Portugal
Mudar-se para Portugal traz muitos benefícios, e um dos maiores é a possibilidade de obter a cidadania europeia. Esse privilégio não é reservado apenas aos portugueses nativos; expatriados de outros países também podem se tornar elegíveis.
Então, por que é importante eu considerar obter a cidadania da UE? Bem, vamos colocar desta forma: Portugal tem tantas oportunidades para viver uma boa vida; você estará se abrindo para um mundo de oportunidades nos 28 países-membros da UE.
Se a cidadania da UE faz parte dos seus planos de longo prazo, você está no lugar certo. Neste post, vamos te apresentar três caminhos diferentes para obter a cidadania europeia em Portugal. Curioso para saber mais? Continue lendo!
Conheça as 3 formas de obter a cidadania europeia em Portugal
Mais uma vez, obter a cidadania da UE para quem não é membro da UE é possível, e a boa notícia é que você pode adquirir esse status aqui mesmo em Portugal. Vamos ver algumas maneiras de tornar esse sonho realidade para você!
Mudar-se e viver em Portugal por mais de 5 anos
O caminho para eventualmente se tornar cidadão da UE começa por se mudar e viver legalmente em Portugal por mais de 5 anos.
Esse é o processo mais comum para expatriados em Portugal conseguirem a cidadania portuguesa e também iniciarem o processo de eventualmente se tornarem cidadãos da UE.
Conseguir a cidadania por naturalização pode levar mais tempo do que outras vias, mas é o único caminho em que você tem total controle sobre o processo.
Além de viver em Portugal por no mínimo 5 anos, você precisa ter cumprido outros requisitos legais e apresentar documentação que os comprove.
Casar-se com um cidadão português
Embora essa talvez não seja a abordagem mais convencional, ela é de fato uma das maneiras de obter a Cidadania Europeia em Portugal.
Esse método não se aplica a todos, porque o processo de encontrar um amor que eventualmente leva ao casamento não acontece com todo mundo.
Também é importante mencionar que simplesmente se casar com um cidadão português não é suficiente. O casamento deve ter durado pelo menos três anos para se qualificar.
Além disso, o casamento precisa estar registrado nos registros portugueses e, se você ainda não tiver filhos, será necessário fornecer evidências suficientes de vínculos com a comunidade portuguesa.
No entanto, se o casamento ocorreu há mais de 6 anos, presume-se que você já desenvolveu vínculos significativos com a comunidade portuguesa.
Também vale mencionar que os casamentos entre pessoas do mesmo sexo também são reconhecidos como legais pela lei portuguesa. Se o seu casamento se qualifica de acordo com as regras estabelecidas, então você é elegível para a nacionalidade portuguesa.
- Leia também: Guia Completo Da Nacionalidade Portuguesa: Como Obtê-la.
Encontre sua ascendência portuguesa
Dentre as formas possíveis de conseguir a Cidadania Europeia em Portugal, encontrar sua ascendência portuguesa deve ser a rota mais fácil e rápida.
A única parte triste é que esse método é exclusivo para quem consegue comprovar descendência de uma família portuguesa.
Então, se você tem avós ou pais portugueses, você é elegível para solicitar a cidadania em Portugal, mesmo que nunca tenha vivido no país por um único dia.
Como Portugal é um Estado-membro da UE, conseguir a cidadania portuguesa lhe dá o direito de reivindicar a cidadania europeia.
Outra forma de demonstrar ascendência portuguesa aceita pela lei é comprovar que você é descendente de judeus sefarditas.
Após a expulsão forçada dos judeus em 1496, muitos judeus portugueses fugiram da dura realidade do novo decreto real, fixando-se principalmente em países do Mediterrâneo ou no Norte da Europa.
Com a introdução do Decreto-Lei 30-A/2015, seus descendentes agora têm o direito de reivindicar a nacionalidade portuguesa apresentando documentos que comprovem sua ascendência.
O governo português concede a nacionalidade por naturalização aos descendentes de judeus sefarditas que foram exilados de Portugal e da Espanha há vários séculos.
Qualquer pessoa pode obter a cidadania portuguesa?
Com certeza, qualquer pessoa é elegível para a cidadania portuguesa se atender aos requisitos e tiver a documentação necessária.
Você pode solicitar a cidadania portuguesa se você se enquadrar nas seguintes categorias:
- Ter vivido legalmente em Portugal por mais de 5 anos;
- Se você tiver pais ou avós portugueses;
- Casamento com um cidadão português por no mínimo 3 anos;
- Se você nasceu em Portugal.
Essas são as opções que os estrangeiros têm quando se trata de conseguir a cidadania portuguesa. No entanto, condenações anteriores por um crime que seja punível em Portugal e que acarrete uma pena superior a três anos te desqualificam imediatamente da obtenção da cidadania.
Também é importante mencionar que a qualificação é apenas o começo de todo o processo. Você precisará apresentar documentos que sirvam de comprovação.
Qualquer pessoa pode ter dupla cidadania?
Infelizmente não. Seria ótimo ter cidadania no seu país natal e também em Portugal.
Porém, embora alguns países permitam a dupla cidadania, há outras nações ao redor do mundo que restringem seus cidadãos a uma única cidadania.
Por exemplo, em alguns países, como a Índia, não é legalmente permitido ter dupla cidadania. Cidadãos indianos que adquirem a cidadania de outro país são obrigados a renunciar à sua cidadania indiana. Da mesma forma, em países como Japão, China e Singapura, a lei limita estritamente ou proíbe a dupla cidadania.
Nesses casos, você precisará renunciar à sua cidadania original antes de solicitar a nacionalidade portuguesa.
