Requisitos de residência em Portugal para cidadãos do Brasil

Com tanta beleza natural, custo de vida acessível e alta qualidade de vida, não é de admirar que os brasileiros estejam, cada vez mais, sonhando com uma mudança para Portugal. Porém, sabemos que a perspectiva de morar no exterior pode ser empolgante e ao mesmo tempo assustadora. Especialmente no que pese as legalidades envolvidas. É aí que conhecer os principais requisitos de residência em Portugal para cidadãos do Brasil se torna essencial.

Portugal oferece uma infinidade de oportunidades, quer seja para aposentadoria, começar um negócio ou simplesmente abraçar um novo estilo de vida. E o caminho para fazer do país a sua casa começa com a compreensão do processo de obtenção de uma autorização de residência.

É por isso que preparamos esse conteúdo exclusivo para você! Não deixe que as complexidades dos vistos de residência em Portugal o impeçam de agir. Comece a sua viagem aprendendo sobre os requisitos específicos para os brasileiros e comece hoje mesmo o seu novo e emocionante capítulo em Portugal. Boa leitura!

Viver em Portugal sendo um brasileiro

Viver em Portugal oferece uma mistura de belas paisagens, rica cultura e um estilo de vida descontraído. Mas, antes de poder aproveitar tudo o que esse incrível país tem para oferecer, é preciso compreender os requisitos legais para o pedido de visto de residência em Portugal.

Os brasileiros precisam de um visto de residência temporário ou de longa duração, dependendo da duração e do objetivo de sua estadia no país. Esse processo envolve o fornecimento de uma série de documentos, que vão variar de acordo com o visto solicitado.

Mas não se preocupe! Você não está sozinho nessa jornada! A Viv Europe está aqui para te auxiliar no que for preciso. Continue lendo para descobrir os principais requisitos de residência em Portugal e comece a planejar sua nova aventura.

Comunidade brasileira em Portugal

Não é segredo que os brasileiros estão encantados com todos os benefícios que a vida em Portugal oferece. Dito isto, é notório que a comunidade brasileira em Portugal está se multiplicando.

Muitas dessas pessoas são atraída pela atmosfera acolhedora do país, paisagens deslumbrantes e condições de vida favoráveis. Lisboa, Porto e Algarve estão entre as principais opções para expatriados, cada um oferecendo estilos de vida e comodidades distintas.

Em Lisboa, por exemplo, você encontrará um ambiente urbano dinâmico que mistura perfeitamente o charme moderno e histórico. Já o Porto é conhecido pelo seu vinho e pitoresca frente ribeirinha, oferecendo um ambiente mais descontraído, mas igualmente vibrante. Por último, o Algarve, com as suas belas praias, é particularmente popular entre os aposentados e aqueles que procuram um ritmo de vida mais tranquilo.

Outro destino que costuma ser bastante procurado pelos brasileiros é Braga, uma linda cidade bem no centro da história de Portugal.

A comunidade de expatriados em todo o país é bastante diversificada. Incluindo aposentados, nômades digitais, empreendedores e jovens famílias. Essa diversidade promove um rico intercâmbio cultural e uma rede de apoio.

Eventos sociais regulares, encontros e fóruns online, como os Grupos do Facebook, ajudam os recém-chegados a se integrarem e se conectarem. Além disso, diferentes eventos costumam ser realizados, desde encontros casuais até celebrações culturais, proporcionando uma sensação de familiaridade e comunidade.

E o fato de brasileiros e portugueses compartilharem a língua portuguesa facilita ainda mais a transição e torna as interações diárias mais suaves. No entanto, vale a pena ressaltar que existem diferenças linguísticas entre o Português de Portugal e o Português do Brasil. Portanto, esteja atento e busque aprender o idioma local para se tornar parte da comunidade de uma maneira melhor.

Como se mudar do Brasil para Portugal?

Decidido mudar-se do Brasil para Portugal? Confira algumas dicas de como tornar esse processo mais suave.

Comece pesquisando as diferentes regiões de Portugal para decidir onde quer morar. Lembre-se de considerar o custo de vida, que pode variar significativamente dependendo da região. Pesquise preços de moradia, saúde e outras despesas diárias para criar um orçamento realista. Então, certifique-se de ter um plano financeiro sólido e bem organizado.

Uma vez que o orçamento é definido, o próximo passo é selecionar a opção apropriada para o pedido de visto para Portugal. As opções mais comuns incluem o Visto de Renda Passiva D7, o Visto de Negócios D2 e o Visto Nômade Digital. Mas o país também oferece outras opções de vistos, como os Vistos para Estudo D4 e D5, o Visto de Trabalho D1 e o Visto de reagrupamento familiar.

