Como se tornar um Freelancer em Portugal: guia passo a passo

Last Updated on julho 9, 2024 by Rita Souza

O nomadismo digital está em alta! Depois de alguns meses de trabalho remoto durante a pandemia, as pessoas começaram a perceber que seus trabalhos em escritórios trazem muito pouca alegria para suas vidas. E eles não estão totalmente errados. Pessoas em busca de uma vida mais significativa muitas vezes encontram maneiras de trabalhar em seu próprio ritmo. Se você também deseja ter esse estilo de vida, veja neste artigo como se tornar um freelancer em Portugal!

Viver no litoral tendo acesso a modernidade ao seu redor é o sonho de todos que buscam uma próspera carreira de freelancer. E encontrar um país que incentive esse estilo de vida é como ganhar na loteria! A boa notícia é que você pode encontrar tudo isso em Portugal. Cidades encantadoras, boas infraestruturas e um custo de vida acessível fazem do país um íman para nômades digitais. Ele realmente oferece tudo o que você precisa. Ou seja, uma boa conexão com a internet e uma excelente qualidade de vida.

Neste guia você vai aprender tudo sobre como obter um visto Freelancer para Portugal e quais as habilidades mais procuradas caso você precise de um cliente local! Honestamente, esta pode ser a maneira mais fácil de viver e trabalhar neste deslumbrante país do sul da Europa legalmente. Boa leitura!

Quem pode se tornar freelancer em Portugal?

Estamos em 2024, pessoal! Ou seja, qualquer pessoa, de qualquer área de trabalho, com um notebook e uma conexão de Internet pode se tornar freelancer em Portugal!

Se algo de bom saiu da pandemia, foi a súbita percepção de que a digitalização mudou o cenário de trabalho para sempre. Mais e mais pessoas começaram a explorar diversas opções que podem impulsionar suas carreiras como freelancers. Alguns fazem isso para obter uma renda extra, enquanto outros o fazem porque desejam trabalhar de acordo com seus próprios horários.

Na maioria dos casos, você deve ter um plano sólido que garanta seus fluxos de renda. Às vezes, isso significa obter projetos de alto valor de vez em quando. Em outros momentos, significa ser consistente com pequenos papéis e projetos por um longo período de tempo.

Aqui está uma lista de alguns trabalhos freelance de alta remuneração:

• Desenvolvimento e Programação de Software;
• Ciência de Dados e Machine Learning;
• Desenvolvimento de Blockchain;
• Desenvolvimento de Aplicativos Mobile;
• Design de UX/UI;
• Marketing Digital, Redação e Criação de Conteúdo;
• Produção e Edição de Vídeo;
• Telemedicina e Serviços de Telessaúde;
• Tradução e Localização;
• Serviços Jurídicos;
• Gerência de projetos.

Essas competências ajudam a ter uma melhor carreira de freelancer, quer esteja em Portugal ou em qualquer outro local. Há apenas uma condição se você deseja se tornar um freelancer em Portugal – é necessário cumprir o requisito de renda mínima. Mas não se preocupe, falarei sobre isso daqui a pouco!

Independentemente da sua formação ou área, Portugal irá incentivá-lo a iniciar a sua jornada de freelancer no seu dinâmico cenário profissional.

• Leia Também: Portugal para nômade digitais: como pode juntar-se ao movimento.

Qual é a diferença entre abrir um negócio e tornar-se um freelancer em Portugal?

Tecnicamente, são carreiras completamente diferentes, mas em ambos os casos, é você quem se gerencia profissionalmente. Os empreendedores usam o Visto D2 para iniciar um negócio em Portugal, enquanto os freelancers usam o Visto para Nômade Digital.

As diferentes obrigações fiscais e estruturas legais de Portugal diference-se entre iniciar uma empresa e tornar-se um freelancer. Vamos mergulhar nas principais diferenças para que você possa entender a fundo como oferecer sua mão de obra como freelancer em Portugal.

