O que você precisa saber sobre o Sistema Público de Saúde em Portugal

Last Updated on abril 7, 2023 by Seiva Carvalho

Conhecer como funciona os cuidados de saúde em Portugal é uma das principais coisas a fazer mesmo antes de se mudar. Com mais de 600.000 estrangeiros a residir no país, Portugal possui um sistema nacional de saúde que busca garantir a todos um serviço de excelência. Mas, como funciona o sistema público de saúde em Portugal? Os expatriados também têm acesso a ele? E o seguro de saúde no país? 

Neste artigo vamos esclarecer todas essas questões, e algumas outras relacionadas ao assunto. Continue por aqui e boa leitura!

Como é a saúde em Portugal?

É um fato bem conhecido que os sistemas de saúde na Europa são, em geral, um dos melhores e mais modernos do mundo. Eles são, também, um pouco socializados, e a ideia de seguro, embora também válida, não é tão necessária ou de importância. Como acontece, por exemplo, no modelo americano ou brasileiro.

O país tem um excelente sistema público e privado de saúde. No entanto, a parcela pública de cuidados de saúde é, de longe, a mais utilizada pela população em geral. E esse sistema funciona muito bem, com raras exceções.

O Sistema Público de Saúde em Portugal, também chamado de Sistema Nacional de Saúde (SNS), oferece acesso universal aos cuidados com a saúde para cidadãos e residentes legais. Ou seja, qualquer pessoa no país tem acesso aos serviços, seja eles portugueses ou não.

O Sistema Público de Saúde em Portugal

Portugal tem um organograma que partilha responsabilidades relativas aos diferentes aspetos dos cuidados de saúde e serviços para o público.

Os principais centros urbanos do país contam com grandes Hospitais Públicos para atender a todas as demandas, principalmente as mais complexas. Além destes, há também Centros de Saúde e Extensão para áreas menos povoadas. Vamos explicar com mais detalhes como eles funcionam abaixo. Confira!

Centros de saúde

Nestes centros de saúde, os Médicos de Família – designados para acompanhar cada cidadão cadastrado no sistema público de saúde em Portugal – realizam consultas regulares. Os centros também são o local onde se realizam vacinações e consultas.

Em alguns Centros de Saúde, existem também Serviços Básicos de Urgência. Mas, os casos muito graves são encaminhados para o Hospital mais próximo.

A norma é que todo cidadão tenha direito a um Médico de Família para monitorar sua saúde. No entanto, existem algumas exceções à regra.

Especialmente nas regiões do Algarve e do Alentejo, o sistema público de saúde em Portugal costuma receber queixas sobre a falta de médicos. Esse fato pode fazer com que você espere muitos meses, ou até mesmo anos, para obter um desses médicos. Mas, você consegue ser atendido por outros médicos de plantão.

Hospitais Públicos

Os hospitais públicos, particularmente os Hospitais Principais Distritais, também realizam consultas. Porém, estes são, comumente, mais especializados. Eles também são o lugar onde os pacientes mais enfermos são internados e onde as emergências são atendidas.

Além destes, há também hospitais com algumas especializações específicas, que são referências no país. Estes estão geralmente localizados em Lisboa ou no Porto. Dê uma olhada nos mais conceituados hospitais públicos de Portugal:

• Centro Hospitalar Central de Lisboa (Hospital Dona Estefania);
• Centro Hospitalar do Porto (Hospital Geral de Santo António);
• Instituto Português de Oncologia em Lisboa;
• Centro Hospitalar Barlavento Algarvio (Portimão);
• Braga Hospital;
• Centro Hospitalar de Coimbra;
• Hospital do Espírito Santo de Évora;
• Centro Hospitalar de Setúbal;
• Hospital Distrital de Faro.

Quanto custam as taxas de consulta em Portugal?

A partir de 2021, todas as consultas de cuidados de saúde primários no serviço público de saúde em Portugal passaram a ser totalmente gratuitas. Ou seja, sem quaisquer taxas moderadoras.

Porém, alguns cuidados de saúde em Portugal funcionam num regime de partilha de custos entre o doente e o Estado. Especialmente em ambulatório especializado e internamento. Além disso, o Estado compartilha o preço dos medicamentos, de acordo com diferentes níveis.

Mas, não se preocupe, mesmo que pagos com taxas moderadoras, os serviços médicos devem ser acessíveis a todos os cidadãos. Uma emergência básica em um hospital público teria uma taxa de € 14, enquanto uma cirurgia de emergência custaria cerca de € 16.

Se você não puder suportar os custos, também é possível solicitar a isenção do pagamento de taxas moderadoras. No grupo de pessoas isentas de pagamento, existem:

• Mulheres grávidas;
• Idosos;
• Menores;
• Doadores de sangue;
• Pessoas com problemas renais;
• Bombeiros;
• Desempregados.

No entanto, se por alguma circunstância infeliz você precisar de cirurgia, você também pode solicitar a isenção do pagamento.

Usando o app do Sistema Público de Saúde em Portugal

Em Portugal, cada pessoa que utiliza o sistema público de saúde em Portugal tem um histórico personalizado e estruturado de consultas, exames, vacinas, etc., que são partilhados com os cuidados de saúde privados e entre os médicos do país. Isso facilita o diagnóstico e a comunicação entre hospitais, centros de saúde e médicos particulares.

