Portugal
Trazer uma vida ao mundo é uma ocasião especial para qualquer pai ou mãe. Depois da longa espera de nove meses, cheia de cansaço e enjoos repentinos, segurar seu filho nos braços certamente compensa todo esse trabalho. Como estrangeiro interessado em passar o resto dos seus anos em Portugal, ter filhos pode estar nos seus planos. Este artigo vai te preparar para o que é dar à luz em Portugal!
Este ensolarado país europeu é um ótimo lugar para ter filhos. A taxa de natalidade é tão baixa que o governo está deliberadamente incentivando a natalidade ao oferecer benefícios no país. Na verdade, segundo dados da Pordata, a média de filhos por mulher em Portugal é de cerca de 1,43.
Dito isso, como é dar à luz em Portugal para os expatriados? Como é o sistema de saúde? Você precisa de seguro para dar à luz em Portugal? Se você precisa de respostas para essas perguntas, este post é para você. Tentamos esclarecer os detalhes envolvidos em todo o processo do parto. Boa leitura!
Como é o sistema de saúde em Portugal?
O sistema de saúde na Europa é conhecido por estar entre os melhores do mundo. Ele é bastante socializado, ou seja, o atendimento médico público é mais popular do que a alternativa, com poucas exceções.
Portugal também não é diferente; embora existam opções de saúde tanto privadas quanto públicas, esta última é de longe a mais popular entre os moradores locais. O Sistema Nacional de Saúde, mais conhecido como� Sistema Nacional de Saúde, é universal, o que significa que qualquer pessoa no país pode ter acesso à saúde.
Portugal leva a saúde muito a sério e procura acompanhar os padrões internacionais. De acordo com o World Index of Healthcare Innovation (WIHI), a qualidade do sistema de saúde de Portugal ocupa a 22ª posição em atendimento hospitalar e infraestrutura médica.
A saúde pública em Portugal é, na maior parte, gratuita para cidadãos e estrangeiros de países da Zona do Euro. No entanto, para expatriados de fora dessa zona, você precisa ser um portador de visto legal ou ter um cartão de residência válido.
Além disso, você precisa ter um� Número de Utente, um número de usuário do Sistema Nacional de Saúde, para usufruir da saúde pública gratuita em Portugal.
Seguro de Saúde em Portugal
Como em qualquer lugar do mundo, a saúde privada é cara. Então, se você precisar ir a um hospital privado para um atendimento especializado ou por qualquer outro motivo, você vai precisar de um seguro de saúde para o copagamento.
Embora isso seja verdade, também vale mencionar que as taxas são relativamente mais baixas do que em outros países da Europa e além. A boa notícia é que existem diferentes planos com preços variados, dependendo das suas circunstâncias e necessidades. O seguro de saúde custa cerca de €400 por ano para um plano básico e até €1.000 se você escolher um plano mais completo.
Em média, as taxas para atendimento médico privado são de €15 por consulta e €35 por emergência. Além disso, o seguro também paga 90% das despesas médicas com consultas, exames, cirurgias, internações e até mesmo o parto. Claro, tudo depende do seu seguro.
- Leia também:� Seguro de Saúde em Portugal: As Melhores Opções Para Você.
Gravidez e parto em Portugal
A gravidez é desafiadora; no entanto, ter o privilégio de passar por essa jornada em um país que garante um bom sistema de saúde e um estilo de vida tranquilo torna tudo mais fácil. Engravidar e dar à luz em Portugal tem suas vantagens, algumas das quais você talvez não encontre em outros lugares do mundo.
Para começar, as gestantes, sejam cidadãs ou expatriadas, têm direitos iguais, desde que tenham permanecido no país por mais de 90 dias. Uma das principais vantagens é o acesso a determinados serviços de pré-natal em hospitais públicos, como consultas gratuitas que se estendem até 60 dias após o parto.
No entanto, antes de acessar qualquer um dos serviços mencionados acima, você precisa se registrar previamente no seu hospital local. Normalmente, é importante agendar a sua primeira consulta já na 12ª semana. As consultas são a cada 4-6 semanas até a 30ª semana, depois passam a ser mais frequentes, geralmente a cada 2-3 semanas até a 36ª semana, para um pré-natal completo.
Quando você estiver pronta para o parto, geralmente na 40ª semana, o seu médico irá te encaminhar para uma consulta no hospital onde você vai dar à luz. Você tem o luxo de escolher o tipo de parto que prefere. Isso também se estende ao tipo de anestesia. Tenha em mente que você pode optar por dar à luz em um hospital privado, se assim desejar.
Melhores hospitais
A beleza de dar à luz em Portugal é que há hospitais confiáveis em quantidade suficiente para cuidar de você durante esse processo delicado. Embora você possa fazer consultas e exames regulares nos seus hospitais locais, aqui estão outras opções em diferentes cidades do país.
