ETIAS Europa: nova autorização de entrada para brasileiros

Last Updated on julho 3, 2023 by Seiva Carvalho

Se você está planejando visitar Portugal, ou outro país pertencente ao espaço Schengen, precisa saber que as regras para a entrada nesses países terão mudanças em breve. O ETIAS Europa é a nova autorização de entrada para brasileiros que desejam ficar no continente por até 90 dias, e deve começar a valer já no final de 2023.

Atualmente, os cidadãos brasileiros podem circular livremente pelos 26 países que fazem parte da área Schengen por até 90 dias sem a necessidade de um visto. Porém, a partir do final de 2023 essa regra será alterada e alguns procedimentos irão mudar.

Neste artigo você ficará sabendo tudo sobre o ETIAS Europa, a nova autorização de entrada para brasileiros. Confira e evite surpresas em sua viagem para Portugal!

O que é o ETIAS Europa?

Com a proposta de reduzir o tempo nas filas de imigração e promover mais segurança para os integrantes do Espaço Schengen, a União Europeia criou o ETIAS, um formulário de autorização de entrada que todo viajante com a intenção de visitar os países membros do acordo deverá preencher.

ETIAS é a sigla para European Travel Information Authorization System, em português, Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem, e é um novo sistema para autorização de viagem pela Europa.

Apesar de estar sendo chamado de novo visto, o ETIAS não é de fato um visto. Trata-se de uma espécie de autorização de viagem e tem como objetivo avaliar os perfis de cada turista.

Como funciona o ETIAS Europa?

O ETIAS Europa, a nova autorização para entrada de brasileiros em Portugal, funcionará de forma online e todo o processo para a obtenção será realizada através da sua plataforma digital. A solicitação deverá ser feita a partir do preenchimento de um formulário disponível no site.

As informações e documentos enviados serão analisados pela Agência para a Gestão Operacional dos Sistemas Informáticos de Grande Escala no Domínio da Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA).

Uma das vantagens desse novo visto para entrada de brasileiros na Europa é o tempo para sua obtenção. De acordo com informações ele poderá ser adquirido em poucos dias, e o prazo máximo é de até 72 horas. Além disso, Não há necessidade de comparecimento a um consulado ou embaixada, o que reduz a necessidade de locomoção e filas nos controles dos aeroportos.

Os brasileiros que conseguirem a aprovação do ETIAS Europa poderão circular livremente pelo Espaço Schengen durante o período de autorização de viagem ou até a expiração do passaporte. O prazo para permanência será o mesmo do visto Schengen: 90 dias dentro de um período de 180 dias. 

O ETIAS é um visto?

Não, o ETIAS não é um visto. Como dito anteriormente, o ETIAS é um novo sistema para autorização de viagem pela Europa. Ele é voltado para os cidadãos dos países que não precisam apresentar um visto para viagens de curta duração pela Europa.

Vale lembra que se você pretende ficar mais de 90 dias em Portugal, deverá solicitar um visto de permanência no país. O governo português oferece uma grande quantidade de vistos, para as mais diversas necessidades. Você pode solicitar um visto para trabalho, estudos, negócios ou viver sua aposentadoria.

• Aproveite e leia também nosso artigo com Tudo sobre vistos para Portugal: um guia completo para sua mudança.

O que é o Espaço Schengen?

Schengen é um acordo entre 26 países europeus para permitir a livre circulação de pessoas através das suas fronteiras. Este acordo também inclui políticas de livre comércio entre os países.

Com o acordo, os cidadãos destas nações podem viajar e fazer negócios dentro do Espaço Schengen livremente. Ou seja, sem a necessidade de mostrar os seus passaportes ou passar por controles de fronteira.

O termo é uma homenagem à cidade de Schengen, em Luxemburgo, onde o acordo original foi assinado em junho de 1985.

Quais países da Europa vão exigir o ETIAS?

Os países que vão exigir o ETIAS para a entrada de estrangeiros são os 26 que fazem parte do Espaço Schengen. Isso inclui 22 países da União Europeia e 4 países de fora da UE.

Confira a lista abaixo: 

• Alemanha
• Áustria
• Bélgica
• Dinamarca
• Eslováquia
• Eslovênia
• Estônia
• Espanha
• Finlândia
• França
• Grécia
• Hungria
• Holanda
• Islândia (fora da UE)
• Itália
• Liechtenstein (fora da UE)
• Letônia
• Lituânia
• Luxemburgo
• Malta
• Noruega (fora da UE)
• Polônia
• Portugal
• República Checa
• Suíça (fora da UE)
• Suécia

Além deles, os microestados de Mônaco (França), San Marino (Itália) e Vaticano (Itália) também exigirão essa autorização, pois apesar de serem independentes eles também fazem parte do Espaço Schengen.

Para qual países da Europa o ETIAS não será obrigatório?

O ETIAS não será obrigatório nos países europeus que não fazem parte do Espaço Schengen. São eles:

• Irlanda
• República da Irlanda
• Romênia
• Bulgária
• Croácia
• Chipre
• Reino Unido

Como solicitar o ETIAS Europa?

Para solicitar o ETIAS Europa o requerente deverá entrar no site oficial ETIAS Visa e preencher o formulário de solicitação. Também serão requisitadas informações pessoais básicas e dados do passaporte. Contudo impressões digitais e dados biométricos não serão coletados.