O Sistema Nacional de Saúde português é responsável por isso. Sobretudo nos últimos anos, após a pandemia, os cuidados de saúde em Portugal evoluíram muito rapidamente. Agora as consultas são mais facilmente agendadas e até realizadas pela internet ou por telefone com o seu médico de família.

Você também tem acesso a todos os registros através do aplicativo SNS 24, que mostra quais vacinas e consultas você teve, quais taxas você pagou, quais medicamentos você tem receita médica e assim por diante.

Usando o Sistema Público de Saúde em Portugal como um expatriado

Os expatriados europeus em Portugal ficarão felizes em saber que todos os cidadãos da União Europeia compartilham os mesmos direitos que os portugueses.

Outros estrangeiros em Portugal, no entanto, devem obter um Número de Utente, uma espécie de registro para o acesso ao sistema público de saúde em Portugal. Para tal, o seu estatuto jurídico em Portugal deve ser regularizado. Você deve ter um visto ou cartão de residência dentro da data de validade. Desta forma, você tem acesso aos mesmos direitos sob as mesmas condições.

Além disso, existem alguns países com tratados bilaterais com Portugal que também partilham os direitos dos cidadãos portugueses, nomeadamente: Andorra, Québec, Marrocos e Tunísia.

Os cidadãos brasileiros e cabo-verdianos também têm facilidade: ao candidatarem-se a um documento denominado PB4 nos seus próprios países, eles têm acesso à Saúde Nacional de Portugal. Para os brasileiros, a obtenção de um Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM) é suficiente para acessar a Saúde Pública com exatamente os mesmos direitos de um cidadão português. Estes direitos são transferíveis para todos os seus dependentes.

Com um Número Utente em mãos, você não terá problemas de acesso ao Sistema Público de Saúde em Portugal.

Os turistas têm acesso a cuidados de saúde públicos em Portugal?

Sim, o sistema público de saúde em Portugal, assim como o privado e como qualquer outro país da Europa, não nega assistência.

Se um turista estrangeiro sem residência em Portugal e sem Número de Utente necessitar de serviços médicos, será assistido. Mas, a diferença é que as taxas de serviço não serão cofinanciadas pelo Estado, ou seja, o turista será o único pagador.

Cuidados de Saúde Privados Portugueses

Ter acesso a cuidados de saúde de qualidade não é um problema para os cidadãos portugueses e para aqueles que têm acesso à Saúde Nacional, uma vez que ela funciona excepcionalmente bem e é geralmente elogiada em todo o mundo. A maioria dos cidadãos opta por não pagar pelo seguro médico e nunca sequer usar cuidados de saúde privados.

Se, no entanto, você tiver necessidade de cuidados mais urgentes ou mesmo especializados, há também a opção do sistema de saúde privado em Portugal.

Existem muitos excelentes hospitais e clínicas de saúde privadas em todo o país. A assistência nesses serviços é paga, mas existem planos de saúde que podem ajudá-lo a cobrir as despesas.

Particularmente, no caso da assistência odontológica, que infelizmente não é coberta pela Saúde Pública, ter um seguro pode ser lucrativo.

Vou precisar de seguro de saúde em Portugal?

O sistema de saúde privado em Portugal é caro, como em qualquer outro país do mundo. Portanto, o seguro de saúde é recomendado para o co-pagamentos de taxas.

De fato, todos os viajantes em Portugal precisam ter um seguro de saúde ou de viagem que lhe permita ser repatriado em caso de tragédia.

Mas, seguro de saúde e seguro de viagem são coisas diferentes. Para os estrangeiros que querem viver em Portugal e utilizar hospitais privados, vai precisar de um seguro de saúde. Mas não se preocupe, existem pacotes de todos os tipos, especialidades e preços.

Normalmente, quando subscreve um seguro de saúde em Portugal, você e a sua família pagam uma anuidade que lhe dá o direito de compartilhar os pagamentos por serviços médicos.

Nesses casos, um seguro com muita cobertura para uma pessoa de 30 anos, por exemplo, custaria € 500 por ano. Para este caso, o seguro pagaria 90% das despesas médicas para consultas, exames, cirurgias, hospitalizações, até mesmo parto. Além disso, em geral, as taxas para o serviço de saúde privado são de € 15 por consulta, € 35 por emergência. Claro, tudo depende do seu seguro.

Você precisa fazer uma pesquisa aprofundada e conhecer um gerente de seguros confiável antes de se comprometer com qualquer seguro. A indicação é prestar atenção às avaliações e garantir que você receba um bom atendimento desde o primeiro contato.

Todas as coisas consideradas

Se você está pensando em se mudar para Portugal, pela qualidade de vida, estabilidade do regime político, clima ou segurança, pode acrescentar saúde ao quadro.

Tanto os cuidados de saúde públicos como os privados no país têm os seus méritos e são reconhecidos como um dos melhores, mesmo para os padrões europeus, e o acesso está aberto a estrangeiros. Ou seja: em Portugal, a sua saúde estará em boas mãos.

Para saber mais sobre como é viver em Portugal, não tenha medo de se juntar à comunidade de expatriados no país, começando com o nosso grupo do Facebook – Tudo Sobre Portugal para Expatriados.

E não se esqueça, você sempre pode contar com a equipa de profissionais especialistas da Viv Europe em todas as fases da sua mudança para Portugal, incluindo a criação de um Número de Utente ou a procura de uma apólice de seguro de saúde ideal. Entre em contato conosco! Vamos adorar transformar o seu plano de Portugal uma realidade.