O raciocínio por trás das políticas de cidadania única varia de país para país, mas geralmente gira em torno de questões de identidade nacional, lealdade e segurança.
Por outro lado, se você tiver a sorte de vir de um país que permite a dupla cidadania, não precisa se preocupar em revogar o seu status de cidadania no seu país de origem.
Você deve lembrar que, às vezes, mesmo em países onde a dupla cidadania é permitida, ainda pode haver restrições a certos direitos ou privilégios. Como o direito de votar, ocupar cargos públicos ou ingressar nas forças armadas. Em alguns casos, cidadãos com dupla cidadania podem ser obrigados a escolher uma nacionalidade em detrimento da outra. Isso para acessar esses direitos ou desempenhar certos deveres.
Benefícios de ter a Cidadania da União Europeia
Tornar-se cidadão da UE abre para você tantas oportunidades e possibilidades por toda a Europa!
Saúde, educação, segurança e oportunidades de emprego são apenas o começo. O dia a dia em países como Portugal realmente melhora sua qualidade de vida dez vezes mais.
E os benefícios não param por aí: você também pode estender esses privilégios à sua família. Vamos dar uma olhada mais de perto no que você ganha ao se tornar cidadão da UE.
Você não precisa de Visto para viajar e morar na Europa
O passaporte da UE é um dos passaportes mais poderosos do mundo. Com esse passaporte, você tem a liberdade de viajar para mais de 153 países sem precisar de visto.
Além disso, os cidadãos da UE não precisam de visto para viajar, estudar, trabalhar ou até mesmo se aposentar em qualquer país da UE. Imagine todo o tempo e esforço que você está economizando!
A regra de viajar e morar em qualquer país da UE não exige uma autorização de residência para nenhum país da UE. O que significa que você pode ir de Portugal para a Espanha, para a Grécia, para a França de férias sempre que quiser.
No entanto, em alguns países, você pode precisar comprovar renda e capacidade de se sustentar confortavelmente.
Acesso à Saúde Pública
A lei vigente da UE garante que os portadores do passaporte da União Europeia recebam atendimento de saúde recíproco sempre que estiverem em um Estado-membro da UE.
O que isso significa é que você recebe tratamento médico em condições e preços semelhantes aos que os habitantes locais do país receberiam. Quanto a Portugal, você recebe atendimento de saúde gratuito em todo o país, como todos os outros residentes legais.
Independentemente da natureza das suas viagens, seja uma viagem curta, férias ou para fins de estudo, você tem direito ao atendimento de saúde padrão em qualquer Estado-membro da UE.
Além disso, a Europa é conhecida por ter alguns dos melhores sistemas de saúde do mundo. Você terá acesso a instalações modernas, médicos altamente treinados e padrões rigorosos de segurança nos quais você pode confiar.
- Veja como os expatriados podem Acessar a Saúde Pública em Portugal!
Educação e Bolsas de Estudo
Além da qualidade da educação na Europa, há muitas outras razões pelas quais você deveria estudar lá.
Desde as perspectivas de networking, uma melhor qualidade de vida, ambientes ricos e diversos, até a possibilidade de conseguir um emprego melhor.
Os membros da UE têm acesso às melhores universidades de toda a Europa, com mensalidades acessíveis.
É claro que cidadãos de fora da UE também podem estudar nessas instituições, mas para os cidadãos da UE o processo geralmente é mais simples e acessível.
Ter um passaporte da UE também abre as portas para oportunidades como o conhecido programa de intercâmbio Erasmus+.
Esse programa dá aos estudantes a oportunidade de estudar em outro país da UE. E de desenvolver suas habilidades e melhorar suas perspectivas de empregabilidade para o futuro.
Segurança
A proteção consular é uma das muitas vantagens que os cidadãos da UE desfrutam. Qualquer cidadão da UE, em qualquer país onde seu país de origem não tenha representação, tem direito à assistência diplomática de qualquer autoridade da UE presente.
Todos os 28 Estados-membros da UE têm representação apenas nos EUA, na Rússia e na China. Isso significa que você pode se encontrar em um país onde sua própria nação não tem representação diplomática.
No caso de qualquer crise, qualquer Estado-membro da UE é obrigado a oferecer assistência adequada a qualquer cidadão da UE naquele país específico.
- Leia também: Segurança Em Portugal Para Expatriados
Emprego
Ter a Cidadania da UE também significa ter o direito de encontrar emprego em qualquer país da UE sem precisar de uma autorização de trabalho.
Isso significa que os cidadãos da UE podem se candidatar a qualquer emprego para o qual estejam qualificados, sem se preocupar com restrições de aceitação baseadas na nacionalidade. Considerando o número de empresas prosperando na UE, encontrar um emprego pelo qual você seja apaixonado não é impossível.
Além disso, as leis trabalhistas da UE protegem os direitos dos trabalhadores, garantindo fortes proteções no ambiente de trabalho para os cidadãos da UE. Isso cria um ambiente em que você pode prosperar profissionalmente enquanto desfruta de um equilíbrio saudável entre vida pessoal e profissional.
Você precisa de ajuda para solicitar a Cidadania Portuguesa?
Se mudar-se para Portugal e conseguir a tão cobiçada cidadania portuguesa sempre foi o seu sonho, é uma boa ideia deixar que profissionais te ajudem.
Os entraves e a burocracia do sistema português podem ser bastante avassaladores, especialmente se for a sua primeira vez.
Nossos profissionais na Viv Europe são experientes em assuntos relacionados à imigração em Portugal. Entre em contato conosco hoje, e vamos conversar sobre a melhor forma de te ajudar a realizar seus sonhos.
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