Portugal
Maryam Siddiqui
Mudar para Portugal foi uma decisão que transformou a vida de muitos expatriados como você! A maioria das pessoas começa essa jornada precisando de clareza sobre os tipos de vistos e por onde começar. Nós cuidamos disso para você. Ao final deste artigo, você vai conhecer as diferenças entre os Vistos de Residência de Portugal e como dar os primeiros passos.
Mas espere… Cidadãos do Reino Unido precisam mesmo de um Visto de Residência? E os cidadãos dos EUA? Por quanto tempo você pode ficar em Portugal? Só há um jeito de descobrir! Continue lendo para saber se você precisa dele, quanto tempo leva para obtê-lo e tudo o que vem depois. Vamos começar.
O que são os vistos de residência de Portugal?
Os Vistos de Residência de Portugal são o seu passaporte para morar no sexto país mais seguro do mundo!
Embora você possa ser turista em Portugal sempre que quiser, o Visto de Residência tem vantagens adicionais. É um documento que dá a você o direito de entrar no país e estabelecer residência. A Embaixada ou o Consulado de Portugal no seu país é quem o emite.
Você está buscando uma forma de expandir o seu negócio e explorar oportunidades infinitas para a sua carreira? Ou estudar em universidades de renome mundial em Portugal? Talvez apenas se aposentar no encantador Algarve? O Visto de Residência permite que você faça tudo isso.
Então, será que você realmente precisa dele?
Quem precisa dos vistos de residência de Portugal?
Se você é cidadão de fora da UE e quer se mudar para Portugal, vai precisar obter um Visto de Residência para morar aqui. Isso também inclui residentes de países da EFTA. Você pode encontrar a lista completa de países de fora do EEE aqui.
Você talvez já saiba do acordo de Portugal com certos países que permite a livre circulação entre fronteiras internacionais. As pessoas que moram dentro da União Europeia se beneficiam desse acordo e não precisam de visto para viajar para cá.
Então, por exemplo, se você é dos EUA ou de Singapura, você terá que passar por todo o processo de imigração. No entanto, se você é do Reino Unido ou da Espanha, não vai precisar de visto para viajar para cá.
Os diferentes tipos de Vistos de Residência em Portugal
Vamos abordar as diferenças entre sete tipos de Vistos de Residência de Portugal, com seus requisitos e procedimentos.
Visto D1: para quem vai trabalhar em Portugal
O Visto de Trabalho português é para aquelas mentes brilhantes contratadas por uma empresa portuguesa para trabalhar aqui. Ele é oficialmente conhecido como Visto D1.
Para obter este Visto, há três etapas que você vai cumprir antes de enviar a sua candidatura:
- Pesquise e selecione as oportunidades de emprego disponíveis para a sua especialidade, e também escolha em qual cidade você gostaria de trabalhar;
- Passe pelo processo de seleção: assim que a sua candidatura avança para a próxima etapa, você terá que fazer uma entrevista e ser avaliado quanto ao seu conhecimento;
- Contratação: parabéns por chegar a esta etapa! O processo de contratação inclui a assinatura de um Contrato-Promessa de Trabalho e a obtenção do seu Número de NIF e do seu Número de Segurança Social.
Você sabia que Lisboa e Porto são os principais polos industriais e econômicos do país? Muitos expatriados se mudam para cá com um Visto D1 para prosperar profissional e pessoalmente.
Visto D2: para quem vai abrir um negócio em Portugal
O Visto D2 é para empreendedores que querem se mudar para Portugal e abrir os seus negócios. Ele é comumente conhecido como Visto de Negócios ou Visto de Empreendedor e tornou-se extremamente popular recentemente.
Por que ele é tão popular, você pergunta?
Graças ao ambiente de negócios favorável de Portugal e ao alto padrão de vida, o Visto D2 é bastante procurado. Ele é especialmente popular na comunidade de expatriados porque Portugal tem uma localização geográfica estratégica, e é fácil expandir um negócio para a Europa.
No entanto, o Visto D2 envolve alguma papelada adicional. Por exemplo, criar um plano de negócios, abrir uma conta bancária ou até mesmo constituir uma empresa antes de solicitar o visto.
Se você está em dúvida sobre os seus objetivos, entrar em contato com um profissional pode resolver os seus problemas.
- Interessado em expandir o seu negócio? Confira o nosso artigo Como levar o meu negócio para Portugal: um guia para empreendedores.
Visto D3: para profissionais altamente qualificados em Portugal
Profissionais altamente qualificados são pessoas com habilidades técnicas excepcionais e qualificações adequadas. Se você é pesquisador científico, professor, diretor de gestão ou especialista em tecnologia da informação, este visto é para você.
