Last Updated on dezembro 21, 2022 by Seiva Carvalho
Viajantes de todo o mundo estão voltando sua atenção para Portugal, e entre os investidores de criptomoedas isso não é diferente. E grande parte desse interesse se deve ao fato de que no país os ganhos com cripto não são tributados. Mas, será que existe um visto de criptomoedas para Portugal?
Portugal é um país que oferece alto padrão de vida a um baixo custo, e os investidores de cripto interessados em viver aqui possuem muitas maneiras de obter uma autorização de residência. Mas então como você pode viver na Europa investindo em Bitcoin? O governo português realmente não tributa a cripto?
Esse artigo busca responder essas e outras perguntas. Acompanhe e descubra tudo sobre como viver em Portugal como investidor de criptomoedas. Boa leitura!
Existe um visto de criptomoedas para Portugal?
Embora você possa encontrar todos os tipos de informações erradas por aí, sinto lhe dizer que não, não há um visto de criptomoedas para Portugal.
Mas, não se preocupe, há muitas outras possibilidades para um investidor de cripto obter uma autorização de residência no país.
Como pode um trader de criptomoedas obter um visto para viver em Portugal?
Se você é um cidadão de fora da União Europeia significa que você precisa de um visto ou uma autorização de residência para se mudar e viver em Portugal. E embora possuir criptomoedas não o ajude diretamente a obter um visto para Portugal, existem maneiras de usar seus ganhos ao seu favor.
Entre os investidores de todos os tipos, as formas mais comuns de obter uma autorização para viver em Portugal são através de:
- Golden Visa (Autorização de Residência para Atividade de Investimento, ou ARI);
- Visto de Renda Passiva (Visto D7);
- Visto de Empreendedor ou de Negócios (Visto D2);
Mas, como você pode concluir, nenhum deles está diretamente relacionado às criptomoedas. Então, como não há visto cripto em Portugal, como um investidor pode obter uma autorização de residência?
Aplicar e obter um Golden Visa
O que recomendamos aos investidores cripto interessados em viver em Portugal é solicitar o Golden Visa, ou como diz o nome oficial, uma Autorização de Residência para Atividade de Investimento.
Ele dá a você e à sua família permissão para viver e trabalhar em Portugal, além de permitir que você viaje livremente pelos países do espaço Schengen. E após 5 anos com uma autorização válida, você terá a possibilidade de solicitar a cidadania portuguesa. Além disso, ao contrário dos vistos para Portugal, o proprietário do Golden Visa não precisa realmente residir em Portugal. Você só tem que estar aqui por 7 dias seguidos, no seu primeiro ano em Portugal, e 14 dias nos anos subsequentes.
Mas, para obter um Golden Visa em Portugal, é preciso investir no país. Estas são as opções de investimento mais comuns e o valor necessário para que a licença seja válida:
- Investimento de 500.000€ em aquisição de imóveis;
- Reabilitação de um imóvel a partir de 350.000€;
- Transferência de Capital de 1 milhão de €;
- Transferir 350 mil euros para fundos de investimento em Portugal.
Não será um problema reservar esse valor para investimentos mais tradicionais e diversificar ainda mais sua carteira, certo?
- Leia também: Obtenha o Golden Visa investindo em um hotel.
Posso iniciar um negócio relacionado com criptomoedas em Portugal e obter um visto D2?
Sim, essa é uma possibilidade. Muitos comerciantes de criptomoedas e influenciadores começam a trabalhar e investir de qualquer lugar. E porque não Portugal? A Família Bitcoin holandesa, por exemplo, vive no Algarve há anos.
No entanto, antes de solicitar um visto de negócios, há muitos passos a serem tomados. Você terá que criar um plano de negócios e começar uma empresa em Portugal, registrar a si mesmo e sua empresa em um banco português, criar números de Segurança Social e Impostos, encontrar funcionários e muito mais.
Assim, como pode ler em detalhe no nosso site, esta não é a forma mais simples de conseguir um visto para viver em Portugal. Mas, se é o seu objetivo, vá em frente! Apenas saiba que o processo pode levar muito tempo e demandar esforços.
