Last Updated on julho 25, 2022 by Seiva Carvalho
Não é mais novidade que Portugal tem atraído pessoas de todo o mundo para viver no país. E os vistos e autorizações de residência facilitam a legalização de quem quer fazer parte da comunidade portuguesa.
E se você é um profissional altamente qualificado, saiba que há um visto especial dedicado a essa categoria. Neste artigo falaremos sobre o visto de atividade qualificada para Portugal. Leia e descubra os pré-requisitos, benefícios e custos do visto D3.
Qual é o visto de atividade qualificada para Portugal?
Como o nome indica, esse visto é voltado para profissionais altamente qualificados, das mais diferentes áreas, que pretendem trabalhar e viver em Portugal. Seu nome oficial, no entanto, é visto D3, e é um tipo de visto de residência.
Como muitos outros tipos de vistos de residência, ele lhe dar a permissão para entrar em Portugal e o direito de solicitar uma autorização de residência.
Com isso, você poderá viver em Portugal com os mesmos direitos básicos que um cidadão português. Você pode usar o sistema público de saúde, ter conta em bancos e até mesmo viajar livremente pelos países da área de Schengen.
Quem pode solicitar o visto D3?
O visto D3 para Portugal é dedicado a profissionais altamente qualificados. Mas, o que exatamente é um profissional altamente qualificado? De acordo com a lei portuguesa, no que se refere aos estrangeiros, o trabalho altamente qualificado é:
“Aquele trabalho cujo exercício requer habilidades técnicas especializadas de natureza excepcional ou qualificação adequada para o respectivo exercício”
Abaixo você pode encontrar alguns exemplo:
- Profissionais da tecnologia da informação e comunicação
- Cargos de gestão como Diretores e Chefes
- Pesquisadores científicos, professores e doutorandos em Portugal
- Profissionais de Ciência, Engenharia e Saúde
- Profissionais Jurídicos, Sociais e Culturais com expertise
Para poder solicitar um visto D3, o profissional também deve ter um contrato de trabalho, ou uma promessa, e cumprir mais alguns requisitos que explicaremos mais tarde neste artigo.
No entanto, dizer que você é um profissional altamente qualificado não é suficiente. Seu pedido de visto será cuidadosamente examinado com base nos critérios estatutários de emprego da Comissão Europeia. Além disso, seu nível de habilidade em relação à sua profissão deve estar no 4º nível, de acordo com a Classificação Padrão Internacional de Ocupações.
Preciso de um visto D3 para trabalhar em Portugal?
Se você não é um cidadão europeu a resposta é: sim. Você precisará ter um visto D3 para trabalhar em Portugal.
Em outras palavras, se você é do Brasil, Estados Unidos, Canadá, Emirados Árabes Unidos, África do Sul, Reino Unido, Índia, entre outros, você precisa de um visto e da Autorização de Residência para viver em Portugal.
Quais são os benefícios do visto de atividade altamente qualificada para Portugal?
O visto de atividade altamente qualificada para Portugal é um tipo de visto de residência. Esses vistos são destinados para quem viverá em Portugal por mais de um ano. Entre muitos benefícios, podemos citar:
- Você pode obter uma autorização de residência válida por 1 ano, e depois renovar a cada 2 anos
- Direito à livre circulação pelos países que compõem a União Europeia e a área de Schengen
- Possibilidade de solicitar o Cartão Azul da UE, após o cumprimento de suas exigências
- Você pode trazer sua família com você através do procedimento de reagrupamento familiar
- Possibilidade de se candidatar à nacionalidade portuguesa após morar legalmente no país por mais de 5 anos
Como solicitar um visto de atividade qualificada para Portugal?
Uma vez que você é um profissional altamente qualificado de um país fora da União Europeia e recebe uma proposta para trabalhar em Portugal, é hora de solicitar o seu visto D3.
Como em muitos outros procedimentos de visto, você vai ter que juntar muitos documentos que comprovem que você está apto para este visto e que você pode sobreviver e contribuir para o país.
Para solicitar o visto D3 para Portugal, você deve marcar uma consulta na embaixada ou consulado português relacionada ao seu endereço de residência. Em alguns casos, você também pode iniciar o procedimento on-line através do site da VFS Global.
Após o envio, as autoridades portuguesas analisarão seus documentos e decidem se aceitarão ou negarão o seu pedido.
Quais documentos apresentar para obter um visto D3?
Para solicitar o visto para profissionais altamente qualificados para Portugal, visto D3, você deve apresentar os seguintes documentos:
- Formulário de solicitação de visto D3 preenchido e assinado
- Seguro médico de viagem internacional, incluindo emergências médicas e repatriação
- Certificado de Registros Criminais emitido pelo seu país de origem (e aqueles recentemente visitados)
- Uma permissão para consultar o registro criminal português pelo SEF
- Prova de meios de subsistência e de acomodação em Portugal
- Atividade docente, contrato de trabalho de Atividade Altamente Qualificada e Atividade Cultural, ou carta convite do empregador
- Prova de que você está qualificado para exercer a função em Portugal (no caso de profissões regulamentadas)
- Seu passaporte, válido por todo o período do seu contrato de trabalho
Você deve ter certeza de que tem todos os documentos para se candidatar. Se você não apresentar nenhum desses documentos, o Consulado rejeitará seu pedido de visto.
