Aposentadoria do Brasil em Portugal: tudo o que você precisa saber

Last Updated on março 1, 2023 by Laila Oliveira

Portugal é país um belo e acolhedor. E, cada vez mais aposentados optam por viver a sua “Era de Ouro” por aqui. Afinal, quem não gostaria de passar seus dias aproveitando um maravilhoso clima, com muita qualidade de vida, e segurança? Se você também sonha com isso, veja neste artigo como viver com sua aposentadoria do Brasil em Portugal.

Muitas pessoas, durante suas vidas, se perguntam qual seria o melhor lugar para se aposentar um dia. E Portugal tem sido a escolha para muitos expatriados por diversas razões. O país é um dos mais seguros do mundo, e possui um dos menores custos de vida da Europa. Além disso, esse ensolarado país no sul europeu é repleto de belas paisagens compostas por montanhas, vales e o oceano Atlântico.

Porém, embora a ideia de se mudar para um novo país seja algo emocionante, é importante conhecer melhor como funciona todo o processo. Então, se você está pensando passar sua aposentadoria do Brasil em Portugal, este artigo vai esclarecer algumas questões que você precisa saber. Fique por aqui para saber mais!

Como transferir a aposentadoria do Brasil para Portugal?

Essa é uma questão que tem sido cada vez mais considerada pelos brasileiros que desejam ter mais qualidade de vida e segurança na sua aposentadoria. A boa notícia é que existe um Acordo de Segurança Social entre os países que concede uma série de vantagens para quem decide transferir a aposentadoria do Brasil para Portugal.

Qualquer pessoa que tenha contribuído para o INSS pode solicitar a transferência do tempo de contribuição do Brasil para Portugal. Contudo, é importante fazer um análise detalhada para avaliar se essa é a melhor decisão no seu caso. Já que alguns fatores podem fazer com que você se aposente tendo direito a um valor menor do que poderia receber.

Para transferir a sua aposentadoria do Brasil para Portugal é necessário que você já esteja morando no país. O pedido deve ser feito em um balcão de atendimento da Segurança Social em Portugal. Para isso, você deve preencher o Formulário de Pedido de Transferência e apresentar os seguintes documentos:

• carteira de Trabalho;
• comprovante do período de contribuição;
• comprovante de rendimentos;
• número do PIS.

Se o pedido for aprovado, ele será enviado para a Seguridade Social portuguesa. Somente após isso será realizado o cálculo dos valores a serem recebidos.

Quais são as vantagens de viver a aposentadoria em Portugal?

De acordo com o ranking dos melhores países para se aposentar, realizado pela revista International Living, no ano de 2021, Portugal ocupava a 5ª posição entre as melhores nações do mundo para viver a aposentadoria. Entre os motivos para isso, estão:

• estilo de vida acessível e de baixo custo;
• excelente qualidade de vida;
• alto grau de segurança;
• cuidados de saúde eficientes;
• grandes belezas naturais;
• rica história;
• clima agradável durante boa parte do ano;
• excelente culinária;
• povo amigável e acolhedor.

Você também pode gostar de ler o nosso artigo sobre Aposentadoria em Portugal – encontre o melhor lugar para você morar.

Qualidade de vida

O conceito de qualidade de vida envolve muito mais do que boa comida e ar puro. Na verdade, refere-se as condições básicas e suplementares de vida. Do bem-estar físico e mental ao acesso a bons serviços de saúde, passando pela educação e o próprio meio ambiente. No Brasil, diversos fatores afetam a qualidade de vida da população. E, esse é um dos principais motivos pelos quais muitas pessoas planejam emigrar.

Como podemos ver nesta ferramenta da União Europeia, Portugal tem uma elevada qualidade de vida, e isso só tende a melhorar. Qualquer pessoa que mora no país irá concordar com isso, e esse é um dos motivos que faz com que cada vez mais pessoas decidam fazer de Portugal o seu lar.

