoria, podemos destacar o seguinte:

• Gerentes de Mídia Social;
• Produtores de vídeo;
• Escritores de conteúdo;
• Tradutores;
• Professores;
• Desenvolvedores;
• Advogados;
• Contadores;
• Empreendedores individuais;
• Motoristas;
• Fornecedores.

Essas profissões, além de muitas outras, são classificadas na categoria B de Finanças.

• Você é um nômade digital? Você pode gostar de ler: Onde trabalhar remotamente em Portugal? Veja os 5 melhores lugares.

Visto D2 para freelancers

Para um freelancer, ou um trabalhador autônomo, poder desenvolver atividades em Portugal é necessário solicitar um Visto D2. Os empreendedores também podem solicitar esse visto.

Você deve apresentar os seguintes documentos:

• Promessa ou Contrato de Trabalho para prestar serviços no campo das profissões liberais;
• Comprovante de qualificação para exercer a atividade.

Por outro lado, será necessário apresentar um Plano de Negócios se você está requerendo o Visto D2 como empreendedor.

• Se você é um empreendedor ansioso para investir em Portugal, vai gostar de ler: Tudo sobre começar um negócio em Portugal e obter um visto D2

Visto para profissional altamente qualificado

Além do visto para os profissionais (D1) e para o trabalhador autônomo (D2), há também o Visto para o Profissional Altamente Qualificado, o Visto D3.

Esse é um Visto projetado para determinados profissionais classificados como altamente qualificados de acordo com seus conhecimentos e experiência adquiridos durante o tempo.

Entre as profissões comumente classificadas como altamente qualificadas, podemos destacar aquelas associadas a:

• Cargos de gestão como diretores e gerentes de empresas.
• Atividades intelectuais, como engenheiros, profissionais de tecnologia da informação, médicos, etc.

A análise da qualidade da atividade realizada é de responsabilidade do SEF, que utiliza critérios compartilhados entre os membros da União Europeia.

Visto D3 para profissional altamente qualificado

O visto para o profissional altamente qualificado é o D3. Para solicitar este visto, você deve provar que:

• A atividade a ser desenvolvida é classificada como altamente qualificada;
• O candidato está qualificado para realizar a atividade;
• O contrato ter duração mínima de 1 ano;
• O salário do candidato refletir 1,5x o salário médio anual bruto.

• Você pode ler tudo sobre isso em nosso artigo Visto de atividade altamente qualificado para Portugal: tudo sobre o visto D3

Há uma exceção relacionada a profissionais altamente qualificados que os autorizam a solicitar a Autorização de Residência com base no desempenho da atividade altamente qualificada sem a necessidade de um pedido prévio de visto.

Finalmente, considerando o interesse da União Europeia neste tipo de profissional, o requerente também pode solicitar o Cartão Azul da UE.

Entre as vantagens resultantes deste cartão, podemos enfatizar que o profissional pode facilmente desenvolver suas atividades em outros países pertencentes à União Europeia.

Onde solicitar o visto D1 Portugal?

Você pode dar início aos seu processo de solicitação de visto para Portugal de forma online, através do site da VFS Global.

Ou, se preferir, você pode visitar uma das suas agências físicas que estão localizadas em São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Nova Lima ou Brasília.

Vale a pena trabalhar em Portugal?

Neste artigo, analisamos as condições para a aplicação do Visto D1 em Portugal.

Os benefícios de poder trabalhar e residir em Portugal podem ser extremamente gratificantes. Mesmo que solicitar um Visto de Trabalho possa ser bastante complexo, pode ser uma grande mudança de vida para você.

O custo de vida aqui é baixo, e, embora os salários em Portugal não sejam altos, as pessoas adoram viver no país graças à sua qualidade de vida mundialmente famosa.

Só você pode dizer se deve ou não se mudar e trabalhar em Portugal. Mas, o que podemos dizer é que fizemos isso e não nos arrependemos.

Conhecer as experiências de outros expatriados é uma ótima maneira de começar a pensar nisso. Junte-se ao nosso grupo de Facebook Tudo sobre Portugal para Expatriados para conhecer outras pessoas na mesma jornada.

E não se esqueça: se você precisar de ajuda para vir a Portugal ou solicitar um Visto de Trabalho, conte com o apoio da equipe de profissionais da Viv Europe. Vamos adorar te ajudar a transformar seu sonho de viver em Portugal uma realidade.