O tempo de processamento para cada um varia. Por exemplo, D7 e D2 levam em torno de 60 dias, e Golden Visa até 90 dias.

Você deve solicitar seu Visto para Portugal através de um consulado português no Brasil ou através do site VFS Global. Para obter informações sobre legalidades e documentação necessária, familiarize-se com os Requisitos de Residência em Portugal para cidadãos do Brasil.

• Leia também: 10 coisas que você precisa saber antes de se mudar do Brasil para Portugal.

Requisito de residência em Portugal para cidadãos do Brasil

Tal como outros estados membros da UE, para obter residência em Portugal, será preciso apresentar uma série de documentos. Entre eles estão: prova de meios financeiros suficientes, seguro de saúde válido e antecedentes criminais limpos. Você também precisará de um passaporte válido, comprovante de acomodação em Portugal e um formulário de inscrição preenchido.

Assim que receber o seu visto, é necessário agendar uma consulta na AIMA (antigo SEF) para solicitar uma Autorização de Residência para estadias mais longas. Isso ocorre no caso de você solicitar um visto diferente do Golden Visa. O cumprimento destes requisitos garante que você esteja de acordo com as leis de imigração portuguesas e assegura o estatuto de residência.

Opções de Visto de Residência em Portugal

Confira a lista de opções de vistos de residência em Portugal disponíveis para cidadãos brasileiros e veja qual funciona melhor para você:

• D1 – Visto de Trabalho
• D2 – Visto de Negócios
• D3 – Trabalhador altamente qualificado
• D4 & D5 – Visto de Estudo
• D6 – Reagrupamento Familiar
• D7 – Visto de Renda Passiva 
• D8 – Visto Nômade Digital
• Visto para procurar emprego em Portugal
• Golden Visa

Requisitos de visto

Você precisará de alguns documentos básicos, independentemente de qual visto está solicitando. São eles:

• Passaporte válido. Certifique-se de que ele permanece válido por pelo menos seis meses além da estadia pretendida.
• Formulário de Solicitação de Visto. Preencha e assine o formulário apropriado. Você pode encontrá-lo na página do VFS Global.
• Fotos do passaporte. Forneça fotos recentes do tamanho do passaporte.
• Comprovante de acomodação. Apresente provas de onde você ficará hospedado, como um contrato de aluguel.
• Seguro de Saúde. Apresentar comprovante de cobertura adequada para despesas médicas.

Além disso, você terá que atender a requisitos específicos com base no visto que está solicitando. Por exemplo, para o Visto de Estadia Temporária, você deve demonstrar fundos suficientes para se sustentar durante a sua estadia. Para o Visto de Residência de Longa Duração, você deve mostrar um comprovante de renda estável para se sustentar.

Veja na lista outros requisitos específicos:

• Golden Visa. Apresentar comprovante de investimento (fundos de investimento, criação de negócios e empregos, ou doação). Além disso, apresente um certificado de ficha criminal limpa.
• Visto D7. É preciso provar renda passiva estável, como pensões ou renda de aluguel. Além disso, é necessário comprovar a cobertura do seguro de saúde em Portugal.
• Visto D2. Apresente um plano de negócios detalhado se estiver iniciando um negócio. Além disso, forneça provas de qualificações se estiver trabalhando em uma profissão regulamentada.
• Visto de Estudante. Apresente a carta de aceitação de uma instituição de ensino reconhecida em Portugal. Além disso, mostre prova de fundos suficientes para cobrir as mensalidades e despesas de vida.
• Visto de trabalho. Um dos requisitos para esse visto é apresentar a promessa ou contrato de trabalho de uma empresa portuguesa.

Benefícios para a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

Devido ao Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), os brasileiros são dispensados da apresentação de seguro, meios de subsistência e título de transporte de regresso mediante a apresentação de:

• Termo de responsabilidade com assinatura reconhecida subscrito pela entidade de acolhimento de estagiários ou trabalhadores. Bem como pela organização responsável por programas de intercâmbio de estudantes ou de voluntariado; ou,
• Termo de responsabilidade com assinatura reconhecida, subscrito por cidadão português ou estrangeiro com endereço legal em Portugal, que garanta a alimentação e alojamento ao requerente do visto. Bem como a reposição dos custos de afastamento, em caso de permanência irregular.

Embaixada de Portugal no Brasil

Se tiver alguma dúvida sobre a imigração para Portugal, você sempre pode visitar a embaixada de Portugal no Brasil ou um escritório da VFS Global. Além disso, os portais online dessas instituições também são um valioso recurso para expatriados.