Dada a sua importância, a candidatura ao Visto D3 passa por uma análise, e você também precisa apresentar um contrato de trabalho. Você pode conferir o nosso artigo detalhado sobre Tudo sobre o Visto D3 se tiver interesse.
Vistos D4 e D5: para estudantes internacionais em Portugal
Ambos os vistos são para estudantes internacionais que querem estudar em Portugal. Então, qual é a diferença? O Visto D4 é para cursos de curta duração, enquanto o Visto D5 é para estudantes matriculados em programas de longa duração.
Para solicitar qualquer um desses vistos, você precisará ser aceito em uma instituição de ensino portuguesa e comprovar que tem recursos financeiros suficientes para se sustentar durante os seus estudos.
As universidades portuguesas oferecem um ensino excelente e atraem muitos estudantes que mais tarde se tornam residentes após experimentar a qualidade de vida de Portugal. Uma grande vantagem é que as universidades privadas e internacionais ensinam em inglês, então não tem problema se você ainda não aprendeu português.
Visto D6: para reagrupamento familiar em Portugal
O reagrupamento familiar é o processo de autorizar familiares de titulares de Autorização de Residência para que possam morar em Portugal. O visto para solicitar esse processo é conhecido como Visto D6.
Vamos dar um exemplo; Zack se mudou dos EUA para Portugal alguns anos atrás. Depois de morar aqui e receber a Autorização de Residência, ele quer que a sua família se mude para Portugal com ele. Os familiares que podem solicitar este visto são o cônjuge/parceiro, os filhos (menores de 18 anos) e os pais dependentes.
Para solicitar este visto, você precisará ter um passaporte válido e a comprovação do seu vínculo com o titular da Autorização de Residência. Você também precisará comprovar que tem recursos financeiros suficientes para se sustentar durante a sua estadia em Portugal.
Boa notícia! Agora você já pode agendar atendimentos online para reagrupamento familiar no site da AIMA e trazer a sua família para Portugal mais rápido! Essa novidade foi anunciada recentemente pela AIMA, que está trabalhando na digitalização dos processos de Visto.
- Confira o nosso FAQ sobre Vistos e Autorização de Residência em Portugal para respostas às perguntas mais populares!
Visto D7: para quem tem renda passiva
O Visto D7 é o mais procurado entre os Vistos de Residência de Portugal pelos expatriados. Ele é destinado a qualquer pessoa que queira se mudar para Portugal e tenha renda passiva, como investimentos, pensões ou aluguéis.
Recentemente, muitos aposentados escolheram se aposentar no Algarve após obter um Visto de Renda Passiva.
Para solicitar este visto, você precisará de um passaporte válido e da comprovação de meios de subsistência por um ano, entre outros documentos. Você também precisará apresentar o seu seguro de saúde internacional.
Novo Visto para Nômades Digitais
Em outubro de 2022, foi lançado um novo Visto para Nômades Digitais e Freelancers, que esperaram tempo demais por essa novidade!
Por meio desse novo Visto, os Nômades Digitais podem trabalhar em Portugal por até 1 ano, desde que a sua renda mensal seja de pelo menos €3.040.
O candidato deve comprovar que tem um contrato de trabalho (ou comprovação de trabalho autônomo) e os seus documentos de residência fiscal.
Esse Visto eliminou todos os obstáculos que os Nômades Digitais enfrentavam anteriormente quando queriam morar e trabalhar neste lindo país do Sul da Europa. Você ficaria impressionado com o número de freelancers que esperaram por essa novidade!
E o Golden Visa de Portugal?
Embora o Golden Visa de Portugal possa levar você a pensar que é um visto de residência, esse é apenas o seu nome popular. Na verdade, ele é uma Autorização de Residência que você pode obter investindo em Portugal — e não um visto.
Por meio dele, você tem o luxo de viajar livremente pelo Espaço Schengen por cinco anos. Após esses cinco anos, você pode renovar a Autorização de Residência ou até mesmo solicitar a cidadania portuguesa.
Como o nome sugere, o Golden Visa é o seu bilhete dourado e tem muitas vantagens. Mas ele também é muito exclusivo. Para obter este visto, você precisa fazer um dos seguintes investimentos:
- Investir em uma empresa portuguesa ou criar a sua própria com pelo menos 10 novos empregos;
- Investir em um fundo de private equity no valor de pelo menos €500.000;
- Fazer um investimento de capital de €500.000 ou mais em produções artísticas ou na recuperação do patrimônio nacional;
- Adquirir imóveis em Portugal no valor de pelo menos €500.000 (NÃO MAIS VÁLIDO);
- Adquirir imóvel em uma área de reabilitação urbana em Portugal por um valor de €350.000 ou mais;
- Investir pelo menos €500.000 em projetos de pesquisa científica (NÃO MAIS VÁLIDO);
- Fazer um investimento de capital de pelo menos €350.000 em projetos de reabilitação ambiental (NÃO MAIS VÁLIDO).