• Para saber mais sobre o tema leia: Qualidade de vida em Portugal – saiba como é viver em paz.

Segurança

Outra grande vantagem de viver a aposentadoria no Brasil em Portugal refere-se a segurança pública. Portugal é um dos países mais seguros do mundo. Em 2022, ele foi classificado como o 6º país mais seguro do mundo pelo Índice Global da Paz.

Além disso, o país fica entre os três com os menores números de casos de violência na União Europeia, de acordo com um relatório criminal da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia. Porém, embora a taxa de criminalidade seja baixa, a incidência de pequenos crimes podem acontecer, especialmente em destinos turísticos.

Portanto, é importante que você assuma a responsabilidade por sua segurança pessoal. Lembre-se de tomar todas as precauções necessárias, independente de onde você esteja.

Expectativa de vida elevada

De acordo com os indicadores do Banco Mundial de Dados de 2019, a expectativa de vida em Portugal é, em média, de 81 anos, o que fica ligeiramente acima da média europeia. Os países com maior expectativa de vida são: Espanha, Itália e Suécia, com 83 anos. Na outra ponta, Bulgária, Letônia e Romênia são os que têm a menor expectativa de vida, aos 75 anos.

Portugal tem uma expectativa de vida bastante alta e há muitos idosos no país. A nação é um das mais envelhecidas da UE. Os portugueses vivem, em média, cinco anos a mais do que os brasileiros. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a expectativa de vida no Brasil em 2020 era de 76,8 anos.

Sistema de saúde de qualidade e gratuito

Todos os residentes de Portugal têm acesso a um sistema público de saúde de qualidade e gratuito, subsidiado pelo Estado. O Sistema Nacional de Saúde (SNS), oferece acesso universal aos cuidados com a saúde para cidadãos e residentes legais. Ou seja, qualquer pessoa que resida legalmente no país tem direito ao acesso dos serviços de saúde, sejam eles portugueses ou não.

Para utiliza-lo, os expatriados devem obter um Número de Utente, um registro que permite o acesso ao sistema. No caso dos brasileiros o documento PB4 ou um Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM) também são válidos. Eles serão suficientes para acessar a Saúde Pública com exatamente os mesmos direitos de um cidadão português. E o melhor: estes direitos são transferíveis para todos os seus dependentes. 

Facilidade de viajar pela Europa

Outra vantagem para quem pensa em passar a aposentadoria do Brasil em Portugal é a facilidade de viajar pela Europa. Os expatriados legais em Portugal podem viajar entre os países pertencentes ao espaço Schengen sem precisar de visto. A permanência legal nesses casos é de 90 dias.

Se você possuir um visto de longa duração ou uma autorização de residência de Portugal, poderá circular livremente entre os países membros da União Europeia. Uma ótima notícia para quem deseja viver a aposentadoria turistando pela Europa sem preocupações.

Quais são os requisitos para se aposentar em Portugal?

Assim como em outros países, há critérios que devem ser levados em consideração para que uma pessoa possa se aposentar em Portugal. Os requisitos básicos exigidos são:

• ter, no mínimo, 66 anos e 7 meses (em 2022) – a idade aumenta com o passar dos anos, e o ajuste é realizado de acordo com o crescimento da expectativa de vida;
• ter recolhido os valores relativos à previdência por 15 anos ou mais;
• ter contribuído com, no mínimo, 12 anos por meio do Seguro Social Voluntário.

Os brasileiros que desejam aproveitar o Acordo de Segurança Social, precisam comprovar a necessidade de receber o benefício pelo prazo de 12 meses. O processo pode ser feito através da apresentação dos seguintes documentos:

• Imposto de Renda;
• passaporte com validade superior a 3 meses;
• comprovante de hospedagem em Portugal;
• comprovante do seguro de saúde.