O formulário para solicitação dessa autorização para entrada de brasileiros em Portugal ainda não está disponível no site. A previsão é que ele seja disponibilizado no final de 2023. Porém, os interessados em receber uma notificação assim que o formulário for liberado podem se cadastrar no site usando um email de contato.

• Leia também: Processamento do visto para Portugal, e veja quanto tempo pode demorar a sua solicitação.

Quais são os requisitos?

Além de apresentar as informações pessoais básicas como nome completo, data de nascimento, dados do passaporte e contatos, os solicitantes do Etias Europa precisarão fornecer outros dados e documentos, como:

• Gênero
• Nacionalidade
• Filiação
• Informações sobre escolaridade e ocupação
• País de entrada
• Antecedentes criminais
• Viagens a áreas de conflito
• Viagens anteriores à Europa

Os candidatos também deverão declarar se algum de seus familiares são cidadãos de um país europeu que necessite do ETIAS, e se eles têm direito à livre movimentação na UE. Além disso outras informações podem ser requisitadas sobre esses membros de sua família.

Outros requisitos para o pedido do ETIAS, são:

• Ter nacionalidade em um país isento de visto fora da UE
• Visitar a Europa por não mais que 90 dias por vez em um período de 180 dias
• Estar viajando a turismo, negócios ou outros propósitos que não requerem um visto

Quem deverá solicitar?

Como já falado aqui, o ETIAS é uma nova autorização para entrada de brasileiros em Portugal e outros países da Europa. E, ele visa reforçar a segurança e o controle das fronteiras externas da União Europeia.

Diante disso, todas as pessoas isentas de visto para a Europa precisam solicitar o ETIAS para poder entrar nos países do Espaço Schengen. Confira abaixo a lista dos países que deverão obter o ETIAS:

Passo a passo do formulário online

O processo de solicitação do ETIAS Europa será totalmente online e bastante rápido. Confira abaixo o passo a passo para o preenchimento do formulário de solicitação desse novo visto de entrada para brasileiros na Europa:

Qual o valor da taxa para tirar o ETIAS Europa?

O valor para a emissão do Visto ETIAS será de € 7. Lembrando que o preço em reais irá variar de acordo com a cotação da moeda e taxa de câmbio. Vale dizer que a taxa deve ser paga via cartão de crédito ou débito e menores de idade são isentos deste requisito. 

Quando o ETIAS começará a ser exigido?

A previsão é de que essa nova autorização para entrada de brasileiros que desejam visitar Portugal, ou outro país pertencente ao Espaço Schengen, comece a ser exigido já a partir do final de 2023.

Se você quiser receber uma notificação por email assim que a autorização de viagem para a Europa estiver disponível basta se cadastrar no site do ETIAS.

Qual é a validade do ETIAS Europa?

O ETIAS Europa terá validade de três anos. Porém, é importante lembrar que se o passaporte expirar antes, desse período será preciso entrar com o pedido de uma nova autorização, juntamente com a documentação nova. 

Lembrando que a autorização valerá para viagens que durem até 90 dias, dentro de um prazo de 180 dias.

Qual é o prazo de entrega do ETIAS?

De acordo com o órgão que será responsável pelas análises e liberações dos pedidos de autorização, o ETIAS Europa deverá ser entregue no prazo de 72 horas.

• Aproveite e confira nossa FAQ com as respostas para as perguntas mais frequentes sobre Vistos e Autorizações de Residência em Portugal.

É possível ter o ETIAS negado?

Sim, é possível ter o pedido do ETIAS negado. Contudo, de acordo com informações contidas no site ETIAS visa, mais de 95% das candidaturas ao ETIAS serão aprovadas quase imediatamente.

Porém, as informações preenchidas na solicitação do ETIAS serão cruzadas automaticamente em diversas bases de dados criminais de todo o mundo. Se houver um alerta sobre a pessoa em qualquer um dos sistemas consultados, a solicitação é revisada manualmente pela Unidade Nacional do ETIAS competente. E, de acordo com a análise, sua solicitação poderá ser negada.

Os sistemas mundiais que serão consultados são os seguintes:

• Sistema de Informações do Schengen (SIS)
• Sistema de Informações de Vistos (VIS)
• Lista de Vigilância do ETIAS
• Eurodac
• Sistema de Entradas/Saídas (EES)
• Europol
• Sistema Europeu de Registros e Informações Criminais (ECRIS)
• eu-LISA

Como faço para permanecer mais de 90 dias na Europa?

É importante lembrar que o ETIAS Europa é uma autorização válida para viagens com duração máxima de 90 dias. Portanto, caso você tenha planos de permanecer por um tempo maior que esse será necessário solicitar um visto de longo prazo ou uma autorização de residência. Isso dependerá do país que você está visitando e de suas circunstâncias.

Exceder o tempo do seu visto resulta em implicações legais, como multas, deportação e até mesmo uma futura proibição de entrar no Espaço Schengen. Por isso, te aconselhamos ter um cuidado extra ao planejar a sua viagem.

Portugal oferece uma diversidade de opções de vistos dependendo de qual será o objetivo da sua viagem. Mas não se preocupe! Se você não tem certeza qual o mais indicado para o seu caso deixe a Viv Europe te ajudar. Nossa equipe de profissionais especializados em imigração estão capacitados a te orientar em todas as etapas do seu processo.

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