Antes de começar a pensar no Golden Visa, você deve saber que as suas leis costumam mudar com frequência. Obtenha assistência da Viv Europe para garantir que você use o seu tempo e o seu dinheiro de forma eficiente antes da candidatura.
Após o visto, obtenha uma Autorização de Residência
Assim que você tiver o seu Visto válido, poderá obter uma Autorização de Residência para morar em Portugal. Vamos detalhar as etapas para facilitar para você!
Você entrará em Portugal e concluirá os procedimentos de imigração necessários. Depois de se instalar, você precisará agendar um atendimento de biometria na Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).
Durante o atendimento, serão solicitados os seus dados biométricos, que incluem impressões digitais e fotos. Depois disso, você apresentará o pedido de autorização de residência junto com os documentos de apoio, incluindo comprovativo de alojamento, meios financeiros, seguro de saúde e certificado de registro criminal, se exigido.
Por fim, você pagará as taxas aplicáveis à candidatura e ao processamento. Em seguida, a AIMA analisa o pedido e, se aprovado, emite um cartão de autorização de residência que você pode retirar no mesmo escritório da AIMA.
Quanto tempo leva para obter um dos Vistos de Residência de Portugal?
O tempo que leva para obter um visto de residência para Portugal varia conforme o tipo de visto que você está solicitando. Por exemplo, o Visto D7 pode ser emitido em duas semanas, enquanto o D6 pode levar até seis meses.
Outro fator decisivo crucial é se você anexou os documentos corretos da forma adequada ou não. Muitas vezes, as pessoas ignoram a importância da burocracia de Portugal e causam atrasos desnecessários nas suas candidaturas de visto.
Quanto custam os Vistos de Residência de Portugal?
Assim como o tempo para obter o seu visto, a taxa depende de qual visto você está solicitando. Por exemplo, a maioria dos Vistos de Residência de Portugal custa €90, enquanto o visto de reagrupamento familiar é gratuito.
Pode depender da duração da sua estadia, do seu objetivo ao obter um e do seu país de origem. Para os Estados Unidos, você pode dar uma olhada no site da VFS Global para conferir os preços mais recentes. O site também permite que você solicite os Vistos de Residência de Portugal online.
Como posso solicitar um dos Vistos de Residência de Portugal?
Agora chegamos à parte mais agradável que você estava esperando ansiosamente! Entendemos a sua empolgação; passamos por todo o processo, e a espera vale muito a pena.
O primeiro passo é localizar a Embaixada ou o Consulado de Portugal mais próximo de você. Você preencherá um formulário de candidatura com todos os seus dados e anexará ali os documentos exigidos. Nesta etapa, você deve ter cuidado ao anexar todos os documentos necessários.
A última etapa é pagar a sua taxa junto com a candidatura e aguardar a aprovação. O consulado então processará a sua candidatura e, se aprovada, emitirá o seu visto.
O que acontece se a minha candidatura de visto for negada?
O Consulado de Portugal decide o destino da sua candidatura. Infelizmente, candidaturas mais fracas têm uma chance maior de serem rejeitadas. É por isso que as pessoas preferem contratar assistência profissional em imigração para obter os seus vistos logo na primeira tentativa.
Caso a sua candidatura de visto seja negada, não há reembolso da taxa. Você pode optar por recorrer da decisão, para o que precisará apresentar um pedido por escrito ao consulado. Você deve fazer esse pedido dentro de quinze dias após a decisão. Após analisar o seu recurso, o consulado pode ou não emitir uma nova decisão.
Você precisa de ajuda para obter os Vistos de Residência de Portugal?
Obter qualquer um dos Vistos de Residência de Portugal é um sonho para muitos, que só se realiza para poucos. Deixe o resto com a gente agora que você já sabe qual visto solicitar. Cuidamos de tudo, desde o preenchimento da sua candidatura até o envio e o acompanhamento, até você receber o seu visto do consulado!
A Viv Europe pode ajudar você a economizar dinheiro, tempo e esforço! Já ajudamos inúmeros expatriados e turistas, muitos dos quais fazem parte do nosso Grupo no Facebook — All About Portugal For Expats. Sinta-se à vontade para fazer perguntas, conectar-se com a nossa comunidade e se inspirar com as histórias deles!
Não sabe por onde começar e precisa de um pouco de clareza? Agende uma consultoria com os nossos especialistas, e vamos começar a realizar o seu sonho agora!
Spain