A embaixada oferece diversos serviços consulares. Incluindo pedidos de visto e autorizações de residência, ajudando os expatriados a navegar no processo burocrático.

Além disso, a embaixada fornece informações valiosas sobre a cultura portuguesa, eventos comunitários e recursos para a integração na comunidade.

Autorização de Residência

Depois de navegar no processo de solicitação de visto, a obtenção de uma autorização de residência é a próxima etapa. Os Requisitos de Residência em Portugal para Cidadãos do Brasil exigem a obtenção desta autorização para estadias de longa duração. Somente com essa permissão você poderá residir legalmente no país e acessar serviços como saúde e educação.

Você deve apresentar o pedido na Agência para a Integração Migrações e Asilo (AIMA) em Portugal no prazo de 90 dias após a sua chegada. Certifique-se de ter com você os seguintes documentos:

• Visto válido;
• Comprovante de renda;
• Seguro de saúde;
• Detalhes da acomodação.

Além destes, pode ser solicitada uma verificação de antecedentes criminais e biometria.

Portugal RP – Residência Permanente

Após cinco anos de residência temporária contínua, você pode solicitar a Residência Permanente em Portugal.

Para se candidatar, você precisará principalmente de:

• Comprovante de renda estável;
• Seguro de saúde;
• Ficha criminal limpa.

Seja no acesso à saúde, educação e serviços sociais, os residentes permanentes gozam dos mesmos direitos que os cidadãos portugueses. Esse status também abre caminho para a solicitação da cidadania portuguesa.

Quanto tempo um brasileiro pode ficar em Portugal?

Um brasileiro pode ficar na União Europeia, incluindo Portugal, por até 90 dias dentro de 180 dias sem precisar de visto. Essa opção é perfeita para visitas curtas ou férias.

Porém, como mencionado anteriormente, se você deseja ficar mais tempo precisará explorar as opções apropriadas de visto e permissão de residência.

Para informá-lo, um visto de estadia temporária só permite que você estenda sua estadia para um ano. Para compromissos mais longos, um visto de residência de longo prazo é necessário.

• Leia também nosso artigo sobre o ETIAS Europa, a nova autorização de entrada para brasileiros.

Cidadania por Investimento em Portugal

Portugal atrai muitos investidores com o seu Programa Golden Visa. Este visto oferece um caminho para a cidadania portuguesa por meio de investimentos.

De acordo com os Requisitos de Residência em Portugal para cidadãos do Brasil com o Golden Visa, você deve manter o investimento por pelo menos cinco anos. Depois disso, você pode solicitar residência permanente e cidadania portuguesa.

O programa Golden Visa permite que os investidores usufruam dos benefícios da cidadania da UE. Entre eles estão a liberdade de circulação dentro do Espaço Schengen, o acesso aos cuidados de saúde e o direito de viver e trabalhar em Portugal.

Quanto dinheiro precisa para imigrar para Portugal?

A quantidade de dinheiro para fins de imigração varia de acordo com o tipo de visto de residência. Sem esquecer, é claro, das suas necessidades e preferências pessoais.

Para ilustrar, um visto D7 requer prova de renda passiva suficiente para se sustentar no país. Normalmente esse valor é de cerca de € 8.460 anuais para o requerente principal, e um saldo bancário separado.

Para o Golden Visa, é necessário um investimento mínimo de 500 mil euros num fundo português qualificado, na criação de emprego ou em atividade de investigação e desenvolvimento em Portugal.

Além das taxas de visto, os custos incluem voos, seguro de saúde e despesas de vida. Se todo o processo parecer tedioso, não se preocupe. Ao navegar cuidadosamente pelos Requisitos de Residência em Portugal para Cidadãos do Brasil, você pode garantir uma transição bem preparada e suave para a sua nova vida em Portugal.

• Leia também nosso artigo sobre o Custo de vida em Portugal x Brasil, e veja comparação.

Precisa de ajuda com os Requisitos de Residência em Portugal para Cidadãos do Brasil?

Esse pode ser um processo longo, mas não precisa ser tão confuso quanto você pode pensar! Com a ajuda de profissionais experientes, a residência em Portugal está ao seu alcance. Agende uma consulta com a Viv Europe para entender melhor os requisitos para os cidadãos brasileiros.

A nossa equipe de profissionais tem ajudado centenas de famílias e indivíduos a mudarem-se para Portugal, e você pode ser o próximo! Para saber mais sobre viver em Portugal, junte-se ao nosso grupo no Facebook, Tudo Sobre Portugal para Expatriados. Até a próxima!