Quando se fala em estruturas jurídicas, os autônomos são pessoas que trabalham individualmente sem qualquer pessoa jurídica. No outro extremo do espectro, para iniciar um negócio, você pode escolher entre várias estruturas jurídicas, como sociedades, empresas individuais, sociedades anônimas e sociedades limitadas.

No que diz respeito à tributação, os freelancers são obrigados a pagar imposto de renda pessoal, que é calculado pelo nível de renda de um freelancer. O Imposto de Renda Pessoa Jurídica também é obrigatório para as empresas, e as deduções são baseadas no percentual de lucro.

Como solicitar um visto como freelancer em Portugal?

Se você está planejando se tornar um freelancer em Portugal, a primeira tarefa é entender o tipo de visto disponível. Todo o processo de solicitação de um visto consiste em um caminho com várias etapas diferentes.

Agora, é hora das boas notícias! Portugal é um dos poucos países europeus que tem um Visto Nômade Digital específico, com um dos requisitos de renda mais baixos! Apenas 12 dos 45 países oferecem tais programas.

Para solicitar o visto, você deve ser um cidadão de fora da UE/EEE/Suíça e se qualificar como um dos seguintes:

• Um indivíduo que trabalha remotamente e é autônomo ou freelancer;
• Um indivíduo empregado por uma empresa de outro país que trabalha online.

O primeiro passo é reunir seus documentos e sua carteira de trabalho. Os principais documentos que você precisa fornecer são comprovante de renda dos últimos 3 meses, documentos de residência fiscal e um contrato de trabalho ou comprovante de trabalho autônomo.

Para cumprir o requisito de rendimento mínimo que mencionamos anteriormente, você precisa comprovar que ganha o valor equivalente a quatro salários mínimos português. Ou seja, 760 euros multiplicados por quatro, o que equivale a 3.040 euros por mês.

Assim que tiver tudo pronto, você deve preencher os seus dados no portal de candidaturas online para agendar uma consulta. Em seguida, você será convidado para uma entrevista que determina a aprovação ou rejeição do visto.

Sua família pode solicitar um visto de reagrupamento familiar?

O Visto de Reagrupamento Familiar D6 permite que os indivíduos se mudem para Portugal com base em determinadas condições.

Esse processo de visto em si não é complicado; no entanto, o indivíduo deve ter uma Autorização de Residência. O titular do alvará deve apresentar um comprovante de vínculo familiar por meio de certidões de nascimento, casamento (casamentos homoafetivos são reconhecidos), comprovante de parentesco e demonstrativos financeiros.

O Visto Nômade Digital permite morar e trabalhar em Portugal pelo período de 1 ano para todos os requerentes. No entanto, você pode solicitar a extensão do seu visto por mais quatro anos. Após estes cinco anos completarem, você tem a opção de solicitar a nacionalidade portuguesa!

Como se registar como freelancer em Portugal?

Registar-se no mercado de trabalho como freelancer em Portugal pode ser um aborrecimento. Porém, uma quebra do processo pode se tornar sua graça salvadora.

Alguns documentos essenciais incluem o seu Número de Identificação Fiscal, que ajuda você a fazer praticamente tudo, desde abrir uma conta bancária até alugar um imóvel no país.

Depois disso, você escolhe sua área de atuação. O próximo passo é o registro em um escritório de seguridade social, seguido de um registro legal se você planeja formar uma empresa. Não se esqueça de aprender sobre faturas, recibos e registros financeiros durante o processo.

Aqui está o passo a passo para facilitar a sua vida:

1. Obtenha seu Número NIF (Número Fiscal) – Você pode fazer isso remotamente, mas custará dinheiro, pois será necessário um representante fiscal;
2. Abrir uma conta bancária em Portugal;
3. Obtenha o seu número de segurança social ligando para 300 502 502 para marcar uma consulta.
4. Registre-se como freelancer online no Portal das Finanças ou numa repartição fiscal. Procure por “Início de Atividade”. Você irá em “Serviços > Atividade > Início de Atividade” e, em seguida, “Entregar o Certificado”. Você deve mencionar a data de início de sua atividade e o valor que você estima que ganhará em um ano fiscal.
5. Você deve escolher entre contabilidade simplificada ou organizada. Simplificado é uma configuração padrão em que você não precisa de um contador. Essa também pode ser uma opção se você espera ganhar menos de € 200.000 por ano. Por outro lado, organizado exige que você tenha um contador.
6. Agora você tem oficialmente “Atividade Aberta”, que permite faturar e enviar faturas para clientes em Portugal.

