Last Updated on abril 16, 2024 by Prince
Trazer vida ao mundo é uma ocasião especial para qualquer pessoa. Depois da longa espera de nove meses cheia de fadiga e vômitos não anunciados, segurar seu filho em suas mãos certamente compensa todo esse problema. E como expatriado que deseja construir a vida em um novo país ter filhos pode estar nos seus planos. Por isso, preparei este artigo com tudo o que você precisa saber sobre a Maternidade em Portugal!
Este ensolarado país europeu é um ótimo lugar para ter filhos. A taxa de natalidade é tão baixa que o governo está deliberadamente incentivando o parto oferecendo incentivos. Aliás, segundo dados da Pordata, a média de filhos por mulher em Portugal é de 1,43.
Dito isto, como é a maternidade em Portugal para os expatriados? Como é a saúde? Precisa de seguro para dar à luz no país? Se você precisa de respostas para essas perguntas, este post é para você! Aqui tentarei lançar alguma luz sobre todo o processo que envolve o nascimento de uma pessoa em Portugal. Boa leitura!
Como é a saúde em Portugal?
Os cuidados de saúde na Europa são conhecidos por estarem entre os melhores do mundo. E, em Portugal, o serviço nacional de saúde pública é mais popular do que o serviço privado, salvo algumas exceções.
Embora existam opções de saúde pública e privada, a pública é de longe a mais popular entre os habitantes locais. O Sistema Nacional de Saúde, é universal, ou seja, qualquer morador legal no país pode ter acesso aos serviços.
Portugal leva os cuidados de saúde muito a sério e tenta acompanhar os padrões internacionais. De acordo com o Índice Mundial de Inovação em Saúde (WIHI), a qualidade do sistema de saúde português ocupa o 22.º lugar em cuidados hospitalares e infraestruturas médicas.
Os cuidados de saúde pública em Portugal são gratuitos para cidadãos e estrangeiros de países da Zona Euro. No entanto, para expatriados fora desta zona, você deve ser um titular de visto legal ou ter um cartão de residência válido.
Além disso, é preciso possuir o cartão de cidadão e um Número de Utente para usufruir dos cuidados de saúde públicos gratuitos no país.
Seguro de Saúde em Portugal
Como em qualquer lugar do mundo, a saúde privada é cara. Então, se você precisa comparecer a um hospital particular para atendimento especializado, ou por qualquer outro motivo, é indicado ter um plano de saúde para co-pagamento.
Contudo, também vale a pena mencionar que as taxas são relativamente mais baixas do que em outros países da Europa. E existem diferentes planos com preços diferentes dependendo de suas circunstâncias e necessidades. O seguro de saúde fica em torno de € 400 por ano para um plano básico e até € 1.000 se você escolher um plano mais abrangente.
Em média, as taxas para cuidados médicos privados são de € 15 por consulta e € 35 por emergência. Além disso, o seguro também pagará 90% das despesas médicas com consultas, exames, cirurgias, internações e o parto. Claro, tudo depende do seu seguro.
Gravidez e parto em Portugal
A gravidez é desafiadora. No entanto, ter o privilégio de passar pela jornada em um país que garante saúde adequada e um estilo de vida tranquilo torna tudo mais fácil. Engravidar e dar à luz em Portugal tem as suas vantagens, algumas das quais você pode não encontrar em outros locais do mundo.
Para começar, as mulheres grávidas, sejam cidadãs ou expatriadas, têm direitos iguais, desde que tenham permanecido no país por mais de 90 dias. Uma das principais vantagens é o acesso a determinados serviços de pré-natal nos hospitais públicos. Isso inclui consultas gratuitas que se estendem por 60 dias após o parto.
No entanto, antes de acessar qualquer um dos serviços mencionados acima, você deve se registrar em seu hospital local com antecedência. É importante agendar sua primeira consulta já em 12 semanas. As consultas são a cada 4-6 semanas até a semana 30, em seguida, visitas mais frequentes, geralmente a cada 2-3 semanas até a semana 36, para cuidados pré-natais abrangentes.
Quando estiver pronta para o parto, geralmente durante a 40ª semana, o seu médico irá encaminhá-la para uma consulta no hospital onde irá dar à luz. Você poderá escolher o tipo de parto que prefere. Isso também se estende ao tipo de anestesia. Tenha em mente que você pode optar por dar à luz em um hospital privado, se assim desejar.
Melhores hospitais
A beleza de dar à luz em Portugal é que existem hospitais confiáveis suficientes para cuidar de você durante esse processo delicado. Embora você possa obter consultas regulares e check-ups de seus hospitais locais, aqui estão outras opções em diferentes cidades do país.