O Bitcoin é considerado renda passiva para um visto D7?
Não. De acordo com a lei portuguesa, o visto D7 apenas reconhece rendimentos passivos regulados, tais como:
- Pensões;
- Dividendos;
- Royalties;
- Aluguéis de imóveis;
- Direitos de propriedade intelectual;
- Outros investimentos financeiros específicos.
Portanto, não, você não pode usar sua renda passiva relacionada à cripto para solicitar um visto D7. Mas, pode candidatar-se se tiver qualquer outro tipo de rendimento passivo regulado reconhecido pelo governo português.
Porque Portugal está atraindo trades de criptomoedas?
Principalmente conhecido como um destino de férias de verão, Portugal também é o lar de milhares de expatriados atraídos pela alta qualidade de vida a um baixo custo.
Mas agora, um novo público está a perceber o quão amigável Portugal pode ser. Mais especificamente, os investidores de criptomoedas. O país é um dos únicos onde seus ganhos de criptografia ainda não são tributados.
Atualmente a venda esporádica de criptomoedas não é tributável ao abrigo do quadro fiscal português.
Ainda não está claro se isso se deve ao desejo de Portugal de se tornar um paraíso fiscal para os investidores ou simplesmente devido ao atraso na legislação, mas, enquanto isso, por que não aproveitá-lo?
Além disso, após 5 anos de vida aqui, é possível solicitar a cidadania portuguesa. E precisamos ser sinceros: um passaporte europeu pode ser bastante útil.
Ran e Sheldon, os sul-africanos donos de um dos maiores programas de cripto do YouTube, o CryptoBanter, foram alguns dos influenciadores que estiveram em Lisboa em novembro de 2021 para uma Conferência Solana.
O país também atraiu vários investidores globais para a Web Summit, realizado na capital portuguesa, e que contou com palestras e debates sobre blockchain, o metaverso e o futuro das criptomoedas.
Não há dúvidas que Portugal está de olho no futuro. E quem sabe, talvez no futuro próximo, realmente haja um visto de criptomoedas para Portugal.
Existem benefícios fiscais e impostos para criptomoedas em Portugal?
Uma das principais atrações em Portugal para os investidores de criptomoedas são os impostos, ou melhor dizendo, os benefícios.
Desde 2009, os estrangeiros que queiram investir em Portugal podem se beneficiar do Regime Fiscal do Residente Não Habitual (RNH), que inclui:
- 10 anos de benefícios fiscais;
- 20% de taxa de IRS para o rendimento interno;
- Taxa de 10% sobre a renda estrangeira.
Além disso, como você já deve saber, o governo português não tem como tributar seus ganhos com criptomoedas. Pelo menos, desde que você não seja um profissional que trabalhe gerenciando investimentos e registre sua atividade.
Conforme confirmado pela notícia Portugal Residente:
“Qualquer lucro da compra e venda de criptomoedas em Portugal não será tributado, nem a troca de criptomoedas por outras moedas.”
Os ganhos de criptomoedas em Portugal são considerados não tributáveis simplesmente porque não se enquadram em nenhuma categoria.
Então, quando você vem para Portugal?
Portugal é um dos últimos países com esse benefício incrível e, para completar, é um lugar maravilhoso para se viver.
A qualidade de vida em Portugal é reconhecida internacionalmente, o custo de vida é baixo e o país foi classificado como o 6º país mais seguro do mundo em 2022 pelo Global Peace Index.
Não há desvantagem em ser um investidor de criptomoedas em Portugal!
Para descobrir mais sobre como é viver em Portugal junte-se à comunidade de expatriados em Portugal no nosso grupo do Facebook converse com outras pessoas, tire suas dúvidas e comece a planear a sua realocação.
Se precisar de ajuda para se mudar ou solicitar um visto para Portugal, não hesite em contatar a Viv Europe. Os nossos profissionais especializados estão sempre prontos para ajudar as pessoas a tornar o seu sonho de Portugal uma realidade.