Como está o sistema fiscal dos freelancers em Portugal?

Quando você se torna um freelancer em Portugal, é essencial entender o sistema tributário para que possa navegar nele sem qualquer problema ou confusão. Freelancers, comerciantes independentes e empresários em Portugal têm os seus rendimentos tratados como ganhos pessoais. Assim, são obrigados a pagar IRS em vez de IRC.

O rendimento de um trabalhador independente em Portugal é definido como Rendimento da Categoria B. A alíquota é diretamente proporcional aos seus ganhos. Você tem que pagar mais imposto se você está ganhando mais.

Se receber mais de 12.500 euros anuais, deve informar a autoridade fiscal e preencher um formulário conhecido como declaração periódica do IVA.

Geralmente não é um processo complicado. Mas se lidar com impostos não é a sua praia, os consultores fiscais da Viv Europe oferecem oportunidades ilimitadas aos freelancers, fornecendo serviços de contabilidade que os ajudam a atravessar o sistema fiscal.

Tudo o que você precisa fazer é entrar em contato e deixar que nossos especialistas lidem com a burocracia que você quer evitar!

• Leia Também: Impostos em Portugal, um guia completo do sistema tributário português.

Recibos Verdes

O próximo passo para se tornar um freelancer em Portugal é saber como faturar clientes legalmente!

Recibos Verdes são faturas usadas entre freelancers e clientes para faturar e declarar rendimentos para fins fiscais e previdenciários. Como freelancer, estes recibos permitem-lhe cumprir com as obrigações fiscais de Portugal.

Autônomos e freelancers devem emitir Recibos Verdes. Mesmo que você esteja trabalhando em sistema de contrato com uma empresa e, ao mesmo tempo, planeja fornecer serviços freelance para outra empresa.

Os Recibos Verdes são usados para aferir quanto você deve pagar de imposto de renda e previdência social todos os meses. Veja abaixo como usá-los!

Como faturar clientes usando Recibos Verdes

É um processo muito simples, uma vez que você se apodera dele. Mas, no começo, pode ser difícil, mesmo para quem fala português. Por isso, eu recomendo que você conte com a ajuda de uma assessoria em Portugal que possa ajudá-lo a entender certos termos.

Aqui está o guia passo a passo para sua referência:

1. Faça login no Portal das Finanças com seu NIF e respectiva senha;
2. Selecione “Faturas e Recibos Verdes” > “Emitir”;
3. Escolha o recibo/fatura apropriado;
4. Selecione o tipo de atividade e data do serviço;
5. Inserir o número de contribuinte do cliente (português ou não);
6. Escolha “Pagamento de bens e serviços” onde ele pergunta por que você deseja cobrar do seu cliente;
7. Descreva o serviço sob o título “Descrição” e acrescente valor;
8. Sob o título “Base de Incidência em IRS”, selecione a opção apropriada com referência aos seus rendimentos;
9. Pressione enter. Agora, você pode imprimir e assinar o documento;
10. Envie para o seu cliente!

Você precisa dominar os detalhes dos Recibos Verdes, incluindo cabeçalho, destinatário, descrição, datas e valor total. Sempre forme um registro de seus Recibos Verdes em um livro controle para manter uma cópia de suas atividades.

Como fazer o seu Imposto sobre o Rendimento (IRS) como freelancer em Portugal

Você pode usar um software de contabilidade ou contar com a ajuda de um contador qualificado, pois eles ajudam a fornecer os números em uma estrutura para as autoridades fiscais. Antes disso, você precisa reunir os documentos necessários, como faturas, registros de suas despesas e outros documentos financeiros.