Lisboa:
- Hospital da Luz Torres de Lisboa (antigo British Hospital)
- CMIL – Clínica Médica Internacional de Lisboa
- Clínica Central do Bonfim
Porto:
- Hospital Cuf Porto
- Centro Hospitalar do Porto (Hospital Geral de Santo António)
- Hospital Lusíadas Porto
Algarve:
Costa de Prata:
Lagos:
Cascais:
Portimão:
- Hospital Particular do Algarve | Alvor
Quanto custa dar à luz em Portugal?
Se optar por dar à luz num hospital público em Portugal, não terá de pagar pelos serviços. O parto em Portugal está entre os serviços gratuitos. No entanto, se você optar por fazer o mesmo em um hospital privado, deverá pagar pelos cuidados médicos.
Normalmente, o custo de dar à luz em um hospital privado varia de € 2.900 a € 6.000, dependendo do hospital específico e do tipo de assistência médica fornecida durante o parto.
Registar um nascimento em Portugal
O registo das crianças tem de acontecer no prazo de 20 dias após o nascimento em Portugal. Você pode facilmente fazer este processo na Conservatória do Registo Civil mais próxima. Se você não sabe a localização, use este site para encontrar um.
Esse serviço também está disponível (gratuitamente) por meio de uma iniciativa do governo conhecida como Nascer Cidadão, acessível na maternidade onde seu filho nasceu. Aqui estão os documentos que você precisará apresentar durante o processo de inscrição:
- Documento de identificação ou Passaporte dos pais;
- Certidão de nascimento fornecida pela maternidade ou local onde ocorreu o parto.
Várias pessoas podem registrar o nascimento de uma criança. Essa lista inclui os pais, um parente próximo, um representante legal dos pais ou um membro da equipe designado no local de nascimento.
Meu filho terá cidadania portuguesa?
A aquisição da cidadania portuguesa para uma criança depende de vários fatores. Incluindo o estatuto de cidadania dos pais, o local de nascimento e disposições legais específicas. A criança é elegível para a cidadania portuguesa se um ou ambos os pais forem cidadãos portugueses. Se pelo menos um dos progenitores for cidadão português, a criança adquirirá automaticamente a cidadania portuguesa através do direito de sangue.
A cidadania automática também é concedida se um dos progenitores reside em Portugal pelo período de cinco anos. Porém, será necessário apresentar comprovante no ato da inscrição. Alternativamente, uma criança pode buscar a cidadania depois de residir no país por seis anos. No entanto, eles devem passar por um teste de língua portuguesa e não ter condenações com pena superior a três anos.
Cidadania para filhos de cidadãos portugueses nascidos fora de Portugal
Portugal segue o princípio do jus sanguinis. Isso significa que a cidadania é determinada principalmente pela descendência, particularmente de pais portugueses. O nascimento de uma criança nascida fora de Portugal de progenitor(es) cidadão(s) português(s) tem de ser registado no consulado/embaixada portuguesa mais próximo.
Esse registro é fundamental para que a criança obtenha a cidadania portuguesa. Durante o processo de inscrição, os pais devem apresentar documentos que comprovem a cidadania portuguesa.
Isso normalmente inclui a certidão de nascimento portuguesa do pai, um bilhete de identidade ou outra documentação relevante. Por último, Portugal permite a dupla cidadania. Ou seja, uma criança nascida no estrangeiro de pais portugueses pode ter tanto a cidadania portuguesa como a do país de nascimento.
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Como é o pós-natal?
Imediatamente após o cadastro e antes da liberação, você receberá documentos médicos com suas consultas médicas passadas e futuras. Os futuros agendamentos serão para vacinação e exames de bem-estar geral. Esses procedimentos serão documentados em um livro de prontuário separado.
Por fim, você receberá um formulário de liberação hospitalar. É comum que as novas mães recebam uma visita de enfermagem apenas para verificar o bebê alguns dias após o nascimento. Aulas extras pós-natais também podem ser possíveis. Certifique-se de que contacta o seu médico para obter mais orientações.
Vacinas infantis
O governo, por meio do Programa Nacional de Vacinação, exige que seu filho receba certas vacinas desde o nascimento até que complete 18 meses de idade. Além da vacina contra hepatite B ao nascer, as outras duas vacinas obrigatórias que seu filho precisa são a vacina contra tétano e difteria.
Algumas crianças também podem precisar de uma vacina contra a tuberculose. O programa de vacinas fornece imunidade contra as seguintes doenças: tuberculose, difteria, tétano, coqueluche, poliomielite, infecção por Haemophilus influenza tipo b, hepatite B, doença pneumocócica, doença meningocócica, sarampo, caxumba, rubéola e infecção pelo papilomavírus humano.
Vale ressaltar que as vacinas devem ser atualizadas à medida que a criança cresce. A não administração de vacinas obrigatórias significará que seu filho não fará nenhum exame em um estabelecimento de ensino.
Licença parental
Assim como em outras nações, os pais empregados, homens e mulheres, têm direito à licença parental de acordo com a Lei de Segurança Social do país.