Se você precisar de informações mais detalhadas, visite o site do Ministério das Relações Exteriores português.
Requisitos do contrato de trabalho
Para obter um visto de atividade qualificada para Portugal, o profissional deve ter um contrato de trabalho, ou uma promessa, com um salário de pelo menos 1,5 vezes o salário médio anual bruto nacional: Cerca de € 1.500 por mês em 2021.
Quanto tempo o procedimento de visto D3 pode levar? De acordo com a VFS Global, seu pedido de visto pode levar em média 90 dias para ser processado e finalizado, após a embaixada receber seus documentos.
Quanto custa o visto D3?
A taxa de visto D3 custa €90. Vale lembrar que o pedido de visto não é reembolsável, mesmo que seja recusado. Então, tente não errar.
No entanto, as solicitações para fins de atividade de pesquisa altamente qualificada estão isentos das taxas.
Leia também o nosso artigo: 7 razões para contratar assistência legal ao se mudar para Portugal.
Como trazer sua família junto?
Como você já sabe, um dos benefícios de um visto de atividade altamente qualificada para Portugal é que você pode trazer sua família junto. Para isso, seus familiares precisarão obter um visto D6, mais conhecido como reunificação familiar.
No entanto, não é qualquer membro da família que você pode trazer. Apenas seu cônjuge, filhos e dependentes legais. E para trazer seus familiares, você precisará provar que eles estão realmente conectados. Alguns exemplos de documentos a apresentar são certidões de casamento ou união estável, certidões de nascimento ou certidões de adoção de crianças, entre outros.
Além disso, casamentos entre pessoas do mesmo sexo e uniões estáveis são reconhecidos em Portugal desde 2010. Uma das muitas conquistas da comunidade LGBTQ+ em Portugal.
Você ficará feliz em saber que seus descendentes, sob cláusulas de reagrupamento familiar, também estão isentos de pagar qualquer taxa de visto. Mas, você ainda terá que abrir um procedimento para cada um deles e provar que todos vocês são parentes.
Obtenção de uma Autorização de Residência depois de chegar a Portugal
Uma vez que você já tenha um visto e tenha entrado em Portugal, o próximo passo é obter sua Autorização de Residência. Este será o seu documento de identificação em Portugal, que lhe garantirá todos os direitos mencionados.
Para isso, você deve agendar uma reunião no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, SEF, nos primeiros 4 meses no país.
A Autorização de Residência terá validade de 1 ano, assumindo que seu contrato de trabalho seja regular. Em cada período de validade, você pode renovar seu cartão de residência no SEF. Qualquer violação de seus deveres legais ou quebra do contrato de trabalho, no entanto, levará à perda de seus direitos de Autorização de Residência.
Isenção de visto para profissionais altamente qualificados
Como mencionamos antes, solicitar um visto é necessário se você quiser morar em Portugal.
Por outro lado, Portugal também permite que alguns cidadãos solicitem a Autorização de Residência sem passar pela rota de solicitação de visto.
Então, se você é um cidadão de um país que tem uma isenção de visto para visitar Portugal e você é considerado um profissional altamente qualificado, você pode se mudar para Portugal sem solicitar o visto D3.
Mais uma vez, esta é uma situação de exceção.
Estando em Portugal você precisará recolher os mesmos documentos como se fosse solicitar o visto D3 para receber sua Autorização de Residência Portuguesa.
Portanto, você precisará apresentar o contrato de trabalho ou uma carta convite pelo empregador junto com os demais documentos exigidos.
Outros vistos de trabalho em Portugal
Se você não é um profissional altamente qualificado e também quer morar em Portugal, você está com sorte. O país possui vários outros tipos de vistos de residência que podem se adequar ao seu trabalho ou estilo de vida. Conheça alguns deles:
- Visto de trabalho
- Visto de atividades esportivas
- Visto de negócios
- Visto de renda passiva
Aproveite para conferir tudo sobre vistos para Portugal em nosso guia completo para sua mudança.
Você precisa de alguma ajuda para solicitar o visto de atividade qualificada para Portugal?
Como você pode ver, aplicar e obter um visto de atividade altamente qualificada para Portugal não é tão simples quanto parece. Portanto, obter orientação profissional para o procedimento de visto D3 pode ser uma ótima maneira de evitar o estresse.
Se precisar de ajuda para obter um visto para Portugal, entre em contato com a Viv Europe. Nossa equipe de profissionais conhece as leis portuguesas e lida muito bem com a burocracia.
Podemos guiá-lo e acompanhá-lo durante todo o seu processo de mudança para Portugal. Então fale conosco e nos diga como podemos te ajudar. Vamos adorar tornar seu sonho de viver em Portugal uma realidade.