Preencha o formulário do IRS preenchendo os detalhes sobre suas despesas, ganhos e deduções. O formulário é a sua declaração, por isso você deve manter os recibos e documentos guardados para possíveis fiscalizações.

É preciso enviar o formulário entre 1º de abril e 30 de junho.

• Leia Também: Como declarar o seu Imposto de Renda em Portugal.

E os freelancers sob o Residente Não Habitual (NHR)?

O estatuto de Residente Não Habitual para um freelancer permite um regime fiscal especial para os recém-chegados em Portugal. Se você se tornar elegível para NHR, pode aproveitar taxas de imposto favoráveis sobre seus ganhos. Esse status também permite uma alíquota fixa de 20% de imposto sobre seus recebimentos como freelancer por até 10 anos!

Para os freelancers sob o estatuto de RNH, o processo para fazer Imposto sobre o Rendimento é o registo junto das autoridades fiscais portuguesas. Como freelancer do RNH, você declara seus rendimentos de Portugal e fontes estrangeiras ao fisco.

Outra coisa importante a lembrar é que, para que seu trabalho seja considerado de “alto valor”, ele deve estar relacionado ao campo da ciência, arte ou tecnologia.

Você precisa apresentar sua declaração anual de imposto de renda no final do ano fiscal. No entanto, você deve ficar atento às mudanças nas regras fiscais sob o status NHR.

É preciso pagar IVA como freelancer em Portugal?

Como freelancer, você tem que pagar IVA, mas depende de vários fatores. Como o tipo de serviços que você fornece, o faturamento anual e a estrutura do seu negócio. Existe um limite definido de IVA e, se as suas receitas provenientes de atividades freelance excederem o limiar, torna-se obrigatório o pagamento do IVA. Assim, quem ganha menos de 12.500 euros está isento do pagamento de IVA.

Em Portugal, a taxa normal de IVA é de 23%, mas para alguns serviços é reduzida para 13% e 6%. Para pagar o IVA, é preciso se registar junto das autoridades fiscais portuguesas que lhe fornecem um número de identificação para efeitos desse imposto. Como freelancer registado no IVA, você pode exigí-lo aos seus clientes que mais tarde vão para as autoridades fiscais.

A taxa de IVA para Portugal continental é de 23%, 22% na Madeira e 18% nos Açores.

• Existe uma forma legal de minimizar o quanto de imposto você tem que pagar. Confira as nossas 10 melhores dicas para poupar em impostos morando em Portugal!

Como solicitar um número de segurança social (NISS) como freelancer em Portugal?

O pedido de Número de Segurança Social (NISS) requer documentos importantes, como um passaporte ou documento de identidade, a sua autorização de residência e um comprovante de moradia.

Para solicitar o seu número de segurança social, você pode: marcar uma consulta ligando para 300 502 502 ou dirigir-se ao serviço de segurança social mais próximo.

Você será solicitado a depositar documentos adicionais, como contas de serviços públicos e contratos de aluguel, para confirmar seu endereço. Uma vez que seus formulários são aprovados, você obtém seu NISS como freelancer em Portugal.

Por favor, tenha em mente que este processo pode levar alguns meses, e você não é obrigado a pagar a previdência social para os primeiros 12 meses como um freelancer em Portugal.

Como solicitar uma autorização de residência como freelancer em Portugal?

A autorização de residência pode abrir muitos caminhos para você em Portugal Ela permite que você resida e trabalhe no país.

Organizar os documentos é o primeiro passo, e depois de enviá-los, você é chamado para uma entrevista na embaixada. É preciso se preparar para as perguntas da entrevista, porque a aprovação e a rejeição de sua permissão dependem muito do que você fala.