Lisboa:
- Hospital da Luz Torres de Lisboa (antigo British Hospital)
- CMIL – Clínica Médica Internacional de Lisboa
- Clínica Central do Bonfim
Porto:
- Hospital Cuf Porto
- Centro Hospitalar do Porto (Hospital Geral de Santo Antonio)
- Hospital Lusíadas Porto
Algarve:
Costa de Prata:
Lagos:
Cascais:
Portimão:
- Hospital Particular do Algarve | Alvor
Quanto custa dar à luz em Portugal?
Se você optar por ter filhos no exterior em um hospital público em Portugal, não precisará pagar pelos serviços. O parto em Portugal está entre os serviços que você recebe sem custo no sistema de saúde pública. No entanto, caso você opte por fazer o mesmo em um hospital privado, precisará pagar pelo atendimento médico.
A boa notícia é que, com seguro, suas contas médicas serão pagas. Normalmente, o custo de dar à luz em um hospital privado varia de €2.900 a €6.000, dependendo do hospital específico e do tipo de atendimento médico prestado durante o parto.
- Pensando em um seguro de saúde privado? Leia o nosso artigo sobre Seguro de Saúde em Portugal: As melhores opções para você.
Registrando um nascimento em Portugal
O registro da criança precisa acontecer dentro de 20 dias após o parto em Portugal. Você pode fazer esse processo facilmente na� Conservatória do Registo Civil portuguesa mais próxima. Se você não souber a localização, use este� site para encontrar uma.
Esse serviço também está disponível (gratuitamente) por meio de uma iniciativa do governo conhecida como� Nascer Cidadao, acessível na maternidade onde o seu filho nasceu. Veja os documentos que você precisará apresentar durante o processo de registro:
- Documento de identidade ou Passaporte dos pais;
- Uma certidão de nascimento fornecida pela maternidade ou pelo local onde ocorreu o nascimento.
Várias pessoas podem registrar o nascimento de uma criança, incluindo os pais, um parente próximo, um representante legal dos pais ou um funcionário designado no local do nascimento.
Meu filho terá cidadania portuguesa?
A obtenção da cidadania portuguesa para uma criança depende de vários fatores, incluindo a situação de cidadania dos pais, o local de nascimento e disposições legais específicas. A criança é elegível para a cidadania portuguesa se um ou ambos os pais forem cidadãos portugueses. Se pelo menos um dos pais for cidadão português no momento do nascimento, a criança adquirirá automaticamente a cidadania portuguesa pelo direito de sangue.
A cidadania automática é concedida se, no nascimento, um dos pais residir em Portugal há cinco anos. Você precisará apresentar comprovação durante o registro. Como alternativa, uma criança pode solicitar a cidadania após residir no país por seis anos. No entanto, ela precisa passar em um teste de língua portuguesa e não ter condenações com pena superior a três anos.
Cidadania para filhos de cidadãos portugueses nascidos fora de Portugal
Portugal segue o princípio do jus sanguinis, o que significa que a cidadania é determinada principalmente pela descendência, particularmente de pais portugueses. O nascimento de uma criança nascida fora de Portugal, filha de pai(s) cidadão(s) português(es), precisa ser registrado no consulado/embaixada de Portugal mais próximo.
Esse registro é fundamental para que a criança obtenha a cidadania portuguesa. Durante o processo de registro, os pais devem apresentar documentos que comprovem a cidadania portuguesa.
Isso normalmente inclui a certidão de nascimento portuguesa dos pais ou outra documentação relevante. Por fim, Portugal permite a dupla cidadania, então uma criança nascida no exterior de pais portugueses pode ter tanto a cidadania portuguesa quanto a do país de nascimento.
Como é o atendimento pós-natal?
Imediatamente após o registro e antes da alta, você receberá documentos médicos com suas consultas médicas anteriores e futuras. As consultas futuras serão para vacinas e exames gerais de bem-estar, que serão registrados em um livro de registro médico separado.
Por fim, você receberá um formulário de alta hospitalar. É comum que as novas mães recebam a visita de um enfermeiro apenas para acompanhar o bebê alguns dias após o nascimento. Aulas extras pós-natais podem ser possíveis, mediante pagamento, pelo hospital ou por outras instituições privadas; certifique-se de entrar em contato com o seu médico para mais orientações.
Vacinas Infantis
O governo, por meio do Programa Nacional de Vacinação, exige que o seu filho receba determinadas vacinas desde o nascimento até o bebê completar 18 meses de idade. Além da vacina contra a hepatite B ao nascer, as outras duas vacinas obrigatórias de que o seu filho precisa são a do tétano e da difteria.
Algumas crianças também podem precisar de uma vacina contra a tuberculose. O programa de vacinação oferece imunidade contra as seguintes doenças: tuberculose, difteria, tétano, coqueluche, poliomielite, infecção por Haemophilus influenzae tipo b, hepatite B, doença pneumocócica, doença meningocócica, sarampo, caxumba, rubéola e infecção pelo papilomavírus humano.
Vale mencionar que as vacinas devem ser atualizadas conforme a criança cresce. A não administração das vacinas obrigatórias significará que o seu filho não poderá prestar nenhum exame em uma instituição de ensino.
