Escolas em Portugal: um guia completo sobre o ensino português

Last Updated on maio 5, 2023 by Laila Oliveira

Portugal é um belo país, e os expatriados que resolvem viver aqui estão felizes com a decisão tomada. Porém, uma mudança nunca é fácil, especialmente para as crianças. O processo de adaptação dos mais jovens pode ser um pouco mais custoso e demorado. Por isso, escolher bem onde seus filhos irão estudar pode ser de grande ajuda. Para auxiliá-lo preparamos esse guia completo sobre as escolas em Portugal.

Como pai ou mãe, a primeira coisa que você deve fazer é garantir que seus filhos se sintam bem-vindos em um novo país. Para facilitar esse processo, é natural que os expatriados procurem por educação de qualidade e um ambiente que promova o crescimento pessoal das crianças. Este artigo irá ajudá-lo a entender como funciona o ensino em Portugal. Confira!

Como funcionam as escolas em Portugal?

Antes de matricular seus filhos em uma escola em Portugal, recomendamos que você conheça as diferenças entre o ensino público e o privado no país. Portugal possui escolas públicas e escolas particulares.

As escolas públicas em Portugal são gratuitas para cidadãos e expatriados que moram no país. O governo financia essas escolas e todas as despesas educacionais básicas. Já as escolas particulares, assim como no Brasil, possuem mensalidades, e muitas delas seguem currículos internacionais.

Todo o ensino público no país é feito em português, mas aprender inglês é uma parte obrigatória do currículo. No ensino privado é possível encontrar escolas que oferecem uma educação na qual o idioma principal é o inglês.

Como é a estrutura de ensino em Portugal?

O ensino em Portugal é dividido em três níveis de ensino: pré-escola, ensino básico e ensino secundário. O ensino básico é o primeiro nível de educação obrigatória no país. Assim como no Brasil, é obrigatório obter o ensino básico para poder prosseguir para o ensino secundário.

Além desses três níveis de ensino, temos ainda a creche, também conhecidas como infantário, que seria a fase anterior a entrada na pré-escola. E, após finalizar o ensino secundário, há também a possibilidade de cursar o ensino superior.

Creche

As creches em Portugal são espaços educativos e de cuidado para crianças dos 3 meses aos 3 anos de idade. Elas funcionam de segunda a sexta-feira, geralmente das 9h às 17h, mas podem ter horários mais alargados para atender às necessidades dos pais que trabalham. No país existem três tipos de creches: as públicas, as privadas e as IPSS (Instituições Particulares de Solidariedade Social).

Financiadas pelo governo, as creches públicas são gratuitas. Elas são destinadas às famílias de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade social. Porém, são poucas e muito concorridas, sendo quase impossível conseguir uma vaga.

Usadas por grande parte da população, as creches privadas são pagas e variam muito de preço conforme a localização, a qualidade e os serviços oferecidos. Elas costumam ter mais vagas disponíveis, mas também exigem uma inscrição prévia e podem ter listas de espera.

Já as creches IPSS são uma espécie de meio-termo entre as públicas e as privadas. Elas são geridas por entidades sem fins lucrativos, como associações, fundações ou igrejas, e recebem apoio do Estado. Elas cobram uma mensalidade proporcional ao rendimento da família, sendo mais acessíveis do que as privadas, mas não totalmente gratuitas.

• Leia também: Escolas públicas em Portugal são boas? Dicas para brasileiros.

Pré-escola

A pré-escola em Portugal é destinada às crianças de 3 a 6 anos e não é obrigatória, mas é gratuita na rede pública e em algumas instituições sem fins lucrativos. Ela tem como objetivo estimular o desenvolvimento social, emocional, cognitivo e motor das crianças, através de atividades lúdicas, pedagógicas e culturais.

As crianças que frequentam a pré-escola têm acesso a um currículo que abrange áreas como linguagem oral e escrita, matemática, expressão plástica, musical e dramática, conhecimento do mundo e educação física. Além disso, elas também podem aprender uma língua estrangeira, como o inglês ou o francês, dependendo da oferta da escola.

Em Portugal a pré-escola funciona de segunda a sexta-feira, geralmente das 9h às 15h30, mas pode variar conforme a instituição. As crianças têm direito a uma refeição completa no almoço e um lanche da tarde. Algumas escolas também oferecem serviços de prolongamento de horário, para atender às necessidades das famílias que trabalham.