Em relação à entrevista, o entrevistador pode perguntar sobre suas atividades anteriores como freelancer e seus planos. Você também deve levar os seguintes documentos em sua entrevista:

• Passaporte válido;
• Comprovante de entrada regular em Portugal;
• Comprovante de renda regular e meios de subsistência;
• Comprovante de acomodação;
• Antecedentes criminais do país de origem;
• Comprovante de inscrição na previdência social;
• Comprovante de registro no fisco;
• Comprovante de trabalho autônomo.

Lembre-se que esses são os requisitos para nômades digitais e freelancers. Se o seu interesse é encontrar um emprego em Portugal, pode haver mudanças na lista de documentos. Obtenha mais detalhes no nosso artigo sobre a Autorização de Residência em Portugal: Como obter uma e tenha mais clareza!

Quais são os requisitos para conta bancária e seguros para freelancers em Portugal?

Abrir uma conta em um banco local em Portugal permite transações de forma mais simplificada no país. E a boa notícia é que os brasileiros conseguem fazer isso de forma fácil.

Então, para abrir uma conta bancária como freelancer, você precisa de documentos como passaporte, número de identificação fiscal, comprovante de renda e comprovante de endereço.

Quanto ao seguro, o seguro de trabalho é obrigatório para todos os trabalhadores independentes. Além disso, Portugal oferece saúde pública gratuita, mas as pessoas muitas vezes preferem ter um seguro de saúde porque o sistema público tende a estar sobrecarregado.

Posso encerrar as atividades de freelancer em Portugal a qualquer momento?

Se embarcou na viagem de freelancer em Portugal e quer encerrá-la, você pode fazer isso a qualquer momento. Porém, antes de partir, você precisa reunir seus documentos relacionados às atividades freelance.

Você precisa notificar seus clientes de que está encerrando seus serviços e cancelar seu registro como freelancer notificando o fisco. Depois disso, é preciso informar o escritório da Previdência Social, garantindo que seu trabalho foi concluído.

Você também deve escolher a opção adequada no Portal das Finanças.

Benefícios de se tornar um freelancer em Portugal

Ser nômade digital em Portugal é uma das experiências mais bonitas que um indivíduo pode passar. O país permite que você experimente um estilo de vida que mistura história e modernidade. Ah, não vamos esquecer que esse é o 7º país mais seguro do mundo e tem um custo de vida bastante acessível!

Como freelancer, você terá acesso a uma rede diversificada, que inclui colegas nômades digitais e novos clientes. A melhor parte de tudo isso é que a qualidade de vida permite que você equilibre trabalho e lazer, melhorando seu bem-estar geral. O que é praticamente o que os freelancers estão em busca em primeiro lugar!

Lembre-se dos benefícios fiscais, do acesso à previdência social, dos serviços de saúde e, o mais importante, da flexibilidade da sua rotina. Você pode escolher seu local de trabalho, que pode ser um café aconchegante, a praia ou seu próprio espaço confortável. E você ficará feliz em saber que Lisboa é conhecida por ter algumas das melhores comunidades de coworking da Europa!

Vale a pena ser freelancer em Portugal?

Sem sombra de dúvidas! Milhares de candidaturas chegam para a Digital Nomad Village na Madeira, mas apenas algumas são selecionadas. Isso é prova suficiente para convencê-lo de que esse estilo de vida está tomando 2024 de assalto.

Se você deseja seguir esse estilo de trabalho como sua principal fonte de renda ou como um negócio paralelo, isso abrirá muitas oportunidades para você. Também é uma maneira incrível de ganhar mais renda do que um local médio e gastá-la em um estilo de vida confortável enquanto economiza para o seu futuro.

Para obter respostas às suas perguntas, entre em contato com um especialista da Viv Europe e saiba como outros freelancers estão trabalhando em Portugal. Veja quão rápido foi seu processo de realocação e se eles estão tendo o tempo de suas vidas? (Alerta de spoiler: a resposta é sim!)

Além disso, considere fazer perguntas no nosso Grupo do Facebook – Tudo Sobre Portugal para Expatriados e obtenha informações de pessoas que já passaram por esse processo. Faça novos amigos, obtenha respostas e explore suas oportunidades!