Licença parental
Assim como em outras nações, os pais empregados, tanto homens quanto mulheres, têm direito à licença parental. Normalmente, a licença parental é dividida em duas: inicial e prolongada. Em relação à licença inicial, a mãe precisa tirar pelo menos 90 dias de folga após o parto em Portugal; o restante pode ser tirado antes do parto. O número total de dias de licença parental é de 120 dias com 100% de compensação no seu salário por parte do seu empregador.
Os pais, por outro lado, também têm direito a 20 dias de licença-paternidade com remuneração integral. Você pode tirar 5 dias de folga logo após o parto; o restante deve ser usado dentro de seis semanas.
Também é possível que os pais prolonguem a licença parental por três meses, totalizando 180 dias. Isso é compartilhado entre o pai e a mãe a uma taxa reduzida de 83% da remuneração total do seu trabalho. Como alternativa, você pode prolongar a sua licença-maternidade para 150 dias, que não é compartilhada entre os dois pais, a uma taxa reduzida de 80% da remuneração total.
Berçários e creches
Por algum motivo, Portugal costuma ser colocado entre as nações que dependem de cuidados infantis informais ou familiares. No entanto, isso não poderia estar mais longe da verdade. Na verdade, perto de 40% das crianças com menos de dois anos frequentam creches por uma média de 39 horas por semana, o que é bastante impressionante.
Os pais podem matricular os filhos em um berçário (berçário) já a partir dos três meses até os três anos, antes de passá-los para o pré-escolar. O pré-escolar é bastante importante entre os cidadãos portugueses, já que cerca de� 93% das crianças passam por esse programa.
O ensino primário começa aos seis anos. Se você quer uma abordagem mais personalizada para os cuidados infantis, uma alternativa viável é buscar os serviços de uma babá. Embora existam creches privadas e públicas em Portugal, estas últimas ainda precisam ser desenvolvidas em comparação com as primeiras.
Os expatriados optam por levar os filhos a creches privadas, que são bem equipadas com pessoal, sem mencionar que o inglês também é amplamente falado nas creches privadas.
A barriga de aluguel é legal?
O tema da barriga de aluguel tem sido controverso em Portugal. Na verdade, há cerca de uma década, a barriga de aluguel era ilegal e até criminalizada pela lei portuguesa. No entanto, houve uma mudança recente na legislação que permite a barriga de aluguel sob determinadas circunstâncias.
Primeiro, a barriga de aluguel precisa já ser mãe, e o Conselho Nacional precisa aprovar o contrato de barriga de aluguel para Procriação Medicamente Assistida. Além disso, a barriga de aluguel pode ficar com o bebê por pelo menos 20 dias, até que a criança seja registrada.
Há muitas zonas cinzentas quando se trata de barriga de aluguel em Portugal; certifique-se de fazer uma pesquisa aprofundada ou entrar em contato com profissionais para obter as orientações adequadas.
Casais gays podem adotar uma criança em Portugal?
Por muito tempo, casais gays não puderam adotar crianças em Portugal. No entanto, tudo isso mudou em 2015, quando a maioria dos parlamentares votou contra o veto do ex-presidente Cavaco Silva.
Hoje, casais gays podem adotar uma criança em Portugal, desde que a criança não tenha mais de 15 anos. Após a adoção, casais gays também têm direito a um subsídio de adoção que não é diferente da licença parental.
Portugal é um bom lugar para criar uma família?
Em última análise, a decisão de� criar uma família em Portugal depende das prioridades e preferências individuais. Embora isso seja verdade, Portugal também conta com diversas boas qualidades que o tornam um bom lugar para criar uma família.
Um dos benefícios de criar uma família em Portugal é o custo de vida. Como expatriado, você desfrutará de um custo de vida relativamente mais baixo. Cada centavo rende mais do que renderia no seu país de origem, proporcionando à sua família uma vida melhor do que você teria de outra forma.
Além disso, Portugal oferece opções educacionais com bom custo-benefício e serviços de saúde abrangentes para crianças, estabelecendo-se como um excelente local para criar uma família.
Portugal tem uma variedade de escolas internacionais e um sistema de ensino público. O país também oferece instituições de ensino superior, incluindo universidades. Por fim, Portugal está entre os países mais seguros do mundo, com uma baixa taxa de criminalidade, o que o torna um bom país para criar uma família.
Você precisa de ajuda para organizar a sua vida em Portugal?
Aí está, um detalhamento completo de como é dar à luz em Portugal para os expatriados. Esperamos que este post tenha te dado uma boa visão e esclarecido o suficiente sobre as principais coisas necessárias para o parto em Portugal.
Se você precisa de ajuda para se mudar e organizar a sua vida em Portugal, os nossos profissionais da Viv Europe ficarão mais do que felizes em caminhar com você ao longo dessa jornada. Sempre que estiver pronto, não deixe de� agendar uma consulta com a Viv Europe para orientação e ajuda especializada.
Considere participar do nosso� Grupo do Facebook – All About Portugal For Expats para interagir com um pai ou mãe portuguesa que já passou pela sua situação. Saiba mais sobre todo o processo de mudança e adaptação.
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