Ensino básico

A educação básica é totalmente gratuita e possui um currículo universal fácil de seguir. Nessa fase o objetivo é adquirir habilidades e conhecimentos fundamentais que melhorem a compreensão e a excelência dos alunos. Os anos do Ensino Básico está dividido da seguinte forma:

• Primeiro Ciclo: Graus 1 a 4
• Segundo Ciclo: 5ª e 6ª séries
• Terceiro Ciclo: 7ª a 9ª Séries

Os ciclos têm duração de quatro, dois e três anos, respectivamente. Essa fase da educação tem como objetivo desenvolver as competências básicas dos alunos nas áreas de linguagem, matemática, ciências, artes, educação física e cidadania. Com isso, o ensino básico busca preparar os alunos para prosseguirem no ensino secundário ou profissional.

As escolas básicas podem ser públicas ou privadas, sendo que as públicas são financiadas pelo governo e as privadas exigem o pagamento de mensalidades. Elas podem ter diferentes tipologias, dependendo dos níveis, ciclos e modalidades de educação que oferecem. Vale lembrar que o ensino básico em Portugal é gratuito e universal para todos os cidadãos e estrangeiros residentes.

Ensino secundário

O ensino secundário em Portugal é a etapa da educação escolar que vem depois do ensino básico. Ele é destinado a jovens entre 15 e 18 anos e tem a duração de três anos. O ensino secundário português tem como objetivos desenvolver o raciocínio, a reflexão, a cultura e a formação profissional dos alunos.

A educação secundária, equivale ao ensino médio brasileiro, e vai essencialmente do 10º ao 12º ano. Nesta fase, os alunos têm uma ideia de quais opções de carreira podem explorar e são incentivados a escolher cursos de acordo com suas preferências para facilitar o ensino universitário, caso optem por ele. Os jovens devem escolher um dos seguintes campos de estudo:

• Língua e Humanidades
• Ciências Socioeconômicas
• Ciências e Tecnologia
• Arte

E aqui vai uma dica: dê ao seu filho a liberdade de decidir por si mesmo a área que deseja se dedicar. Essa escolha é muito importante para motivar o seu crescimento pessoal e profissional.

Existem diferentes tipos de cursos no ensino secundário em Portugal. Alguns deles são: os cursos científico humanísticos; os cursos profissionais; os cursos de educação e formação; e os cursos de aprendizagem. Cada um deles tem características e finalidades específicas, que devem ser escolhidas de acordo com o perfil e interesses dos alunos.

A educação secundária é obrigatória em Portugal desde 2009, e o governo oferece boas opções de escolas gratuitas. Você pode conferir a lista com as escolas secundárias de Portugal, tanto públicas como privadas, no site da Direção-Geral da Educação.

Ensino superior

Portugal é conhecido por ter algumas das melhores Universidades Europeias. Esse fato tem atraído cada vez mais estudantes para o país, especialmente os brasileiros. O ensino superior em Portugal se divide em duas modalidades: o ensino universitário e o ensino politécnico. A educação universitária é mais voltada para a formação acadêmica e pesquisa científica. Já a educação politécnica é mais focada na formação técnica e prática para o mercado de trabalho.

Ambos os tipos de ensino superior são oferecidos tanto em instituições públicas quanto privadas, que podem ser universidades, faculdades ou institutos politécnicos. Assim como no Brasil, os cursos do ensino superior em Portugal são organizados em três ciclos: o primeiro é a licenciatura ou bacharelado, que dura de três a quatro anos; o segundo é o mestrado, que pode durar de um a dois anos; e o terceiro é o doutorado, que leva de três a quatro anos para conclusão.

Para ingressar no ensino superior em Portugal, os estudantes brasileiros precisam ter concluído o ensino médio. Uma boa notícia é que muitas universidades portuguesas já aceitam o resultado do ENEM como forma de avaliação. Além disso, é preciso verificar se o curso desejado exige alguma prova específica ou requisito adicional.

Como é o ano letivo nas escolas em Portugal?

Diferente de como acontece no Brasil, o ano letivo português começa em setembro e vai até junho. Sendo o primeiro semestre entre setembro e janeiro, com o segundo semestre ocorrendo de fevereiro a junho.

As férias coletivas acontecem durante os meses de verão. Ou seja, elas acontecem do final de junho até a metade de setembro. Esses são os meses que as famílias costumam programar as férias em conjunto.

Entre o Natal e ano novo os alunos têm alguns dias de folga, mas depois voltam às aulas normalmente. Na Páscoa é comum que os estudantes também tenham cerca de 10 dias de folga.

Como são os horários das escolas em Portugal?

As escolas em Portugal, comumente, funcionam das 9h às 15h30 com intervalo para o almoço. Essa é outra grande diferença entre o ensino em Portugal e no Brasil. Onde as escolas funcionam por períodos matutino, vespertino e noturno.