Mas, lembre-se: você não precisa transferir sua aposentadoria se não quiser. Através do Visto D7, também conhecido com Visto de Renda Passiva, você pode obter uma autorização de residência e viver sua aposentadoria do Brasil em Portugal.

Como receber a aposentadoria do Brasil em Portugal?

Se você tem planos de morar em Portugal como aposentado, precisa estar atento a alguns detalhes. A primeira coisa que você deve saber é que uma parte do seu rendimento ficará na receita federal brasileira. Sim, ao optar por receber sua aposentadoria do Brasil em Portugal, você será tributado em 25% ainda no Brasil. E esse imposto de renda sobre aposentadoria de quem mora no exterior é descontado na fonte.

Outro ponto que você terá que ter atenção é sobre a forma de recebimento dos valores. Existem diversas maneiras de receber dinheiro no exterior, porém você deve avaliar qual se encaixa melhor no seu perfil. Alguns métodos podem cobrar taxas enquanto outros são mais acessíveis e fáceis de usar. Uma ótima opção são as plataformas digitais.

Alguns dos métodos mais usados por quem decide receber a aposentadoria do Brasil em Portugal, são:

• Bancos;
• Correios;
• Wise (antiga TransferWise);
• Remessa Online,
• Western Union;
• PayPal;

Quanto será pago de imposto para receber aposentadoria em Portugal?

Como já mencionado anteriormente, a taxa do imposto de renda sobre aposentadoria de quem mora no exterior é de 25%. Essa alíquota é fixa, independentemente do valor a ser recebido, e o valor é retido na fonte pagadora ainda no Brasil.

Quanto é preciso para viver como aposentando em Portugal?

O governo de Portugal exige a comprovação de, pelo menos, um salário mínimo português (€ 760 em 2023), para quem deseja viver como aposentado no país. Porém, de acordo com dados do site Numbeo, estima-se que uma pessoa tenha um custo mensal de aproximadamente € 577,3, sem contar o aluguel.

A má notícia para os brasileiros é que, mesmo sendo considerado um dos países com o menor custo de vida da Europa, Portugal pode ser mais caro do que o Brasil. Ainda de acordo com o Numbeo, o custo de vida em Portugal é, em média, 23,3% superior ao do Brasil. E os valores dos aluguéis podem chegar a custar até 121,6% a mais.

Contudo, vale a pena mencionar que o quanto você precisará, dependerá exclusivamente dos seus hábitos de consumo e estilo de vida. Confira na tabela abaixo uma estimativa com os principais custo de viver como aposentado em Portugal:

É possível para um aposentado brasileiro trabalhar em Portugal?

Sim, o aposentado brasileiro pode trabalhar em Portugal. Inclusive, o governo português realiza várias ações para garantir a possibilidade dos idosos trabalharem. Existem programas de emprego, locais e regionais, que visam a valorização desse tipo de trabalhador no país, e há certa reorganização das condições de trabalho para pessoas da terceira idade.

Para que um aposentado brasileiro possa trabalhar em Portugal é necessário que ele já tenha recebido a sua autorização de residência. Porém, é importante saber que encontrar um emprego em Portugal pode não ser a tarefa mais fácil. Uma boa dica para os aposentados que querem conseguir uma renda extra é a plataforma do projeto 55+.

O projeto foi criado tendo como foco ofertar serviços para prestadores com mais de 55 anos. A plataforma não oferece vagas de emprego. Mas, pessoas com mais de 55 anos que tenham vontade de trabalhar com prestação de serviço, podem fazer um cadastro e oferecer seu trabalho, em qualquer área.

Você está pronto para se aposentar em Portugal?

E então, pronto para viver sua aposentadoria do Brasil em Portugal? Se você já escolheu esse maravilhoso país como destino e precisa de ajuda para dar andamento ao seu processo, entre em contato com a Viv Europe. Nossa equipe de especialistas irá ajudá-lo com tudo relacionado à sua mudança.

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