Normalmente, a licença parental é dividida em duas: inicial e prolongada. Em relação à licença inicial, a mãe deve tirar pelo menos 90 dias de folga após o nascimento em Portugal. O restante pode ser tomado antes do parto. O número total de dias para licença parental é de 120 dias com compensação de 100% no seu salário.
Os pais, por outro lado, também têm direito a 20 dias de licença-paternidade com remuneração integral. Você pode tirar 5 dias de folga logo após o parto, o restante deve ser utilizado dentro de seis semanas.
Também é possível que os pais prolonguem a licença parental por três meses por 180 dias. Este é partilhado entre o pai e a mãe a uma taxa reduzida de 83% do salário total. Em alternativa, você pode prolongar a sua licença maternidade para 150 dias, que não é partilhada entre ambos os progenitores, com uma taxa reduzida de 80% da remuneração total.
Creches e pré-escolas
Por alguma razão, Portugal está frequentemente agrupado entre as nações que dependem de cuidados infantis informais ou familiares. De fato, cerca de 40% das crianças menores de dois anos utilizam a creche por uma média de 39 horas semanais, o que é bastante impressionante.
Os pais podem matricular os filhos numa creche (berçário) dos três meses aos três anos antes de os colocarem na pré-escola. A pré-escola é bastante importante entre os portugueses, uma vez que cerca de 93% das crianças passam por este programa.
O ensino primário começa aos seis anos de idade. Se você quer uma abordagem mais personalizada para o cuidado com as crianças, uma alternativa viável é procurar os serviços de uma babá. Embora existam creches privadas e públicas em Portugal, a segunda ainda precisa ser desenvolvida em comparação com a primeira.
Os expatriados optam por levar seus filhos para creches privadas que são bem equipadas, para não mencionar que o inglês também é amplamente falado em creches privadas.
A barriga de aluguel é legal?
O tema da gestação de substituição tem sido polémico em Portugal. Aliás, há cerca de uma década, a gestação de substituição era ilegal e até criminalizada pela lei portuguesa. No entanto, houve uma mudança recente na legislação que permite a gestação de substituição em determinadas circunstâncias.
Primeiro, a barriga de aluguel já deve ser mãe, e o Conselho Nacional deve aprovar o contrato de barriga de aluguel para Procriação Medicamente Assistida. Além disso, a barriga de aluguel pode manter o bebê por pelo menos 20 dias até que a criança seja registrada.
Há muitas zonas cinzentas quando se trata de gestação de substituição em Portugal. Certifique-se de fazer uma extensa pesquisa ou entrar em contato com profissionais para aconselhamento adequado.
Casais gays podem adotar uma criança em Portugal?
Desde 2015, quando a maioria dos parlamentares votou contra o veto do ex-presidente Cavaco Silva, os casais gays conseguem adotar crianças em Portugal.
Hoje, casais gays podem adotar uma criança em Portugal, desde que a criança não tenha mais de 15 anos. Após a adoção, os casais gays também têm direito a um subsídio de adoção que não é diferente da licença parental.
Portugal é um bom lugar para criar uma família?
Em última análise, a decisão de criar uma família em Portugal depende das prioridades e preferências individuais. Embora isso seja verdade, Portugal também se orgulha de possuir excelentes qualidades que o tornam um bom lugar para viver em família.
Um dos benefícios de criar uma família em Portugal é o custo de vida. Como um expatriado, você vai desfrutar de um custo de vida relativamente mais baixo. Cada moeda se estende mais do que em seu país de origem, proporcionando à sua família uma vida melhor do que você teria em outros lugares.
Além disso, Portugal oferece opções educacionais econômicas e serviços de saúde abrangentes para crianças, estabelecendo-se como um excelente local para criar uma família.
Portugal tem uma variedade de escolas internacionais e um sistema público de ensino. O país também oferece instituições de ensino superior, incluindo universidades. Por fim, Portugal está entre os países mais seguros do mundo, com uma baixa taxa de criminalidade, o que o torna um bom país para criar uma família.
Precisa de ajuda para navegar na sua vida em Portugal?
Aí está, um detalhamento de como é a maternidade em Portugal para os expatriados. Espero que este post lhe tenha dado uma visão abrangente e lançado luz suficiente sobre as principais coisas necessárias para o parto em Portugal.
Se precisa de ajuda para se deslocar e navegar na sua vida em Portugal, os nossos profissionais da Viv Europe ficarão mais do que felizes em caminhar contigo ao longo desta jornada. Assim que estiver pronto, agende uma consulta com a Viv Europe para obter orientação e ajuda especializada.
Considere também juntar-se ao nosso Grupo do Facebook – Tudo Sobre Portugal Para Expatriados para interagir com outras pessoas que passaram pelo processo de realocação e assentamento.