Para os pais que trabalham até mais tarde e não têm com quem deixar os filhos, muitas escolas também oferecem um período estendido. Esse horário estendido varia de acordo com cada escola e deve ser combinado com a diretoria da instituição.

Como são as escolas públicas em Portugal?

Se você está decidido ficar em Portugal por muito tempo, matricular seus filhos em uma escola pública pode ser uma boa escolha. Com certeza eles terão uma educação com bastante qualidade. Além disso, como dito anteriormente, todo o ensino público no país é feito em português. O que é excelente para os brasileiros.

As escolas públicas em Portugal estão disponíveis para todos os alunos até o 12º ano, ou seja, até o final do ensino secundário. Elas funcionam de segunda a sexta-feira, geralmente das 8h30 às 17h30. Porém, os horários variam de acordo com a escola e o ciclo. Os alunos têm entre 5 a 8 aulas por dia, e há intervalos entre as aulas. As escolas também oferecem várias atividades extracurriculares. Essas atividades são voluntárias e podem ser realizadas dentro ou fora da escola.

O sistema de ensino público em Portugal têm uma avaliação contínua dos alunos, baseada em testes, trabalhos e participação nas aulas. A nota final de cada disciplina é dada numa escala de 0 a 20, sendo que 10 é a nota mínima para aprovação. No final do ensino secundário, os alunos têm que fazer exames nacionais para poderem ingressar na universidade.

• Leia também: As 10 melhores escolas públicas em Lisboa.

Quanto custa estudar em uma escola pública?

Em tese, as escolas públicas em Portugal são gratuitas. Isso porque não há cobrança de taxa de matrícula ou mensalidade. No entanto, os pais devem arcar com as despesas de alimentação e material escolar das crianças e o valor varia conforme as condições da família. 

O valor cobrado é proporcional ao rendimento dos responsáveis, e para calcular são usadas as Declarações de Imposto de Renda (IRS). Porém, os estudantes cuja família recebe até € 6.143 por ano podem ser elegíveis para o subsídio escolar ASE (Ação Social Escolar). Os subsídios ocorrem por escalão, e são divididos da seguinte forma:

• Escalão A: 1.º escalão: famílias que recebem até € 3.071,67;
• Escalão B: 2.º escalão: famílias que recebem de € 3.071,67 a E€ 6.143,34;
• Escalão C: 3.º escalão: famílias que recebem de € 6.143,34 a € 9.215,01.

Dessa forma, os principais subsídios para o ano 2022/2023 são:

Como são as escolas privadas em Portugal?

As escolas privadas em Portugal são muito procuradas por quem busca uma educação de qualidade, com infraestrutura moderna, professores qualificados, atividades extracurriculares variadas e preparação para os exames nacionais e para o ingresso na universidade. Além disso, muitas escolas privadas em Portugal são internacionais, oferecendo um ensino bilíngue com currículos adaptados às exigências de outros países.

No entanto, estudar em uma escola privada em Portugal tem seus custos, que podem ser bastante elevados dependendo da instituição escolhida. Além disso, essas escolas costumam ser mais exigentes e competitivas, o que pode gerar mais pressão e estresse nos alunos.

Uma boa dica para quem está pensando em matricular o filho em uma escola privada em Portugal é, antes de mais nada, realizar uma ampla pesquisa sobre a história, filosofia e projeto pedagógico da instituição. Sem dúvidas, isso o ajudará a escolher o melhor lugar para concluir a educação das crianças e jovens.

Quanto custa estudar em uma escola privada?

O preço de uma escola privada em Portugal irá variar conforme a instituição escolhida. Além disso, o valor costuma mudar conforme o ano que o aluno está, variando entre € 1 mil a € 6 mil anualmente. Mas, esse valor pode ser ainda mais alto, com algumas escolas custando cerca de € 25 mil por ano. 

Confira os valores anuais cobrados para o ano letivo 2022/2023 em algumas escolas privadas portuguesas. 

• Leia também: Escolas internacionais em Portugal: onde matricular seu filho.

Como fazer a matrícula em uma escola em Portugal?

Para matricular o seu filho em uma escola pública em Portugal, você precisa ir até o Agrupamento Escolar do seu concelho ou freguesia tendo em mãos todos os documentos necessários. O Agrupamento Escolar irá verificar a disponibilidade de vagas nas escolas mais próximas da sua casa e encaminhar o seu pedido.

Se houver vaga disponível, você receberá uma confirmação por email ou telefone. Se não houver, você pode tentar outra escola ou optar pelo ensino privado, que é pago e tem mais flexibilidade. O ensino privado tem algumas vantagens, como turmas menores, horários mais flexíveis e atividades extracurriculares. No entanto, o custo pode ser alto dependendo da escola e do nível de ensino.

Para matricular o seu filho em uma escola privada, você precisa entrar em contato diretamente com a instituição e verificar os requisitos e as vagas disponíveis. Os documentos são basicamente os mesmos da escola pública, mas podem haver algumas diferenças.

Uma dica importante é pedir a equivalência de escolaridade do seu filho antes de fazer a matrícula. Isso vai facilitar a inserção dele na turma adequada à sua idade e ao seu nível de aprendizagem.

Documentos necessários para matrícula

Para matricular seu filho em uma escola em Portugal será necessário apresentar os seguintes documentos:

• Passaporte válido do estudante;
• Ficha de matrícula (fornecida pela própria escola);
• Uma foto atual do estudante (a escola indicará o formato);
• Histórico escolar (reconhecido e apostilado no Brasil, de acordo com a Convenção de Haia);
• Carteirinha de vacinação;
• Atestado médico (em algumas escolas);
• Comprovante de residência da família.

Escola pública ou privada: qual é a melhor opção para estudar em Portugal?

Essa é uma daquelas perguntas bem subjetivas, e a resposta para ela vai depender das suas preferências pessoais. Realmente não existe um “melhor” nesse debate. Ambas as escolhas são igualmente válidas e oferecem uma excelente qualidade de ensino.

Porém, se você deseja economizar algum dinheiro ou pretende que seus filhos tenham uma inserção mais profunda na cultura portuguesa, a escola pública é uma excelente opção. Contudo, se o que você procura é uma educação baseada em um currículo internacional, e não se preocupa em gastar um pouco mais para isso, as escolas privadas em Portugal vão lhe servir muito bem.

Como fazer a transferência das escolas do Brasil para Portugal?

A primeira coisa que você precisa saber é que o sistema educativo de Portugal é diferente do Brasil. Como já vimos, em Portugal existem três ciclos de ensino básico e um ciclo de ensino secundário. Além disso, existem diferentes tipos de cursos no secundário.

Para fazer a transferência das escolas do Brasil para Portugal, você vai precisar de alguns documentos, como o histórico escolar, o certificado de conclusão de curso, o passaporte e o visto de residência. Você também vai precisar validar os documentos na Direção-Geral da Educação de Portugal.

A DGE vai analisar os documentos e emitir um parecer sobre a situação escolar, permitindo, ou não, a transferência do aluno. Somente depois de ter os documentos validados pela DGE, é que você poderá procurar uma escola em Portugal.

Como fazer a equivalência de ensino básico e médio em Portugal?

A equivalência é um processo que reconhece e valida os conhecimentos adquiridos em outro sistema educativo, de acordo com os critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação português. Qualquer expatriado que não concluiu o ensino básico ou médio no seu país de origem, pode fazer a equivalência dos seus estudos e obter um certificado que comprove o seu nível de escolaridade.

Para pedir a equivalência de ensino em Portugal, você precisará apresentar os certificados das habilitações escolares com as notas obtidas e a carga horária cursada. Eles precisam ser autenticados pelos serviços consulares ou embaixadas de Portugal ou do Brasil, ou com a Apostilha de Haia.

O pedido de equivalência deve ser feito em uma escola de Portugal que tenha o grau de ensino correspondente ao seu diploma brasileiro. A escola vai analisar as disciplinas cursadas e emitir um documento que atesta a equivalência do seu diploma. O processo pode demorar até 30 dias e pode ter um custo variável de acordo com a escola.

Você pode consultar as tabelas comparativas entre o sistema de ensino português e outros sistemas de ensino no site do Ministério da Educação de Portugal.

Precisa de ajuda para trazer a sua família para Portugal?

Gostou desse guia completo com tudo sobre o ensino e as escolas em Portugal? Tenho certeza que depois de ler esse artigo você estará um passo mais próximo de escolher o melhor lugar para seu filho estudar.

Mas, se ainda restam dúvidas, que tal conversar com outras famílias de expatriados que passam, ou passaram, por uma situação parecida com a sua? Nosso grupo no Facebook Tudo Sobre Portugal para Expatriados possui milhares de pessoas dispostas a compartilhar suas experiências com a comunidade.

Além disso, se precisar de alguma ajuda, em qualquer etapa do seu processo de mudança para Portugal, você pode contar com a equipe de profissionais especialistas da Viv Europe para guiá-lo.

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